Direito Internacional Publico Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.492 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico Semana 3. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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VATICANO E SANTA SÉ - SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO: A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano são dois conceitos que, ao longo da história e até hoje em dia se misturam, se confundem e, às vezes, se fundem, sendo tomados um pelo outro no entendimento geral, sobretudo pela mídia e até mesmo pela própria população. A situação fica pior quando a esses dois conceitos se acrescenta um terceiro, ou seja, a Igreja Católica. Ai então, não se sabe quem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Pergunta 1 1. A lex mercatoria teve sua origem histórica: a. na contemporaneidade, pois os antigos nunca conseguiram criar uma lei dessa natureza; b. na Idade Média, embora na modernidade já tenha sido extinta; c. na antiguidade, embora hoje ela não seja aplicada por conta de proibição imposta pela OMC; d. na modernidade, embora tenha sido institucionalizada pela OMC recentemente; e. na antiguidade, embora tenha se desenvolvido com maior intensidade na Idade Média. 0,5 pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2016 -
DIP - Direito Internacional
a) Francisco de Vitória (2006) nasceu em Burgos no ano de 1483, desenvolveu toda sua obra filosófica preocupado com a dignidade e os problemas morais da condição humana. Foi singularmente influente por suas ideias jurídicas e sobre aspectos morais da economia. Dedicou toda a sua vida ao ensino, tendo residência Salamanca. Seus ensinamentos e métodos pedagógicos influenciaram direta ou indiretamente teólogos, juristas e universitários. Combateu as doações de terras à Espanha e Portugal, feitas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2016 -
O Direito Internacional
Título SEMANA 2 Descrição Caso Concreto 1 Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes doutrinadores: O eminente jurista Celso de Albuquerque Mello via no pensamento de Ignácio Ramonet a melhor descrição da sociedade internacional após a queda do muro de Berlim. Segundo esta descrição: “Após 1989 já houve cerca de 60 conflitos armados com mais de 17 milhões de refugiados. As 225 maiores fortunas do globo representam 1000 bilhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL
9° PERÍODO DIREITO INTERNACIONAL AULA 01 11/02/16 1. Apresentação da Matéria O que é o Direito Internacional? É uma área que tem a preocupação de regular as relações de sujeitos de vários países. Ex.: Imaginem uma pessoa que seja do mundo árabe e venha se casar e morar no Brasil. Esse casamento de outro Estado soberano, tem ou não validade para nós? Ou se lá ele era casado com 4 mulheres e aqui só 1?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
O Caso de Cesare Battisti e suas repercussões no Direito Internacional
Aula Direito Internacional Público.[1] Professor Flademir Jerônimo Belinati Martins O Caso Cesare Battisti e suas Repercussões em matéria de Extradição. 1. Cronologia do Caso Cesare Battisti Battisti é escritor de nacionalidade italiana, militante de extrema esquerda, condenado na Itália à prisão perpétua por 4 homicídios cometidos na década de 1970. Preso em 1979 e condenado, em 1981, a pouco mais de 13 anos de prisão, Battisti fugiu da prisão ainda no ano de 1981, escondendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
Caso Hipotético Direito Internacional Privado
CASO HIPOTÉTICO PEDRO DE ALCÂNTARA, de nacionalidade portuguesa, com 22 anos de idade, conhece MARIA BRAGANÇA, de nacionalidade brasileira, com 19 anos de idade, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. Encontram-se pela primeira vez no dia 03 de abril de 2013. Pedro de Alcântara é residente e domiciliado na capital boliviana, onde tem uma loja de equipamentos eletrônicos. Maria Bragança é residente e domiciliada em Vila Velha, Espírito Santo, Brasil, onde tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Questões direito internacional
Atividade de Direito Internacional 1. Um Estado pode acionar outro Estado perante a Corte Internacional de Justiça para dirimir conflito relativo a violação de direitos humanos? 1. Indivíduos que tenham tido seus direitos fundamentais violados por empresas podem ingressar contra essas pessoas jurídicas perante a Corte Internacional de Justiça? 1. A Corte Internacional de Justiça pode se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos por meio de pareceres consultivos? Elabore um texto de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL COMPLETO
OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SOBRETAXANDO O SUCO DE LARANJA DO BRASIL, O BRASIL SOBRETAXOU VÁRIOS PRODUTOS, SÓ QUE O EUA TEM LEI PARA SOBRETAXAR O SUCO BRASILEIRO E ISSO NÃO SE MUDA DO DIA PARA NOITE. Aí O EUA TÁ PAGANDO UMA MULTA ALTÍSSIMA. O Brasil agora é réu na OMC das produtoras de carros que tivessem menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Internacional Privado
Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: João Batista da Silva * Atividade proposta: Informe, crítica e justificadamente a importância que você atribui ao Direito Internacional Privado na atualidade, considerando a dimensão da globalização econômica e seus reflexos jurídicos, políticos e sociais para a humanidade. O Direito Internacional Privado preocupa-se em regulamentar os fatos jurídicos no cenário internacional que extrapolam os limites territoriais dos Estados, utilizando normas jurídicas, sentenças e jurisdições estrangeiras. Seu objeto consiste na condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Internacional - Apostila Completa
