Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.289 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1)Princípio da Imparcialidade do juiz A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão da jurisdicional, para o proferimento de um julgamento justo. O juiz deve ser superpartes, colocar-se entre os litigantes e acima deles: é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é, pois, pressuposto para que a relação processual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2013 -
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL
POLO DE ANGRA DOS REIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO BENEDITA DE LIMA MACHADO - RA 289368 JANAINA DA CONCEIÇÃO PERES - RA 294238 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTORA: MARIA JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: FERNANDO FALCÃO ANGRA DOS REIS- 19 DE NOVEMBRO DE 2012. ETAPA 1 Passo 1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL: É o conjunto de normas jurídicas relativas à realidade do homem aplicadas a produção, a apropriação, a circulação e o consumo das riquezas. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2013 -
Conceitos de direito comercial e empresarial
CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. Também tem como objetivo a superação de conflitos envolvendo empresários e todos que estiverem relacionados à empresa. Visa estruturar a organização da empresa moderna e regula o estudo jurídico do empresário. DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2013 -
Conceito De Direito
Introdução ao Estudo do Direito Conceito de Direito • Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época • Direito regula alguns comportamentos, não todos • Direito está sempre referido a uma dada sociedade • não há Direito sem sociedade • há outras normas que regulam o comportamento humano • Direito é um conjunto de normas historicamente situadas • não há Direito universal para todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Noções Gerais Do Direito- Conceitos Basicos
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO CONCEITOS BÁSICOS I. Introdução: - A vida em Sociedade exige regramento; - As Normas Reguladoras das relações humanas; - A aplicação das sanções (punições): maior ou menor grau de rigor: Normas de etiqueta Normas morais Normas de Direito Sanções sociais Sanções do poder público II. Definições de Direito como ciência: O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CONCEITO 1.1.CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Conjunto de preceitos jurídicos para apuração da infração penal de sua autoria e inflição de pena. Crítica ao conceito: Não abrange a grandiosidade do termo, não é suficiente, pois: INFLIÇÃO PENAL + AUTORIA = PENA. Em alguns casos não há pena e sim uma medida de segurança. O conceito também não trata dos aspectos jurisdicionais como a Organização Judiciária Penal (ex: competências, etc). O conceito não trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Fase pré-industrial à elemento chave é a propriedade da terra (era agrícola), o trabalhador possui natureza real; - Fase industrial à elemento chave é o trabalho, elevando a condição do trabalhador a de agente da produção; - O individualismo liberal aparece como fator preponderante ao surgimento do Direito do Trabalho, pois ao garantir a liberdade teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Conceitos sobre a estratégia organizacional, tendo ênfase sobre o meio ambiente e a interdependência de uma organização e o meio ambiente
Os estruturalistas desenvolveram conceitos sobre estratégia organizacional, tendo ênfase no ambiente e na interdependência entre organização e ambiente. A estratégia é conceituada como a maneira pela qual uma organização lida com seu ambiente para atingir seus objetivos. As estratégias interorganizacionais estudadas pelos estruturalistas, e que constituem numa das bases do planejamento estratégico, são: COMPETIÇÃO: forma de “rivalidade” entre duas ou mais organizações frente à mediação de terceiro grupo. No caso de organizações industriais, o terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2013 -
Fundamentos epistemológicos da controvérsia conceito de ciência e de filosofia do direito
O curso de Direito é uma grande aventura para mim. Como uma grande aventura, trás alguns desafios perigosos. Como exemplo teórico, posso elencar a dificuldade de perscrutar os conceitos epistemológicos da ciência e filosofia jurídica, seus embrincamentos e suas implicações conceituais. Este problema surge quanto comento alguma obra jurídica que li, ou quando necessito construir um conhecimento jurídico. Por este viés de desafio e aventura, faço esta pequena resenha crítica, com a profundidade objetiva que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
O Conceito De Consumidor No Direito: Uma Comparação Entre As Teorias Finalista, Maximalista E Mista
Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. Ao cuidar da explicação do conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor, a doutrina consumerista entrou em discordância, quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2013 -
Conceito de Direito Comercial
