Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FRAUDE CONTRA CREDORES
Acadêmicos: Não tive tempo de conferir se existiam erros antes de lançar a matéria no site VÍCIOS SOCIAIS - FRAUDE CONTRA CREDORES 1. Conceito Conforme já relatado no início do bimestre, a fraude contra credores é um vício social, pois que a manifestação da vontade é exteriorizada com o intuito de prejudicar terceiros, ou seja, de prejudicar credores. A garantia dos credores para a satisfação de seus créditos reside no patrimônio do devedor. Enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Estágio em Serviço Social III Módulo: PROJETO DE INTERVENÇÃO PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ROBERTA KELLY MOREIRA DA SILVA Jequitinhonha-MG 2012 Estágio em Serviço Social III Módulo: PROJETO DE INTERVENÇÃO PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER ROBERTA KELLY MOREIRA DA SILVA Trabalho apresentado à ULBRA Universidade Luterana do Norte de Minas como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em serviço Social. Jequitinhonha-MG 2012 SUMARIO 1. JUSTIFICATIVA.................................................................................................04 2. OBJETIVOS........................................................................................................05 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2013 -
Aplicação Da Pena Para O Crimes Cometidos No Filme ( O Crime Do Padre Amaro).
Usando o sistema trifásico. Acusados : 1. Amaro 2. Amélia 3. Beata 4. Médicos da clinica de aborto 1º PROCESSO CRIME DE ABORTO Aplicação amaro Incentivou (, organizou e levou Amélia, Art 146 constrangimento ilegal- pena 3M a 1 ANO detenção *Acusado 1. (Amaro) Crime : aborto como participe – (incentivou Amélia a pratica do aborto) Pai da criança; com qualificadora Art. 127. 1ª fase – Pena base Art. 124 (aborto como participe) Pena: detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
CRIMES DE TRÂNSITO
Plano de Aula: LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DIREITO PENAL IV Título LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES DE TRÂNSITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? conhecer o plano de aula. ? identificar, nos casos concretos propostos, o conflito aparente de normas entre os delitos previstos na Lei n.9503/1997 e as figuras típicas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
A aprovação contra a moeda do empréstimo
A) uma duplicata mercantil, quando a mercadoria é entregue a um terceiro, encarregado de transportá-la e entregá-la ao comprador da mesma. ( B) uma letra de câmbio. C) nota fiscal/fatura relativa a uma compra e venda mercantil, celebrada por mandatário, representante comercial autônomo ou comissário mercantil. D) uma nota promissória para garantia de contrato de mútuo. 14.Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo admitem aceite (EXAME DE ORDEM/SP 108) A) Cheque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
A Proteção Contra O Administrador
INTRODUÇÃO O Direito, enquanto ciência social sofre os reflexos decorrentes das diversas transformações da sociedade ocorridas ao longo do tempo. No mesmo sentido, os direitos humanos evoluem e conquistam um lugar cada vez mais considerável na consciência política e jurídica contemporânea, apresentando notável progresso em relação ao respeito às liberdades fundamentais e à concretização da verdadeira democracia. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre a proteção dos direitos humanos e o princípio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2013 -
Concurso De Crimes
Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com a espécie de concurso reconhecido no caso concreto. Existem três espécies de concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime continuado ou continuidade delitiva. Atente-se que todas as infrações penais admitem concurso de crimes. 1) CONCURSO MATERIAL OU REAL: Encontra-se no art. 69 do CP que diz que: Art. 69 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2013 -
Teoria Do Crime
Teoria do crime “a parte da ciência do direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito em geral, quais são as características que devem ter qualquer delito.” Embora crime seja insuscetível de ser fragmentado, pois é um todo unitário, para efeitos de estudo faz-se necessária a análise de cada uma de suas características ou elementos fundamentais, isto é, o fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade. Podemos dizer que cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2013 -
NjbjPrevenção e Proteção contra incêndios
HST (matéria para o próximo teste) As consequências dos incêndios são: - Mortes, queimaduras e ferimentos, traumas; - Prejuízos materiais e financeiros para a empresa; - Danos de natureza; - Intoxicação; - Perda do posto de trabalho; As causas dos incêndios são: - Curtos circuitos; - Libertação de gases tóxicos; - Garrafa de vidro; - Produtos químicos ou inflamáveis; - Temperaturas elevados; - Aparelhos de aquecimento; Prevenção e Proteção contra incêndios O incêndio é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Crimes Hediondos
Do ponto de vista semântico, o termo "hediondo" significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Ontologicamente, o conceito de crime hediondo repousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71)
Resumão de Penal II Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71) É a hipótese em que o agente mediante uma ação ou omissão, ou, várias ações ou omissões, da causa a vários crimes. Sistema de aplicação de penas * Cúmulo material EX: Sujeito pratica três homicídios... soma-se a pena dos três homicídios > Concurso material homogêneo. * Exasperação Em crimes diferentes, aplica-se sempre o mais grave. * Concurso Material (Art. 69, CP) É uma pluralidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2013 -
Questões De Ética Sexual
