Civil IV ESTACIO DE SA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DIREITO CIVIL IV CAUTELAT
Direito Processual Civil IV 28/07/2014 Avaliação: igual período anterior vale 9.0 + 1.0 coletânea. AV2 integrada AV3 Coletânea: postagem obrigatória Pontuação: sorteará uma aula próximo a AV e esta semana deverá conter doutrina , correção e jurisprudência . Temos 02 momentos distintos -Estudo da Cautelar – Teoria Geral -Estudo da execução-Títulos Judicial e Extrajudicial Teoria Geral -Arresto -Sequestro -Busca e apreensão -Caução-cautelar por excelência -Exibição 1.Teoria geral do processo cautelar. Os processos de conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito Civil IV
PRINCÍPIOS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: consiste no poder das partes estipular livremente mediante acordo de vontades a disciplina de seus interesses. É o princípio mais importante não só do direito de contratos, mas do direito privado. - CONSENSUALISMO: é o simples acordo de duas ou mais vontades bastando para gerar contrato válido (em regra, a forma no direito brasileiro é consensual, basta que as partes manifestem vontade para que tenhamos um contrato válido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVISÃO AV1 PROCESSO CIVIL IV
REVISÃO PROCESSO CIVIL III OQUE É CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL ? Consignação extrajudicial é uma forma de extinguir o inadimplemento com seu credor, para tanto é necessário ir até um estabelecimento bancário específico ou qualquer outro banco caso não seja expresso para depositar a quantia na qual você se comprometeu á efetuar o pagamento ao credor. Porem para a realização da consignação extrajudicial, também conhecida popularmente por consignação bancária, devem coexistir os seguintes requisitos: a) que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 TÃtulo Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e TÃtulo executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, tÃtulo executivo e inadimplemento. Conhecer quais os tÃtulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil IV
Prof. Henrique Alves Ementa: Conceito, Classificação e Características dos direitos das Coisas Obrigações posse propriedade usucapião registros de imóveis. Direito de Vizinhança condomínio e espécies Bibliografia básica Manual de direito civil volume único Flavio tartuce Teoria subjetivista (Savign) Conceito de posse Objetiva Corpus ter a coisa, ou seja, dispor fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato Subjetivo Animus Domini intenção de ser dono Teoria objetivista. Corpus ter a coisa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2015 -
AULA- PROCESSO CIVIL IV
MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 1. CONCEITO DE LIQUIDAÇÃO Antes de adentrar o conceito de liquidação, é importante situar a liquidação de sentença na atual disciplina do Código de Processo Civil. Deixou de ser a liquidação de ser inserida no processo de execução para figurar no processo de conhecimento. A mudança topográfica justifica-se diante da quebra de cisão entre os processos de conhecimento e de execução, o que aconteceu definitivamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
Estudos Civil Iv
PROCESSO CIVIL IV Sentença Crise sobre certeza do direito - Pescado de conhecimento - Processo de execução - Cautelar - Procedimentos especiais - Direto PROCESSO DE CONHECIMENTO No processo de conhecimento resolve a crise sobre a certeza de um direito. (sentença). Art. 273 do CPC. Antecipação de tutela. Livro 1 do CPC PROCESSO DE EXECUÇÃO E voltado para resolver a crise de satisfação de um direto que já é certo. Pode ser um titulo executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Contratos Unilaterais-Civil IV
1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? 3. Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. Contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Civil IV - Especies de Posse
Espécies de Posse: Posse Indireta e Posse Direta, Composse pro diviso e Composse pro indiviso, Posse Justa e Posse Injusta, Posse de boa-fé e Posse de má-fé, Posse ad interdicta e Posse ad usucapionem, Posse nova e Posse velha, Posse produtiva e Posse Improdutiva. Caráter da Posse: É a modalidade pela qual a relação possessória se representa na vida jurídica. Quanto à extensão da garantia possessória (art. 1.196 e 1.197 C.C.): 1) Posse Indireta: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV
1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos artigos 1225 do Código Civil. São números clausulos, ou seja, não se pode criar um direito real, imaginar que um objeto se parece com usufruto, ou é usufruto, ou é uso ou é habitação. Não se pode criar por analogia um direito real. (ROSA, 2005, p. 205). Art. 1.225. São direitos reais: I - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
Arps direito processual civil IV
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do juizado Especial de São Caetano do Sul – SP Sócrates Silva, brasileiro, casado, funcionário publico, inscrito do no cpf 123.456.789-20, rg. 12.345.789-0, residente e domiciliado a rua amazonas, 100 – centro – SCSul, por seu procurador que esta subscreve e que recebera as intimações no endereço constante do rodapé desta, com fulcro no artigo 39, inciso III do código defesa do consumidor, vem diante de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 Nome: Caroline Cristina Almeida Cruz de Abreu RA: 6814001190 Nome: Felipe Guimarães Cunha RA: 6814001653 Nome: Valéria Banyai RA: 6818447690 Curso: Direito 5º Semestre/ Noturno Matéria: Direito Civil IV Professor: Marcelo ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL IV São Paulo 2015 ETAPA 1: Aula Tema – Da Formação do contrato. Introdução. Contrato é o negocio jurídico que depende, para a sua formação, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
