Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.631 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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EDUCAÇÃO SEXUAL; RELAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA.
1. TEMA: EDUCAÇÃO SEXUAL; RELAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA. 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA: Considerando e acreditando que os pais são nossos parceiros na formação do cidadão, propomos um trabalho em parceria com os vários segmentos da sociedade local, criando redes de relações e de responsabilidade entre as pessoas. Essa temática exige atualização, estudo, compromisso e responsabilidade. Construir um jeito de continuidade, uma vez que o cotidiano escolar é um ambiente dinâmico e repleto de significados, portanto, a temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2013 -
Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65
Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Queixa Crime - Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
CONCURSO DE CRIMES. SEQUESTRO RELAMPAGO
A pena do delito foi reduzida: partindo-se da premissa posta, a pena do delito de sequestro relâmpago, antes, era de oito a quinze anos de reclusão (CP , art. 159). Agora (por força da nova lei) a pena é de seis a doze anos (crime simples). A nova lei diminuiu a pena do delito em destaque. Sequestro relâmpago deixou de ser crime hediondo: antes o sequestro relâmpago (sendo enquadrado no art. 159) era crime hediondo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Contra capa
Contra capa Transmitir informações para tomar o convívio com seu cão muito mais prazeroso é a intenção deste livro. As técnicas sugeridas permitem adestrar cães de qualquer raça, em qualquer idade, e de uma maneira agradável, sempre com respeito e carinho. Dicas práticas são apresentadas para que você encontre soluções para problemas que podem estar atrapalhando sua relação com seu melhor amigo, como agressividade, xixi fora do lugar, compulsão para roer móveis, e muitos outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.584 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2013 -
Queixa Crime
Queixa Crime - Elesbão Queixa Crime - Elesbão Artigos Científicos: Queixa Crime - Elesbão Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: RaquelF 23 agosto 2013 Tags: Palavras: 567 | Páginas: 3 Visualizações: 16 Imprimir Trabalho Queixa Crime - Elesbão Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua ____, vem perante Vossa Excelência, através do seu advogado que a esta subscreve, instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos artigos 30 do CPP c/c 100 do CP, oferecer, tempestivamente, a presente QUEIXA-CRIME, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Modelo De Queixa-crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade de nº. [xxxxx] [órgão expedido/UF], devidamente registrado sob o nº de CPF [xxxxxxxxxx], residente e domiciliado na Rua [endereço completo, com CEP e telefone], por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100, § 2°, do Código Penal e Art. 44,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os sofistas http://jus.com.br/revista/texto/208 Publicado em 12/2011 Roger Moko Yabiku O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado ao de lei. Já a Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou filosofia moral). Para Platão, a justiça é a virtude do cidadão e do filósofo que tem predominância sobre as outras. No início da Filosofia, o foco era na origem da natureza, do mundo e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2013 -
Visão geral das características do crime
o do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Projeto Orientação Sexual
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROJETO ORIENTAÇÃO SEXUAL ALUNO: KAYLAMY JARDS GUSTAVO H. NAU RÓGER BORGES PROF. MIRIAM MORALES JOINVILLE-SC 2012 Tema: Orientação Sexual Titulo: Educação Física como método de diagnóstico de abuso sexual infantil em crianças portadoras de deficiências. Problema: Como o professor de Educação Física pode identificar sinais de abuso sexual em uma criança portadora de deficiência? Objetivo Geral: Identificar crianças portadoras de deficiências como sujeitos susceptíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2013 -
Diversidade Sexual Nas Organizações
Enquanto a gestão da diversidade cultural, em geral, vem sendo contemplada na agenda das organizações brasileiras desde o início da década de 1990, a questão da presença de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no ambiente de trabalho só começou a entrar em pauta depois de 2000. Como um reflexo dessa realidade, ainda há pouca literatura, no Brasil, acerca da condição de GLBTs no ambiente de trabalho. A maior parte dos materiais publicados no assunto provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Análise Do Crime à Eloá Cristina Pimentel
RESUMO Esta análise criminal atenta-se a entender o crime na íntegra do Caso de Eloá Cristina Pimentel, tendo como o autor o namorado da vítima, cercado de cárcere privado, ferimento à colegas da vítima, bem como assassinato da vítima doutrem. Em figura jurídica, adotam-se como base as instruções do crime, apelação e bem como o julgamento, neste caso decidido à condenação do réu. Palavras-chave: Crime, Vítima, cárcere privado. SUMÁRIO Resumo 3 Descrição do Crime 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.159 Palavras / 33 PáginasData: 3/9/2013 -
