Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Ambiental e Saneamento Básico no Brasil
DIREITO AMBIENTAL E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - UNASP BARBOSA, Karina Eliane 1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Direito Ambiental, após, explicar o histórico e a importância do Direito Ambiental no Brasil, o conceito e o histórico de Saneamento Básico no Brasil e a necessidade deste serviço, trazendo também as pesquisas do IBGE – Instituto Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR 2020-1 5º CICLO A CASO INTERDISCIPLINAR nº 25 DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ NABAS SEIXAS DE ARAÚJO – R.A. 81725917 BIANCA LIMEIRA RINALDI – R.A. 81724940 CASO PRÁTICO: A empresa Agroall produz cana-de-açúcar no município de Botucatu no interior do Estado de São Paulo em uma fazenda, de 50 hectares, da qual é proprietária. O relevo do local é acidentado, uma vez que, na região existe uma grande cuesta, conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2020 -
A Avaliação Direito Ambiental
INSTITUTO DAMÁSIO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROVA AP2 MARCELO AUGUSTO VIEIRA - RA 191140030 THIAGO FERRAREZI - RA 191140017 DIREITO DAS CIDADES – URBANÍSTICO E AMBIENTAL PROFESSOR DR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TURMA NS7 São Paulo 2020 MARCELO AUGUSTO VIEIRA THIAGO FERRAREZI PROVA AP2 Apresentado no 7º Semestre do Curso de Direito do Instituto Damásio de Direito, como exigência para obtenção de nota relativa à “Avaliação Pedagógica 2” na disciplina “Direito Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.596 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2020 -
Princípios do Direito Ambiental - Precaução e Prevenção
O direito ambiental é um ramo do direito que visa o equilíbrio da vida no planeta impondo regras e disciplinas entre as relações com o homem e o meio ambiente no cenário de crescente desenvolvimento econômico da humanidade e aumento da população. Ocorre que, este direito busca antecipar-se quanto à ocorrência de graves e irreversíveis danos ao meio ambiente e aos ecossistemas, constituindo um direito mais preventivo do que repressivo, pois, a destruição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2020 -
Parecer Jurídico Direito Ambiental Área de Preservação
PARECER JURÍDICO À Mati Silva DIREITO AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROPRIEDADE PRIVADA. ART. 225, CF/88. LEI Nº 9.985/00. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR. Trata-se de consulta formulada por Mati Silva, acerca da ocorrência de desmatamento de vegetação nativa em área de preservação ambiental mantida em propriedade privada, sem a existência de qualquer licença ou autorização para tanto. É o relatório. Passo a opinar. Inicialmente, cabe ressaltar os questionamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2020 -
Resumo Direito Ambiental
AULA 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL Conceito Legal – Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Percebe-se, assim, que o conceito de meio ambiente trazido pela legislação possui conotação/definição ecológica, voltado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.573 Palavras / 55 PáginasData: 13/8/2020 -
Princípios do Direito Ambiental
Entende-se por princípio do direito ambiental, aqueles que colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tais princípios, quando infringidos geram um desequilíbrio ambiental, prejudicando assim uma coletividade. Diante do caso concreto, é possível identificar quais princípios do direito ambiental foram infringidos, sendo eles: Princípio da dignidade da pessoa humana: como um direito fundamental e estando presente em todas as áreas de Direito, este princípio também encontra-se na área Ambiental, estabelecido no art. 1º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
2 Referencial Teórico Segundo Machado (2004), a demanda por água tratada tem aumentado de forma crescente, e tem feito do reuso planejado de água um tema a ser discutido na atualidade, tendo em vista sua grande importância, principalmente na nova política nacional de recursos hídricos. De acordo com pesquisas recente da Uniagua (2018), 70% da superfície do planeta são cobertos por água sendo que 97% de toda essa água é salgada, sendo apenas 3% de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2020 -
O Direito Ambiental
Faculdade Pitágoras Parauapebas Direito Ambiental Acadêmico: Elias Fonseca Gomes – 8 Período, Turma: A A importância da aplicação do art. 225, caput e seus incisos da Constituição Federal A Constituição Federal prevê no artigo 255 sobre a questão ambiental, inclusive assevera que “todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado”, mas para haver esse equilíbrio, é necessário um conjunto de regras que vai além do censo comum, tanto é que é o Poder Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2020 -
O Direito Ambiental
UIT – Universidade de Itaúna Discente: Maelson Lucas Santos Almeida. Trabalho de Direito Econômico - Unidades de conservação, Lei n° 9.985/00 e Decreto n° 4.340/02. Docente: Frederico. Turma: 3°A. Itaúna. 2020. Trabalho inframencionado: “Pesquise sobre o tema Unidades de Conservação e discorra sobre a Lei nº 9985/2000, bem como sobre o Decreto Presidencial nº 4340/2002 e a relação de tais normas com o Estado Democrático.” Primordialmente, faz-se mister saber o que é Unidades de Conservação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
O Direito Ambiental
topo PARECER JURÍDICO 1.Ementa DIREITO AMBIENTAL, demolição que resulta em maiores impactos ambientais que a permanência da obra edificada. LICENCIAMENTO AMBIENTAL, infração ambiental sujeito às penalidades dispostas no artigo 72 da lei 9.605/98. CONSTRUÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL PROTEGIDA, autuação para proceder com a demolição da obra, EXCESSÃO, Decreto Federal n° 6.514/08 art.19, §3°, exceção da medida. 2. Relatório Cuida-se da construção de um galpão comercial em área ambientalmente protegida, tal obra não contava com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito Ambiental Princípios
