Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.183 Trabalhos sobre Crimes Contra A Vida. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA ALESANDRO GOMES DOS REIS 8º Período Direito - Noturno. Disciplina: Direito do Trabalho II - Márcia de Nardine CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ARTIGO 203 DO CÓDIGO PENAL: Frustração de direito assegurado por lei trabalhista Art. 203 - Frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho: Pena - detenção de um ano a dois anos, e multa, além da pena correspondente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
O art. 197 em seu disposto trata de um atentado contra a liberdade de trabalho, onde há uma coação que tem por finalidade atingir a liberdade de trabalho da vitima, usando de violência física e moral para o fim de compelir a vitima a exercer ou não arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não durante certo período ou em determinados dias, e até em abrir ou fechar seu estabelecimento de trabalho.O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO Natal/RN 2020.2 MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS Natal/RN Campus Alexandrino 2020.2 RESUMO Esse estudo tem intenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.692 Palavras / 31 PáginasData: 20/11/2020 -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Faculdade Futura GRUPO EDUCACIONAL FAVENI FABIANY TEIXEIRA NOLETO COSTA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GURUPI 2020 Faculdade Futura FABIANY TEIXEIRA NOLETO COSTA GRUPO EDUCACIONAL FAVENI O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GURUPI 2020 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fabiany Teixeira Noleto Costa[1] RESUMO O princípio da insignificância está ligado aos crimes que não repercutem de maneira ofensiva à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.443 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2020 -
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA- DIREITO PENAL - ART 272 A 285
CAPITULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA ARTIGO 272 – FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Art. 272 - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998). Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998). § 1º-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2020 -
Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV Mandamentos Constitucionais Criminalizantes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho. Santa Maria da Vitória – BA 2021 1. MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZANTES Em termos de proteção de determinados bens ou interesses, a Constituição Federal segue o modelo das constituições europeias, como Alemanha, Espanha, Itália, França, etc., e estabelece condenações penais obrigatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2021 -
Dos crimes contra a administração ambiental e se é aplicável o principio da insignificância
Acadêmico: Edson Gomes Silva RA: 2201710630 Dos Crimes contra a Administração Ambiental O princípio da insignificância, quando aplicado aos crimes comuns, exclui a tipicidade por ser uma inexpressiva lesão aos bens jurídicos, o ato praticado passa a não ser mais considerado como crime. No entanto, o mínimo dano ao ambiente atinge algo maior que a coisa danificada, causando desequilíbrio ambiental, afetando todo um ecossistema e, consequentemente, o homem. E para o Supremo Tribunal Federal brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2021 -
PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA
PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA Embora ainda incluídos no Código de Processo Penal como procedimento especial, os crimes contra a honra, inclusive a difamação, estão sujeitos ao rito supremo dos Juizados Especiais Criminais, constituindo-se em crimes de menor potencial ofensivo. Aqui resta apenas prova do procedimento, tendo em vista que não se procedeu à modificação legislativa expressa de tais crimes para os de rito mais sumário. Em caso de conciliação bem-sucedida, o reclamante deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA
PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA Embora ainda incluídos no Código de Processo Penal como procedimento especial, os crimes contra a honra, inclusive a difamação, estão sujeitos ao rito supremo dos Juizados Especiais Criminais, constituindo-se em crimes de menor potencial ofensivo. Aqui resta apenas prova do procedimento, tendo em vista que não se procedeu à modificação legislativa expressa de tais crimes para os de rito mais sumário. Em caso de conciliação bem-sucedida, o reclamante deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Há muito já se sabe, de um crescente problema social que se reverbera na insegurança causada pelo aumento assustador dos índices da criminalidade no Brasil, com maior enfoque nos crimes contra o patrimônio, causando consequências em diversos setores, desde a infinidade de perdas materiais, as despesas estatais com segurança pública, até os custos com cuidados hospitalares particulares e/ou fornecidos pelo Estado através do SUS. Nesse contexto, suscitamos a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2021 -
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finanças públicas foram inseridos pela lei 10.028/00 estão tipificados do art, 359-A ao 359-h do código penal. A classificação dos crimes contra as finanças públicas: Art. 359-A. ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem previa autorização legislativa. Pena – reclusão de 1 a 2 anos Bem jurídico protegido: a probidade das finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2021 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO E DIREITO AUTORAL
