Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Preliminar - Roubo Majorado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput da Lei 11.343/2006 Proc. nº. 201676000419 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOALISSON MOURA SANTOS JOALISSON MOURA SANTOS Intermediado por seus advogados e bastante procuradores, Bel. FELIPPE ANDRADE CACHO, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SE sob n. 8080 e Bel. JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.643 Palavras / 23 PáginasData: 4/7/2017 -
Defesa Preliminar Criminal
CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN. Processo de n. 0100656-53.2016.8.20.0104 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Israel Ezequiel Figueredo da Silva ISRAEL EZEQUIEL FIGUEREDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos respectivos, vem respeitosamente por intermédio do seu advogado este nomeado para apresentar para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO na fl.100, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2017 -
Defesa previa multa
Defesa Previa de airespedro | trabalhosfeitos.com ________________ À COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E MOBILIDADE – AMT TEF.: AUTO DE INFRAÇÃO N° A XXXXXXXXX CÓDIGO DA INFRAÇÃO: 518 CÓDIGO DO AUTUADOR: 109100 DADOS DO VEÍCULO: GM/CELTA 4P SPIRIT-PAS/AUTOMÓVEL, COR PRATA, PLACA NLQ 3208. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, profissionalmente estabelecido av xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade n° xxxxxxxxxxxx ssp/SP, expedida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2017 -
Defesa Prévia
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração Penal: Art.121, § 2º, I e IV, CP. Recorrente: Carlos Robério Vieira Pereira. Ato Processual: Contrarazões em Apelação. Advogado: Wank Remy de Sena Medrado – OAB/BA 23.766. ÍNCLITO RELATOR, NO MÉRITO: "O rigor punitivo não pode sobrepor-se a missão social da pena" * Damásio E. de Jesus. Segundo se afere pela sentença prolatada pelo honorável Magistrado a quo, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2017 -
Defesa contra INMEQ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA Defesa Referente ao Auto de Infração n°. Processo INMEQ – MA nº EMPRESA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, com endereço sede à (doravante designada como “Notificada”), endereço onde receberão intimações/notificações desse respeitável órgão de fiscalização, vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., apresentar DEFESA sobre à Notificação de Autuação referente ao Auto de Infração n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 18/7/2017 -
Defesa do projeto
________________ Defesa do Projeto – Prazer Fit Alimentação Saúdavel “Os consumidores dão cada vez mais importância aos benefícios nutricionais. A crise [econômica] não foi tão devastadora porque essa consciência de saúde e qualidade de vida está acima de qualquer economia” (GAZETA DO POVO, 2015, on-line) O consumo de alimentos saudáveis no Brasil vem crescendo nos últimos anos. De acordo com um estudo da agência de pesquisa Euromonitor, o mercado de alimentação ligado à saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2017 -
DEFESA PRÉVIA - FURTO QUALIFICADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. PROCESSO Nº: *** FULANO DE TAL, acusado nos autos em epígrafe, promovido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de sua advogada e procuradora dativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante razões em anexo. Termos em que, pede deferimento. Sumaré, 05 de julho de 2017. ADV/OAB DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO PROCESSO n.º ** AUTORA: Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
Defesa Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. I. Síntese dos fatos A Requerente recebeu Notificação de Autuação por Infração ao CTB, na qual consta que, supostamente, teria transgredido o art. 218, inciso I, do CTB, isto é, “transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: quando a velocidade for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 24/7/2017 -
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade Bancária
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ATIVIDADE BANCÁRIA BEATRIZ BORGES CRUVINEL RIO VERDE – GOIÁS 2011 BEATRIZ BORGES CRUVINEL APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À ATIVIDADE BANCÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Professora Elisabete Aloia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.572 Palavras / 43 PáginasData: 8/8/2017 -
A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais
Centro Universitário de Brasília - UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa do Consumidor em face de Tratados Internacionais Brasília 2016 GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA A responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem: uma análise à luz da prevalência do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.158 Palavras / 65 PáginasData: 31/8/2017 -
Acesso a Justiça: a defensoria pública do estado do Tocantins na defesa dos direitos dos hipossuficientes
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES ARAGUAÍNA 2016 MARTHA REIS DE OLIVEIRA ACESSO À JUSTIÇA: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Edison
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.046 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2017 -
Defesa Spot de Rádio - Ades
