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Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/9/2021
  • Ação Modificação De Guarda

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA DA FAMILIÁ E SUCESSÕES DA COMARCA DA PRAIA GRANDE – ESTADO DE SÃO PAULO Urgente – Segredo de Justiça ANDRÉ, brasileiro, solteiro, ajustador ferramenteiro, portador do CIRG n.º e do CPF n.º , residente e domiciliado na , por sua procuradora que esta subscreve, com escritório profissional sito à , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

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    Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: marychello
  • AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB JOGILMIRA MACEDO SILVA, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada a Rua Hortencio Osterne Carneiro Nº 317 AP 101 Bessa CEP.58035-120, inscrita no CPF 028484384-95 RG 2200621 SSP/PB, por seu advogado infra assinado vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO, em face da REAL LEASING SA

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    Tamanho do trabalho: 4.136 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: Paulo1986
  • Guarda Compartilhada

    Guarda compartilhada é um instituto recente do Direito como um todo, gerando efeitos diversos nas várias áreas do mesmo existentes, foi positivado após a criação da Lei nº 11.698 embora já houvesse traços de sua existência sendo discutidos anteriormente. A questão abordada versa sobre um empregado que é detentor do beneficio auxilio creche, porém com uma ação de divórcio e a guarda agora pertencendo a mãe que trabalha em uma empresa diversa do pai, empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: victoriarf
  • Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez C/C pedido de antecipação de tutela

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARADA COMARCA DE Requerente: Requerido: Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: uiliambender
  • PEDIDO INICIAL DA RECLAMAÇÃO

    DIREITO DO TRABALHO PETIÇÃO INICIAL DA RECLAMATÓRIA Advogado pode verificar se há comissão de conciliação prévia. Duas ADINs concederam liminares que desobrigam a passagem pela CCP. O autor pode optar por passar pela CCP, com o objetivo de obter um acordo. A sessão deve ser designada em 10 dias. Duas possibilidades: 1) Acordo – é lavrado termo de acordo. Vale como título executivo extrajudicial e tem eficácia liberatória geral, isto é, dá quitação no contrato

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    Tamanho do trabalho: 9.695 Palavras / 39 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: Loraine1509
  • Guarda Compartilhada

    INTRODUÇÃO O conceito de família dominou a nossa cultura por décadas. Mas a família sofreu profundas mudanças quanto à natureza, função, composição e concepção nas últimas décadas no Brasil e no mundo inteiro. Deixou de ser um núcleo econômico e de reprodução para ser um espaço do amor, companheirismo e de afeto. O sexo, casamento e reprodução deixaram de ser o sustentáculo da família. O ordenamento jurídico brasileiro, com o advento da Constituição Federal de

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    Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: 302215
  • Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.4.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme

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    Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: taynunes
  • Consideração do pedido de dano moral

    Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre Resposta: Não, pois Alexandre não possui vínculo jurídico com Joaquim, nem tampouco cometeu ato ilícito

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: tamsalomao
  • Pedido De Vida

    ingredientes 2 colheres de manteiga 1 1/4 xícara de açúcar 1 copo de leite 3 xícaras de farinha de trigo 1 colher de fermento químico em pó 100g de coco ralado 3 ovos Calda 1 1/2 xícara de açúcar 1 xícara de leite modo de preparo Coloque todos os ingredientes no liquidificador , exceto o fermento em pó e bata bem. Adicione o fermento em pó e misture levemente. Coloque em assadeira untada e enfarinhada.

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: asulamita
  • Criminal - Pedido Liberdade Provisória

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Proc. nº 0024.14.____.___-3 URGENTE – RÉU PRESO PAULO ROBERTO, já qualificado na Ação Penal, vem diante de V. Exa, por seu procurador requerer o que segue: PAULO ROBERTO, investigado, encontra-se preso desde 15/10/2014, ou seja, fazendo 3 meses que se encontra preso, tendo em vista que não há elementos de convicção da autoria e materialidade do delito, conforme demonstrado no laudo

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: mborgesm
  • AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO . Jose, (nacionalidade), casado, bancário, portador da célula de identidade nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (CEP), (Estado), por sua advogada que está subscreve, procuração em anexo, com seu escritório profissional situado na (Rua), (número),(bairro),(cidade),(estado), onde de acordo com o art. 39, inciso I, receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: tataeli
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: rblipi
  • AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., Município

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: KCPaulo
  • AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com

