Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime Impossível
Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256). O renomado jurista Antonio José Miguel Feu Rosa (1995, p.312) convencionou chamar de crime impossível "a atitude do agente, quando o objeto pretendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Luta Contra Violacao Dos Direitos Dos Idosos
OBJECTIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Justificativa Segundo o Art. 124, da Constituição da República, recita que, “Os idosos têm direito à proteção especial da família, da sociedade e do Estado, nomeadamente na criação de condições de habitação, no convívio familiar e comunitário e no atendimento em instituições públicas e privadas, que evitem a sua marginalização”. 2.1. Objectivo Geral É objectivo central deste plano, contribuir para a redução da Violência contra o idoso em Montepuez. 2.2. Objectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Fraude Contra Credores
1 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir falaremos sobre a fraude contra credores, um meio ilícito de evitar que os credores de um devedor insolvente tomem os bens deste como pagamento das dívidas. Esse tema é de extrema importância, tanto que é tratado pelos mais renomados doutrinadores, como Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues, e Sílvio de Salvo Venosa, citados neste trabalho. Esse assunto é encaixado nos vícios sociais do negócio jurídico, juntamente com simulação. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2013 -
Preconceito Racial, Social E Sexual
Preconceito: racial, sexual e social Preconceito é uma postura ou idéia pré-concebida, uma atitude de alienação a tudo aquilo que foge do “padrões” de uma sociedade. As principais formas são: preconceito racial, social e sexual. O preconceito racial, ou racismo, é uma violação aos direitos humanos, visto que fora utilizado para justificar a escravidão, o domínio de alguns povos sobre outros e as atrocidades que ocorreram ao longo da história. Nas sociedades, o preconceito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Mévio Araújo Foi Denunciado Por Crime De Apropriação Indébita De Um Computador De Que Tinha A Precedente Posse. No Curso Da Instrução, Restou Provado Que O Computador Pertencia A Uma Entidade Central De Direito público E Que Mévio Desempenhava Fu
Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Fraude Contra Credores
Fraude Contra Credores 1. INTRODUÇÃO Como regra geral prevista do art. 591 do Código de Processo Civil vige em nosso sistema jurídico o princípio da responsabilidade patrimonial, que significa que todo o patrimônio do devedor, pouco importando se os bens ou direitos que o compõem existiam quando a dívida foi contraída, responde por esta, no caso de inadimplemento voluntário, garantindo ao credor o exato cumprimento da obrigação através da tutela coativa do Estado. O não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
Contra – capa
UMÁRIO Capa..................................................................................................................................1 Contra – capa....................................................................................................................2 Sumário.............................................................................................................................3 Introdução.........................................................................................................................4 Etapa 1...............................................................................................................................5 Etapa 2...............................................................................................................................7 Etapa 3.............................................................................................................................11 Conclusão........................................................................................................................17 Referência........................................................................................................................18 INTRODUÇÃO Iremos acompanhar como é possível aperfeiçoar o transporte nacional e buscar a eficiência na distribuição dos nossos produtos com a possível redução de custos, este é o maior objetivo nas organizações produzir com o menor custo possível e com a qualidade esperada pelo cliente. Essa necessidade de conseguir seus objetivos evitando á concorrência que está muito grande nos tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos
Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Violencia Contra O Idoso
a influenciado Serviço Social europeu e mais tarde do Serviço Social norte-americano com uma base ética filosófica neotomista e princípios oriundos de uma moral religiosa, particularmente da Ação Católica. Baseados nestes princípios o Serviço Social surge ““da iniciativa de grupos e frações de classe dominante, que se expressavam através da Igreja, como um dos desdobramentos do movimento do apostolado leigo” (IAMAMOTO, 2004, p. 19) Segundo Iamamoto a Igreja em sua preocupação com a “questão social”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar Alguém: Pena - Reclusão, De |O Agente Tem O Dolo De Matar. Nessa Hipótese | |Art. 121, Do CP |seis A Vinte Anos. |o Homicídio Qualificado é Crime-fim. | |(Homicídio Simples) |
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 121, do CP |seis a vinte anos. |o homicídio Qualificado é crime-fim. | |(Homicídio Simples) | | | | |Art. 123. Matar, sob a influência do estado |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 123, do CP |puerperal, o próprio filho, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Crime Hediondo
Crimes hediondos são os crimes entendidos pelo Poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado. No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Segundo Fátima Aparecida de Souza Borges,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Crimes Hediondos
entorpecentes e drogas afins ou terrorismo”. Há três espécies de bando ou quadrilha no ordenamento jurídico brasileiro: a) bando ou quadrilha genérica, previsto no art. 288 do Código Penal; b) bando ou quadrilha específica para a prática de crimes hediondos ou assemelhados, previsto no art. 8° da Lei n. 8.072/90; c) bando ou quadrilha específica para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (duas ou mais pessoas), previsto nos arts- 35 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
QUEIXA-CRIME