ETAPA 01 Conceito de Direito Comercial: Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. O Empresário: Conceito que ainda está em elaboração. No Projeto do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.805 Palavras / 24 PáginasData: 18/7/2013 -
O conceito de direitos de propriedade
Patrimônio: conjunto de direitos, bens e obrigações de uma pessoa. Portanto, é avaliado monetariamente. Direitos Reais: I. Conceito: “Direito Real é o ramo do Direito Civil que afeta a coisa direta e imediatamente sob todos e certos aspectos a uma pessoa e a segue contra quem quer que a detenha.” (Laffayete) Ou ainda: É o ramo do Direito Civil que cuida do direito patrimonial; são direitos específicos que a pessoa exerce sobre bens econômicos corpóreos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Conceito De Direito
Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO
NTRODUÇÃO Não há que se falar em filosofia do direito sem antes atentarmos para o que seria filosofia e como seria sua aplicação dentro do universo jurídico. Baseado no pensamento ocidental, verifico que a palavra "filosofia" significa "amor pela sabedoria", fato que faz dos filósofos segundo conceito deles próprios, amigos da sabedoria. O filosofo autentico é como um verdadeiro cientista, um pesquisador incansável, procurando sempre renovar as perguntas formuladas por ele próprio ou por terceiros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito
Aula 1: Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito. Localização da matéria no CC. Fundamentos e objeto da sucessão. Liberdade de testar. Espécies de sucessão e sucessores. Momento e lugar da abertura da sucessão. I – Direito das Sucessões. É o que regulamenta a transferência do patrimônio do de cujus para depois de sua morte. 1) Considerações iniciais. O termo sucessões significa “vir depois, vir após”. Sucessão pode se dar em sentido amplo, que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 25/8/2013 -
CONCEITO DE DIREITO PENAL
NOTA SOBRE O AUTOR JULIO FABBRINI MIRABETE é ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, professor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo. MANUAL DE DIREITO PENAL EDITORA ATLAS S.A.Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios)01203-904 São Paulo (SP)Tel.: (0_ _11) 221-9144 (PABX)www.atlasnet.com.br DIREITO PENAL Parte Geral Arts. 1° a 120 do CP Volume 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Internacional E Meio Ambiente
Direito Internacional e Meio Ambiente Prof. Dimas 1. Como a Constituição Brasileira de 1988 incorporou o principio do “direito ao meio ambiente sadio” decorrente das Declarações Internacionais? Explique em que consiste esse princípio e se há divergência entre ele no âmbito internacional e no âmbito constitucional. Os princípios do Direito Ambiental Brasileiro se constituem na compreensão dos anseios expressos na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 225. Em linhas gerais, o referido artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Conceito De Direito Do Trabalho
Conceito de Direito do Trabalho É o conjunto de princípios, normas e instituições aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado a situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais do trabalhador. Natureza Jurídica O Direito do Trabalho é ramo de direito privado, na medida em que a relação entre empregado e empregador é de natureza contratual, de origem civilista. Porém, certas normas inerentes ao Direito do Trabalho são de ordem pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2013 -
Comissão: Conceito - Natureza - Direitos - Obrigações - Deveres
Conceito: Comissão é o contrato pelo qual uma pessoa adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, por conta e ordem de outrem, em troca de remuneração, obrigando-se para com terceiro com quem contrata, conforme disposto no artigo 693 do Código Civil. Portanto a pessoa que vai adquirir ou vender bens em nome de outrem é denominado comissário e o a pessoa que o contrata comitente. O comissário contratará diretamente com terceiros em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal
Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apresenta alguma matéria relacionada à criminalidade ou acidente de transito, ouvimos “cometeu homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar” ou “irá responder por homicídio culposo, ou seja sem a intenção de matar”. Não quero aqui dizer que isso está errado (até porque isso está certíssimo), minha intenção e mostrar que o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Conceito De História E Conceito De Direito
CONCEITO DE HISTÓRIA A história é a ciência social que estuda o passado da humanidade. Por outro lado, a palavra é usada para se referir ao período histórico que começa com o aparecimento da escritura e também para fazer referência ao próprio passado. O estudo da história implica três conceitos diferentes, mas que tendem a ser confundidos entre si: a historiografia (o conjunto de técnicas e de métodos utilizados para descrever os feitos históricos acontecidos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Respostas De Direitos Humanos Ambiente Virtual
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 O Constitucionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013