Direito Processual Civil II Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.744 Trabalhos sobre Direito Processual Civil II Semana 1. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Processual Civil
13- O que é uma Questão Prejudicial e como ela reflete no Controle Via de Exceção? É todo ponto controvertido de fato ou de direito que influencie no julgamento de uma decisão ou de uma causa. Ela reflete no Controle Via de Exceção uma vez que a decisão de um Juiz gera efeito apenas entre as partes, não valendo, desse modo, como coisa julgada perante terceiros. Para tanto, seria necessário que a questão chegasse até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução
Direito Processual Civil IV Finalidade do processo de conhecimento: busca-se a CERTEZA de um direito, através de uma sentença, que é um comando judicial. A sentença pode ser mandamental, executiva lato sensu, declaratória, constitutiva ou condenatória. No processo de execução, busca-se a SATISFAÇÃO da parte, podendo ser realizada por meio de atos de constrição, tais como a penhora, bem como por ordens judiciais e pela função coercitiva titularizada pelo Estado. Em se tratando de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.188 Palavras / 129 PáginasData: 29/1/2016 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
Resumo de direito processual civil
* * Recurso de Agravo: e o recurso cabível contra as decisões interlocutória neste caso essa decisões estão presentes no rol do artigo 1015 do novo CPC. * Assim o legislador limita taxativamente a possibilidade e interposição de recurso de agravo de instrumento * Assim tudo que não tiver previsto nesse rol não caberá recurso de agravo de instrumento * Essa matéria será submetida com preliminar de recurso de apelação * O recurso de agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016 -
Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil
Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser deferido. O executado deverá ser intimado para que este indique bens para penhora, o Art. 805, do NCPC autoriza a substituição do bem 2) RESPOSTA: LETRA C Plano de aula 5 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Processual Civil: As Regras do Procedimento
Direito Processual Civil II – 04/03. Professor: Élcio Moraes. * Procedimento: * Comum. * Especiais. As regras do procedimento comum poderão ser aplicadas aos demais procedimentos de maneira subsidiária. * Processo de execução. Petição Inicial. Artigo 319 – A petição inicial deverá indicar: Importância da Petição Inicial para o processo: * Veicular a demanda do autor; * Provocar o exercício de jurisdição; * Permitir o contraditório com a defesa do réu. A Petição Inicial deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I COMPETÊNCIA ELAINE DE CARVALHO ALONSO DE PINHO – RA 6622374594 JANNE ELISABETH FELIX DOS SANTOS FERREIRA – 7474684389 JENIFFER BRUNA DE SOUZA- RA 6450312683 LETICIA MARQUES JOSÉ – RA 7091588415 SUZANE ANDRADE FERREIRA – RA 7091586984 ROMAR MARTÍRIO CORREA- RA 7423625816 PROFESSORA: ANA LAURA TEIXEIRA SALA: 100- MANHÃ / 3º E 4º PERÍODO BELO HORIZONTE, 00 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício individual. 2. Exercício deve ser feito à mão. 3. Entregar o exercício no prazo determinado. 4. Bom trabalho! Questões 1. Explique as normas fundamentais processuais existentes no art. 1º. e 12º. do NCPC. Favor indicar todos e os respectivos fundamentos legais. 2. Quem são dos sujeitos da relação jurídica processual ? 3. Qual o conceito de parte? 4. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito Processual Civil I - Noções
CURSO: 6º DIREITO C FELIPE ZAGOTTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nova Venécia 2015 Direito Processual Civil I I - Noções Básicas – Jurisdição O Direito Processual Civil atua como normativo, no qual trata-se de conjunto de normas e princípios dos quais servem de formas ou instrumentos de atuação da vontade concreta das leis de direito material, no qual há de solucionar o conflito estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. É a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Processual Civil
Direito do processo civil – 29/03 Procedimento Leilão 4) haverá a designação de dois leilões, todos com data horário e local definido pelo magistrado. No primeiro leilão a arrematação ocorrerá pelo valor da avaliação, enquanto que caso não existam arrematantes no primeiro leilão, teremos então a realização imediata do segundo leilão cuja a arrematação poderá ser por um valor abaixo da avaliação. 5) no segundo leilão é possível realizar a arrematação por valor abaixo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
Princípios da Direito Processual Civil Jurisdição
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação.
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Resumo direito processual penal II
Direito Processual Penal II (profª priscila) Das questões e dos processos incidentes Das provas Busca e apreensão Prisão Liberdade provisória Habeas corpus Citação e intimação Sentença e coisa julgada Procedimentos: - rito ordinario, sumario e sumaríssimo. - rito especial (funcionarios públicos, crimes contra a honra, propriedade imaterial, drogas). - rito do juri PLT - curso de processo penal - Fernando Capez 20ª edição editora saraiva 2013 manual de processo penal - Fernando da Costa Tourinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Processual Civil III - Sentença
Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depois da sentença (você tem o cumprimento de sentença, você tem liquidação, você tem execução), então ela não extingue o processo. O que que acontece? A função da sentença é dar aquilo que foi pedido. Você entra na justiça pedindo, por exemplo, a demolição do Boca Nervosa, o processo vai seguir, finalmente nós só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.435 Palavras / 54 PáginasData: 13/4/2016 -
Tutela- Direito Processual Civil
FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 Nathalia Fonseca 06595 Paula Milena Pontes 06242 Wagner Gama Kerpen 03323 São Paulo - SP 2015 INSTITUTOS DA TUTELA E CURATELA O capítulo IX do Código de Processo Civil (Lei n° 5.869/73) estabelece as disposições comuns aos institutos da tutela e da curatela, entretanto, antes de apresentarmos os aspectos processuais inerentes a cada um desses institutos, faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas no sentido de regras e princípios (valores sociais). Estabelece relação jurídica entre pessoas. * Jurisdição é considerado o método mais eficaz de resolução de conflitos. Tutela dos direitos é prestada pelo Estado. * Indivíduo tem o poder de exigir do Estado que a tutela jurisdicional seja aplicada/prestada, visto que justiça com as próprias mãos não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2016 -
O Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. AULA 03. QUESTÕES INTERMEDIÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Professora Esp. Cláudia de Marchi. Questões intermediárias relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo avançado de direito processual civil, mais precisamente, sobre a intervenção de terceiros e questões da disciplina de Teoria Geral do Processo que constituem base para que o operador do Direito, especialmente o advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.849 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2016 -
Direito Processual Civil
Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIVIL III PROFESSOR: Dr. VOLNEI DENARDI ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ELIETE GONÇALVES FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN BORAZO DE STÉFANO THIAGO NACARATO ANTUNES SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – Aspectos da Sentença São Paulo Março/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016