Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.767 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Atividade Colaborativa – Aula Tema 3 As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Chegamos finalmente a um ponto onde o parlamentarismo é vitorioso. Sem nenhuma dúvida é um regime mais estável. É meio grotesco que petistas escolham um regime de governo pela defesa da ordem, mas temos de reconhecer as vantagens parlamentaristas. Se o sistema de governo escolhido no plebiscito de 1993 fosse o parlamentarismo republicano, o PMDB e o PT seriam os responsáveis pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Trabalho De Pena
Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características Objetivos Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. Estrutura do Conteúdo 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Penas Alternativas
O juiz federal Odilon de Oliveira, titular da vara especializada em processos que envolvem crimes fiscais e lavagem de dinheiro em Mato Grosso do Sul é contra a aplicação de penas alternativas para pequenos traficantes. A alternativa foi apresentada em uma decisão de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2010. De acordo com Odilon, com a decisão do STF, que subsidia julgamentos sobre o tráfico de drogas, a pena pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Dança para todos: entre pensar e sentir – a arte na educação rumo á liberdade
Dança para todos: entre pensar e sentir – a arte na educação rumo á liberdade O presente trabalho tem como finalidade apresentar a dança como um dos elementos falicitadores no processo de ensino - aprendizagem onde os alunos podem expressar comunicar-se e relacionar-se bem com os demais a fim de manter certa harmonia, disciplina, união e interação dos grupos quando necessário em sala de aula. A importância do ensino da dança nas escolas está relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Penal: Teoria da pena
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de roubo, ou vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Danton, O Processo da Revolução “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”
Danton, O Processo da Revolução “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” Este filme retrata uma passagem da Revolução Francesa, a fase do “terror”, comandada por Robespierre. “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” era o lema da revolução, mas não era desta forma que a população francesa vivia. Em 1794, a França estava sob o jugo do Tribunal Revolucionário. Ninguém podia se opor ao soberano porque era considerado contra-revolucionário. O Tribunal Revolucionário enviou milhares de pessoas para a guilhotina. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Suspensão Condicional Da Pena
TRABALHO DE DIREITO PENAL ALUNOS: DHAFINE MELISSA EDINALDO D. NASCIMENTOP SENTENÇA SURSIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Recife/PE. Processo n.º 00352814/001 ROGERIO ESCARLOTES DA SILVA, condenado por crime de homicídio simples, de acordo com o Processo n° 00352814/001, ajuizado por esta Vara Criminal, por seu procurador abaixo-assinado, vem à presença de Vossa Excelência para requerer SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, face às seguintes razões; 1. O requerente foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A Pena De Morte é Uma Solução Justa Para Punir Os Crimes Mais Artrozes
É sociedade mais justa com leis mais rígidas para quem mata. O ser humano tem a capacidade de distinguir o que é certo e o que é errado. No brasil isso vem sendo praticado indiscriminadamente por vários tipos de pessoas que cometem atos de violência como o homicídio, latrocínio entre outros de uma forma que eles sabem que o mínimo que vão lhe acontecer é uma prisão de no máximo 10 anos e depois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral Da Pena
TEORIA GERAL DA PENA PENA: 1. Conceito Pena é a resposta estatal ao autor de um injusto penal, consistente na privação ou restrição de direitos. Ao lado da medida de segurança constituem espécies de sanção penal. 2. Finalidades da Pena Para que serve a pena? Algumas teorias tentaram esclarecer. a) Teoria Absoluta ou Retribucionista: Pune-se alguém pelo simples fato de haver delinqüido. A crítica que se faz é que a pena torna-se uma “majestade desprovida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.367 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
- DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Italiano nascido em Milão Jurista e economista, cujas ideias influenciaram o direito penal moderno. Beccaria teve uma origem nobre foi educado no colégio de jesuítas em Parma, formou-se em direito pela Universidade de Pádua (18), trabalhou para o jornal Caffè, foi catedrático de economia da Escolas Palatinas de Milão (1768-1771) e, nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia (1771), integrou a equipe que elaborou uma reforma no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
