Caso Concreto Semana 13 Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.522 Trabalhos sobre Caso Concreto Semana 13 Civil 2. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETOS PROC CIVIL III
estacio-fic CASO CONCRETO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. Sim. Porém como sabemos o pagamento por consignação se sujeita aos mesmos requisitos de eficácia do pagamento voluntário. Somente a dívida líquida e certa se mostra exigível, de modo a tornar cabível o respectivo pagamento. Enquanto não se apura o quantum debeatur, não há condições de exigir o respectivo pagamento. E sem exigibilidade da dívida, inadmissível é a mora creditoris, que é, inquestionavelmente, um dos pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2015 -
Casos Concretos Processo Civil I Estácio
RESUMO –AV2 Aula 01 (03.08.15) LIVRO II TÍTULO II (o Título I é de TGP) Jurisdição Internacional Concorrente (art. 22) I. Compete à autoridade brasileira processar e julgar as ações de alimentos em dois casos: a) quando o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) quando o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse / propriedade de bens / recebimento de renda / obtenção de benefícios econômicos. Também é competência do Brasil: II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.566 Palavras / 35 PáginasData: 14/12/2015 -
Casos concretos civil V
Direito Civil V - Casos Concretos SEMANA 01 Caso Concreto nº 1 1. Na Constituição Federal de 1988, são expressos três tipos de famílias, quais sejam: O Casamento Civil ou Matrimonial, decorrente do casamento, sendo gratuita sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos do artigo 226, §§ 1º e 2º, CRFB/88; União Estável – sendo entre homem e mulher, ocasião em que a lei deverá facilitar a sua conversão em casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido
SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
CASOS CONCRETOS
CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL Diretoria Geral Departamento de Memória e Documentação Resumo Histórico dos Núcleos 1. Justificativa: O Departamento de Memória e Documentação tem como atribuição o recolhimento de informações que dizem respeito à vida do Mestre Gabriel, a recriação da União do Vegetal e sua expansão. Um dos objetivos do DMD é elaborar e preservar documentos que contenham a história deste Centro e de cada Distribuição Autorizada de Vegetal ou Núcleo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2016 -
CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Casos concretos adm
Caso Concreto – aula 1 1) a) R: O ordenamento brasileiro adotou a Teoria do Órgão. R: O Estado, como pessoa jurídica de direito público, manifesta a sua vontade por meio de seus órgãos. Estes, por sua vez, por meio de seus agentes que os compõe, manifestam a sua vontade, mas é como se o próprio Estado o fizesse. Esta relação coloca os órgãos num patamar de meros instrumentos da atuação estatal. Esta relação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2016 -
Casos Concretos de Penal Corrigidos
Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair “R: Considerando a teoria adotada pelo código penal brasileiro no que tange a participação que não se faz necessário que o autor no caso, o menor, seja culpável bastando a tipicidade e antijuricidade da conduta. Sendo o autor inimputável, com no caso, não responde por furto como prevê o artigo 29 do CP que adota a teoria monista.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Análise de Caso Concreto
Conforme o caso exposto, a Companhia Estadual de Águas, realizou um processo licitatório para escolher um escritório prestador de serviços advocatícios. Assim, o escritório que venceu o processo licitatório contratou um segundo escritório para que este desempenhasse os mesmos serviços advocatícios, com a justificativa de que possuíra notória especialização. Conforme aduz o artigo 25, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93, quando o serviço prestado é de notória especialização é inexigível a Licitação, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Os Casos Concretos Processo Civil IV
PROCESSO CIVIL IV - AV1 JUIZADOS ESPECIAIS -juizado especial cível, lei 9.099/95. De acordo com o artigo 10 não é cabível nenhuma modalidade de intervenção de terceiro, nem mesmo a assistência. Porem de acordo com o artigo 1.062 do CPC, diz que é cabível apenas uma modalidade de terceiros, que é a desconsideração da personalidade juridica. OBS: os embargos de declaração interrompe o prazo para interposição de posterior recurso em qualquer procedimento, inclusive nos juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2016 -
Casos Concretos Processo Civil I
Casos Concretos Processo Civil I Plano de Aula 1 R: Sim, a justiça brasileira é competente para conhecer a ação de alimentos, art. 22, I, a) do CPC. Questões Objetivas 1. Letra B 2. Letra A Plano de Aula 2 R: a) Inicialmente, cumpre ressaltar que diante do não pagamento dos valores referente ao aluguel, o locador (proprietário), deveria propor uma ação de despejo cumulada com cobrança em face da locatária. No caso em tela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Caso concreto pratica iv
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificação completa),vem por seu advogado (qualificação completa), na forma do art. 77, V do CPC, com fundamento no art. 305 e seguintes do CPC, vem perante Vossa Excelência propor: IMPUGNAÇÃO Pelo rito especial, em face de DEUSTÊMIO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O Impugnado com a posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Casos Concretos Civil VI
Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Roberto, no entanto, em virtude do grande sofrimento vivenciado pela morte de João, acabam por não tomar as medidas necessárias ao processamento de inventário de João. Diante da situação apresentada, pergunta -se: a) é possível afirmar que Camila e Roberto são proprietários dos bens deixados por João? R: Camila e Roberto são herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
Casos Concretos Processo Civil
Maria, brasileira casou com Glen, americano... sim. pois a justiça brasileira é competente, por se tratar de uma competencia internacional concorrente.A ação de alimentos neste caso deve ser promovida na justiça brasileira, Peter pode propor em seu domicilio, regra geral: domicilio do réu. Roberto, morador da cidade de São Paulo... 1) não. pois o critério territorial é pelo domicilio do réu, porque se trata de direito pessoal e ñ direito real. Declina-se a competência p/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
Casos concreto direito do trabalho feitos
O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio
Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chamá -lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial, nesse sentido diz o artigo 260 do CPP. b) Nos termos do artigo 367 do CPP, o feito deve seguir sem a presença do acusado, constituindo-se em verdadeira revelia com efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2017 -
CASO CONCRETO CIVIL VI
Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Casos Concretos Civil
Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio
Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV – Semana 5 Caso Concreto: a) Segundo o contexto, tudo que existe tem uma única razão de ser, se tornar objeto de propriedade. Res nullius é coisa sem dono, conforme o texto, a situação da res nullius não é mais do que transitória, esta à espera de ser apropriada, e se tornar objeto de propriedade. b) No conceito clássico a propriedade nasceu para o interesse privado do titular, algo egocêntrico, centrada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017