Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.877 Trabalhos sobre Direito Reais De Garantia. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITOS REAIS
1ª AEED,ESTUDO DIRIGIDO, SOBRE “DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO SOBRE COISA ALHEIA” EXTRAÍDO DOS TÍTULOS IV A IX DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, VOLUME V, AUTOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES, OU OUTRO AUTOR DE SUA PREFERÊNCIA.. Estudo dirigido, sobre “Direitos Reais de Gozo e Fruição sobre coisa alheia” extraído dos Títulos IV a IX do Livro Direito Civil Brasileiro, Volume V, autor Carlos Roberto Gonçalves, ou outro autor de sua preferência.. A atividade deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
Análise de direitos e garantias fundamentais
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Considerações Introdutórias 3. Evolução Histórica 4. Direitos Fundamentais 5. Diferença entre direitos e garantias 6. Constitucionalização 7. Considerações Finais Introdução Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. As leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2014 -
CARACTERISTICAS DOS DIREITOS REAIS
Os direitos reais se apóiam na relação entre homem e coisa, sendo que esta deve possuir valor econômico e suscetível de apropriação. No dizer de Silvio Rodrigues, são os direitos que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão de concorrência de quem quer que seja, independendo para o seu exercício da colaboração de outrem e conferindo ao seu titular a possibilidade de ir buscar a coisa onde quer que ela se encontre, para sobre ela exercer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos reais de prazer
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Reais E Obrigações Hibridas
Destarte, o Direito Obrigacional compreende o sujeito ativo, a prestação (dar, fazer, não fazer) e o sujeito passivo. A prestação é o elo obrigacional que une o sujeito ativo e o sujeito passivo. Os direitos obrigacionais são ilimitados (numerus apertus) e não vinculam e nem prejudicam terceiros, salvo se este quiser ou se a lei determinar. Já o Direito Real é compreendido apenas pelo sujeito passivo e a coisa (bem). Como visto, os direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI
ão e pela primeira vez o constituinte preocupou-se em dedicar um capítulo inteiro ao meio ambiente, revelando o Estado brasileiro como um Estado Socioambiental. A Constituição Federal é uma Constituição verde e a sua preocupação em proteger o ambiente não se revela apenas em seu artigo 225, mas pode ser encontrada em muitos outros artigos, como por exemplo, ao longo do artigo 5º, que disponibiliza os instrumentos para a proteção destes direitos ambientais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITOS DE GARANTIA REAL
DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1. INFORMAÇÕES HISTÓRICAS Prefacialmente, antes de adentrar à origem histórica das modalidades de garantia, é de suma importância compreender que garantia nada mais é que o convencionamento das partes em estabelecer uma segurança especial para que o crédito seja integralmente satisfeito ao credor. O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.328 Palavras / 46 PáginasData: 20/9/2014 -
Respostas sobre o tema "Direitos reais"
CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. O reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Resumo Direitos Reais
DIREITOS REAIS – INTRODUÇÃO 1. Conceito O direito real ou direito das coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem . 2. Teorias sobre a distinção entre direitos reais e pessoais 2.1 teoria unitária realista: procura unificar os direitos reais e obrigacionais a partir do critério do patrimônio, considerando que o direito das coisas e o direito das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.896 Palavras / 40 PáginasData: 26/9/2014 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata
1ª GERAÇÃO: Busca as liberdades individuais, os direitos políticos, marca o fim do Estado Autoritário e inicia o Estado de Direito. 2ª GERAÇÃO: Busca os Direitos Sociais, busca do bem comum 3ª GERAÇÃO: Fraternidade entre as pessoas, a paz. 4ª GERAÇÃO: Própria dimensão do ser humano, preocupa com a natureza humana. * Alguns autores consideram que os direitos fundamentais vão além da 3ª geração. Os Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. DESTINATÁRIOS DOS DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direitos Reais - Semana 3
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Classifica-se como posse direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Reais
1- ; 2- MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE; 3- INTERDITOS POSSESSÓRIOS; 4- CONSTITUTOS POSSESSÓRIOS. DIREITOS REAIS DEFINIÇÃO DE POSSE: 1- É O EXERCÍCIO ,DE DEFINIÇÃO DA POSSE; 2- EFEITOS DA POSSE; 3- CLASSIFICAÇÃO DA POSSE; COMPOSSE FATO, DE ALGUNS DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE, PORÉM AO CONTRÁRIO DA PROPRIEDADE, POSSE A RELAÇÃO ENTRE A PESSOA E A COISA CRIANDO UMA MERA RELAÇÃO DE FATO. EFEITOS DA POSSE: PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM DUAS MODALIDADES UMA ATRAVÉS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
Direitos Reais
NTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2014 -
Direitos Reais
Direito Civil IV Rio de Janeiro: 20/02/2013: Direitos Reais Direitos Reais Direitos Pessoais ou Obrigacionais 1 – Quanto aos Sujeitos Sujeito Ativo é determinado porque é aquele que exerce sobre a coisa, algum direito real. O Sujeito Passivo é indeterminado corresponde a toda coletividade que tem dever de abstenção sobre a coisa. Sujeitos Ativo e Passivo determinado, mesmo que por circunstâncias superveniente um dos dois fique transitoriamente indeterminado. 2 – Quanto ao Objeto • Coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.730 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2014 -
Administracao Do Condominio-direito Reais
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Condominio - Direitos Reais Condominio - Direitos Reais Monografias: Condominio - Direitos Reais Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: myrellan 02 abril 2014 Tags: Palavras: 560 | Páginas: 3 Visualizações: 21 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS CONDOMÍNIO 1 Conceito Condomínio é o mesmo que domínio/propriedade comum. Tem-se condomínio quando os elementos constitutivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
DIREITOS REAIS: Uso, Usufruto E Habitação.
