Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.492 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional
Direito internacional Privado A emigração dos refugiados tem sido um assunto bastante debatido atualmente, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. O Brasil atrai muitos estrangeiros, por diversas razões, como não ser bélico e não haver perseguição religiosa ou política. No Brasil os olhares se voltaram para a reforma do código penal, que segundo a ONU e a OAB criminalizará os refugiados no país. As principais críticas são em relação aos artigos 452, 453 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIOANL Aula de 11 Fev 16 ➔ primeira aula (perdida) Aula de 18 Fev 16 ➔ segunda aula (perdida) Aula de 25 Fev 16 ➔ terceira aula Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Público → os Estados e as organizações internacionais. Coletividades estatais → os Estados Coletividades interestatais → organizações internacionais Coletividades não estatais → Cruz Vermelha, soberana ordem de malta, santa sé, insurgentes, beligerantes. Indivíduos → acesso às cortes de direitos humanos, Art. 38
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito internacional do meio ambiente
Direito Internacional do Meio Ambiente regula aqueles aspectos relacionados ao meio ambiente, que dependem, portanto, tão somente da ação livre do homem e cuja regulamentação ultrapassa o interesse de um único Estado. Por sua própria natureza, certos fenômenos biológicos ou físicos localiza dos dentro de um espaço geográfico submetido a uma soberania de um Estado, exigem uma regulamentação internacional, Na verdade, na sua caracterização moderna, o meio ambiente é um fenômeno que desconhece fronteiras, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito Internacional
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Londrina - Paraná Elisa, brasileira, bancária, solteira, 28 anos, filiação: xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da carteira de identidade n° xxxxxxxxxxxxx órgão expedidor xxxxx, data da expedição xx/xx/xxxx, inscrita no CPF.: xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada no endereço, rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.: xxxxx-xx Londrina – Paraná, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@ Hotmail.com, vem, à presença de vossa Excelencia, propor à Ação redibitória c/c indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
Uma introdução da Concepção islâmica do Direito Internacional Humanitário
UMA INTRODUÇÃO SOBRE A CONCEPÇÃO ISLÂMICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO LUCIEN VILHALVA DE CAMPOS[1] Agosto de 2016 A concepção do islamismo a respeito do direito humanitário está intimamente ligada ao seu sistema jurídico. Baseada na percepção das relações entre o mundo islâmico e o mundo não-islâmico, a natureza jurídica islâmica adquire duas características que se distinguem dos sistemas jurídicos ocidentais: 1. A ordem divina, onde a fé se configura como elemento essencial no ordenamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito Internacional
Plano de Ensino Identificação * Curso: Direito * Disciplina: Direito Internacional Público (modalidade EAD) * Ano/semestre: 2016/2 Carga horária: Total: 80h * Professor: Tatyana Léllis * Período/turno: 7°/8º MA, MB e NA Distribuição da Carga Horária De acordo com o manual de disciplinas EAD disponibilizado pela IES. Ementa Introdução e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Organizações Internacionais. O homem e a humanidade. Direitos Fundamentais. Normas de Direito Internacional Público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROPOSTO E ELABORAR UM FICHAMENTO ESTRUTURADO, COM OS SEGUINTES ITENS: EMENTA, PERGUNTA E TRËS RESPOSTAS: UMA POSITIVA, UMA NEGATIVA E CONCLUSIVA Trata-se de conferência sobre a convenção interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequestro internacional de menores ministrada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira. O ponto principal refere-se a um pedido de tutela de um menor que reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE CIÊNCIAS JURÍDICAS A VISÃO DO JUDICIÁRIO RELACIONADA À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM RELAÇÃO ACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESQUISA JURISPRUDENCIAL. ENTERDER NOS CASOS PRÁTICOS COMO TÊM SIDO O ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PELOS TRIBUNAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico da disciplina de direito Internacional privado da universidade depara a obtenção de conhecimento e notana matéria de direito internacional privado. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÕES DAS PESQUISAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito Internacional Privado
NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 156106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O ESTADO E OS DEMAIS ENSINAMENTOS DE NOSSA, PERGUNTA-SE: PODEMOS HOJE AFIRMAR QUE HÁ UM ESTADO PALESTINO? Antes de adentrarmos no mérito da existência, ou não, do Estado Palestino, se faz necessário verificarmos o que caracteriza um “ESTADO”. Segundo a doutrina para formação de um Estado se faz necessário à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito internacional privado
Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possibilitando uma alavanca financeira para o país, as empresas tem que ter o que negociar, ir para um país e ter o que negociar, verificar os concorrentes, entrar com um produto e com o preço, por exemplo, Portugal, negocias azeitona, azeite, esses produtos devem entrar em negociação do produto e preço, essas negociações envolvem interesses entre empresas, entre estados e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2016 -
Artigo Direito Internacional
1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores. O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2016 -
ASILO E REFUGIO NO DIREITO INTERNACIONAL
ASILO E REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL Autores: SOUSA, Nayanne de Oliveira; APOLIANO, Jobson Alves; SILVA, José Raimundo Baltazar Costa. Instituição: Instituto Florence de Ensino, São Luís, MA A condição jurídica do estrangeiro é tema relevante, pois - até o final de 2015 -cerca de 65,3 milhões de pessoas deixaram suas moradias, segundo balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pelo relatório, a cada minuto 26 pessoas se deslocam. Esse trabalho versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
Direito Internacional Privado - Argentina
