Contestação De Danos Morais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.369 Trabalhos sobre Contestação De Danos Morais. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ _ _ VARA DA COMARCA DE NÁRNIA/MG. Maria das Dores, brasileira, casada com João, médica, portadora do _ _ _ , incrito no CPF sob o _ _ _ , endereço eletronico: dasdor@gmail.com, residente e domiciliada na Rua: Dos dissabores Nº5 na cidade de Nárnia/MG, por seu advogado subscrito, com endereço profissional _ _ _ na Cidade de Nárnia/MG, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2016 -
Legitimados para pleitear Danos Morais
Caráter de Indeterminação de Legitimados para pleitear Danos Morais e os Aspesctos da Transmissibilidade dos danos morais Legitimados para pleitear Danos Morais A transmissibilidade dos danos morais é um tema que proporciona uma grande divergência na doutrina e na jurisprudência brasileira. Existe três correntes a respeito do tema. A corrente da instransmissibilidade dos danos morais. Esta corrente defende que os danos morais são direitos personalíssimos, ou seja, que se extinguem com a morte do autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
Indenização Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ XXXXXXXXXXXXXXXXX, CCCCCCCCCCC e sindicais, rua Onze, nº CCCCCCCCC, CCCCCCCCC, por sua advogado, vem propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS, contra as empresas Brastemp / Whirlpool Eletrodomesticos Am S.a., CNPJ: 63.699.839/0001-80, Av Torquato Tapajos, 00 Km 12, Manaus – AM – CEP 69086-660 e BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 62.058.318/0007-76, Rua Olympia Semeraro, 6,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2016 -
MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, aposentada, portadora da cédula de identidade de n.º XXXXXX SSP/XX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXX, residente e domiciliada XXXXXXXXXXX, sem endereço eletrônico, por seus advogados in fine firmados, constituídos mediante instrumento particular de procuração anexo, com escritório constante no rodapé, onde receberá notificações e intimações de estilo, vem, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2016 -
AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN MARIA..., brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº … SSP/RN, e inscrita no CPF sob nº …, residente domiciliada na ..., por seu advogado que a esta subscreve, com mandato procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na melhor forma de direito, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL
Bacharelandos Associados Fabio Fava Saikoski OAB XXXXX-SC Victor Jaques Pimentel Bagesteiro Alves OAB XXXXX-SC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA – SÃO PAULO (ART. 319, I) CRISTIAN KENER, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 111.222.333-10, com endereço eletrônico cristiankener@construtora.com.br; (ART. 319 II) JULIANA KENER, brasileira, casada, empresária, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 987.111.111-00, com endereço eletrônico julianak@construtora.com.br; MATHEUS KENER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2016 -
Ação Reparação Danos Morais
.. + I ' — EXMO(A) SR(A) JUÍZ(A) DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ;_; JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Processo nº 3639-51.20l2.4.01.3812 Denunciante: Ministério Público Federal Denunciado: Rene Mendes Moreira RENE MENDES MOREIRA, devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, através de sua Defensora Dativa, que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência apresentar seus memoriais em razão dos fatos e fundamentos a seguir expendidos: l — BREVE RELATO DOS FATOS Consta da denúncia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓIRIA POR DANOS MORAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível DA COMARCA DE Volta Redonda – RJ Sérgio, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 12345678-9, inscrito no CPF nº 123.123.123 – 12, residente e domiciliado na rua Emile nº 20, Centro - Volta Redonda - RJ, CEP 01018-020, representado por seu advogado Raul Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 643.987, com escritório profissional situado na rua Aymoré, nº21, centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível DA COMARCA DE Volta Redonda – RJ Sérgio, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 12345678-9, inscrito no CPF nº 123.123.123 – 12, residente e domiciliado na rua Emile nº 20, Centro - Volta Redonda - RJ, CEP 01018-020, representado por seu advogado Raul Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 643.987, com escritório profissional situado na rua Aymoré, nº21, centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2016 -
AÇAO REVISIONAL DE VALORES COBRADOS c/c DANOS MORAIS
AÇAO REVISIONAL DE VALORES COBRADOS c/c DANOS MORAIS em face de LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., pessoa jurídica de direito privado concessionária de serviço público essencial inscrita no CNPJ sob o n.º 60.044.437/0001-46, com sede na Av. Mal. Floriano n.º 168 CEP 20.080-002 Centro, Rio de Janeiro/RJ., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma, sob as penas da lei n.º 1060/50, com as alterações introduzidas pela lei 10/86, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA (RS) FULANA DE TAL, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliado na RUA , por seu advogado ao final firmado, nos termos do incluso instrumento de mandato, com endereço profissional na Rua, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2016 -
PETIÇÃO INICIAL: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da C.I. Nº xxxx DGPC/GO e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Qd, xx, Lt. xx, s/n, Centro, CEP: xxxxx, Ivolândia-GO., vem a presença de Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento, com fundamentos nos artigos 6, 31, 39, e seguintes, todos do Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