O Direito Civil IV Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não, ao tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
Resumo de Direito Civil IV
Direito Civil IV Direito das Coisas 1. Conceito: É o complexo de normas que regulam das relações jurídicas referente às coisas e o poder dos homens sobre os bens. 2. Característica: Está regulado no Código Civil, em leis especiais e na Constituição; 3. Classificação: • Clássico: É oriundo do direito romano, objetiva estudar a propriedade, as servidões, a superfície, o penhor e a hipoteca. • Científico: Tem mesma matéria do clássico, porém é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
Civil IV
ANDRÉIA BRUM DA SILVA ENTREVISTA RELATORIO TRÊS EMPRESAS E SEUS CONTRATOS Orientador: Prof.° Guilherme M. Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo exemplificar algumas formas de contratos, a importância que ele exerce nas relações, o que é necessário para realizá-lo, os direitos e deveres das partes contraentes. Nas pesquisas realizadas, constatamos que o contrato entre os contratantes é fundamental para discriminar o papel de cada um na relação cliente –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Civil 1 estacio
Excelentíssimo Senhor Doutor juíz de Direito da x vara cível da comarca x. Processo N°. 201518000720 Consórcio de extração de minérios Aguiar, já qualificado nos autos do proceso sob o número em epígrafe, que lhe move Ricardo Goulat, representante do menor, absolutamente incapaz, Paulo José Goulat, também já qualificado, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de contestação pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Processo Civil IV
- Inventário de 70 anos a) Como deverá decidir o magistrado? O juiz deverá deferir o pedido, com base no 805. Pois, a caução é suficiente para garantia. Agravo de instrumento – ACÓRDÃO 2009 00237727 b) Requisitos: Suficiência e Adequação. À tais medidas cautelares aplica-se o chamado princípio da fungibilidade, podendo o juiz processar a medida equivocada, recebendo-a como se a correta tivesse sido intentada. - Sobre a ação cautelar é correto afirmar: X d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Prática civil IV aula8
EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLLIA .. DO ESTADO... (10 linhas) JOSÉ, casado, funcionário de instituição bancária, carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., com endereço à Rua..., nº...,Bairro..., Cidade..., Estado...CEP..., vem por meio de seu advogado com procuração nos autos conforme art 39, I , do CPC requerer: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR RITO ESPECIAL DO LIVRO III DO CPC “ Do Procedimento Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso conreto - Direito Civil IV
Exercícios de fixação Posse: Utilize as classificações da posse estudadas em sala de aula para classificar as posses descritas a seguir: 01) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele se mudou para o imóvel. Posse Direta 02) João adquiriu um apartamento novo da Construtora MRT, em Julho deste ano ele decidiu alugar o imóvel, tendo o bem sido locado pelo casal Marta e Carlos. Posse indireta 03) Um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV - ETAPA 3
ATPS – Processo Civil – Etapa 03. Aula-tema: Cumprimento de Sentença. 1) O que significa a fase denominada “cumprimento da sentença”? A fase denominada “Cumprimento de Sentença” é a substituição de um novo processo autônomo, de execução, para apenas uma nova fase processual, a fase de cumprimento da sentença. O requerido não adimpliu a obrigação exposta na sentença, e o requerente, portanto, adentra com uma sequencia ao procedimento de conhecimento, um procedimento unitário, de mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Resumo de direito CIVIL IV
Teoria Geral dos Contratos Aulas do Professor: Humberto Macedo. “pacta sunt servanda” = “os pactos devem ser respeitados” ou “os acordos devem ser cumpridos” Obs.: Fatos = acontecimentos que tem repercussão na sociedade são fatos jurídicos (ou Atos Jurídicos quando tem participação humana); Atos Lícitos = são atos de acordo com o ordenamento, que surge da Lei (“strictu sensos”) e atos provenientes da vontade, são os negócios jurídicos (Negócios Jurídicos Unilaterais e Negócios Jurídicos Bilaterais);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.556 Palavras / 23 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIR CIVIL IV - Etapa 3
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO CIVIL IV Aluno EDUARDO BUENO- RA: 7085551131 PROFESSORA ANA PAULA Jundiaí, 30 de março de 2015. ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV Aula tema: “Da formação dos contratos” e “ Dos vícios redibitórios” Trabalho apresentado à disciplina de Direito civil IV, do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Jundiaí, sob orientação da Prof. Ana Paula, como exigência parcial para média semestral. ________________ ETAPA I Aula tema: Da formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015