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ FLÁVIO CARVALHO, cabeleireiro, (qualificação completa do querelante), vem, à presença de V. Exa., através de seu advogado infra-assinado com poderes especiais na forma do art. 44 do CPP, com fulcro no art. 41 do CPP, apresentar: QUEIXA-CRIME Em face de RODOLFO GOMES (qualificação), FABIO LOPES (qualificação) e RAIMUNDO FARIAS (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
APELAÇÃO CRIME
direito civil iv. Res nullius é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente "coisa sem dono" ou "coisa de ninguém". Abarca (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212), lato sensu, tanto as coisas extra commercium (fora de comércio) quanto as res derelictae (coisas abandonadas). É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono. No próprio direito romano (MARKY, 1995:41), a apropriação da res nullius era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
O debate a favor ou contra a legalização das drogas
Legalizar, descriminalizar, diminuir os riscos e os danos, mudar a política de combate. A quantidade de ações envolvendo as drogas mostra que o assunto, que nunca saiu de moda, está ainda mais em pauta que o normal. Se a história de alucinógenos pode se confundir com a própria trajetória da humanidade, a criminalização de derivados de certas plantas – como a canábis, a coca e a papoula – é bem mais recente. Por isso chama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2013 -
CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007. Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do julgamento do anterior writ em favor do paciente que afastou o óbice à progressão de regime imposto na sentença condenatória de 4 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes, mas impondo a observância do lapso temporal previsto na Lei n. 11.464/2007. Explica a Min. Relatora que essa lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Resumo: O Crime Do Padre Amaro
O Crime do Padre Amaro - resumo e análise da obra de Eça de Queiroz Nesse romance, de sua fase mais influenciada pelo naturalismo, Eça de Queirós ataca a corrupção do clero e a hipocrisia da média burguesia portuguesa, questionando seus valores morais Publicado pela primeira vez em 18, O Crime do Padre Amarodenuncia a corrupção dos padres, que manipulam a população em favor da elite, e a questão do celibato clerical. É com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA "MÃES UNIDAS NA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE SUAS FAMÍLIAS" NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA “MÃES UNIDAS NA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE SUAS FAMÍLIAS” NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA RODRIGUES, Michele Santos1; VIRGOLIN, Isadora Wayhs Cadore2 Palavras-Chave: Inclusão Social Produtiva. Política de Assistência Social. Introdução O presente estudo tem como tema A Inclusão Social Produtiva na Política de Assistência Social no programa “Mães Unidas na Construção da Dignidade de suas Famílias” no município de Cruz Alta. O mesmo surge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Moradores Fazem Mobilização Pedindo Vacina Contra H
Estadual de Vigilância Sanitária de Rondônia (Agevisa), diz que apenas três casos foram confirmados no estado, sendo um deles em Cujubim. A mobilização começou em frente ao hospital de pequeno porte e depois seguiu para frente da prefeitura. A Polícia Militar foi acionada para evitar tumultos. Quatro pessoas registraram ocorrência requerendo a vacina e dizem que os casos de morte aconteceram fora do grupo de risco. A vendedora Adriana de Abreu tem três filhos, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal
LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
A História Do Preconceito Contra As Mulheres No Esporte.
A história do preconceito contra as mulheres no esporte A história das mulheres no esporte, a polêmica sobre a prática de atividade esportiva por mulheres é tão antiga quanto à dos Jogos Olímpicos da Antiguidade, onde os homens competiam nus e as mulheres eram proibidas até de assistir às competições. O veto às mulheres estava no primeiro item do regulamento Olímpico, que proibia a participação de mulheres em qualquer modalidade. Às mudanças foram lentas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
ResUmo Do Livro As Dua Faces De Um Crime
As duas faces de um crime Em as duas faces de em crime temos um excelente exemplo de como utilizar certos conhecimentos da Psicologia para o exercício do controle social.No filme Martin Vail (Richard Gere), um poderoso advogado de Chicago. Seu trabalho é defender... especialmente se o caso vai colocar seu nome nas manchetes e promover sua carreira. Quando ouve falar que um pobre coroinha (Edward Norton) é acusado de assassinar o arcebispo, Vail agarra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Passionais
Resumo: trata-se de uma tentativa de identificar características do perfil do homicida passional. Na busca de resolver o problema proposto, se precisou entender primeiramente o significado de crime que é um fato típico, antijurídico e culpável e homicídio passional, que é o ceifar a vida de alguém, a qual se está vinculado por uma relação afetiva que pode ser sexual ou não, embasado no sentimento da paixão. Foram utilizadas quatro áreas do conhecimento humano: Filosofia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 22/9/2013 -
Moradores Fazem Mobilização Pedindo Vacina Contra H1N1 Em Cujubim, RO
QUESTÃO 1 Habilidades a serem desenvolvidas Operatória(s): Capacidade de inferir e interpretar; Capacidade para estabelecer relações e conexões conceituais. Específica(s): Identificar em textos verbais as marcas de valores e intenções que expressam interesses políticos, ideológicos e econômicos; Apresentar conclusões extraídas de análises de textos e situações-problema; Refletir a respeito de problemas socioculturais a partir de estudo de caso, situações-problema, textos etc. DADOS DA QUESTÃO Moradores fazem mobilização pedindo vacina contra H1N1 em Cujubim, RO Moradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
tenho percebido de que cada vez mais crianças e adolescentes vêm sendo agredidas e violentadas no Brasil! Essa percepção é demonstrada através de índices estatísticos do órgão de proteção à criança e ao adolescente, que demonstram um crescimento altíssimo nos últimos anos.Algumas pessoas não sabem, sequer, inden- tificar uma agressão física ou sexual contra uma criança, principalmente em crianças que não sabem falar ou expressarem-se. Esse grupo vulnerável sofre todos os tipos de violências, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013