UMA INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ......, brasileira, casada, balconista, RG nº , CPF nº, residente e domiciliada na Rua, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora infra-assinada (instrumento de mandato em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS SPC E SERASA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ DA CAPITAL/RJ. RAFAELA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, estudante, portadora da carteira de identidade sob nº 20.639.304-3 (doc.01), expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob nº 110.716.967-42 (doc.01), residente e domiciliada na Estrada do Engenho D’agua, nº 1412, Anil/Jacarepaguá, CEP: 22.765-240, Rio de Janeiro/RJ (doc.02) vem, mui respeitosamente à presença de V. Exª., por suas Advogadas infra-f-irmadas (doc.03), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2016 -
A Responsabilidade Civil do artigo 935 do Código Civil e a Ação com pretensão de Reparação por Danos Morais
A Responsabilidade Civil do artigo 935 do Código Civil e a Ação com pretensão de Reparação por Danos Morais Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil V para a obtenção parcial da nota do 1º Bimestre para o curso de Direito.7º Período - Noite. CURITIBA 2015 Mediante jurisprudência gerada mediante a decisão da oitava Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná no processo de recurso de apelação civil referente a ação com pretensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PEDIDO URGENTE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, divorciado, devidamente inscrito no CPF(MF) 084.213.597-97, e RG 14.502.785 com residência e domicilio no Córrego São Pedro, Zona Rural, Pancas – CEP nº 29.5-000, nascido em 27/04/1977, vem através de seu(s) advogado(s) e bastante procurador(es) in fine assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito na Av: José Nunes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA
NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG VALÉRIA AGUIAR JUSTUS, brasileira, do lar, viúva, portadora da Carteira de Identidade nº 076.104 SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 014,063.741-49, residente e domiciliada na Av. Tiradentes, nº 880, Setor Sul, Uberlândia/MG, CEP 38.405-167, correio eletrônico val-aguiar@gmail.com, e JOÃO PEDRO AGUIAR JUSTUS, menor impúbere, filho de Carlos Manoel Justus (“de cujus”), representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2016 -
AÇÃO INDENIZATORIA DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU PRIORIDADE IDOSO MARLI LACERDA COSTA, brasileira, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 13078295-6, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 837.802.467-91, endereço eletrônico claudiatofano07@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Santo Andre, Sn lote 02 quadra 30 – KM 32 – Parque São Francisco – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.355-380, vem, por seus advogados infra assinados, com endereço a Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL xxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado à Rua xxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxx, vem, com fundamento nos artigos 5º, inciso XXXII e 170, V da CRFB/88; artigos 6º, III e IV, artigo 39, IV, artigo 42, parágrafo único e artigos 81 e 83 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Morigi Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JACAREZINHO – POSTO AVANÇADO DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ. EDVALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, trabalhador rural, inscrito no CPF nº 027.565.539-30 e no RG nº 5.737.076-9, residente e domiciliado no Sítio Cedro, Bairro Pico Agudo, cidade de Ibaiti-PR, por seus procuradores que estes subscrevem (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.986 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº xxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Fazenda Grande do Retiro, CEP xxxxxxxxxxxx, Salvador, Bahia, por intermédio de sua advogada constituída mediante procuração anexa, com escritório profissional, constante no rodapé desta página, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 14/12/2016 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBCEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO/PA. Fulano de tal , brasileiro, solteiro, soldador mecânico, portador do RG nº /MA e CPF sob nº, residente e domiciliado à rua Melgaço, nº 47, bairro Rodoviário, ...... – PA, vem à presença de V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional no endereço abaixo timbrado, propor a presente: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. POLYANA MENDES DE MORAIS, brasileira, portadora do RG nº 6051024, SSP-GO, CPF nº 051.124.261-10, residente e domiciliada na Rua 1-B, quadra 47, lote 5, Setor Garavelo B, Goiânia-GO, CEP nº 74354-290, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional situado ao endereço arrolado no rodapé desta, vêm, mui respeitosamente a douta presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____ Fulana de tal, portadora da CI nº ___, inscrita no CPF sob o nº. ___ residente e domiciliada __________, CEP _______, por seu procurador infra-assinado, ajuíza a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor Cicrana________ inscrita no CNPJ sob o nº. _______, estabelecida e sediada _______ CEP _____, para o que expõe e requer o seguinte: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PROPAGANDA ENGANOSA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL - PARÁ. XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, em causa própria, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do 186, c/c art. 927 do Código Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2017