1. SOCIEDADE INTERNACIONAL 1. O Direito Internacional rege e disciplina prioritariamente a sociedade internacional. 1. Sociedade Internacional: é formada por Estados, Organizações Internacionais, com reflexos para a atuação dos indivíduos no plano internacional. 1. Atores da Sociedade Internacional/Sujeitos de Direito Internacional: os Estados e as Organizações Internacionais. 1. Sociedade Internacional e Comunidade Internacional: o que existe no âmbito internacional é uma sociedade de Estados que se suportam mutuamente, enquanto isso lhes convém e enquanto isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.746 Palavras / 59 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACONAL 17.2.16 BIBLIOGRAFIA: Curso elementar de direito internacional – Francisco Rezende – Saraiva / Direito internacional – Paulo Portela – Ed. Jus Poder O direito internacional é dividido em: • PÚBLICO (DIP) – refere-se as normas jurídicas,costumes, tratados,resoluções e decisões internacionais.Organizações internacionais. • PRIVADO (DIPr) – relações jurídicas entre privado com conexão internacional. Indivíduos e suas emanações. Ex: conflitos de leis no espaço(CAI MUITO OAB) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO UNIFORME – temos alguns exemplos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.038 Palavras / 21 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito Internacional
ROTEIRO DO MÓDULO 2 TÍTULO: As Fontes do Direito Internacional Público – O Tratado Internacional. OBJETIVOS: - Conhecer as fontes do Direito Internacional. - Apresentar um breve histórico sobre os tratados internacionais. - Compreender o que é um tratado, quais são os seus requisitos e quais sujeitos de DIP podem firma-los; - Tratar sobre a execução dos tratados no tempo e no espaço. CONTEÚDO: - As fontes do DIP: o artigo 38 da Corte Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2016 -
Direito internacional
__________________________________________________________________________________ 1ª ATIVIDADE EM EQUIPE; O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO? EXPLIQUE. 1.DIVISÃO CLÁSSICA DO DIREITO: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO-Quando o ESTADO configurar num dos pólos da relação. jurídica = direito público; * DIREITO PÚBLICO – RELAÇÃO JURIDICA = VERTICAL- PRINCÍPIO SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO -DESIGUALDADE -Ex: DIREITO TRIBUTÁRIO, PENAL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO etc. * DIREITO PRIVADO Nos pólos da relação jurídica estão os PARTICULARES;RELAÇÃO JURÍDICA HORIZONTAL-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2016 -
Aula Tema: O Estado em Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Anápolis - GO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
DIREITO INTERNACIONAL
Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina Torres RA: 3923796915 Brenda de Sá RA: 3933053332 Geiziel Nunes RA: 3933053974 Luiz Delvalle RA: 3933054966 Reinaldo Augusto RA: 3005949678 Simone Santos RA: 3935840776 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CAMPO GRANDE – MS 2015 1. A extradição é uma medida entre governos ou entre Poderes Judiciários? A quem compete o pedido de extradição ao outro país? Uma das características essenciais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Internacional Quadro Comparativo
Quadro comparativo Constituição Federal Brasileira, Declaração Universal dos Direitos Humanos, exemplos cotidianos. * Os quatro primeiros tópicos são referentes a Constituição Federal são baseados no Artigo quinto transcrito abaixo: “ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguinte:” Constituição Federal Brasileira de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
O Direito Internacional
Direito Internacional O direito internacional público é um sistema jurídico autônomo e descentralizado. Este regula as relações entre os Estados, com base no consentimento. Tribunal penal internacional julga crimes de guerra ou crime contra a humanidade Corte Internacional de Justiça julga apenas estados que se submetem a sua competência Corte interamericana de Direitos Humanos julga países participantes. Noções Introdutórias 1) Conceito de Direito Internacional Público Globalização x mundialização Globalização se refere à interdependência entre os países no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Escola de Direito Camila Alves Ferreira - RA 11310702 Isabella Christina de Souza Mattos - RA 11312959 Laura Martins Gomes Soares Baumgratz - RA 11310707 Natália Fernandes Cardoso de Araújo - RA11310619 Vanessa Tatiana Berbert Diniz - RA 11310718 DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: Armas Nucleares Belo horizonte 2015 Camila Alves Ferreira Isabella Christina de Souza Mattos Laura Martins Gomes Soares Baumgratz Natália Fernandes Cardoso de Araújo Vanessa Tatiana Berbert Diniz DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional
Direito Internacional Professor Acadêmico: Elton do Rozário Duarte Turma: Dir10TA Classificação dos Estados Para que possamos ter uma melhor noção do que são os estados, e para entender suas características se faz necessário classifica-los. A principal classificação adotada pela doutrina é quanto a sua estrutura, podendo o Estado ser considerado como simples ou unitário e composto. Partindo dessa premissa, podemos classificar os estados das formas a seguir descritas 1. ESTADOS SIMPLES OU UNITÁRIOS O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito Internacional Privado
1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2016 -
Direito internacional
cabeçalho 2.JPG CURSO DE DIREITO 6ª SÉRIE B DIREITO INTERNACIONAL Acadêmicos: Ariele Vaz RA:7478697346 Luana Embarach RA:70895347 PatriciaBianchi RA:7226573814 Professora: Paula Timm. Passo Fundo - RS, Abril de 2016. A morte de Bin Laden e o direito internacional, legitimação do direito e a vingança. “Foi feita justiça”, disse Obama. Em entrevista à BBC, o ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf disse que a morte de Bin Laden 'foi o sucesso de todas as pessoas que amam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2016 -
A imigração haitiana no brasil pela otica do direito internacional
JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS A imigração dos haitianos no Brasil sob a ótica do Direito Internacional Projeto de pesquisa apresentado a Profa. Rosemary Toffoli, como exigência para aprovação na disciplina “Técnicas de Pesquisa”, ministrada no 8º semestre, do curso de Direito da Faculdade Integral Cantareira. Faculdade Integral Cantareira São Paulo - 2015 Hoje no mundo devido à grande globalização, o Brasil se tornou um dos países mais atrativos para receber imigrantes. Devido a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016