Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.538 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Penal II Etapa 4
Ação Penal Ação Penal é um direito público subjetivo de pedir a tutela jurisdicional do Estado para que o mesmo resolva conflitos procedentes da prática de hábitos definidas em lei como crime, através da aplicação do direito objetivo ao caso concreto. Características: Autonomia Diferente do direito material que pretende tutelar. Abstrato Que não depende do resultado final do processo. Subjetivo Pode ser exigido pelo titular a prestação jurisdicional do Estado/Juíz Público Pois provoca a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Trabalho Sobre Plano De Aula - Pedagogia 2o Ano
Exercício de Planejamento Unidade temática : Animais do mar. Objetivos gerais: Apresentar ao aluno os modos de vida marinhos e seu habitat natural , assim como desenvolver autonomia e habilidades motoras especificas de cada aluno. Objetivos específicos: * Possibilitar a identificação de cada um dos animais apresentados em sala. Desenvolver habilidades motoras especificas. Desenvolvimento da autonomia da criança. Maior compreensão do mundo externo. Aula 1 Conteúdo: Apresentação da matéria que será introduzida durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2016 -
O Direito Penal II
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II 1º CASO. João, de 18 anos, juntamente com Alex, de 17 anos de idade, ingressaram no interior de um estabelecimento comercial, durante a noite, e de lá, após escalarem o telhado do prédio, subtraíram vários objetos. Após a subtração, João e Alex esconderam a res na casa de Silvio, sabendo este que o produto era proveniente de crime, até que os furtadores encontrassem uma destinação para os objetos. Dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II - UDF - RICARDO LIMA
TRIBUTÁRIO II PRI: 10/06/16 PROVA 2: 07/06/16 OBS: ENTRAR NO SITE MINHA BIBLIOTECA O que é o Direito Tributário? R: É o ramo do Direito Público que cuida da relação entre o fisco e o contribuinte. 1. Legislação Tributária 1.1 Leis * Matérias que só podem ser reguladas por lei – Art. 150, I da CF (Estatuto do Contribuinte) * Exigência, cobrança e aumento de tributos * Definição de fatos geradores e dos sujeitos passivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.515 Palavras / 27 PáginasData: 7/6/2016 -
O Direito Empresarial II
Direito Empresarial II Professor André Fontenelle Plano de Aula 03 Sócios * Direitos dos Sócios * Deveres dos Sócios * Resolução de um sócio perante a sociedade Sócios Ao contribuírem para o capital social, adquirindo quotas, os sócios transferem dinheiro ou bens à sociedade; Ao adquirir quotas, os sócios assumem direitos e obrigações perante a sociedade. Direitos dos Sócios a) participação nos resultados; b) participação nas deliberações; c) fiscalização da administração; d) retirar-se da sociedade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2016 -
Inicial Direito Trabalho
28 de março de 2016 Assunto: Fiscalização da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 02.903.139/0001-70. Prezado Senhor: Serve a presente para noticiar acerca de ofício em referência, que versa sobre supostas práticas irregulares da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, com endereço com endereço ......, conforme passa-se a expor: 1. FISCALIZAÇÃO: A empresa realizou eleição de CIPA recentemente (em 29 de janeiro de 2016 – data da coleta de votos), todavia descumpriu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
O Direito Trabalho Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS Processo nº 0001524- 15.2015.5.04.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Joaquim Ferreira também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
ATPS Direito Administrativo II
Logo_ANANHANGUERA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Atividade Prática Supervisionada SÃO CAETANO DO SUL 2016 André Luiz da Silva – RA 2400004732 Eliane Mangueira Alencar – RA 2400007053 Erlane Mangueira Alencar – RA 2400006612 Igor Gregório Bianchi – RA 4416868131 Marcelo Batista Oliveira – RA 2400004695 Naun de Paulo Lima – RA 4492662897 Verônica Janete Godoy Dias de Abreu – RA 2400005889 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
Direito Empresarial II
Tópicos para a AV2 * Redução do capital social nas sociedades anônimas O capital social pode ser reduzido em duas hipóteses do art. 173 da lei 6404/76 (Lei das S/A), são: a) Irrealidade do capital social, caso seja comprovado que a sociedade sofreu perdas irreparáveis, devendo a diminuição ser proporcional ao valor nominal das ações, tornando-se efetiva a partir do registro da ata que a tenha aprovado na junta comercial. No caso da perda, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.642 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome: Fernanda Ferreira Magalhães Silva - Noturno V - SISTEMA ELEITORAL (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. A representatividade estadual é realizada pelos deputados federais escolhidos em eleição proporcional. RESPOSTA: Falsa. A representatividade Estadual é feita pelos senadores. 1. Caso fosse criado um Território Federal, este não elegeria Senadores, todavia, haveria eleições para Deputado Federal. RESPOSTA: Verdadeira. 1. A representatividade estadual é realizada pelos senadores escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2016 -
Direito Civil II
