Direito Processual Civil II Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.747 Trabalhos sobre Direito Processual Civil II Semana 1. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil
6) Homicídio – formas: Espécies de homicídio: a. simples – art. 121 caput, CP. b. privilegiado – art. 121, § 1º CP. c. qualificado – art. 121, § 2º, CP. a) homicídio simples doloso – art. 121, caput, CP. O texto legal não define quando o homicídio é considerado simples. O legislador especificou quando o homicídio será privilegiado (art. 121, § 1º CP) e qualificado (art. 121, § 2º CP). Assim, é por exclusão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Elabore uma ficha de leitura do seguinte texto sobre direito probatório: CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015, p. 236-261 (isto é, a partir do ponto 13.2., sobre Demandas Probatórias Autônomas). Demandas Probatórias Autônomas Os artigos 381, 382 e 383 do Código de Processo Civil (CPC) regulam sobre demandas aptas a provocar a instauração de processo autônomo, cujo objetivo é a produção de provas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR DR KLEBER CAZARRO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Guilherme Machado. 1. OBRA EM FICHAMENTO: STRECK, Lenio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência?. 3º. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Editora, 2012. 1. FICHAMENTO: p. 13 – “Para a metafísica clássica, os sentidos estavam nas coisas (as coisas têm sentido porque há nelas uma essência) [...]. A metafísica é um saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2019 -
O Direito Processual Civil - Re Resp
LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASTANHAL – PA 2018 LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Trabalho realizado para a disciplina de Direito Processual Civil IV da Estácio|Fcat, como requisito de avaliação da 2ª NVA. Orientador: Prof. Rafael Albuquerque CASTANHAL – PA 2018 O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2019 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento Comum Prof. Carlos Alberto Lunelli Avaliação – 21.11.2018 NOME DO ALUNO: FRANCIELE MENDES INSTRUÇÕES: IMPORTANTE: escrever o seu nome no espaço acima. Utilize os espaços em branco para as respostas. Fundamentar a resposta significa citar o artigo que permite a conclusão trazida na resposta . Devolva o arquivo com as perguntas e as respostas, SALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
O Direito Processual Civil
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O Direito Processual Civil I
ALUNA: GIOVANNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 261368 MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERIODO: 4º TURNO:MANHÃ QUESTIONÁRIO 1. Diferencie o Julgamento antecipado de mérito e o julgamento antecipado parcial de mérito. Qual o provimento do juiz nas duas hipóteses? É possível falar que o julgamento antecipado parcial refere-se a uma sentença parcial? Qual a forma de recorrer dessas decisões? R: Julgamento antecipado de mérito: é quando todo mérito é julgado de forma total, ou seja se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA MISTA – OBJETIVA E SUBJETIVA. (N PEDE CONCEITOS) – SEM CONSULTA. PARTE ESPECIAL – desde petição inicial até provas. LIVRO I 06/08/2019 Quando houver conflito de interesses quem irá resolver? É invocado o Poder Judiciário. É possível resolução de conflitos que não seja necessariamente pelo Judiciário: Arbitragem – não tem intervenção do poder judiciário. Mediação extrajudicial também é possível. O Direito Processual (regras, normas processuais) diz o que pode e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.678 Palavras / 47 PáginasData: 25/9/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 18/10/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Direito Processual Civil
Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito Processual Civil
01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Direito Processual Civil
Meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro Christine Vieira da Silva RESUMO Este trabalho apresenta os meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro, bem como sabemos que este tema é de suma importância nos dias atuais, onde vemos um judiciário abarrotado de processos de pessoas que não se entendem e que levam anos para a efetiva resolução de uma lide. Serão apresentados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2020 -
Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil
DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial
1. Quais são as fases do procedimento comum? Qual é o processo de aplicação? Explique. R: O procedimento comum desenvolve-se em cinco fases: a) postulatória - propositura da ação; b) organizatória - eventuais diálogos com as partes a fim de emendar ou de complementar a inicial, indeferi-la, julgar liminarmente o pedido, citação do réu, conciliação e mediação, defesa e reconvenção; c) instrutória - produção de provas; d) decisória - sentença; e e) executória - satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2020 -
O Direito Processual Civil I
Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
Resenha Crítica de Direito Processual Civil
________________ Resenha Crítica de Direito Processual Civil III O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição estabelece a possibilidade de revisão de decisão anterior, por outro órgão judicial, em regra superior ou anterior e de caráter colegiado. Considerando esta afirmativa, como explicar a existência de decisões monocráticas no cenário do judiciário brasileiro? Como coadunar estas situações com previsão constitucional para a utilização do recurso especial de competência do STJ? O duplo grau foi inicialmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020