Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.191 Trabalhos sobre Crimes Contra A Vida. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL AULA 01. PECULATO: Recebe o nome de peculato o crime de roubo ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, realizado por funcionário público, em proveito próprio ou de outra pessoa. A palavra peculato tem origem no latim peculatus, que significa desvio de dinheiro ou propriedade pública. No Brasil, tal tipo é previsto nos artigos 312 e 313 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.291 Palavras / 30 PáginasData: 30/4/2015 -
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública
DIREITO PENAL Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. Peculato - art. 312 do CP. Norma penal em branco homogênea univitelina (é em branco porque precisa de complemente – do conceito de funcionário público, é homogênea, pois tal complemento vem da mesma fonte e univitelina porque tanto a norma como seu complemento estão no mesmo código). Admite coautoria e participação (inclusive do particular). O particular responde como partícipe, desde que tenha conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: COMO ESTE FENÔMENO AFETA A INTEGRIDADE FÍSICA E PISCOLOGICA NA VIDA IMEDIATA E FUTURA DA VÍTIMA.
ESCOLA DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM SÃO VICENTE DE PAULO DIANA FELICIA DA SILVA ISABELY DA PENHA OLIVEIRA MARIA LÚCIA SILVA CARDOSO MEIRYANE DE PAULA SILVA SIMONE MACEDO CARNEIRO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: COMO ESTE FENÔMENO AFETA A INTEGRIDADE FÍSICA E PISCOLOGICA NA VIDA IMEDIATA E FUTURA DA VÍTIMA. TRINDADE – GO 2008/2 DIANA FELICIA DA SILVA ISABELY DA PENHA OLIVEIRA MARIA LÚCIA SILVA CARDOSO MEIRYANE DE PAULA SILVA SIMONE MACEDO CARNEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2015 -
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: P – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. P.1 Aplica-se a mesma pena, se funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2015 -
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO: UMA ANÁLISE DA VIDA REAL
COLEGIO GANDHI CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA O IDOSO: UMA ANÁLISE DA VIDA REAL FERNANDA CARDOSO DE CASTRO TEP1 1 TEMA A escolha do tema deu-se através de conversa em sala de aula, voltadas para o estudo a relatar as evidências de maus tratos de violência doméstica contra o idoso. Entende-se por violência doméstica contra os idosos maus tratos, psicológicos, físicos, abandono, financeiro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.205 Palavras / 25 PáginasData: 10/3/2016 -
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO Conceito – O art. 122, “caput” tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. É a morte voluntária, tirar a própria vida, sabendo da produção do resultado, a morte. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou ja, o bem jurídico tutelado é a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2016 -
USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL: O ESTADO DA QUESTÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é entendimento dos Tribunais superiores que o interesse em manter a empresa em laboração e o pagamento de salários ou outras dívidas não pode funcionar como causa de justificação ou como causa de exclusão da culpa, pois a obrigação legal de entregar os impostos ou as contribuições devidas à Segurança Social é superior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS [1]DANTAS,FrancivâniaPereira* [2]FREITAS,de Joel** INTRODUÇÃO No ano de 2009, foi editada a Lei nº 12.015, a qual alterara o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII, do art. 5o, da Constituição Federal, e revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Os Crimes praticados contra a Administração Pública
1 Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta. “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal“, configura o seguinte delito: R: PREVARICAÇÃO 2 Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta. R: Configura-se o peculato na modalidade de desvio quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
Aplicao da ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher
Pretendo expor meu trabalho sobre a aplicação da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticado conta mulher no âmbito da violência doméstica e famíliar. O presente trabalho visa analisar a eficacia dessa aplicação, pois depois do advento da lei, o crime de lesão praticado contra a mulher, nos casos de lesao corporal, passou a serem incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima.O Brasil, até o ano de 2006, não possuía legislação específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Crimes sexuais contra crianças
Faculdades Integradas Pitágoras-FipMoc Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Montes Claros / MG Junho – 2017 Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Projeto de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Metodologia Científica do 1º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, professora Raissa Neiva. Montes Claros / MG Junho – 2017 Projeto de Pesquisa 1. Tema: Abuso Sexual Contra Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
OS Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública.
Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em geral, é um crime próprio, ou seja, o seu sujeito ativo tem que ser um funcionário publico, são todos aqueles que possuem vínculo de emprego ou trabalho com a União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A professora Di Pietro (2006, p. 508) ensina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2017 -
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. THANIGGIA PETZOLD FONSECA DIREITO PENAL V – 2017/2 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ultrapassados os delitos funcionais, aqueles que são crimes próprios, praticados apenas por funcionário público, passamos para as infrações penais que são praticadas por particular em face da administração pública. Estes são crimes comuns, podendo ser praticados por qualquer pessoa. Daí nasce a pergunta, funcionário público pode praticar esses delitos? Segundo a doutrina, sim, desde que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2017 -
FICHAMENTO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO
FICHAMENTO JURISPRUDENCIA Ementa: CONFLITO DE JURISDIÇAO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO - VÍNCULO AFETIVO ENTRE AGRESSOR E A VÍTIMA - APLICABILIDADE DA LEI Nº 11 . 340/2006 , consoante estabelece o item 14 do Anexo III do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe; - Conflito Negativo de Jurisdição conhecido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
UNIP- Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas RESUMO: O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE CAMPINAS-SP 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A VIOLÊNCIA SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 1.1. O conceito de violência sexual infantojuvenil 5 1.1.1. A violência sexual no contexto familiar 6 1.1.2. Violência sexual e pedofilia 7 1.2. A violência sexual infantojuvenil na legislação criminal brasileira 7 2. A OITIVA DE CRIANÇAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 15/4/2018 -
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres¹ Elba Fernanda Viana Pereira² Ingrid Fernandes Machado³ José Paulo Diogo Granadeiro4 Manoel Ricardo da Silva5 Rayara da Fonseca Furtado Pinto6 1 Projeto de pesquisa acadêmica apresentado como Trabalho para avaliação parcial de conhecimento na disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica” na Faculdade de Direito de Valença/Centro de Ensino Superior de Valença – FDV/CESVA. Docente responsável: Prof. Daniel Nunes Pereira. 2 ALUNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2018 -
DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA CURITIBA 2018 THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge. CURITIBA 2018 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.702 Palavras / 55 PáginasData: 21/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS ELISA LEAL BICUDO[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por prisioneiros fugitivos contra terceiros. Sob o prisma do tema proposto, tem-se como objetivo expor categoricamente a responsabilização civil do Estado, apresentando os elementos que a compõem, quais os tipos existentes e quais configuram as hipóteses em que o Estado deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.289 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2018 -
Os crimes com a vida camponesa: analise dos impactos no desenvolvimento da juventude, com os fechamentos das escolas no campo do cariri paraibano.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO Jorge Luís Barbosa dos Santos Amanda Cariri de Oliveira Os crimes com a vida camponesa: analise dos impactos no desenvolvimento da juventude, com os fechamentos das escolas no campo do cariri paraibano. SUMÉ – PB 2018 RESUMO: Com essa pesquisa, buscamos problematizar o processo de fechamento de escolas no campo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
RESENHA CRITICA "a importância desta atividade para o trabalho da ronda, para a formação das/o estagiarias/o, para vida das mulheres, para os parceiros, para o enfrentamento á violência contra mulheres."
Explique a importância desta atividade para o trabalho da ronda, para a formação das/o estagiarias/o, para vida das mulheres, para os parceiros, para o enfrentamento á violência contra mulheres. [1]RAISSA MARIANE DE SOUZA SANTANA A arteterapia, sem pormenorizar, se configura como um recurso terapêutico que usa diferentes linguagens expressivas para auxiliar pessoas em estado de sofrimento. O participante ao ver a sua própria produção é incitado visualmente e manualmente a sentir e refletir. E um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2019 -
PROJETO SEMEANDO: UMA VISÃO DA LUTA CONTRA O ENVOLVIMENTO NO CRIME ORGANIZADO DA COMUNIDADE LAGAMAR.
PROJETO SEMEANDO: UMA VISÃO DA LUTA CONTRA O ENVOLVIMENTO NO CRIME ORGANIZADO DA CUMUNIDADE LAGAMAR. * ANÁLISE DOS ACHADOS Os achados resultaram das análises dos dados provenientes dos instrumentos utilizados para coletar informações que permitissem avaliar a luta contra o envolvimento de jovens no crime organizado do Projeto Semeando da comunidade Lagamar. Sendo feita a coleta dos dados por meio de entrevistas e questionários aplicados aos jovens e à diretora do projeto em questão. Foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2019 -
DELAÇÃO PREMIADA A SUA EFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Belo Horizonte 2018 Sabrina Nayara Ferreira Delação Premiada A sua eficácia contra ao crime organizado Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Enio Biaggi Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 05 3 HIPOTESE ......................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2019 -
Prevenção contra queda em altura através da implantação de linha de vida em uma empresa de telecomunicações.
UCL - FACULDADE DO CENTRO LESTE DARLAN OLIVEIRA BOMFIM JEAN CARLOS DOS SANTOS PEREIRA Prevenção contra queda em altura através da implantação de linha de vida em uma empresa de telecomunicações. SERRA 2018 DARLAN OLIVEIRA BOMFIM JEAN CARLOS DOS SANTOS PEREIRA Prevenção contra queda em altura através da implantação de linha de vida em uma empresa de telecomunicações. Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Faculdade do Centro Leste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.693 Palavras / 31 PáginasData: 15/8/2019