DIREITO PENAL III CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. 2. Os crimes contra o patrimônio estão previstos nos artigos 155 a 183 do CP. 3. 4. Estes delitos estão divididos em sete capítulos: 5. Do Furto 6. Do Roubo e da Extorsão 7. Da Usurpação 8. Do Dano 9. Da Apropriação Indébita 10. Do Estelionato e outras fraudes 11. Da Receptação 12. 13. Existe ainda o capítulo VIII –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.505 Palavras / 51 PáginasData: 29/8/2021 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL Art. 5º, caput ao garantir o direito à propriedade. O Código Penal de 1940 fala em crimes contra o patrimônio, o Código Penal Republicano de 1890 falava em crimes contra a propriedade. O Código Penal atual abandonou a terminologia “crimes contra a propriedade” e acertou na escolha, visto que tal diploma não protege apenas a propriedade, mas também a posse lícita dos bens. Nelson Hungria - Patrimônio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.310 Palavras / 54 PáginasData: 15/9/2021 -
Análise de crimes contra dignidade sexual
1. Os crimes contra a dignidade sexual já foram chamados de crimes contra os costumes. As alterações representam um grande avanço na proteção da dignidade da pessoa humana. Sobre tais crimes, assinale a alternativa FALSA: a) O crime de estupro exige o emprego de violência ou grave ameaça em sua execução. b) O crime de estupro abrange o constrangimento tanto da conjunção carnal quanto a prática de outro ato libidinoso, mediante violência ou grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO CIVIL, COMO ALIMENTOS, RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO. BELÉM – PA 2021 LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO VIVALDO DORNELAS MENDES EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA UBERLÂNDIA (MG) 2020 VIVALDO DORNELAS MENDES EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Monografia apresentada como requisito final para fins de obtenção do Certificado de Especialista em Direito Tributário no IBET –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.056 Palavras / 49 PáginasData: 8/4/2022 -
Os Crimes Contra a Pessoa
VALOR: dez pontos PESQUISA EXPLORATÓRIA TÓPICOS DO TRABALHO: 1) Homicídio 2) Aborto 3) Lesão Corporal 4) Furto 5) Roubo 6) Estelionato Trata-se de uma pesquisa exploratória, ou seja, COM OBRIGATORIAMENTE MAIS DE UMA FONTE de consulta para o trabalho. O levantamento poderá serfeito pelo aluno em livros, artigos, sites, teses, monografias e dissertações.FORMA DO TRABALHO: Formatação mínima: Arial 11; espaçamento 1.5;margens 2.0; texto justificado; Títulos em negrito com caixa alta e subtítulos em negrito; citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.248 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2022 -
OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro do Trabalho Introdução: Objetivo: delinear noções conceituais e práticas sobre os crimes nas relações de consumo, sendo abordando essa temática numa perspectiva descritiva. Garantir a proteção ao consumidor é uma das diretrizes da ordem econômica no Brasil. Foi atribuído ao consumidor a proteção penal de seus direitos estabelecendo como crimes, atos que sejam lesivos nas relações de consumo. Tanto o Código de defesa do consumidor quanto a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2022 -
Os Crimes Contra Adm da Justiça
1 - Crimes contra a dignidade sexual. 1.1 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável 1.2 - Lenocínio e da promoção de migração ilegal 1.3 - Ultraje público ao pudor 2 - Crimes contra a Família 2.1 - Crimes contra o casamento 2.2 - Crimes contra o estado filiação 2.3 - Crimes contra a assistência familiar; contra pátrio poder, tutela ou curatela 3 - Crimes contra a incolumidade Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2022 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é a apresentação de relatório detalhado sobre a seguinte temática: Crimes contra a organização do trabalho, previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal. A Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Algumas previsões constitucionais fundamentam a elaboração de delitos contra a organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.985 Palavras / 28 PáginasData: 21/10/2022 -
Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública
Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 PáginasData: 30/10/2022 -
Os Crimes Contra o Patrimônio
Conteúdo Programático Crimes contra a Adm Pública 1-crimes praticados por funcionário publico (crimes funcionais, prevaricação, ) 2- crimes praticados por particular contra a adm publica. Art 328 – 377. 3-crimes contra a adm da justiça 338- 359. 4-crimes praticados por adm publica estrangeira 4 folhas mínimas Tema do trabalho: análise das últimas leis que alteraram o código penal nos últimos três anos pacote anticrime prova 2 trabalho 2 A DEFINIR w SUB QUESTÕES ABERTAS EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL (2) DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR MOTIM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 1. Agindo contra a ordem recebida de superior (AGIR CONTRA SIGNIFICA: RECEBER UMA ORDEM E FAZER OUTRA COISA, PODE SER AÇÃO OU OMISSÃO); ou negando-se a cumpri-la (É A VONTADE DE AGIR AFRONTANDO A DISCIPLINA MILITAR); 2. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência (OS MILITARES JÁ SE REBELARAM, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 PáginasData: 7/11/2022 -
A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS SALGUEIRO 2021 MARIA LUIZA DA SILVA NUNES A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS Projeto de pesquisa apresentado à Profª. Me. Luize Êmile Cardoso Guimarães como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. 1) BEM JURÍDICO TUTELADO * Patrimônio 2) TIPO OBJETIVO * Subtrair * Inverter o título da posse - apossamento do bem móvel alheio; * intenção de assenhoramento. * Presença de valor econômico ou de afeição do bem. * Contextos da subtração: 1. Retirada do bem da esfera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2022