Assédio Sexual - Filme Terra Fria
Atividade_psico_mudança No filme Terra Fria, podemos verificar uma mudança organizacional e significativa que afetou a cultura da mineradora Pearson. Segundo Chiuzi (2010), mudanças ocorrem em diversas áreas, todas elas possui um impacto no mundo organizacional, em algumas organizações encaram estas mudanças como algo incômodo e negativo, foi o que aconteceu na mineradora, pois os funcionários não aceitavam a presença de mulheres no seu convívio no ambiente de trabalho. Talvez se fosse outra empresa poderia ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Vacina Contra Hpv
Embora pouco conhecido pela população brasileira, o Papilomavirus Humano (HPV) se destaca como uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST), uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus, cerca de 50% da população sexualmente ativa vai entrar em contato com o HPV em algum momento da vida. No mundo todo acredita-se que aproximadamente 30 milhões de pessoas tenham verrugas ocasionadas por HPV, O INCA (Instituto Nacional do Câncer) informa a ocorrência de 18.000 casos novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
C) Teoria Pluralista - Estabelece Que Haverá Tantos Crimes Quantos Forem Os Participantes. Cada Um Deles Responderá Por Um Delito. O CP Adotou, Como Regra, A Teoria Unitária. Adotou-se, Também, Como Exceção, As Teorias Dualista E Pluralista. O Có
c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria monista ou unitária que, para o professor Luiz Regis Prado seria uma teoria monista de forma “matizada ou temperada”.[1][15] De acordo com o professor Damásio, entretanto, apesar de o nosso Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
CONTRA REFORMA
A Contrarreforma, de modo geral, consistiu em um conjunto de medidas tomadas pela Igreja Católica com o surgimento das religiões protestantes. Longe de promover mudanças estruturais nas doutrinas e práticas do catolicismo, a Contrarreforma estabeleceu um conjunto de medidas que atuou em duas vias: atuando contra outras denominações religiosas e promovendo meios de expansão da fé católica. Uma das principais medidas tomadas foi a criação da Companhia de Jesus. Designados como um braço da Igreja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Crimes E Seus Conceitos
21.O que é crime simples ? Crime simples são aqueles crimes que a redação do legislador enumera as elementares do crime em sua figura fundamental. Ex: homicídio (“matar alguém, art. 121” é a descrição de homicídio simples). 22.O que é crime complexo ? Crime complexo é aquele que atinge vários bens jurídicos penalmente tutelados(direitos ou interesses individuais ou sociais de extrema relevância, por isso penalmente protegidos, já que o Direito Penal é a "ultima ratio"),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
Lei De Crimes Hediondos
Lei de Crimes Hediondos: Lei 8.072/90 A criação da norma do art. 5º, XLIII, da CF/88 (um dos fundamentos constitucionais da Lei de Crimes Hediondos) foi impulsionada pelo “Movimento Lei e Ordem”. Esse movimento pretendia mostrar que os autores de crimes graves deveriam ser severamente punidos e não deveriam ter os mesmos benefícios processuais e penais previstos para os autores de outros crimes. No entanto, o art. 5º, XLIII, da CF/88 não definiu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.530 Palavras / 39 PáginasData: 5/9/2013 -
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO INFORMATIVO 645, STF 1ª TURMA “Racha” e dolo eventual - 1 A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que alegado constrangimento ilegal decorrente de: a) falta de fundamentação da sentença de pronúncia, porquanto genérica; b) substituição indevida de relatores na ocasião do segundo julgamento de recurso em sentido estrito, uma vez que a mesma desembargadora — que anteriormente proferira voto prevalecente pelo provimento do apelo — mudara sua convicção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2013 -
O crime de homicídio culposo de 18 anos só porque ela estava grávida
delegada Ana Luiza Nogueira confirmou ao G1, na manhã desta sexta-feira (6), que pelo menos um policial civil envolvido no caso Roberta Dias, que desapareceu grávida há mais de um ano em Penedo, já está preso. A jovem estava grávida de três meses quando sumiu, no dia 11 de abril do ano passado, depois de sair de casa para ir ao médico, no centro da cidade. Além do policial, outros suspeitos foram detidos em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Concurso De Crimes
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Classificação De Crimes
Capítulo XVIII DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS 1. A CLASSIFICAÇÃO TRIPARTIDA “A legislação penal francesa classifica a infração em crimes, delitos e contravenções.” (Pág. 185) 2. A CLASSIFICAÇÃO BIPARTIDA. HÁ DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO? “É a mais adotada pelas legislações penais. Segundo ela as infrações (crimes em sentido lato) se dividem em crimes e contravenções. E o sistema adotado pelo nosso Direito. Os crimes estão descritos no CP e em leis extravagantes; as contravenções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 8/9/2013 -
ASSEDIO SEXUAL
O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego, local de maior manifestação. A promulgação da Lei nº 10.224 de 2001, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013