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    Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: kaka01
  • Guarda Bandeira

    GUARDA BANDEIRA Da condução da Bandeira Nacional pela tropa. A Bandeira Nacional sera conduzida nas formaturas, desfiles e quando em ordem de marcha, para visitas ou inspeções por OBM de tropa de valor Companhia Independente ou Batalhão. Nas unidades de tropa de valor abaixo de Companhia Independente, a Bandeira Nacional so sera usada para guarda funebre e passagem de comando. Em situações especiais como de passagem de comando e nas solenidades de formaturas, ambas em

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    Tamanho do trabalho: 6.901 Palavras / 28 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: fabyblima
  • AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Jorge Rodrigues Martins, brasileiro, solteiro, profissional da área de educação, portador do CIRG n.º 5496874 e do CPF n.º 046.498.632-60, residente e domiciliado (a) na Rua Altina Pires Arantes, n.º 54, Bairro Centro, Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01, fls

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: nayaneefreitaas
  • União Estável Homoafetiva, Guarda Do Filho De Sua Companheira Falecida

    1 INTRODUÇÃO Na presente monografia abordaremos o direito do companheiro homossexual em ter a guarda do filho do companheiro falecido, assunto a ser tratado no direito de família e direito sucessório, onde veremos com bastante precisão em cada capítulo o desenvolvimento do tema. No capítulo dois, o que sucede à introdução, procuramos abordar os Princípios Constitucionais do Direito de Família. Ainda no mesmo capitulo que trata dos Principio Constitucionais do Direito de Família, abordaremos temas

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    Tamanho do trabalho: 7.055 Palavras / 29 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: tibor
  • Ação De Interdição C/c Pedido De Curatela

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR

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    Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: mura66
  • Guarda Compatilhada

    Trata-se da indicação do que se pretende resolver por meio da pesquisa monográfica, ou seja, o apontamento da dificuldade, da dúvida específica ou qualquer outra questão relevante que surja a partir da abordagem do tema e que suscite a busca por uma solução científica. Quanto à forma de sua apresentação no projeto, os problemas devem ser dispostos em tópicos, como perguntas acerca do tema proposto, considerando variáveis que posteriormente serão apreciadas na indicação das hipóteses.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: SGSJUNIOR35
  • AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C.c PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOANA (sobrenome), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade: Rio de Janeiro, Cep. (xxx), no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR

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    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: fabmacsan
  • ANÁLISE DO NÍVEL DO CONDICIONAMENTO FÍSICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA - PARÁ.

    ANÁLISE DO NÍVEL DO CONDICIONAMENTO FÍSICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA – PARÁ. Rafael de Oliveira Flausino Aluno Concluinte CDEF/UEPA rafaelflausino.pa@gmail.com Ricardo Pereira Vila Real Aluno Concluinte CDEF/UEPA gd-ricardo@hotmail.com Silas Ramos Dias Orientador do CDEF/UEPA s_dias02@yahoo.com.br RESUMO O estudo teve como objetivo analisar o nível do condicionamento físico dos Guardas Municipais de Altamira – Pará. Participaram da pesquisa 20 (vinte) indivíduos de ambos os sexos com faixa etária de 31 a 43 anos, selecionados de

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    Tamanho do trabalho: 5.841 Palavras / 24 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: elienenunes
  • Guarda Compartilhada

    FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS-FACTHUS THALITA VIEIRA DO CARMO GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. UBERABA, MG 2014 THALITA VIEIRA DO CARMO GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa científico apresentado a Faculdade de Talentos Humanos-FACTHUS, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador profa.: Cláudia Feres UBERABA, MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ………………………………………………………………... 4 2 TEMA …………………………………………………………………………… 4 3

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    Tamanho do trabalho: 4.664 Palavras / 19 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: thalita10
  • Pedido De Vida

    Na introdução você deverá apresentar o conteúdo que será tratado no seu texto, destacando a importância dos temas estudados nas disciplinas do semestre e a interrelação entre eles. Neste item, você também deverá descrever os objetivos (geral e específicos) que devem ser alcançados ao final do seu trabalho. (1 a 2 páginas) 2. DESENVOLVIMENTO hoje pelos trabalhadores: o avanço da tecnologia, a flexibilização e privatização, a instabilidade na relação com o emprego, a terceirização, a

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: ezequielvanzin
  • Ação De Cobrança Indevida Com Pedido De Danos Moras

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: tontoi
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: polli40

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