Direito Penal Crimes Contra A Vida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.173 Trabalhos sobre Direito Penal Crimes Contra A Vida. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aplicação Prática Teórica. Crimes contra o Patrimônio
VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Direito Penal
Caso Concreto – Aula 10 Logo de início observamos que a prestação jurisdicional restou equivocada porque a condenação deveria girar em torno do art. 33, caput c/c atr. 40, inciso 4 da lei 11.343 de 2006, tendo em vista que a inaplicabilidade do estatuto do desarmamento por causa da absorção pelo crime principal que anuncia desde logo causa majorante pelo emprego de arma. Em relação a tese da defesa nada deve ser considerado porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Homicídios no Direito Penal
Homicídio na legislação Penal[editar | editar código-fonte] Sujeitos do tipo[editar | editar código-fonte] O Sujeito ativo deste delito é sempre uma pessoa física, trata-se de crime comum, o qual pode ser praticado por qualquer pessoa1 . As pessoa jurídica (fundações e corporações) ou um objeto jamais poderão ser punidos por homicídio de acordo com a legislação brasileira e portuguesa. 2 _ Da mesma maneira, como o sujeito passivo do crime é também uma pessoa física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2013 -
Direito Penal - Parte Geral
Elementos: I - Imputabilidade: segundo Francisco de Assis Toledo “imputar é atribuir algo a alguém”. Possui capacidade de culpabilidade, segundo o CP brasileiro, o agente, com idade igual ou superior a 18 anos, que possua, ao tempo da ação ou da omissão, a higidez biopsíquica necessária para entender o caráter ilícito do fato praticado e de determinar-se conforme a compreensão que eventualmente tenha. Há vários sistemas (critérios) nas legislações para determinar quais os que, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
Fundamentos Do Direito Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUIÇOES DE DIREITO Boa Vista, RR 2013 Principal Fundamento do Direito Penal Dignidade pessoa humana: O conceito da dignidade da pessoa humana é antes de tudo um conceito histórico é construído através das intempéries do tempo, daí suje logo a ideia de que o conceito usado hoje pode não ser mais útil amanhã, pois, o que se conceitua não é uma formula de “bolo” e sim um padrão que se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 25/1/2014 -
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS.
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS. Marituba 2011 SUMÁRIO 1- Introdução......................................................................................................04 2- Proteção dos Animais....................................................................................05 3- Crimes Contra à Fauna...................................................................................06 3.1- A caça............................................................................................................07 3.2- O Comércio Ilegal..........................................................................................09 3.3- Introdução de Espécies Exóticas...................................................................09 3.4- Maus-tratos....................................................................................................09 3.5- Degradação do Ambiente Aquático...............................................................10 3.6- Os Crimes de Pesca......................................................................................10 4- Preservação das Florestas e Reservas........................................................11 5- Conclução........................................................................................................15 6- Referências Bibliográficas.............................................................................16 INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial, o patrimônio natural da terra sofreu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2014 -
Dos Crimes Contra A fé pública
FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Acadêmica: Rebeca Souza Almeida Curso: Direito Período: 6º Professora: Carmen Castelan Disciplina: Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da Moeda Falsa Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando‑a ou alterando‑a, moeda metálica ou papel‑moeda de curso legal no País ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 6/2/2014 -
ESENÇO DO DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 7/2/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 15/2/2014 -
Aula 1 - Direito Penal IV
Aula 1 – Competência TÍTULO IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA Art. 86 - As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art. 87 - Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
Lei 12015/09 sobre crimes contra a dignidade sexual
Como fica a aplicabilidade do artigo 9° da Lei 8072/90 em razão das modificações trazidas pela lei 12015/09 referente aos crimes contra a dignidade sexual? Com o advento da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, de vigência iniciada em 10.8.2009, data de sua publicação no Diário Oficial da União, o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, agora chamados de Crimes contra a Dignidade sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito Penal
Aluna: Bárbara Rocha Amorim Moreira do Santos. Curso: Direito Turno: Noturno Disciplina: Direito Penal I Respostas Aula 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
Questões Direito Penal
DIREITO PENAL 1. SOBRE A TEORIA DA LEI PENAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: a) a analogia in bonam partem não possui restrições em matéria penal, sendo admissível, por exemplo, em causas de justificação, causas de exculpação e situações de extinção ou redução da punibilidade, e a analogia in malan partem possui menor nível de aceitabilidade em matéria penal, sendo admissível apenas em hipóteses excepcionais; b) a proibição da retroatividade da lei penal, como um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Penal III - Aulas 1 A 5
WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Penal 1 Aula 1
DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Penal
Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
DIREITO PENAL
2 CONSIDERAÇÕES A CERCA DO E-COMMERCE O presente capítulo tem como cerne, uma análise geral acerca do desenvolvimento da internet ao longo do tempo, com ênfase para o desenvolvimento e configuração do e-commerce (comércio eletrônico) nas relações de consumo através da internet, será feita uma abordagem a cerca dos principais tipos de e-commerce tais sejam: B2B, B2C, C2C, G2C E C2B e ainda uma análise a cerca da segurança nas transações comerciais realizadas através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.752 Palavras / 24 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Penal II
Plano de Aula I: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Mestre: João Cristiano Estudante: Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim; É o ramo dos direitos patrimoniais de valor econômico, e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Penal
Semana de Aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Penal III
Título Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Noções gerais e aplicação dos institutos estudados na parte geral. Figuras típicas do Homicídio. Simples e privilegiado Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: - Compreender que a parte especial do Código Penal se encontra dividida em títulos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 23/2/2014 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Administração Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Data: 06/08/13 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
RESUMO DIREITO PENAL Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41 Alexandre José Granzotto Novembro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.884 Palavras / 40 PáginasData: 25/2/2014 -
Crimes Contra A Adm Publica
1. CAPÍTULO I - CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Este Capítulo prevê delitos que só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, são crimes funcionais. Os crimes funcionais são crimes próprios, porque a lei exige uma característica específica no sujeito ativo, ou seja, ser funcionário público. Subdividem-se em: Crimes funcionais próprios: aqueles cuja exclusão da qualidade de funcionário público torna o fato atípico. Ex.: prevaricação – provado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Penal
Caso Concreto 1 Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014