Defesa Spot Para a criação do spot de rádio, tomou-se como base o conceito criativo Par Perfeito trabalhado em todas as peça da campanha, porque o produto é constituído da combinação de frutas mais soja, formam o par perfeito, ideal para o consumidor. Na história da canção popular brasileira, vários são os momentos que intérpretes se reúnem em duetos na apresentação de determinadas canções. Atualmente, tem sido bastante frequente esse encontro de vozes nas gravações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ALEXANDRE FALIL, brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF nº XXX, portador da cédula de identidade RG XXX, residente e domiciliado XXX, nesta cidade, por intermédio do seu advogado, conforme procuração, com escritório localizado na XXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 138, 139, 141, Inciso III e 145 do Código Penal, c/c com os artigos 30, 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2017 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Oficio de nº 777/2015; PROCESSO DISCIPLINAR de nº 6911-0/2015; REPRESENTANTE: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelo JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ; REPRESENTADO: Dra. JANETE MANDRICK (OAB/PA: 17.112-A). OBJETO: EM APURAÇÃO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAjá devidamente qualificada nos autos do Processo Administrativo em epigrafe, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
O Mecanismos de defesa no processo de execução
Mecanismos de defesa no processo de execução Simone Borges da Silva SUMÁRIO: I. Embargos à execução. II. Embargos à execução por carta. III. Impugnação ao cumprimento de sentença. IV. Exceção de pré-executividade. V. Conclusão. VI. Referências. RESUMO: O presente artigo aborda os principais mecanismos que o executado pode usar como defesa em processo de execução de acordo com o Novo Código de Processo Civil. O qual trouxe algumas modificações no seio processual. Inicialmente será estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2017 -
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL
A INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL RESUMO O trabalho apresenta, de forma concisa, a necessidade de se aplicar no direito brasileiro a investigação defensiva desde o inquérito policial, como forma de efetivação do Estado Democrático de Direito. Para tanto, inicialmente, será abordado sobre o sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito. A seguir, sobre o inquérito penal como modelo inquisitivo em confronto com o sistema acusatório, e por fim, sobre os fundamentos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 2/11/2017 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
A MOTIVAÇÃO, FRUSTRAÇÃO E MECANISMOS DE DEFESA
1 MOTIVAÇÃO, FRUSTRAÇÃO E MECANISMOS DE DEFESA A motivação foi pesquisada por vários e grandes nomes da TGA com essas pesquisas chegou-se em algumas conclusões uma delas é que a 2 MOTIVAÇÃO DIVIDE- SE EM QUATRO PARTES: Motivações fisiológicas, que são as necessidades básicas do ser humano, cada um já nascem com elas. Motivações sociais, que são adquiridas e secundárias afiliação (ser aceito na sociedade), realização/sucesso, poder/prestigio. Motivações combinadas é a combinação de fatores biológicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
A Defesa Eleições Conselho Tutelar
A municipalidade sabedora de sua responsabilidade legal em promover as eleições para os Conselhos Tutelares das 07 (sete) regionais administrativas da cidade, em momento algum descuidou em planejar a realização deste momento de exercício da cidadania, conforme restará provado. Compreendendo a complexidade logística para realizar um pleito num colégio eleitoral que reúne mais de 400.000 (quatrocentos mil) eleitores, o gestor municipal encaminhou em 30/03/2015 ao Excelentíssimo senhor Desembargador Presidente do TRE, o oficio 113/2015-GP (anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2017 -
Defesa Administrativa Inmeq
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO-INMEQ-MA Autos de Infração n.º: 3021707; 3021708. WIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.985.453/0001-30, com endereço na Rua Santo Cristo, nº 1333, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, neste ato representado por seu sócio, Anselmo Vieira Maia, inscrito no CPF sob o nº 009.632.523-21, vem à presença de Vossa Senhoria, com amparo legal no art. 20 da Resolução CONMETRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Giovani Pedroso[1] Yuri Einloft da Silva[2] Ariele Dutra Lopes[3] Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor – CDC- na relação jurídica de prestação de serviços firmada entre advogado e cliente. Para tanto, é necessário verificar no CDC a responsabilidade dos profissionais liberais, tal responsabilidade será apurada mediante a verificação de culpa do profissional liberal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Mariane Soares da Silva[1] 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho têm por finalidade relatar a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. A proteção dos direitos desses indivíduos é um papel reservado ao Ministério Público na tentativa de haver uma mudança no meio social. Com a vigência do Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2017 -
A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE Proposta: Reciclagem de lixo urbano e estrutura de aterros sanitários adequadados para o tratamento e armazenamento. Argumento 1 Impactos Ambientais Em pleno século XXI, ainda nas grandes cidades brasileiras não existe uma política eficiente de reciclagem de lixo, em Guarulhos por exemplo vejo que existe um enorme impacto ambiental pelo descarte inadequado de lixo. Não existe uma coleta seletiva e consequentemente materiais que poderiam ser reciclados como plásticos, vidro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
RESENHA A DEFESA DA DILMA
FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. Disciplina: Lógica argumentativa hermenêutica jurídica Professor: Alexandro Vaz Turma: XXIII Direito noturno 1º Período Acadêmicos: Victor Abreu de Oliveira 1003388 Jhonathas Fonseca da Silva 1003477 Matheus Lopes Messias 1003401 Rodrigo Ferreira Borges 1008035 Mailson Fagundes 1003367 Resenha Crítica acerca da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Um dos princípios que o advogado geral da união alegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
ALIMENTAÇÃO PARA AUMENTAR DEFESA DO ORGANISMO
ALIMENTAÇÃO P/ AUMENTAR A IMUNIDADE Usar sempre: 1. Bicarbonato de sódio ( 1 colher de café) + ¼ de limão + 1/3 de copo de água. 2. Cloreto de magnésio – 1 cálice pequeno ( ½ xicara pequena de café) 2 xs ao dia – ( Diluir 33 g de cloreto de magnésio em 1 e ½ litro de água- guardar em refrigerador ) 3. 1 colher de chá de óleo de coco. 2 xs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017