Caso Concreto 13 Direito Penal 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
165.789 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Direito Penal 2. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Penal 2 Caso Concreto 1
Penal 2 // Semana 1 // Victor Oliveira Rapozo (FOI POSTADO NO SIA). Questão n.1 R: Não. Eles responderiam em concurso formal impróprio, pois conforme a segunda parte do artigo 70, eles agiram de forma dolosa e com desígnio autônomo, porque executaram os crimes segundo suas vontades. Houve cárcere privado (art. 148 CP) e latrocínio (Art. 157, § 3º) que é apenas um crime, porém é complexo. Nesse caso a pena seria acumulada conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal 2 , Plano 2
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA GERAL DA PENA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Filosofia Caso Concreto
Caso Concreto 1 – a) A importância da filosofia é que com ela conseguimos desvendar as histórias da nossa existência, e compreender o porquê e a razão fundamental para tudo o que existe.A Filosofia é a busca constante do conhecimento, da verdade, é um olhar para dentro de nós mesmo, está sempre a procura de respostas, faz o homem refletir, criticar e argumentar. b) O autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais, classificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS
RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Penal
Plano 15 Direito Penal Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Penal
Teoria Geral do Crime. Conceitos: Hoje, predominam três sistemas de conceituação do crime: o sistema formal, o material e o analítico. Formalmente, conceitua-se o crime sob o aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei. O crime é observado como a contradição entre o fato e a norma. CRIME É TODA AÇÃO OU OMISSÃO PROIBIDA POR LEI SOB AMEAÇA DE PENA Já, materialmente, o crime é observado sob a ótica do bem jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, brasileira, portadora do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado por meio do seu advogado abaixo subscrito conforme instrumento procuratório juntado, com endereço profissional à rua (endereço completo) onde recebe as intimações, propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO E EXECUÇÃO DIÓGENES, brasileiro, portador do RG. nº e do CPF nº, residente e domiciliado na rua ____________________, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Estácio
1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda; (b) A crise familiar pode perdurar mesmo com a decisão judicial que põe fim ao conflito jurídico, pois, no procedimento judicial, o aspecto subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
AULA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, e o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltado para a área da economia, e pelas relações obrigacionais que se estruturam as atividades produtivas de trocas de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil 1
Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Penal
PROF. CAIO RANGEL DIREITO PENAL III WEB AULA 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
TRABALHO - CASO CONCRETO 10
CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para a empresa Alfa na unidade fabril do município de São Paulo por cinco anos, ingressando como ajudante geral. Após seis meses de sua admissão, passou a exercer as funções de operador de empilhadeira, embora continuasse registrado como auxiliar de produção. Mário ingressou na empresa Alfa um ano antes de João, trabalhando na unidade fabril do município de Osasco, que pertence à mesma região metropolitana de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Aula 13 De Sociologia
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 10 História Do Direito
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto Aula 9
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso Concreto Aula 9 Caso 1 - O imperativo categórico Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar É possível localizar um eventual confronto entre moralidade e legalidade na reportagem em que o embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para ir trabalhar na empresa Vale mostram que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 1 De Ciências Sociais Estácio De Sá
Plano de Aula 1 Caso Concreto 1: Questões dissertativas: 1 – O homem é, praticamente, um reflexo da sociedade em que vive. Sabendo que a experiência desse menino foi no ambiente da selva, vivendo sem a presença de humanos, suas características eram de um selvagem, porque o que o serviu de base foi o modo de viver dos animais. O ser humano que cresce isolado de sua espécie traz pra si as características do ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto
Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta não corresponde às dimensões dadas. Com base no enunciado, considere as assertivas propostas: I. O comprador terá direito de exigir o complemento da área. II. Não sendo possível o complemento da área, pode o comprador reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional do preço. III. Se, em vez de falta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 10
"Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados". (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal 'opinião pública' suplantando o Direito. Se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Penal Semana 11
Respostas aula 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Respostas - Casos Concretos - Dir. Int. Privado
CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Audiência Objetivos O aluno terá que conhecer as peculiaridades trabalhistas no que se refere à ausência do Reclamante à audiência, representação da reclamada por preposto. Deverá, ainda, saber os efeitos da conciliação e ainda suas repercussões para as partes e para fins previdenciárias. Estrutura do Conteúdo Audiência;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013