Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.262 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito ambiental e biotecnologia
http://www.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/Image/conheca_unisul/identidade_visual/logo_rapido.jpg Universidade do Sul de Santa Catarina DIREITO AMBIENTAL, BIOTECNOLOGIA, TRANSGÊNICOS e BIOSSEGURANÇA Acadêmicas (o) Francine T. Oliveira Larissa Silva Murilo Silva Natalya D. Zomer Fontana Disciplina: Interesses Difusos Coletivos I Professor: João Batista da Silva Florianópolis – SC Junho de 2015 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 - 4 2 –DIREITO AMBIENTAL ................................................................................................. 4 - 10 3 – BIOTECNOLOGIA...................................................................................................... 10 – 13 4 – TRANSGÊNICOS........................................................................................................ 13 – 18 5 – BIOSSEGURANÇA......................................................................................................18 – 22 6 – CONCLUSÃO...............................................................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.512 Palavras / 35 PáginasData: 12/11/2015 -
Direito ambiental- responsabilidade penal de PJ
1. INTRODUÇÃO A proteção do meio ambiente não seria completa sem a colaboração do Direito Penal, por isso, a legislação considera algumas condutas prejudiciais ao meio ambiente como criminosas. A previsão de crimes ecológicos é a única forma que assegura aos valores ambientais a proteção que necessita. Cada vez mais precisamos de previsão legal para exigir mais das empresas, exigirmos que tenham políticas sérias de preservação e manutenção do meio ambiente. Veremos neste breve trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2015 -
Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DE UBERABA CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR CERQUEIRA DE PAULA LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL UBERABA/MG 2015 CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR CERQUEIRA DE PAULA LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL Trabalho acadêmico da disciplina de Legislação e Direito Ambiental orientada pela professora Eleonora Henriques Amorim de Jesus. UBERABA/MG 2015 1. O que vocês compreenderam sobre a questão da tragédia dos comuns? Resposta: Compreendo que a tragédia dos comuns seja o uso intensivo de recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Resumo aula 9 e 10 Direito Ambiental
O que vem a ser o dano penal ambiental e o que vem a ser a responsabilidade penal ambiental? A CF/ 88 elevou o direito ambiental à categoria de direito fundamental conforme art. 225, CF “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues dos Santos DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA JUNHO DE 2015 ________________ FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues dos Santos DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.784 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2015 -
Resumo Disciplina Direito Ambiental
Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS (a responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma exceção - até porque não tem como prender, óbvio - cabível em caso de crime ambiental). Provavelmente isso vai ser cobrado, além de ser o tema do trabalho. Decorar que em caso de crime ambiental cabem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito ambiental APS
C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção de nota da atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira). Goiânia/GO 2015 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia Trabalho apresentado à Universidade Paulista – UNIP como requisito para obtenção da nota de atividade prática supervisionada (APS). (Orientadora: Professora Ana Cláudia Ferreira de Oliveira) Goiânia/GO 2015 ‘’Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.901 Palavras / 24 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito ambiental
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBINETE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Direito ao meio ambiente, é do direito ao um ambiente que não apresente nocividade à saúde e ao bem estar. O caput. Do art. 225 da Constituição Federal, afirma o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por tanto se trata de um direito constitucional, é considerado um direito humano, fundamental de terceira geração. O direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito ambiental
AULA DO DIA 29.10.15 1 - CONCEITUE POLUIÇÃO ATMOSFERICA POLUENTE E POLUIDOR? Poluição Atmosférica: a poluição atmosférica constitui-se na alteração da constituição dos elementos componentes que envolve o globo terrestre, a denominada camada gasosa. A alteração da constituição destes elementos ao ultrapassar os limites estabelecidos pelas normas ambientais, podendo colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar comum, denominamos de poluição atmosférica. Para tanto, consiste esta na emissão de resíduos sólidos, líquidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2015 -
QUESTIONARIO DE DIREITO AMBIENTAL
1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Meio ambiente natural: É aquilo que é proporcionado pela própria natureza. É formado pelo solo, fl. Meio ambiente artificial: É aquele em que a intervenção humana modificou sua estrutura, não Meio ambiente cultural :O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 7/12/2015 -
DIREITO AMBIENTAL
Falências – consultar Lei nº. 11.101/05. Insolvência – Estado daquele que as obrigações superam os bens e direitos. Incidência – Lei RF – Empresários e Sociedades Empresárias. A Falência se aplica a pessoa natural que exerce empresa, todos os tipos empresariais e também dos sócios com reponsabilidade ilimitada - bens da sociedade respondem e bens dos sócios também. Não incidência absoluta da Lei. • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista – Administração Pública. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista
O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia contra os Municípios de Guapimirim e Itaboraí (RJ), assim como contra a refinaria Óleo Preto S/A. Foram detectados, além de esgoto in natura e lixo, uma mancha de óleo de dois quilômetros no Rio Guaxindiba. O Rio Guaxindiba é um dos cinco grandes rios que deságuam na baía de Guanabara, ameaçando todo o ecossistema da APA de Guapimirim. 1. Analisando a Lei nº 6.938/81 identifique, pelo menos, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
