Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.272 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O conceito de direitos humanos e garantias fundamentais
1. Dos Princípios Fundamentais O artigo 5º da Constituição Federal no titulo dos Princípios Fundamentais descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: A soberania; A cidadania; A dignidade da pessoa humana; Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; O pluralismo político. 1.1. Conceito dos Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
O conceito de direito do trabalho
DIREITO DO TRABALHO Conceito É o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego entre empregado e empregador. Fontes do Direito do Trabalho Material – Fatos Sociais, políticos e econômicos Formal – direito positivado (posto) a Lei Lei – Só a União pode modificar CF/1988 (Constituição Federal) CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) Princípios do Direito do Trabalho • Indúbio pró operário (na dúvida favorecer o operário) • Da irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial
Essa pesquisa objetiva a análise sobre conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial; Empresa e Empresário; as pectos Legais de uma Epmpresa e sobre o que é O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva e também identificar quais as consequências geradas nas empresas de hoje em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e Empresário. Objetivo desse trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
A Proteção Do Meio Ambiente Como Direitos Humanos
A Proteção do Meio Ambiente como Direitos Humanos Angélica Guimarães – R.A. 422254 Danilo Souza – R.A. 422347 João Vitor Vasconcellos – R.A. 422479 Karina Hamamura – R.A. 422505 Marcos Meira – R.A. 422563 Neste estudo veremos: 1 – Noção de Direito Ambiental e Meio Ambiente 2 – Noção de Direitos Humanos 3 – Direito Ambiental e Direitos Humanos 4 – Reconhecimento do Direito Ambiental e Meio Ambiente como Direito Fundamental 1 – Noção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Conceito de Direito
1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito de Direito A palavra direito originou do latim directum, que significa reto, no sentido de correto, adequado. Também pode ter o sentido de íntegro e honrado é aquilo que é justo conforme a Lei. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito comercial e comercial, a relação entre a empresa eo empreendedor, e seu conceito
- INTRODUÇÃO Este trabalho irá falar sobre o direito empresarial e comercial, relação entre empresa e empresário, e seus conceitos. Irá também nomear uma organização que será estudada, ou seja, será elaborado um relatório de aspectos legais da empresa e também falará sobre a sua função social. - ORGANIZAÇÃO DE ESTUDO Nome da empresa: Localização: Segmento: Saúde Porte: Médio Missão: Sua missão é prestar serviço de atendimento médico, especializado em Traumatologia e Ortopedia, dentro das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Direitos Humanos No Ambiente Que Vivemos
Pratica dos direitos humanos no ambiente que vivemos - Brasil Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo XXV Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação. (Simples, diretos, esses são textos de dois artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada solenemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos básicos de direito tributário
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Empresarial Conceitos
Empresa, Bolos do Flávio LTDA, nome esse resultante de uma homenagem feita ao Dono Flávio Cavalcanti, 32 anos, que tem formação acadêmica em gastronomia, Filho e netos de padeiros fundou no ano de 2008, na localidade da quadra 01 de sobradinho sua primeira loja tornado assim a matriz da empresa especializada em bolos caseiros. A empresa disponibiliza de maquinário moderno e de grande porte e força como, misturadores de massa, batedeira, liquidificador, medidores, e fornos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Conceito de direito Cambiário e seus princípios
Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e autonomia. A palavra cartularidade deriva de “cártula”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Conceito de Direito de Família
Conceito de Direito de Família Complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. Insere-se nesse conceito, todos os institutos do direito de família, regulados pelo novo Código Civil nos arts. 1.511 e 1.783. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Seminários sobre os conceitos fundamentais do direito
1 - Introdução 2 - Aspectos Históricos 3 - Conceitos de Dever Jurídico 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 6 - Características do Dever Jurídico Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e Ilícito 9 - Dever Jurídico e Efetividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
Analise Dos Princípios Da Precaução E Prevenção. Estabeleçendo A Relação Do Princípio Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Sadio E Equilibrado.
Tendo a premissa de ser o princípio da precaução colorario do direito Ambiental pátrio indicando e fortalecendo a nova postura da sociedade brasileira em relação à degradação do meio ambiente, podemos afirmar que o referido princípio exige, de todas as esferas políticas, ações ambientais que, a priori, impeçam o começo de atividades danosas ou que tenham a probabilidade de ocasionar danos ao meio ambiente, mesmo que de forma simples, além de atuar também em lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Análise do conceito de direito comercial e direito societário
Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Conceitos De Direito Comercial E Direito Empresarial
ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito comercial e seus conceitos
Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Conceitos de direitos legais e comerciais
elatório que apresente os conceit os de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginasmpresa, empresário e empregador: Aspectos básicos na divergência e convergência desses conceitos Leandro de Moura Ribeiro Resumo: Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
ATPS: Conceitos de direito empresarial
Universidade Anhanguera - Uniderp/ Tecnologia em Recursos Humanos 1º Semestre JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL. Fortaleza/CE 2013 JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
O conceito de direito empresarial
Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceitos Básicos de Direito Comercial
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial. Por se tratar de um tema amplo, tentaremos sintetizar os principais conceitos do direito empresarial, de acordo com grandes autores, tudo isso por meio de uma pesquisa bibliográfica com materiais disponíveis no site da Anhanguera Interativa e outras fontes, como livros, internet e enciclopédias virtuais. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Conceito De Direito Cambiario
Conceito De Direito Cambiario • • • Conceito de direito Cambiário e seus princípios De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido” e “somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. A partir do conceito legal, é possível extrair os chamados “princípios cambiais ou cambiários”, que são, em verdade, características essenciais dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Resposta De Direitos Humana Ambiente Virtual
Resposta de Direitos Humana Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R.:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Resposta Correta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho
Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como principal atribuição resolver os conflitos de interesses que envolvem trabalhadores hipossuficientes. Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual do Trabalho: conceito, evolução, autonomia. Princípios orientadores do processo do trabalho CASO CONCRETO: As partes envolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
O Conceito De Política Pública Em Direito
Fichamento 2 – O Conceito de Política Pública em Direito Maria Paula Dallari Bucci Todo estudo deriva de um ponto de necessidade ou referência, as ciências das políticas públicas está interligada a própria ciência política e sua administração, onde todas estas estão dentro de um contexto do Estado e do Direito, bem como seus ramos. O Direito público muito contribui com sua atividade para as definições do que é política pública, sendo por normal, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1
AVA AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2013