Direito Civil II Semana 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Processual Civil II
Semana 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil II – Aula 1 Caso 1. a) Segundo art. 299 do CPC, a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa. Mas não recebendo, não iria mudar nada, porque o réu entraria com uma ação autônoma que se reuniria com essa. Então atendendo ao princípio da celeridade previsto na Constituição o juiz receberá a reconvenção. b) Reconvenção é uma ação judicial autônoma interposta pelo réu em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/7/2014 -
Direito Do Trabalho II Semana 2
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Financeiro E Tributario II Semana 4
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência à execução fiscal n°: ... PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade número ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob número ..., domicílio, residência, Código de Endereçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Processual Civil IV Semana 1
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Caso Concreto Direito Civil Semana 4
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Nascendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Civil II Aula 1 A 12
Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Proc. Penal II - Semana 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
SEMANA 5 DIREITO CIVIL VI
DIREITO CIVIL VI SEMANA 5 Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 6 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Semana 14 Direito Civil
Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II
ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Semana 1 Direito Civil Familia
Caso Concreto 2 Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família. R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Respostas sobre Direito Processual Civil II
Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Processual Civil II-A12.
elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do texto "relativizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Processual Civil II
PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIOS Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, que estão definidas na Constituição, na Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei nº. 4.320/64 estabelece os fundamentos da transparência orçamentária (art. 2o): A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AULA 08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – AULA 8 Questão Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Processo Civil 3 Semana 1
MATRICULA 2013.01.08.698-3 HUGO DESIO ORMONDE ROCHA AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Processual Civil II - Aula 06
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 5°SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II KARINA RIBEIRO RA. 6450249249 EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA. 6497326613 ELISEU ISAIAS DE SOUZA RA. 6662399035 LUIZ CHAVES JUNIOR RA. 6442250099 VIVIANE FRANCISCHINI DE SOUZA RA. 6277269361 REGILAINE DE ALMEIDA CANDIDO RA. 6819464118 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF° IARA CAMPINAS, DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO 1. PETIÇÃO INICIAL................................................................................ 1. CONTESTAÇÃO................................................................................... 1. BIBLIOGRAFIA........................................................................................... BIBLIOGRAFIA ARAUJO JÚNIOR, Gediel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Direito processual civil II - Aulas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito Direito Processual Civil II – CCJ0036 Prof. Aloísio Lepre – aloisio.lepre@gmail.com Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – cel.: (22) 98847-0017 28/07/2014 - AULA 00 - APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • CÃMARA, Alexandre. Curso de Direito Processual Civil I. • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: JusPodivm. • THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1. Ed. 53.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2015 -
ATPS Direito Processual Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO MARIA SELMA C. R. AGUIAR RA: 7048512967 WALDIR LEONILDO FIGUEIRA RA: 7072543697 YASMIM LIMA DE SOUZA RA: 1299474499 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ETAPA 1 E 2 PROFESSOR DURAID 5º SEMESTRE MANHÃ SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO Apresentação 03 ETAPA 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 04 Jurisprudência 07 ETAPA 2 RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO) Contestação 08 BIBLIOGRAFIA 10 APRESENTAÇÃO : Este trabalho tem a finalidade de analisar problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito Civil VI - ATPS. Etapas I e II
Aula Tema - Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1 e 2 Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1: Passo- 1: 1) Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor ? R: Direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Segundo a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2015 -
ATPS - DIREITO CIVIL VI - ETAPA II
Posse – definição, classificação e seus efeitos A palavra posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado, indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. A posse portanto, não se confunde com a propriedade. Esta é fundada em uma relação de direito (natureza jurídica), enquanto aquela é fundada em uma relação de fato (natureza fática). Quando falamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2015