Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.630 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Marcos Coimbra contra o voto distrital
Voto distrital, casuismo? A favor ou contra? Enviado dom, 18/09/2011 - 13:05 por luisnassif Sergio Saraiva O colega Marco Antonio L, aqui do Blog, trouxe um belo artigo de Marcos Coimbra contra o voto distrital. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/equivocos-do-voto-distrital-por-marcos-coimbra#more Nos comentários pude notar a preocupação de ser o voto distrital mais um casuismo da direita brasileira buscando reforçar o poder da região sul/sudeste como forma de derrotar o Lula. Assim seria melhor e mesmo necessário defender o voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIME FALIMENTAR LEI Nº 11.101 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 O que leva um empresário a buscar socorro na recuperação judicial ou na extrajudicial, ou sujeitar-se a decretação de falência? Bom, sem crise não haverá recuperação nem falência. Pode ocorrer do próprio empresário (se individual) ou as pessoas de alguma forma influenciam como: sócios, diretores, gerentes, administradores ou conselheiros. A responsabilidade civil dos empresários de seus sócios e administradores traz também a previsão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Crimes Eleitorais
CRIMES ELEITORAIS A legislação penal eleitoral visa garantir um processo eleitoral justo e cristalino, resguardando precipuamente o voto, instrumento que viabiliza a concretização de um Estado democrático de Direito, podendo ser encontrada tanto no Código Eleitoral como também em legislações espalhadas, o que é considerado errado. Frise-se que os crimes eleitorais deveriam estar previstos em capítulos específicos do Código Penal acomodando maior segurança jurídica pelas autoridade e pela população, que é maior interessada nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2013 -
VIOLENCIA SEXUAL NA INFÂNCIA
VIOLENCIA SEXUAL NA INFÂNCIA Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que em seu Título I, Artigo 2o, reza ser criança a pessoa com até doze anos incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Define-se abuso ou violência sexual na infância como a situação em que a criança, ou o adolescente, é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho. De difícil suspeita e complicada confirmação, os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
CRIME TRIBUTÁRIO
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINAS: Ética, Política e Sociedade, Antropologia, Formação Social, Política e Econômica do Brasil, FHTM do Serviço Social I PROFESSORES: Marcia Bastos, Giane Albiazzetti, Gleiton Lima e Rosane Malvezzi ALUNA: Fabiana de Lima Costa HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL Boa Vista, RR 2013 FABIANA DE LIMA COSTA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL Trabalho em Serviço Social. Apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.695 Palavras / 19 PáginasData: 9/10/2013 -
As Doenças Sexual
As doenças sexualmente transmissíveis (DST) são muitas e podem ser causadas por diferentes agentes. Apesar disso, elas podem ter sintomas parecidos. Veja, abaixo, os principais sintomas das doenças mais comuns. Sintomas: Corrimento pelo colo do útero e/ou vagina (branco, cinza ou amarelado), pode causar coceira, dor ao urinar e/ou dor durante a relação sexual, cheiro ruim na região. DST prováveis: Tricomoníase, gonorreia, clamídia. Sintomas: Corrimento pelo canal de onde sai a urina, que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
Crime Doloso
Crime Doloso Dolo é a intenção do agente em cometer a conduta querendo obter o resultado. César Roberto Bitencourt (2013, p.355) define que o “dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal”, ou seja, o indivíduo quer cometer um ato ilícito e quer obter o resultado. Teorias do dolo Há três teoria que procuram estabelecer o dolo: a da vontade, a da representação e a do assentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL
1 INTRODUÇÃO O Brasil é um país de grande diversidade cultural, social, econômica. Isso devido à, principalmente, mistura de raças durante sua colonização. Brancos, negros, índios, mulatos trouxeram consigo sua cultura, que ao entrar em contato com outras, misturaram-se, incorporaram novos elementos e terminaram se diferenciando em novos costumes e hábitos. As diferenças de cor, costumes, hábitos alimentares, vestuário, língua tornaram-se causas para preconceitos. A ignorância e o desejo de mostrar-se superior e inferiorizar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2013 -
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
CAPÍTULO 1 - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1.1 - CONCEITO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher foi definida pela Convenção de Belém do Pará e adotada pela OEA em 1994 (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher). Ela dizia que a violência contra o sexo feminino é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.280 Palavras / 22 PáginasData: 10/10/2013 -
VACINAS CONTRA VÍRUS, BACTÉRIAS E TOXINAS
A imunização é a técnica pela qual induzimos em organismos humanos ou animais a produção de anticorpos contra determinados antígenos. Pode ser natural, quando é dada pela própria doença, ou artificial, quando se faz pela utilização de vacinas. O calendário oficial de vacinação no Brasil, a partir de 2002, incluiu as seguintes vacinas: vacina BCG intradérmica (BCG), vacina contra hepatite B (VHB), vacina quádrupla (DTP + Hib), vacina dupla dos tipos adulto(dT) e infantil (DT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA LUTA CONTRA O PRECONCEITO RACIAL NO BRASIL
1 INTRODUÇÃO A reflexão sobre a importância da escola na luta contra todo o tipo de preconceito é inevitável, haja vista a – cada vez mais intensa – luta das minorias excluídas por maior participação e igualdade na sociedade hodierna e, sendo a escola um espaço sociocultural onde se encontram diferentes presenças, desde os primeiros anos de vida do indivíduo, é nela também que todos os esforços em fazer interagir as várias culturas poderão modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