Direito das Obrigações - Obrigações, dever, tarefa de alguém para outrem; - Conceito: relação de direito de caráter transitório que constrange alguém à prestação que tem valor econômico em benefício de outro; - Vínculo entre um credor e um devedor (alguém deve a realização de algo para alguém); Ex.: João deve 100 reais a Maria (Obrigação de dar 100 reais a Maria) - O credor por CONSTRANGER o devedor a dar, fazer ou não fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
Direito Trabalho
Questão O ínclito jurista Luciano Martinez 1 assevera que antes de oferecer distinções, cabe destacar que os princípios e as regras são espécies do gênero “norma jurídica”. Ambos, portanto, desde que positivados (explícita ou implicitamente), têm força normativa. Os princípios prescrevem diretrizes, produzindo verdadeiros mandados de otimização que, em última análise, visam a potencialização da própria justiça. Por serem dotados de estrutura valorativa, os princípios reclamam uma conduta racional e criativa do intérprete para sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
O Direito Trabalho
05/05/2015 AÇÃO TRABALHISTA Conceito→ direito de movimentar o órgão jurisdicional, a fim de obter um pronunciamento sobre uma pretensão resistida. 1. Elementos: * Sujeito→ * Objeto→ * Causa → Esqueleto de petição Competência→ Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara do Trabalho de Umuarama. Autor (sujeito ativo)→ Fulano de tal (qualificação), advogado (endereço), vem através de vossa Exa. Apresentar (propor) ação trabalhista. Réu (sujeito passivo)→ Contra Pedro, (qualificação), pelas seguintes razões: Causa de pedir→ próxima (fatos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
APS - Direito Civil II
APS Direito Civil II Com relação aos acidentes de trabalho, temos que a responsabilidade do empregador é objetiva, sendo que o dever de indenizar o empregado independe de dolo ou culpa por parte do empregador, sendo que serão necessárias somente a presença do nexo causal comprovado e do dano à vítima. Ademais, é evidente a hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, o que faz com que as provas acerca do acidente no trabalho sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio
Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II
Sumário HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LEI Nº 8429/92 E LEI Nº 9784/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERÊNCIAS HABEAS DATA Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos remédios constitucionais foram assegurados como direitos fundamentais na referida Carta Magna, dentre esses o Habeas Data, que segundo Meirelles (2010 p. 341) consiste em meio constitucional posto à disposição de pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de assegura-lhes o conhecimento concernentes a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito Trabalho: FATOS E FUNDAMENTOS
QUESTÃO 05 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _VARA DO TRABALHO DE UBERABA MINAS GERAIS. FABIANA DA SILVA, brasileira, casada, caixa, portadora da CTPS 801000 serie 0011/MG, identidade n° M 212.900/SSPMG, CPF 138.304.370-10 inscrita no PIS sob n°12838450012, nascida no dia 10/01/86, filha de Natalia da Silva, com endereço na Rua São Paulo n°220 bairro cidade Jardin, CEP 38090-110, nesta cidade de Uberaba-MG, por seu advogado e procurador (procuração anexa), vem propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, com fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15
William Pina Silistrino matricula: 201001197461 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II.
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS, RA 4251852041. GUILHERME ARRUDA BANCHIERI, RA 1108345450. HELCLES MARTINS MANOEL, RA 4211788615. LEANDRO AUGUSTO MENDES DE PAIVA, RA1158384911. WESLEY FERNANDES PEREIRA, RA 3708605594. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II. PROF. FLÁVIO GARCIA CABRAL DIREITO ADMINISTRATIVO II. CAMPO GRANDE, MS. DIFERENÇAS ENTRE AS REGRAS LICITATÓRIAS DA LEI 8.666/93 E DA LEI 10.520/02 1) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL II
EMPRESARIAL SEMANA 1 CASO CONCRETO R= A impugnação realizada pela Junta Comercial está correta de acordo com o artigo 1.158, parágrafo segundo, do CC/02, onde diz que a denominação da sociedade deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela configurar o nome de um ou demais sócios. SEMANA 02 CASO CONCRETO R= A sociedade pode ser extinta se João não atentar para as determinações impostas no Código Civil Brasileiro, como, por exemplo, se especifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Direito trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 4 VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS: 8201-73.2016.4.01.4100 EDMAR FERREIRA DA SENA, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, nos autos da; AÇÃO CONDENATÓRIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL OU PROPORCIONAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, e cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
Direito Adm II
1. O tema é o mesmo que o assunto? Pode-se confundir como título? R: Neste ponto, cabe ressaltar que o título é o que introduz a redação, e aguça a curiosidade do leitor sobre o texto redigido. O tema é o assunto que é abordado no texto, expondo as ideias, teses que serão defendidas no decorrer da dissertação pretendida. 2. O que significa problematizar? R: Problematizar um texto significa explanar à problemática que se almeja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016