Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito internacional
Os direitos sociais, conhecidos como os direitos de segunda geração, segundo a autora já citada, estes foram consagrados como direitos fundamentais, na passagem do Estado Liberal, “consagrado pela expressão francesa laissez-faire, laissez-passer, para o Estado de Bem-estar social, também conhecido como Welfare State.” Nesse sentido, ela trás como referência o cenário do século XVIII, onde governava o pensamento liberal-burguês, que teve como grande marco a Revolução Francesa, anunciava-se o ideal do Estado mínimo, na qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
Revisão Direito Internacional
REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJEITOS DE DIP Fonte de pesquisa: Curso de Direito Internacional Público – Autor: Valério Mazzuoli 1) SOCIEDADES INTERNACIONAIS O DIP disciplina e rege as sociedades internacionais. A sociedade internacional é formada pelos Estados (Originário e com capacidade plena), as Organizações Internacionais Intergovernamentais bem como a Pessoa Humana, ou seja, o próprio individuo, que possui a capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
O Direito Internacional
Folke Bernadotte , conde de Wisborg nascido em Estocolmo, Suécia em 02 de janeiro de 1895, foi um nobre e diplomata sueco e mais conhecido como Conde Bernadotte, um dos membros da família real sueca. O diplomata era fluente em seis línguas, e conseguiu a libertação de 20 mil judeus dos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra Mundial, ganhando reconhecimento internacional pelo seu desempenho como chefe da Cruz Vermelha na Suécia. O conde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2017 -
O Direito Internacional
Objetivos da OEA A organização internacional tem como objetivo, conforme o Artigo 1° da sua Carta, o estabelecimento de “uma ordem de paz e de justiça, para promover a solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Objetivos principais da OEA: - Fortalecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações comerciais internacionais exigem o contrato, pois cada país é soberano e possui seus regramentos. * Evolução histórica do direito internacional privado: viviam isolados, cada um cuidando de sua família, produzindo tudo o que fosse consumido. O direito costumeiro é oral e passado de uma geração para outra. Essas famílias eram chefiadas por um pater familiae. Ele tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Trabalho - Direito Internacional Humanitário
SUMÁRIO Introdução 3 1. O Direito Internacional Humanitário. 4 2. Quais são as origens do Direito Internacional Humanitário? 4 3. Quais são as fontes do Direito Internacional Humanitário? 4 4. O que é que está abrangido pelo Direito Internacional Humanitário? 5 4.1 O que é a proteção? 5 4.2 Em que consistem as restrições sobre armas a táticas militares? 5 5. Regras e princípios fundamentais de D.I.H. 6 6. Órgãos do D.I.H 8 6.1 Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO URBANO Podemos definir o planejamento urbano como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados, tendo em vista, os recursos disponíveis e os fatores externos que podem influir nesse processo. Nesse sentido, podemos dizer que o planejamento urbano, reconhece, localiza as tendências naturais, locais e regionais para o desenvolvimento, bem como estabelece as regras de ocupação do solo, define as principais estratégias e políticas do município e explícita as restrições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2017 -
Direito Internacional e Normas Internas
Logo ARAPONGAS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1. O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral 4 2.2 Objetivo Específico 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 METODOLOGIA 7 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste na busca da explanação dos conflitos existentes entre o Direito Internacional e o Direito Interno. Explicar até aonde a posição do Supremo Tribunal Federal difere quando certas decisões são afetadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2017 -
O Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: Professor: Nome do estudante: Data: 12/02/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
O Direito Internacional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – MATRIZ CURSO DE DIREITO – 8° SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE, MS 2016 A aplicação do Direito do Trabalho no âmbito do Direito Internacional Privado, provém da resolução de conflitos de lei no espaço, quando há possibilidade de conflito entre países, respeitando sempre o princípio da dignidade humana e também da justiça social. Estes conflitos não poderão serem resolvidos apenas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
O Direito Internacional
1. Como se deu a materialização, ou seja, quais documentos foram emitidos, respectivamente, para a promulgação de Viena sobre Direito dos tratados (1969) em nível interno e seu consentimento em nível internacional? R: Em nível interno se deu através o direito presidencial e publicação no diário oficial pelo presidente da república e em nível internacional se deu através de instrumento de carta de ratificação pelo Presidente da República. 2. Consta no referido Decreto a informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Questões Seção Tema Direito Internacional
1. A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. c. o mar territorial é limitada pelo direito internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2017 -
O Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL 3. Qual a natureza jurídica da responsabilidade internacional? Diferencie a responsabilidade direta da responsabilidade indireta no âmbito internacional. A natureza jurídica da responsabilidade internacional é definida e explicada por meio de três teorias, quais sejam: teoria subjetivista, teoria objetivista e teoria mista. A primeira, por sua vez, denominada como objetivista, refere que o Estado ou Organização Internacional é legalmente responsável pelos atos ilícitos que cometeu com culpa ou dolo. A segunda, denominada subjetivista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
