Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.272 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O conceito de filosofia do direito como propostas de pesquisa
A FILOSOFIA DO DIREITO AULA: 27/02/2013 O Direito, como já sabem, representa uma Ciência de investigação de condutas, materializada pelo comando normativo e, como tal, reveste-se de um método próprio. O que não devemos esquecer é que “o pensamento científico surgiu da atividade de perquirição filosófica; o primeiro uivo do homem, no sentido da procura de si mesmo e da compreensão do que o cerca, destilou-se e transformou-se na reflexão filosófica.” – Prof. Eduardo C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Análise do conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as especificidades da Empresa e de Empresário
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Co-mercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de ja-neiro de 2003, deixa de existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
"Conceito De Relativismo Cultural, Estabelecendo Um Paralelo Entre O Mesmo E Os Direitos Humanos Universais".
Podemos definir que ética é a ciência que estuda os juízos morais referente à conduta humana em uma sociedade. Não se pode equivoca-se ética e moral. Ambos têm significados diferentes conceituamos moral como um conjunto de normas, princípios; costumes e valores que direcionam ao comportamento do individuo no seu grupo social enquanto a ética teórica que busca explicar e justifica os costumes de uma determinada sociedade bem como fornecer, subsídios para a solução dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.988 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2013 -
DIREITO CIVEL: CONCEITO E CLASSIFICAÇAO DOS BENS
(Parte 2 de 2) 11 Classificações; Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc..Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias.Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares. 12 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Conceito de direito tributário
DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte, sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Princípio da Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2013 -
CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE
FACULDADE CENTRO AVANÇADO DE ENSINO ITOP-TO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOCILEIDE RODRIGUES DIAS CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE PALMAS – TO MAIO/ 2013 FACULDADE CENTRO AVANÇADO DE ENSINO ITOP-TO JOCILEIDE RODRIGUES DIAS TURMA B CONTABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITOS, OBJETIVOS E FINALIDADE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade – ITOP, orientador: Jose Fernando B. Miranda PALMAS – TO MAIO/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 3. OBJETIVO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL 05 4. FINALIDADE DA CONTABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
O conceito de auto-defesa com o ponto de vista do direito penal
Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
O conceito de responsabilidade ambiental
tão 1: Nota: Não gerada No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela formal ou legal. No caso do passivo ambiental, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa INCORRETA Alternativas: 1 - Quando falamos em passivo ambiental, referimo-nos a todas as obrigações que as instituições de forma geral têm com a natureza; 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Conceitos Fundamentais : Meio Ambiente, Ambiente E Impacto Ambiental
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL 1.1 Ambiente e meio ambiente TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17 ART, W. H., 1998, p. 27 LIMA, 2007, p. 8 ‘’O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos (organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos’’. (TINOCO; KRAEMER, 2011, p. 17) De acordo com a resolução CONAMA 306:200 citada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
CONCEITOS E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Fotos: PESMS - FUNASA Realidade brasileira: . Implementação das obras de saneamento . Em seguida ações educativas O que pretendemos? Mudança do Paradigma A população identificando suas necessidades, reivindicando seus direitos e elaborando, implementando e avaliando ações educativas antes, durante depois da obra Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento Orientações para as ações de educação ambiental e mobilização social no âmbito dos investimentos em saneamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
- Fontes Do Direito Do Trabalho: Conceito E Classificação
- Fontes do Direito do Trabalho: Conceito e Classificação Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. Na ciência jurídica, fonte é um termo utilizado em sentido metafórico do seu significado (início, princípio, origem ou causa de onde provém efeitos tanto físicos como morais) para designar a origem das normas jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
O conceito da palavra "direito"
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
O conceito de direitos humanos
Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz. A Declaração Universal dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Conceito de direito penal
da concepção do direito penal É o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos - Descreve as infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, - Estabelece todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação Explicar a razão, a essência e o alcance das normas Jurí- dicas, e forma sistemática, estabelecendo critérios Objeti- vos para sua imposição e evitando, com isso,o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
ATPS: O estudo primeiros conceitos de direitos
ETAPA 1 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Conceitos Básicos O Direito Comercial
Etapa 1: Conceitos Dentro do Direito Empresarial Inicialmente, discorreremos sobre alguns conceitos: Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresário e Empresa. Direito Comercial: O conceito Direito Comercial, resumidamente, é o Direito voltado especificamente para lidar com as empresas. Dá suporte (legal) e regulamenta as atividades de fornecimento de produtos e serviços das empresas, e também tem como uma de suas principais funções auxiliar a resolução de conflitos que envolvem empresas e/ou empresários. Claro, esta é a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Do Ambiental
O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realizado com o intuito de viabilizar a apuração à lesão a interesses transindividuais, permitindo o ajuizamento de eventual ação civil pública, e não possui prazo de duração. Conforme disposto no Art. 129, III, CF: “São funções institucionais do Ministério Público: promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Do Consumidor Aula-tema 03:Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Carla Carolina dos Santos RA 1034985156 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
O direito de conceitos básicos de comercial e de negócios
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.................................................................................... 4 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA...................................................6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......................................................8 5. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUAÇÃO À ATUALIDADE?.......................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................13 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA .....................................................14 1. Introdução O estudo do Direito Comercial e Empresarial tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo empresário – a empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2013 -
O conceito de direitos fundamentais em relação a essas figuras
RESUMO O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo, não é a única leitura possível para esse princípio. Além de fonte de obrigação para o legislador, o princípio da capacidade contributiva consagra, igualmente, um direito fundamental do contribuinte, oponível ao Estado. PALAVRAS-CHAVE: Tributário; Capacidade Contributiva; Direito Fundamental; Contribuinte. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2013 -
Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira
Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceitos De Direito
DIREITO COMERCIAL: E um conjunto de normas disciplinares da atividade negociar do empresário e de qualquer pessoa Física ou Jurídica destinada a fins de natureza econômica. DIREITO EMPRESARIAL Abrange um conjunto variado de matérias incluindo as obrigações dos empresários, “as sociedades empresariais”, os contratos especiais de comercio, os TITULOS DE CREDITO, A PROPRIEDADE INTECTUAL ENTRE OUTRAS, após a vigência do novo código civil, convencionou-se a chamar de DIREITO EMPRESARIAL O conjunto de legislações tanto publicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL CONCEITO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL: Com as constantes mudanças no mundo, vários ramos de atividades econômicas foram surgindo, aquele sistema de direito comercial, teve que sofrer mudanças significativas, pois até então só abrangia atos de comercio, ele teve que incluir atividades de prestação de serviços e as atividades ligadas a terra. Assim, esse novo sistema ficou conhecido como a Teoria da empresa, e o direito comercial, passou a abranger um sistema maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013