fig CURSO DE DIREITO JADE GERALDELLI R.A 15120262 KAUE MOURAD R.A 15120104 LEANDRO COIMBRA R.A 15031816 LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090 THAIS DE MOURA R.A 151201 ARGENTINA INSTRUMENTO AB Trabalho acadêmico, apresentado à Ilustríssima Professora Andréa Tavares, Como requisito de aprovação à disciplina de Direito Internacional Privado. Guarulhos 2016 ________________ ÍNDICE 1. Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6 1. Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8 1. Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10 1. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.767 Palavras / 32 PáginasData: 17/11/2016 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO: DIREITO (N) DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ACADÊMICO: ANDERSON MÁTES PACHECO RESENHA FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS A principal fonte do ordenamento jurídico brasileiro é a lei, e quando esta for omissa o magistrado decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A doutrina e a jurisprudência não chegaram ainda a um consenso sobre os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Direito internacional
Com base no excerto do texto a seguir, responda às questões apresentadas. “A recente prisão de Henrique Pizzolato na Itália é uma excelente oportunidade para se trazer o direito internacional para fatos do dia-a-dia. Como se sabe, Henrique Pizzolato foi um dos condenados na Ação Penal 470, sendo-lhe imputada a pena de 12 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. De todos os condenados, foi o único a fugir do país. Quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
Pesquisa direito internacional
Tema: Direito Internacional Público vs. Direito Internacional Privado: Particularidades, definições e princípios I – Introdução Presente trabalho avaliativo possui o escopo de elucidar inicialmente as peculiaridades do Direito Internacional, em suas vertentes Pública e Privada, abarcando o surgimento histórico e seu desenvolvimento ao longo do tempo. Buscamos também efetuar justas definições do que vem a ser o Direito Internacional, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado, colacionando as significações com melhor reconhecimento doutrinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.871 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2016 -
A INTEGRAÇÃO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
A) A SUPERAÇÃO NECESSÁRIA DO PARADIGMA SUBJETIVISTA ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À INTEGRAÇÃO MUNDIAL 1.1) Revisitando os fundamentos para a construção de uma personalidade jurídica no âmbito internacional O Estado, inicialmente, externamente, é sujeito de Direito Internacional por excelência, visto que sua existência não deriva de outro sujeito. A concepção clássica acerca do tema via uma construção do Direito Internacional com base em uma sociedade de Estados Soberanos, que seriam sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito Internacional dos Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS * Direito Internacional dos Direitos Humanos é o direito do pós-guerra. Surgiu em decorrência da 2ª Guerra Mundial; * O Direito Internacional dos Direitos Humanos consiste em um sistema de normas internacionais, procedimentos e instituições criadas para implementar esta concepção e promover o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial; * ONU (Organização das Nações Unidas): organismo criado no pós-guerra que tem por principais objetivos promover os direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
Direito internacional
Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) https://goo.gl/3BHBcG 1.1 DISCIPLINAS DE DIREITO INTERNACIONAL 1.1.1Direito internacional privado O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio. Cuida-se de um ramo do direito que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. É o chamado conflict of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.954 Palavras / 112 PáginasData: 28/11/2016 -
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro alienígena era excluído. Admitir o estrangeiro entre os cidadãos significaria dar-lhes participação na religião e nos sacrifícios, o que era incabível. Quando nasceu a necessidade de haver justiça para o estrangeiro, criaram-se tribunais excepcionais (figura do pretor peregrimus na Roma, e do polemarca em Atenas). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.072 Palavras / 37 PáginasData: 6/12/2016 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – 23/11 Elemento de conexão * Estrutura da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a aplicação do Direito Estrangeiro. * LINDB – BRASIL; A lei de introdução é uma norma de sobre direito. Regra: * Territorialidade Exceção: * Extraterritorialidade * Aplicação do Direito pátrio além das fronteiras Elemento de Conexão. Estatuto Lei do Domicilio -> Lex “Domicilú” (BRASIL) Pessoal Lei da Nacionalidade -> Lex “Patrial” Pessoa Quanto à ação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2017 -
O Direito Internacional e o meio ambiente
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocupação para o nosso planeta, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza, ou pela resposta que a própria natureza dá as ações do homem. O conceito de meio ambiente traz uma grande discussão em torno da palavra meio ambiente, pois contêm duas palavras com significados parecidos. No dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Internacional
O texto tem como objetivo abordar as desigualdades na sociedade atual ligadas ao neoliberalismo que tem no capitalismo sua base fundamental, além de explanar as diferentes formas de estado soberano e como o Direito se encaixa nessa conjuntura. Explica-se também como a estrutura mundial atual se comporta e como ela privilegia o capital em detrimento ao ser humano. Ainda se fala que a realidade internacional não tem mais sua base no antigo sistema de Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2017 -
O Estado e o Direito internacional
Nome: Cláudia Rodrigues da Silva RA: 201610403 Lucas Batista Lacerda RA: 201610302 Fichamento: KELSEN, Hans. O Estado e o Direito internacional, in KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, pp. 364-386. 1 – Toda a evolução técnico-jurídica, em uma última análise tem a tendência de fazer desaparecer a linha divisória entre o Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Estado? Em um primeiro momento podemos dizer que a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017