Questões de ética Sexual O autor do livro começa o capitulo comparando a ética cristã com as deturpações eróticas que conhecemos hoje, como por exemplo: a homossexualidade e o sexo pré-matrimonial. Ele também alerta ao que são aptos da ética cristã como a influencia mundana pode influenciar na questão dos princípios de vida que deveriam ser intactos para as pessoas que aderem ao cristianismo. O mundo atual vê esse tipo de ética como algo inovador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Combate Ao Abuso Sexual
COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSLESCENTE A sociedade brasileira e mundial há muitos anos vem enfrentando problemas relacionados ao abuso e exploração sexual contra menores, infelizmente nosso país possui vários fatores para que esse mal prevaleça em nossa sociedade, tais como: falta de uma educação de qualidade que venha a informar e educar essas crianças e adolescentes, juntamente com seus familiares; a pobreza; a miséria; a violência e a má distribuição de renda;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Crimes Na Internet
Crimes na internet A Lei 12.737, popularmente conhecida como "Lei Carolina Dieckmann", entrou em vigor na terça. A nova legislação visa identificar e punir crimes cometidos por meio da Internet e, embora seja um grande avanço no mundo tecnológico, representa apenas o primeiro passo. Com certeza ainda há muito a ser feito. Por conta da exposição da mídia do caso Dieckmann e outros internacionais, houve uma mobilização popular para que essa lei fosse implantada rapidamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA
ESTÁCIO FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NATAL (RN) 2012 DANNIEL HORTÊNCIO DE MEDEIROS EMANCIPAÇÃO DO DIREITO ACERCA DA HOMOAFETIVIDADE, BASEADO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Estácio FAL (Faculdade de Natal), como requisito de avaliação da disciplina de SOCIOLOGIA JURÍDICA. Orientadora: Professora Rita NATAL (RN) 2012 Sumário: Introdução; Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2013 -
Violência contra crianças e adolescentes
Governo lança portal para reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes 17/08/2009 17:33 Produzir informações para auxiliar as ações de Estados e Municípios no combate à violência contra crianças e adolescentes. Este é um dos objetivos do Portal Observatório Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente que será lançado, nesta terça-feira (18/8), em Brasília (DF). O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente que é composta por 47
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Crime Organizado
A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades. Sob aspecto cronológico, o fenômeno da criminalidade organizada tem maior repercussão após a Revolução Industrial, com o avanço tecnológico e maior FACULDADE PARAISO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2013 -
O QUE É FRAUDE CONTRA CREDORES
RESUMO Conhecida no meio jurídico como todo ato malicioso de um devedor em prejudicar o credor, consistindo em efetuar negócios jurídicos gratuitos, remissão de dívidas ou contratos onerosos; a fraude contra credores é considerada um vício social, no qual consiste o tema a ser abordado do presente trabalho. Ainda no tema a ser exposto, foram analisados alguns aspectos relevantes à prática da fraude, como os elementos subjetivos (consilium fraudis) e elementos objetivos (eventos damni). É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Violencia Contra Mulher
Lei Maria da Penha Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. O Ciclo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Prós E Contras De Comprar Imóvel
Os prós e contras de financiar um imóvel por 30 anos O que pesar antes de assumir uma dívida tão longa? Período de 30 anos é longo demais para tentar fazer qualquer previsão, e risco é alto É possível passar o financiamento adiante ao vender o imóvel, ou antecipar a amortização São Paulo – O alto preço dos imóveis, principalmente nas capitais brasileiras, tem feito muita gente acreditar que será impossível comprar a casa própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
Violência Contra Mulher
INTRODUÇÃO Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com o intuito de demonstrar a necessidade de operacionalização das estruturas governamentais responsáveis pela aplicabilidade das normas de preservação da integridade da mulher ante o aumento nos casos de violência. Para obter êxito em nossa pesquisa necessário se fez fazer estudo dos mecanismos utilizados seja pelo Estado Brasileiro, seja pelos Estados-membros na dinamização da política pública de amparo a mulher, mais especificamente, as delegacias especializadas. Assim, necessário se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 19/6/2013 -
Violencia Contra Mulher
IUNI EDUCACIONAL - UNIC RONDONÓPOLIS ARNALDO ESTEVÃO LTDA - FAIESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS SOBRAL PINTO CURSO DE PSICOLOGIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER MARA GOMES Rondonópolis 2013/1 MARA GOMES VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Trabalho apresentado ao Curso de Psicologia – UNIC, como critério de avaliação Parcial da disciplina: Psicologia Social. . Rondonópolis 2013/1 1. INTRODUÇÃO A violência contra a mulher envolve atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO
No presente trabalho procuramos analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST que lutam pela reforma agrária no Brasil, em especial no que tange a invasão de propriedades rurais. Para tanto abordamos analiticamente o crime de esbulho possessório, previsto no § 2º, do art. 161, do Código Penal, bem como a questão da reforma agrária e a função social da propriedade como preceituado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
A Dignidade Da Pessoa Humana
A Dignidade da Pessoa Humana "Não se pode negar que o homem sempre existe dentro de uma cultura particular, mas também não se pode negar que o homem não se esgota nesta mesma cultura. De resto, o próprio progresso das culturas demonstra que, no homem, existe algo que transcende as culturas. Este ‘algo’ é precisamente a natureza do homem: esta natureza é exatamente a medida da cultura, e constitui a condição para que o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 21/6/2013