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CCJU - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DIREITOS REIAS: USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO Renata Boff Corso Caxias do Sul 2012 2 RENATA BOFF CORSO DIREITOS REAIS: USO, USUFRUTO E HABITAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação para a disciplina de Direito Civil Coisas. Orientador: Prof. Michele Amaral Dill Caxias do Sul 2012 3 Sumário Considerações Iniciais ...............................................................................04 1. Usufruto ......................................................................................05 1.1 Evolução Histórica e Legislativa.............................................05 1.2 Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2014 -
Direitos Reais
Classificação dos Direitos Reais Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos E Garantias Individuais
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Estado brasileiro traz uma vocação para a Democracia, herança do povo latino romano. Por decorrência os também nos revelam que um Estado Democrático, não se sustenta por si só, sem algumas regras elementares de direitos e garantias aos seus cidadãos. Esses Direitos e Garantias Fundamentais estão inseridos em um ordenamento que chamamos de Constituição especificadas no Título II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, subdivididos em cinco capítulos: direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS – (posse e propriedade) 1 – conceito 2 – Conteúdo – Posse e direitos reais sobre coisa própria 3 – Direitos reais / Direitos pessoais 4 – Teorias – Dualista e Unitária 5 – Princípios dos direitos reais 5.1 – Aderência: é o vinculo entre o sujeito e a coisa, não dependendo de nenhum sujeito passivo para existir. 5.2 – Absolutismo: Em face da oponibilidade erga omnes que tem o direito real, assegurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - EXERCÍCIOS
01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda convence o adquirente a deixá-lo permanecer no imóvel como seu inquilino. De acordo com o exposto pergunta-se: a)Qual a denominação que se dá a essa forma de tradição? Justifique. b)Faça uma comparação do exemplo hipotético citado, com o instituto da alienação fiduciária, correlacionando a forma de tradição que se apresenta no enunciado com o momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Direitos Reais
ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA PESSOA - COISA 11 DIREITO DE PROPRIEDADE 36 COMPROPRIEDADE 38 PROPRIEDADE HORIZONTAL 42 DIREITO DE USUFRUTO 46 DIREITO DE USO E HABITAÇÃO 49 DIREITO DE SUPERFÍCIE 50 SERVIDÕES PREDIAIS 53 POSSE 57 Introdução Estruturalmente o Direito Civil distingue-se em Direitos de Crédito (das obrigações) e em Direitos Reais (das coisas), abrangendo a totalidade dos Direitos Patrimoniais previstos no CC. A distinção assenta no art. 397º do CC, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.383 Palavras / 42 PáginasData: 14/12/2014 -
Direitos Reais De Superficie
1 ÁREA (ASSUNTO) Direito Civil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Direitos Reais de Superfície. 3 JUSTIFICATIVA DO TEMA O direito real de superfície é criação recente no cenário jurídico brasileiro, posto isso temos que tal introdução no ordenamento jurídico se deu com a criação do estatuto da cidade, lei nº 10.257/01, no corpo os seus artigos 21 ao 24. Deste modo, é de suma importância o estudo de tal tema, por ser assunto ainda pouco conhecido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
Direitos pessoais e direitos reais
01 - OBRIGAÇÕES Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais O direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito para outro. (Clóvis Bevilaqua). Os direitos patrimoniais consistem no conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural ou jurídica, sendo suscetíveis de estimação pecuniária, dividindo-se em pessoais e reais. Desta forma, os direito das obrigações trata dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito E Garantias Em Contratos De Prestação De Servicos
Exercício avaliativo: Responda as questões tomando como base o contrato PS distribuído em sala. 1)Ficou evidente que o profissional médico foi excessivamente prolixo e redundante na elaboração de instrumento contratual. Ainda assim, partindo do princípio que o ajuste foi assinado tal como apresentado, ele apresenta defeito formal e pode vir a ser anulado. Diga qual o vicio e justifique por quê. É um vício de consentimento de erro, pois não foi prestada informação ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015