As Liberdades Públicas: A Declaração De 1789
Às vezes grandes textos surgem da reescrita sob pressão. No seu primeiro rascunho da Declaração da Independência, preparado em meados de j u n h o de 1776, Thomas Jefferson escreveu: "Consideramos que estas verdades são sagradas e inegáveis: que todos os homens são criados iguais & independantes [sic], que dessa criação igual derivam direitos inerentes 8c inalienáveis, entre os quais estão a preservação da vida, a liberdade & a busca da felicidade". Em grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Atividade Colaborativa Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Sabendo que o poder emana do povo, poder este dado pela nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Aplicação da Pena Criminal
SEMANA 4 - TEMA. Aplicação da Pena Criminal. APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
As liberdades públicas: de 1789 a declaração
As liberdades Públicas: A declaração de 1789 Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-EdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Aula Tema 6 - Direito Coletivo E Liberdade Sindical
São tipos de conflitos coletivos: Escolher uma resposta. a. boicote, piquetes e greve. b. greve, piquetes e heterocomposição. c. braços cruzados, ocupação do estabelecimento e autocomposição. d. autocomposição, greve e locaute. e. heterocomposição, operação tartaruga e sabotagem. Resposta correta: boicote, piquetes e greve. Comentário resposta correta: Parabéns! O boicote, o piquete e a greve são tipos de conflitos coletivos. Question2 O Direito Coletivo do Trabalho trata, dentre outros assuntos: Escolher uma resposta. a. Da negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: A Declaração De 1789
sta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UH-EdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
As Liberdades Públicas
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Podemos afirma que não é errado que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, correspondem ao contrato social, e nas sociedades por ações, ao estatuto social. É na fase de constituição da empresa que se define o nome empresarial, isto é, aquele sob o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Liberdade Civil
Introdução Para podermos comentar à respeito do direito à liberdade, precisamos estar cientes sobre o que significa liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira adequada, de acordo com princípios éticos e legais de uma determinada jurisdição. Além do conceito da liberdade, devemos entender o conceito sobre o direito. O ser humano e suas atitudes interferem na vida de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.934 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2013 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Fixação Da Pena
Art. 59 - Fixação da pena Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos; III - o regime inicial de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL
Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca dos REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL à luz da Carta Magna de 1988, do Código Penal, da lei 7.210 de 1984 (Lei de Execução Penal) e da resolução nº 113 do CNJ. A Lei Maior Brasileira com o fim de legitimar e, ao mesmo tempo limitar a aplicação da Lei Penal, traz em seu bojo o fundamento que engloba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.563 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2013 -
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Baseado no conhecimento adquirido durante as aulas, aprendi que os direitos fundamentais no ambiente laboral e as normas estabelecidas pelo empregador têm complexas peculiaridades que sempre serão analisadas pelos estudiosos da área. Com a leitura do texto sugerido, concluí que no primeiro caso, há uma forte incoerência entre a atividade profissional exercida pelo empregado e o ato externo praticado por ele, em que não esta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
AULA-TEMA 03: AS LIBERDADES PÚBLICAS - A DECLARAÇÃO DE 1789
“Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.” O sistema parlamentar de hoje é um sistema aberto onde qualquer indivíduo independente do grau de instrução, do poder aquisitivo, da raça, da convicção religiosa e do sexo, pode eleger um candidato da cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
A Vida, A Morte E A Liberdade E A Igualdade
A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE E A IGUALDADE. Tratando-se do contexto em que são discutidas estas realidades, de forma técnica podemos dizer que a vida está diretamente ligada aos outros fatores relacionados. Exemplificando o aborto de fetos com anencefalia, com a decisão do STF de não considerar crime, todos tem a liberdade e igualdade de escolha em realizar este procedimento que de uma forma ou de outra resultará na morte. Com a diversidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013