Crimes Contra A dignidade sexual Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.631 Trabalhos sobre Crimes Contra A dignidade sexual. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Em Uma Briga De Bar, Joaquim Feriu Pedro Com Uma Faca, Causando-lhe sérias Lesões No Ombro Direito. O Promotor De Justiça Ofereceu Denúncia Contra Joaquim, Imputando-lhe A Prática Do Crime De Lesão Corporal Grave Contra Pedro, E Arrolou Duas Testemu
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram que Pedro tinha apontado uma arma de fogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Mudanças feitas no Ato Penal em crimes de violência doméstica e família contra mulheres
Etapa 3 – Alterações promovidas na Ação Penal nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Passo 2: Elaborar um texto sobre eventuais benefícios eprejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. 1. Lei nº 11.340/06, de 07/08/2006, teve sua publicação no dia 08/08/2006 e passou a vigorar no dia 22/09/2006,artigos 16 e 41 2. a. Benefícios: Assim, mesmo que a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Violência sexual contra crianças e adolescentes
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mayara Lorrane Albuquerque de Sousa Ximenes¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo principal identificar na literatura as consequências mais frequentes nas vitimas de abuso sexual. A técnica de coleta de dados que foi utilizada para responder a problemática deste artigo foi livros e artigos científicos que abordam os seguintes temas: infância, abuso sexual e consequências do abuso sexual. Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes desencadeiam sentimentos diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
CRIMES DE SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPETO DE MORTE
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Considerações gerais A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que nossa Constituição Federal, coube tratar, ao passo que o Código Penal, ainda que anterior a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2014 -
Resenha Do Artigo Justificação Do Facto E Exclusão Da Culpa Nos Crimes De Abuso De Confiança Fiscal E Contra A Segurança Social: O Estado Da Questão Na Doutrina E Na Jurisprudência, De Manuel José Miranda Pedro
Nesse artigo, o autor discute as justificativas hipotéticas aplicadas a certas infrações fiscais, em Portugal. Os Tribunais superiores portugueses entendem que o interesse social em se manter a uma empresa ativa não pode funcionar como justificativa ou excludente de ilicitude nas hipóteses de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a seguridade social, pois a obrigação legal de pagar os impostos ou as contribuições devidas à Seguridade Social é superior ao dever de manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL AULA 01. PECULATO: Recebe o nome de peculato o crime de roubo ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, realizado por funcionário público, em proveito próprio ou de outra pessoa. A palavra peculato tem origem no latim peculatus, que significa desvio de dinheiro ou propriedade pública. No Brasil, tal tipo é previsto nos artigos 312 e 313 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.291 Palavras / 30 PáginasData: 30/4/2015 -
O Abuso Sexual: a face cruel da violência contra crianças e adolescentes.
PROJETO 1. TEMA: Crianças e Adolescentes. 1.1 Delimitação do Tema: O abuso sexual: a face cruel da violência contra crianças e adolescentes. 2. PROBLEMATIZAÇÃO Considerando-se que há entre os estudiosos da questão uma recorrência a termos e conceitos que, muitas vezes, se explicitam de forma ambígua ou mesmo não fazem, propusemo-nos, através de duas questões básicas, tentarem proceder a uma discussão deste aspecto, oferecendo uma análise crítica e ao mesmo tempo a nossa forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.883 Palavras / 24 PáginasData: 30/4/2015 -
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública
DIREITO PENAL Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. Peculato - art. 312 do CP. Norma penal em branco homogênea univitelina (é em branco porque precisa de complemente – do conceito de funcionário público, é homogênea, pois tal complemento vem da mesma fonte e univitelina porque tanto a norma como seu complemento estão no mesmo código). Admite coautoria e participação (inclusive do particular). O particular responde como partícipe, desde que tenha conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes
INTRODUÇÃO Atualmente, é bastante discutido tanto em jornais, revistas, internet e televisão como também em roda de amigos e nas Secretarias de Ação Social a violência infantil. Sabemos que os casos de violência contra crianças não existem somente em cidades grandes como São Paulo, Rio de Janeiro. Mas também é presente no interior do estado. O presente projeto tem como propósito levantar questões acerca do Abuso Sexual contra crianças e adolescentes no estado do Ceará.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: P – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. P.1 Aplica-se a mesma pena, se funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2015 -
Palestra Sobre Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
PROJETO DE INTERVENÇÃO DE ESTÁGIO I. IDENTIFICAÇÃO Titulo: Palestra sobre Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. Aluna: MIchelle da Silva Oliveira Supervisora de Ensino: Darcy Ramos de Amorim Supervisora de Campo: Maria do Perpetuo Socorro Cavalcante Instituição de Estágio: Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente - DEPCA Período e Semestre: 7º período II. APRESENTAÇÃO O estágio supervisionado tem em vista a necessidade de uma experiência prática, onde se aplica grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2015 -
Proteção Contra o Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Polo Juazeiro do Norte, CE. Curso Serviço Social Disciplina: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. Acadêmicas: Evellyne Barbosa Figueiredo RA: 387977 Greyce Bezerra Barbosa RA: 354640 Maria do Socorro Leite Sampaio RA: 36849 Maria Tavares de Pinho Soares RA: 388163 Raianny Aráujo Serafim RA: 385069 Samik Elle Nunes de Meneses RA: 388164 Título: Proteção contra o abuso e exploração sexual da criança e do Adolescente. Professora: Mª Edilene Xavier Rocha Garcia Juazeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