Artigo Direito Internacional Privado - Natureza Juridica Bill of Leading
RESUMO O artigo visa demonstrar de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo em âmbito internacional e doméstico e sua relação com o instituto conhecido como Bill of Lading, a fim de que este seja recepcionado de forma crítica, bem como apresentar todas as nuances deste conhecimento e os reflexos no sistema jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional Privado, Direito Marítimo, Bill of lading INTRODUÇÃO De forma introdutória e conceitual, este artigo visa, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito internacional privador
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA 01 – 16/02/2016 O DIP tem relação com: - Direito Internacional Público - Direito comparado - Direito Intertemporal (mesmo mecanismo de funcionamento) Assim como as normas de Direito Intertemporal, as normas de DIP são normas de sobredireito – isto é, não solucionam o caso, mas definem se será aplicada a Lei A ou a Lei B. NACIONALIDADE E CIDADANIA I – Divergência na Nomenclatura Nacionalidade é o vínculo jurídico que liga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.995 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira, Jéssika Giestas Paiva, Nádia Fiorotti, Silvania Mariano Moreira. FICHAMENTO DA APOSTILA INSTITUCIONAL. 14 - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Com a ementa 45/2004 a competência para homologação de sentença estrangeira passou a ser de competência do STF antes era do STJ. A cooperação internacional se figura por meio dos institutos da homologação de sentença estrangeira e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL
Responsabilidade civil do estado: Civil: é reparação de danos (Indenização). Penal: é prisão retrativa de direito. Administrativa: é multa. Internacional: é do estado Brasil que responde. Conceito: é a resposta que o direito internacional da aos estado que infringi as regras. É precária. Pôs a sociedade internacional é descentralizada. Tem 02 finalidades: Preventiva: é Psicológica Repressiva: é a sanção que i estado tem de pagar. Ato Ilícito: Civil- lesão + dano/ abuso de direito. Art.186C.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2017 -
O Direito Internacional dos Direitos Humanos
1) O Direito Internacional dos Direitos Humanos O principal aspecto do Direito 0Internacional dos Direitos Humanos é exatamente a proteção dos direitos de todos os indivíduos. O direito internacional dos direitos humanos é o conjunto de normas que estabelece os direitos que os seres humanos possuem para o desenvolvimento de sua personalidade e estabelece mecanismos para a proteção de tais direitos. Suas principais características são: não estar sujeito ao princípio de reciprocidade que domina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA.
PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA Por: dfbl • 25/4/2017 • Projeto de pesquisa • 4.625 Palavras (19 Páginas) • 14 Visualizações Página 1 de 19 [pic 1][pic 2] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DHÉBORA DE FREITAS BRITO PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA. [pic 3] Pesqueira 2015 PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO IFANTO-JUVENIL VITÍMAS DE VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2017 -
Resenha: "A Volta do Terceiro Mundo ao Direito Internacional", de George Rodrigo Bandeira Galindo
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Tópicos Avançados de Direito Internacional e Integração – 2016.2 Prof..Dr. Gustavo Oliveira Vieira Lucas Duarte Guerra Fichamento do artigo A Volta do Terceiro Mundo ao Direito Internacional, de George Rodrigo Bandeira Galindo. Galindo dá início ao texto discorrendo a respeito do uso do termo “Terceiro Mundo” nas Ciências Sociais. Segundo o autor, parte expressiva dos intelectuais tem negado a validade do conceito, apontado como insuficiente para abranger as diversidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2017 -
A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro
A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro A Aplicação do Direito Internacional pelo juiz Brasileiro suscitou inquietação na doutrina e na jurisprudência dos tribunais, quase em sua totalidade subscreve tese Monista com a primazia do direito internacional. Por este ponto de vista entre tratado e lei se resolve em favor do primeiro independendo de considerações de natureza temporal. Atualmente em habito aponta duas hipóteses em que o conflito poderá ocorrer, na primeira incorporação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
Direito Internacional- Minorias Indígenas
Direito Internacional – Palestra sobre Minorias Indígenas Se a Constituição fosse aplicada de forma correta (o que não acontece) os índios teriam direito de cerca de 12% do território nacional, de aproximadamente 8 milhões de quilômetros quadrados. Falar isso no Japão, em que temos 143 milhões de pessoas e 200 e poucos mil quilômetros quadrados, dos quais metade não é agriculturável, causa um grande impacto. Essa questão tem uma grande mudança, como outras matérias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – poder de veto/ 10 rotativos (assentos revezados, deliberações podem ocorrer com 9 presentes); age por resolução; trata somente sobre paz e segurança internacional 2. Assembleia Geral: “poder legislativo da comunidade internacional”; funciona com a ideia de democracia; todos os países da onu podem participar da assembleia e tem direito de votar; trata sobre tudo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017