MODELO DE AGENDA 21 PARA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL
ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR 2014 ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAIS LIMA RENATA FARANO ALMEIDA CONCEIÇÃO VINÍCIUS FERRAZ DE ANDRADE SIMÕES AGENDA 21 DA UCSAL - FEDERAÇÃO SALVADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2016 -
Documentário "As Quatro Ecologias" - Direito Ambiental
AS QUATRO ECOLOGIAS O documentário demonstra quatro tipos de ecologias, descritas por Leonardo Boff, o qual a relata que a ecologia sofreu uma evolução dolorosa, pois passou a ter importância e se transformou em um tema político e de relevância apenas após diversas catástrofes. Primeiramente cumpre destacar que o "meio ambiente" não restringe-se apenas ao "meio", pois, na verdade, ele é um ambiente único, conjunto de todos os seres vivos, sendo que todos eles exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
Direito ambiental
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA – UFSB BI DE HUMANIDADES ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL PORTO SEGURO, BA 2015 ANA CAROLINA OLIVEIRA ANDERSON SILVA JÉSSICA CORDEIRO JULIANA CORONA LUARA ANDRADE MAIONARA PINHEIRO DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, para avaliação do Componente Curricular Cidadania e Novos Direitos, ministrado pelo Professor Roberto Rabbanni. PORTO SEGURO, BA 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.142 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2016 -
Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 – Leia atentamente o texto a seguir: Nas acumulações naturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
Direito Ambiental - Prova
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: Lazara de Oliveira ALUNO: Breno Rebouças Costa QUESTÕES 1 – São funções necessárias e universais do direito: A – Função de direção das condutas B – Função de tratamento dos conflitos Manifeste, com base na doutrina apresentada, quanto ao conteúdo de cada uma dessas funções. RESPOSTA: Função de direção das condutas consiste na capacidade do direito de fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2016 -
EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO Luis Carlos Valente Lazaro Antonio Mazaro Junior EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL DESCALVADO – SP 2013 ________________ UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Disciplina: Atividades Complementares Professora: Angelí Bizaia DESCALVADO – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1.MUTAÇÕES NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA..........................................5 2.DIREITO MBIENTAL E SUA CONCEITUAÇÃO.............................................................10 3. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL..................................................11 3.1 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO.......................................................................................11 3.2 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE........................................................................12 3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito Ambiental
Introdução O presente trabalho trará algumas interpretações sobre o artigo 9º da Lei Nº 6.938/81, mais especificamente em seu inciso I, que trata do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. A qualidade ambiental está relacionada ao estudo das variações nos meios ecológicos e sociais, que influenciam no bem estar dos seres vivos, principalmente dos seres humanos. O termo em questão é utilizado para especificar as condições ambientais de acordo com as normas e padrões previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Repercussões do dano ambiental Conceito: “Dano ambiental é a lesão aos recursos ambientais com a consequente degradação do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida” (Edis Milaré). Dupla face do dano ambiental 1. Dano ambiental coletivo -> envolve interesses difusos 2. Dano ambiental individual ou ricochete -> atinge pessoas individualmente consideradas Características do dano ambiental - Ampla dispersão de vítimas - Dificuldade de reparação - Dificuldade de valoração Formas de reparação * Reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito Ambiental Parecer Articulado
Direito Ambiental: T1 – Parecer Articulado (março/2016) Z é proprietário de uma fazenda de 90ha., contendo um riacho com 1m de largura que corre no meio do imóvel, de topografia quase plana, exceto pelo morro de cerca de 85m de altura com 35ode inclinação na extensão de 200m nos fundos e divisa da propriedade. Z firmou com X um contrato de arrendamento por 10 anos. X procedeu ao corte da mata e iniciou suinocultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito ambiental radiação nuclear
Anhanguera Educacioal ATPS Direito Ambiental RADIAÇÃO NUCLEAR Integrantes do Grupo: * Izabelle Paganeli Gonçalves - RA 1571.206.761 * Mariane Bruna Cardoso - RA 6646.360.823 * Maria Valdilene de Brito Bezerra - RA 1107.314.300 * Rafael Vitorio de Souza – RA 2505.066.150 Jundiaí, 26 de novembro de 2015 ÍNDICE TEMA: Radiação Nuclear 1. Introdução 1. Conceito 2. Poluição Radioativa (ou nuclear) 3. Utilização Benéfica e Controlada da Radiação Nuclear 4. Problema potencial em vários setores 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
RECURSOS HÍDRICOS DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 10º SEMESTRE SEMINARIO RECURSOS HÍDRICOS DIREITO AMBIENTAL PROF. JULIO POLI ALUNOS RA Fabio Pereira Binatto 13181661 Michel P. Gonçalves 2504087786 Shellyanna Kell Oliveira 2504038390 Shirley Nunes da Silva Paulino 1299719808 Vivaldo Godoy 1106278748 Direito Ambiental Prof. Julio Poli ________________ Recursos hídricos Recurso hídrico é toda e qualquer água encontrada de forma superficial ou subterrânea disponível em uma determinada região ou bacia para qualquer tipo de uso, sendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Trabalho de Direito Ambiental
ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE A1 Direito Ambiental – 10ª fase Prof. MSc. Peterson Fernando Schaedler 1. Atividade Proposta: - Trabalho realizado em dupla: elaboração de uma defesa administrativa, endereçada ao órgão autuante, integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Lei 14.6/09) - O trabalho deve conter a estrutura mínima: autoridade endereçada; qualificação do infrator (+ procuração); análise dos fatos; embasamento jurídico pertinente ao caso apresentado; pedidos. - Data de entrega do trabalho: conforme previsão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016