RESPOSTA: Aula-tema 06: A Proteção Contra O Legislado
Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 10 outubro 2013, 12:32 Completado em quinta, 10 outubro 2013, 12:36 Tempo empregado 4 minutos 26 segundos Notas 4/4 Nota 1.33 de um máximo de 1.33(100%) Question 1 Notas: 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Violecia Contra Pessoa Idosa
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VALDIRENE NASCIMENTO OLIVEIRA DE JESUS PROJETO DE PESQUISA: Violência contra Pessoa Idosa TEIXEIRA DE FREITAS-BA Valdirene Nascimento Oliveira de Jesus Projeto DE PESQUISA: Violência contra Pessoa Idosa Trabalho individual apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Parana _ 7º sementre, para a disciplina a atividade interdisciplinar do preiodo. Professores : Heleanara Regina Sampaio , Rodrigo Zambon, Amanda Boza Gonçalves,Rodrigo Trigueiro. TEIXEIRA DE FREITAS-BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Violência Contra Os Deficientes
1 INTRODUÇÃO VIOLENCIA CONTRA DEFICIENTES Acessibilidade significa desenhar e organizar meios edificados e espaços públicos seguros, saudáveis, adequados e agradáveis para que sejam utilizados por todas as pessoas. Acessibilidade quer dizer que os edifícios podem ser utilizados desde a sua entrada, no seu percurso interno em todos os espaços e oferecem uma saída de forma autônoma a todas as pessoas. Significa disponibilizar a informação e os serviços em diversos formatos para que todos possam compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Resenha - Crimes
Crimes Ferdinand Von Schirach Título Original: Verbrechen Tradutor: Roberto Rodrigues ISBN: 850109045X Páginas: 176 R$ 29,90 Editora: Record Pontuação: 4/5 Um médico mata sua esposa com um machado, após quarenta anos de casados. Antes de chamar a polícia, ele a esquarteja. Um homem rouba um banco, e, por mais incrível que possa parecer, tem bons motivos para fazê-lo. Contrariando todas as probabilidades, é salvo pela justiça. São histórias inacreditáveis, porém verídicas, narradas com maestria pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Dos Crimes De Tansito
Noções preliminares sobre crime culposo, em conformidade com o magistério de Damásio de Jesus e Ricardo Andreucci: Crime culposo: Segundo o disposto no art. 18, II, do Código Penal, o crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Cuidado objetivo A culpa resulta da inobservância do dever de diligência. É a obrigação determinada a todos, na comunidade social, de realizar condutas de forma a não produzir danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2013 -
O Crime De Corrupção
O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade ou qualquer outra forma astuciosas, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe vantagem patrimonial ou não patrimonial, aproveitando a sua posição e os apoios ou direitos a atribuir e aproveitando sobretudo a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Intencional do crime
1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com a letra da lei, diz-se doloso o crime quando “o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. O dolo possui um elemento (ou momento) cognitivo e um volitivo. O elemento (momento) cognitivo ou intelectual do dolo envolve a consciência da conduta, a consciência do resultado, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 01. CRIMES COMUNS E ESPECIAIS Damásio E. de Jesus ensina: “os crimes comuns são os descritos no Direito Penal Comum; especiais, os definidos no Direito Penal Especial”. 02. CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS “Crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. Crime próprio é o que só pode ser cometido por uma determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal” (Damásio E. de Jesus)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 13/10/2013 -
A origem da educação escolar no Brasil a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contra- Reforma Católica
A origem da educação escolar no Brasil a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contra- Reforma Católica Com a segregação das Igrejas Romana e Ortodoxa no século XVI, houve a quebra do poder cristão e a disseminação da doutrina protestante, inspirados por Lutero e Calvino. Esse movimento não foi motivado apenas por motivos religiosos, mas sim, pelos interesses econômicos, políticos e sociais da época. Lutero recebeu apoio dos nobres, que tinham interesse nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
QUeixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Influencia Da mídia Na Condenação De Acusados Em Crimes De Grande Repercussão
A violência, privada ou estatal, sempre criou fascinação no publico. No Século XVII os escravos eram surrados e mortos em praça publica, na Idade Media a Igreja julgava e condenava hereges também em sitio publico, eram o que Foucault chamava de “espetáculos punitivos”, com o tempo esse contato “sentimental” com a violência fora se tornando mais indireto, mas não se acabou apenas se transformou sendo que as praças publicas na sociedade moderna são os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Crimes Hediondos
1 CRIME HEDIONDO: CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 CONCEITO 2.1 Conceito semântico No sentido semântico da palavra, o conceito está na própria palavra hediondo que significa repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Com isso, podemos dizer que hediondo é aquilo de que se torna repugnância por atingir de forma profunda os valores morais, tais como a fraternidade, solidariedade, e dignidade humana. Antonio Lopes Monteiro, um dos primeiros juristas a abordarem o tema, ensina que um crime seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/10/2013