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Codigo Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.996 Trabalhos sobre Codigo Civil. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • AS TRANSFORMAÇÕES DOS COSTUMES NA SOCIEDADE ATUAL E O SEU REFLEXO NO CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO

    AS TRANSFORMAÇÕES DOS COSTUMES NA SOCIEDADE ATUAL E O SEU REFLEXO NO CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO

    AS TRANSFORMAÇÕES DOS COSTUMES NA SOCIEDADE ATUAL E O SEU REFLEXO NO CÓDIGO CIVIL BRASIELIRO. As mais importantes transformações dos costumes sociais ocorridas em nossa época. Os tempos mudaram, as informações se tornaram mais acessíveis, os meios de comunicação estão a todo vapor, a tecnologia avança a passos largos, as fontes de estudo e instrução em suas várias modalidades também se expandiram. Por conseqüência desse avanço, os costumes da sociedade atual sofreram algumas modificações, uma

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    Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: brasil50055
  • Os Artigos do Código Civil

    Os Artigos do Código Civil

       O inadimplemento das obrigações se dá quando o devedor não cumpre com sua prestação dentro do prazo e/ou modo previsto contratualmente; o seja, o não cumprimento da obrigação ou seu cumprimento imperfeito.   Artigos do Código Civil    O Código Civil trata de inadimplemento em seu Título IV, Capítulo I, ou seja, a partir do artigo 389, se estendendo até o artigo 420 (6 capítulos).   Como ocorre:    O inadimplemento ocorre quando o

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Kmmmn
  • O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil

    O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil

    Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobre a disciplina de Sucessão testamentaria, do inventário e da partilha, ministrada também em sala de aula e compreender seus aspectos teóricos e suas aplicações na prática. O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil, e nesse momento chegamos ao fim quando a morte faz seu papel inerente a todo ser humano, ele vem

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: Elm16
  • Principais mudanças no código civil

    Principais mudanças no código civil

    Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a: 1) PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: castronovo
  • RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL”

    RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL”

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL” Júlio César Moretto Lajeado, 28 de maio de 2012. A Contabilidade tem como matéria de seu estudo o patrimônio das empresas e das instituições e o analisa sob o aspecto da capacidade que a riqueza tem em satisfazer as necessidades de tais organismos. Como o patrimônio está sempre em movimento ele sempre se transforma através da produção de muitos “fenômenos. “O patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: jcmoretto
  • Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.

    Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.

    Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos biografados ou por seus familiares, porque elas expõem a demais a vida pessoal do mesmo, deixando de ter um interesse histórico,e passando a ser motivo de especulação invadindo a vida familiar, expondo segredos muitas vezes causando desordem e desarmonia onde antes não existia e não se desejava. Acreditamos que se faz mister respeitar a vontade do

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: direito214
  • O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada

    O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar

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    Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: Thayse Laurentino
  • A Vigência do Código Civil

    A Vigência do Código Civil

    1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto d. representou a consolidação

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: Beatrizbossobrit
  • Comparativo Codigos Civil

    Comparativo Codigos Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIVADO COORDENADORA: VANIA BRUNO DOUTORA EM DIREITO E PROFESSORA TITULAR DA UFF ESTUDO COMPARADO CÓDIGO CIVIL/2002 X CÓDIGO CIVIL/1916 PARTE GERAL * No art. 1º do CC/02 (capacidade de direito) a palavra homem, do art. 2º do CC/16, é substituída por pessoa, e obrigação por deveres. * O art. 2º do CC/02 (personalidade civil e proteção dos nascituros) não difere do art. 4º do CC/16. * O art. 3º

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    Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: T. Dayss
  • O Novo Código Civil Brasileiro

    O Novo Código Civil Brasileiro

    Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Faculdade Anhanguera de Brasília Disciplina de Direito Civil Endereço: QS 1, rua 212 - lotes 11,13 e 15 - Águas Claras - Taguatinga DF CEP: 71950-550 Fones: (61) 3352-6290 http://www.anhanguera.com www.vestibulares.br ELABORAÇÃO Alunos (a) do 2º período do curso de Direito Helvecino Neres: RA: 62662474 Camila

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    Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: rancilon
  • ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS

    ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS

    FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT BACHARELADO EM DIREITO ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDÉRA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA LUANA CARVALHO LUCAS COUTINHO DE SÁ RUBEM MÁRIO L. PEREIRA ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS PROPOSTAS DE MUDANÇAS Feira de Santana-Ba 2015 ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDRÉA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA LUANA CARVALHO LUCAS COUTINHO DE SÁ RUBEM MÁRIO L.

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    Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Luabarreto
  • O Código Civil de 1916 e 2002

    O Código Civil de 1916 e 2002

    O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta época o Estado ficava distante das realções jurídicas privadas, sendo bastante visível a separação entre essa esfera e a Pública, visão herdada do Direito Romano. A constituição era apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos. No Brasil, em meados dos anos 60, começa-se a perceber a necessidade de uma maior atenção pela

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: carlacw
  • DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

    DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

    RACHEL BRAMBILLA DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: 1. Sociedade empresária e empresário individual; ART.966 2. Empresário individual e sociedade civil, 3. Cooperativa e sociedade empresária; 4. Profissional liberal e empresário individual. 2 – De acordo

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    Tamanho do trabalho: 10.159 Palavras / 41 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: sylviosss
  • O Novo Código Civil

    O Novo Código Civil

    Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: robsonluiz
  • A boa-fé no novo Codigo Civil