Aluna: Kelly Divino 8°B 1. Introdução Os princípios desempenham uma função de interpretação das normas legais, de integração ao sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto, e assim também são os princípios do Direito Ambiental. 1. Princípio da precaução De acordo com esse princípio, não deveria ser permitido o desenvolvimento de certa atividade quando não houvesse certeza científica quanto ao impacto ambiental. Ele veda a intervenção no meio ambiente pois, a incerteza poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Ambiental
NOME: Taique Santos De Brito MATRÍCULA: C463-2 TURMA: DR9B30 MATÉRIA: Direito Ambiental TURNO: Matutino SALA: 206 1.Explique o que é uma Unidade de Conservação, quais as suas características, particularidades, incluindo: forma de criação, ampliação, redução e restrições de uso. (0,25 pontos). RESPOSTA: Unidade de conservação: são espaços naturais e protegidos por lei,essas áreas possuem características singulares relacionados com a fauna e a flora do local;as uinidades de conservação fazem parte do patrimônio natural e cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2020 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental Atividade 1. Princípio da Prevenção: Quando pensamos em proteção ao ambiente natural tendo em vista a nossa completa independência pelos bens e “serviços” que a natureza nos oferece já foi constatado que melhor seria prevenir qualquer tipo de prejuízo para o meio ambiente do que tentar mais tarde reverter esses prejuízos e assim podemos dizer que surge o princípio da prevenção. Onde determina que sejam tomadas medidas para afastar ou. Ao menos, minimizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
Qual é o regime jurídico pelo uso da água no Brasil? Como sabemos a água é um dos elementos mais essenciais para a sobrevivência da vida no planeta. Para sua proteção houve a criação da Lei. N°9433 de 1997 essa lei que rege a proteção das águas do Brasil. Todas esses aparatos que foram criados para facilitar o trabalho dos profissionais da área, tivemos também os avanços tecnológicos que nos ajudaram muito. Se a água
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2021 -
O Direito Ambiental
Pedição Inicial de Ação Popular. Excelentissimo SR.DR.Juiz de direito da vara da fazenda publica da comarca do municipio Alfa. João da silva, nascionalidade xxx, estado civil,xxx, portador do CPF. XXX,RG XXX,endereço eletronico XXX residente a rua XXX cidadão dos seus direitos politicos ao cargo de deputado Estadual, Vem por meio de sua advogada com (procuração em anexo ) com endereço na rua XXX ,Vem respeitosamente perante a vossa excelencia propor AÇÃO POPULAR com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2021 -
O Direito Ambiental
1ª AVD – Direito Ambiental 10º Período (NOTURNO) Lucas da Silva Telles – 201620279 1) O Sistema Nacional de Meio Ambiente é um conjunto de órgãos e entidades que integram as estruturas administrativas das esferas de governo. Sobre este tema, SISNAMA, após pesquisar as Leis 6.938/81, 7.735/89 e 11.516/07, comente as seguintes afirmações: a) os municípios não fazem parte do SISNAMA, pois a Constituição Federal não lhes reconheceu competência legislativa ambiental; RESPOSTA: Apesar de os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2021 -
A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO/SP 2020 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.883 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
1.Não é correto afirmar:Requer resposta. Opção única. (2 Pontos) A Regra geral estabelecida na jurisdição civil coletiva é que, inexistindo vedação constitucional, poderá figurar no polo passivo das ações coletivas ambientais qualquer pessoa (física ou jurídica de direito público ou privado), que esteja encartada no conceito de poluidor previsto no art. 3º da lei 6.938/81 Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2021 -
O Direito Ambiental
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANDYARA LETICIA ALUNO: JOSE ROBERTO REZENDE ATIVIDADE AVALIATIVA Caxias, 2019 EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA A evolução desde a criação do universo vinha sendo alterada de forma lentada, mas nos últimos 50 anos vem mudando de forma assustadora, as consequências são extremante negativas. A forma de atuação do homem vem alterando cada vez a função da natureza e prejudicando a biosfera. O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: direito Professor: Jorge Luiz de lima Nome do aluno: Data: 14/05/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto “Acordo de Paris”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 3/9/2021 -
O Direito Ambiental
1. Diferencie o princípio da prevenção e da precaução, relacionando-os com o licenciamento ambiental. O princípio da prevenção é aquele em que se constata, previamente, a dificuldade ou a impossibilidade da reparação ambiental, ou seja, consumado o dano ambiental, sua reparação é sempre incerta ou excessivamente onerosa. A razão maior desse princípio é a necessidade da cessação imediata de algumas atividades, potencialmente poluidoras, em razão dos resultados danosos para o meio ambiente. Essa possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
Resumo Avatar Direito Ambiental
UNIFACC CUIABÁ CARLOS AUGUSTO DE AQUINO VENTURA DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSORA: Elen Carolina Martins RESUMO FILME AVATAR VARZEA GRANDE 2021 Resumo Filme Avatar Já se passaram 12 anos do lançamento do filme sucesso de bilheterias no cinema Avatar, mesmo após tanto tempo a maioria das pessoas nem se quer entendeu a mensagem que o filme retratava sobre importância ambiental na vida dos seres que ali habitam. Embora o cenário fictício representado no filme seja algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. MÉVIO ALVES DE LIMA, brasileiro, solteiro, designer, RG nº 123415-3 SSP/AM, CPF nº 292.381.922-09 (Doc. 02), domiciliado em Manaus/AM e residente na Rua Brasil, nº 9123, Bairro Compensa, CEP 69.029-999, Manaus/AM (Doc. 03), endereço eletrônico (e-mail) mevinho_dsg@gmail.com, por intermédio de seu advogado o Dr. XXXXXXXX, OAB/AM nº X.XXX, procuração anexa (Doc. 01), com escritório jurídico na Rua XXXXXX, nº XX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021