DESAFIOS DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIP INTERATIVA UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DESAFIOS DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAIANE CAROLINE DO NASCIMENTO RA 1300279 ADRIENE CAROLINE RODRIGUES RA 1313200 GISELA MENDES PEIXOTO SUDÉRIO RA 1327474 FRANCISLAINE TEIXEIRA DUQUE RA 1317407 TRÊS PONTAS-MG 2015 DAIANE CAROLINE DO NASCIMENTO RA 1300279 ADRIENE CAROLINE RODRIGUES RA 1313200 GISELA MENDES PEIXOTO SUDÉRIO RA 1327474 FRANCISLAINE TEIXEIRA DUQUE RA 1317407 DESAFIOS DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2015 -
O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO
RESUMO CARVALHO, Paulissandra Lima de. O Processo de Trabalho do assistente social no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes: Um estudo bibliográfico 2015. 49p. Monografia (Graduação em Serviço Social). Faculdade Santo Agostinho: FSA, 2015. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de trabalho do assistente social no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, estudo feito de natureza bibliográfica com base teórica de autores pesquisadores sobre o tema, dentre eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.161 Palavras / 65 PáginasData: 13/11/2015 -
Abuso sexual contra crianças e adolescentes no âmbito intrafamiliar
________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS :GERAL E ESPECÍFICOS 5 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos ........................................................................................... 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5METODOLOGIAS 7 6REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 7 CRONOGRAMA DA PESQUISA..............................................................................8 8 ORÇAMENTO...........................................................................................................8 9 RESULTADOS ESPERADOS................................................................................. 8 10 REFERÊNCIAS 9 ________________ ________________ 1.INTRODUÇÃO No Brasil, a Violência sexual está presente no cotidiano de várias famílias,apresenta-se como um fenômeno intraclasses, pois está presente em toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2016 -
Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes Acadêmica: Aline Marques Holanda É eminente que o abuso sexual esta presente em todo âmbito social e cultural e estreitamente ligado à vulnerabilidade social e a quebra de vínculos. Conquanto crianças que estão á mercê aos cuidados de responsáveis, que por algum infortúnio encontram se perto de agressores mais velhos, que praticam atos de violências, físicas, psicológicas e verbais. Que em troca de prazer sexual chamam atenção com recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2016 -
VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Descrição: https://media.lovemondays.com.br/logos/790840/centro-universitario-mauricio-de-nassau-uninassau-original.jpg FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO BACHAREL EM DIREITO CACILDA ALVES SILVA PEREIRA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SALVADOR - BA 2016 CACILDA ALVES SILVA PEREIRA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLECENTE Trabalho apresentado ao curso de Direito na Faculdade Mauricio de Nassau com requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador (a) : Professora. Leila SALVADOR - BA 2016 SUMÁRIO 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO – TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.947 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2016 -
PSICOPATIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
PSICOPATIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Resumo: Tiago Henrique Gomes da Rocha é um assassino em série brasileiro que declarou ter matado 39 pessoas na cidade de Goiânia/GO, sendo a maior parte mulheres, entre os anos de 2011 e 2014. Das mulheres, duas seriam garotas de programa e entre os homens, determinados seriam moradores de rua ou homossexuais. Segundo ele, após 2013, passou a matar somente mulheres, a maioria jovens, optadas aleatoriamente. A psicopatia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL: O ESTADO DA QUESTÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é entendimento dos Tribunais superiores que o interesse em manter a empresa em laboração e o pagamento de salários ou outras dívidas não pode funcionar como causa de justificação ou como causa de exclusão da culpa, pois a obrigação legal de entregar os impostos ou as contribuições devidas à Segurança Social é superior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS [1]DANTAS,FrancivâniaPereira* [2]FREITAS,de Joel** INTRODUÇÃO No ano de 2009, foi editada a Lei nº 12.015, a qual alterara o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII, do art. 5o, da Constituição Federal, e revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Os Crimes praticados contra a Administração Pública
1 Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta. “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal“, configura o seguinte delito: R: PREVARICAÇÃO 2 Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta. R: Configura-se o peculato na modalidade de desvio quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
O Processo da acusação é a primeira fase do processo dos crimes dolosos contra a vida
EXERCÍCIO DE CPP 01 – Discorra sobre os seguintes princípios recursais: voluntariedade, fungibilidade, ne reformatio in pejus, taxatividade, unirecorribilidade. Taxatividade - recursos são somente os previstos em lei. Unirrecorribilidade – significa que de cada decisão só cabe um recurso. Deve-se adotar o recurso mais benéfico; Fungibilidade – a parte se equivoca na interposição do recurso. CPP, 579: “salvo hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro”; Voluntariedade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2017 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E. E. ARLINDO DE ANDRADE GOMES Criada pelo Decreto Lei n.º 1.444 de 11/04/73 Autorização Resolução/SED nº 1678 de 01/12/2003, D. O. 6.137 de 03/12/2003 ESCOLA ESTADUAL ARLINDO DE ANDRADE GOMES CURSO TÉCNICO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JOIRSON SEBASTIÃO PEREIRA RAMONA COELHO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Campo Grande – MS 2017 ________________ JOIRSON SEBASTIÃO PEREIRA RAMONA COELHO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2017