    A boa-fé no novo Codigo Civil

    FJF – FACULDADE DE JUIZ DE FORA NAYARA ALEIXO FERREIRA TEIXEIRA RA: 02360001520 PAULO HENRIQUE ROMERO DE ANDRADE RA: 02360001557 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Juiz de Fora –FJF, na disciplina Teoria Geral das Obrigações como requisito para obtenção de pontuação. Orientador: Marize Alvarez Saraiva JUIZ DE FORA 2015 ________________ O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: pauloh777
  • Codigo civil

    Codigo civil

    Novo Código de Processo Civil é tema de palestra Alunos do curso de Direto participaram de palestra com o renomado advogado Pedro Miranda sobre o os recursos no novo Código de Processo Civil A coordenação do curso de Direito da Unisul de Tubarão promoveu na manhã de hoje, 13, uma aula magna destinada à palestra “Os recursos no Novo Código de Processo Civil", ministrada pelo advogado doutor Pedro Miranda de Oliveira. O doutor Pedro Miranda

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2015 Por: clebercspi
  • CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COMODANTE: JACQUES RYCHARDSON RIBEIRO MENDES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Das Cegonhas, 12, Condomínio Enseada Do Atlântico, Olho D’agua, CEP: 65065100 - São Luís-MA; COMODATÁRIA: FABIANA SEREJO SERRA, brasileira, em união estável, portadora do CPF nº 61046053-25, residente e domiciliada na BR135, Rancho Papoco, Bacabeira, CEP: 65146-000 - Santa Rita-MA; As partes acima identificadas acordam entre

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2015 Por: Brenno Cíwal
  • Novo Código Civil Comentado

    Novo Código Civil Comentado

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CURSO: ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Aluno (a): Aline Bento da Silva Disciplina: Macroeconomia Professor: João Agostinho Teles Pólo: Beberibe – Ceará Beberibe/CE – 2010 Atividade de Portfólio 1. Supondo determinada conjuntura de uma economia hipotética, aberta e com governo. Pede-se: a) Sabendo que o multiplicador de gastos autônomos ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/a_box.gif )= 2 e o nível de equilíbrio da renda ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/Y_e.gif ) = $1,6 trilhão, calcule em quanto os

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2015 Por: bentosilva32
  • Resumo do artigo "Os princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil" de Paulo Lôbo

    Resumo do artigo "Os princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil" de Paulo Lôbo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO MACEIÓ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO Resumo do artigo “Princípios sociais do contrato no CDC e no Novo código civil” de Paulo Lôbo indicado pelo professor Marcos Ehrhardt. MACEIÓ 2014 RESUMO O autor descreve no texto a ascensão dos

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: jotaefe
  • Análise dos Artigos Código Civil

    Análise dos Artigos Código Civil

    * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa se compromete por meio de anúncio público a recompensar pessoa que preencha determinado requisito. É uma obrigação unilateral feita a pessoa ausente. Art. 855 - A promessa de recompensa feita publicamente é um ato direcionado a qualquer pessoa que tenha cumprido o requisito exigido. Quando alguém apresenta aquilo que foi

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/2/2016 Por: Giuliana Rocha
  • TÍTULOS DE CRÉDITOS E EXTRAS NO CÓDIGO CIVIL

    TÍTULOS DE CRÉDITOS E EXTRAS NO CÓDIGO CIVIL

    TÍTULOS DE CRÉDITOS E EXTRAS NO CÓGIDO CIVIL “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado”. Esse conceito foi praticamente reproduzido pelo art. 887 do Código civil. O título de crédito é um documento, ou seja, deverá ele estar escrito, gravado em meio material, normalmente papel, não se admitindo a existência deste em meio físico. Esse documento é necessário para o exercício nele mencionado. O título

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    Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/2/2016 Por: rosanemarks
  • Codigo civil

    Codigo civil

    1.195 (findo o contrato, presume-se prorrogada a locação) etc...”. A presunção legal condicional, também chamada por alguns doutrinadores de iuris tantum, admite prova em contrario. Já a presunção comum ou presunção hominis é a decorrente da experiência do homem, e não resultante da lei. Inovou o legislador ao tratar deste assunto nos artigos 230 a 232 do CC, ao afirmar que nos casos em que a lei excluir a prova testemunhal, salvo as presunções legais,

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    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: anna18
  • Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

    Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

    Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizados para acesso pergunta-se: 1. Diante da conduta de R.A.E seria possível que fosse retirado da sociedade por simples alteração do contrato social, ou seja, sem necessidade de ação judicial? De acordo com o artigo 1085 previsto no código civil, para que haja a exclusão de um sócio da sociedade que esteja colocando em risco a

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: maysansou
  • Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?

    Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?

    QUESTÕES Questão I. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O art. 1.786 do Código Civil, diz que: “A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”. Consequentemente devemos entender que, quando ocorre a sucessão legítima, é porque essa deriva de Lei. Questão II. O que se pode entender por herança? O caput do art.1.791 do Código Civil, disciplina que: “A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: prostato
  • Do Nome (Codigo Civil)

    Do Nome (Codigo Civil)

    Do nome Ainda que não haja registro a pessoa poderá ser conhecida pelo nome. A lei de registros públicos (6015/73) não determina como deve ser feita a escolha do sobrenome. - pai de chefe de família do pátrio poder - CF /88 ART 5° - igualdade - designação de qual família pertence Nome – individualização perante a sociedade – aspecto público e privado Prenome : nome próprio da pessoa (admar) Sobrenome : apelido, patronímico e

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: Ademar Valentim

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