Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.877 Trabalhos sobre Direito Reais De Garantia. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Direitos e Garantias Fundamentais
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
Direitos Reais sobre as coisas alheias – Servidões prediais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Poços de Caldas 2017 Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Trabalho apresentado na graduação da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas. Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2018 -
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais
Caso dos irmãos Naves x Direitos e Garantias Fundamentais Os irmãos naves foram acusados, julgados e condenados por terem matado o primo Benedito, crime esse que não cometeram, mas que por causa de absurdas torturas acabaram confessando e pagaram por esse falso crime já que depois de alguns anos Benedito é encontrado vivo. Torturas, prisão sem provas, sem direito a resposta, respeito nenhum pela vida de dois cidadãos, um erro gravíssimo que destruiu parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
A Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais
Titulo II da Constituição é todo dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais faz parte: Direitos Humanos – Direitos sociais, políticos, de nacionalidade, individuais. Direito à Saúde – Direito Social Direito à Assistência – Direito Social Participação Política Brasileira – Direito Político Nacionalidade – O estrangeiro tem o direito de constituir a nacionalidade – Direito de Nacionalidade. Artigo 5°: Diz sobre os direitos e garantias individuais fundamentais. É petrificado (Não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2018 -
Os Direitos Reais
PENHOR A palavra penhor é originária de pignus, derivada de pugnus, indica que os bens do devedor permanece nas mãos do credor. No direito romano, a noção era de garantia sobre um bem qualquer, podendo ser de coisas móveis ou de direitos, tendo efeito quando o objeto empenhado é entregue ao credor. O objeto em si continua em posse da pessoa, sendo emitido um documento que indica sua disponibilidade exclusiva do credor, gerando um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2018 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos Reais
Prova dia 09/04/18 Composição dos litígios: Jus puniend: significa direito de punir; é uma atribuição exclusiva do Estado, sendo que, somente este pode aplicar penas, quais sejam: * Pena privativa de liberdade: regime fechado, semiaberto (das 23:00 às 05:00 da manhã) e aberto (o indivíduo não ficar em estabelecimento prisional) * Pena restritiva de direito: * Pena de multa: Sistemas processuais: temos três: * O inquisitivo: as atribuições de legislar, acusar é defender são resumidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 12/6/2018 -
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDER DE FREITAS SILVEIRA Constituição Federal – Artigo 5º de 1988 Cascavel 2018 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor 17 incisos do artigo 5º da Constituição Federal, sendo escolhidos os mesmos do inciso I ao XXXV, tendo um breve comentário de cada um. O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos fundamentais que cada cidadão dispõe. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1. INTRODUÇÃO - Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, coisas corpóreas e incorpóreas. - Os direitos reais sobre coisas alheias são os direitos subjetivos concernentes a coisa incorpóreas. As coisas incorpóreas a que se podem referir direitos subjetivos reais são direitos subjetivos considerados como objetos: objetos aos quais outros direitos subjetivos se podem referir. - As coisas a que se referem os direitos reais são,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2018 -
Os Direitos e Garantias Individuais
DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 17/8/2018 -
Os Direitos Reais e Obrigacionais
Ana Carolina L. Spinelli Professor Osny Direitos Reais e Obrigacionais, Obrigações propter rem e figuras * Bens fungíveis → substituível em quantidade, qualidade e gênero * Bens móveis → Art 82 CC * Bens imóveis → Art 79 CC * Bens singulares → Art 89 CC → São bens que, embora reunidos, ainda são independentes dos demais * Bens coletivos → São resultantes da união de diferentes objetos, em um todo só, sem que desapareça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.005 Palavras / 53 PáginasData: 20/8/2018 -
DIREITOS REAIS - CONDOMÍNIO
1. CONDOMÍNIO 4 1.2 Características 4 1.3 Disciplina legal 5 1.4 Administração do condomínio 7 1.5 Extinção do condomínio 8 2. CONDOMÍNIO EDILÍCIO 10 2.1 Noção geral 10 2.2 Características 11 2.3 Constituição 12 2.4 Administração 14 2.5 Direitos e Deveres dos Condôminos 15 2.6 Despesas 16 2.7 Extinção 17 3. REFERÊNCIAS 19 1. CONDOMÍNIO Para tratar de condomínio faz-se necessária uma breve introdução ao conceito de propriedade, sendo aquela em que somente uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.150 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2018 -
DIREITOS REAIS - BEM INTELECTUAL - FICHA DESTAQUE
FACULDADE DE PATO BRANCO- FADEP DIREITO DIREITO CIVIL V - REAIS PROFESSORA ANELÍCIA VERÔNICA BOMBANA CONSOLI FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME DA AUTORA DO FICHAMENTO LUAN MEZZOMO / ROBSON SIQUEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO CURSO DE DIREITO CIVIL 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO O presente fichamento bibliográfico tem por objetivo destacar os principais aspectos das seguintes modalidades: Propriedade literária, cientifica e artística, Natureza jurídica, direitos autorais, direitos do autor, limitação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Os Direitos Reais
Direitos reais: antes era direito das coisas (objeto) não é humano pois se fosse humano seria direito pessoal. Conceito de direito real: consiste em um conjunto de princípios e normas que disciplina a relação jurídica referente as coisas sucetiveis da aprovação pelo homem, segundo uma finalidade social. Natureza jurídica: real: pode ser jurídico de uma pessoa submetendo-a em todos ou em aguns de seus aspectos. Características; a)legalidade: art 1.225, para ser direito real tem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2018 -
OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS 7. Quais as diferenças entre o USO e o USUFRUTO? R = Usufruto – É o direito de desfrutar temporariamente de um bem alheio como se dele fosse proprietário, sem alterar-lhe a substância. Consiste na possibilidade de retirar da coisa as vantagens que ela oferece e produz. Sua duração pode ser vitalícia ou temporária. Uso – É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da família, sem dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
Os Direitos Reais
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E IMÓVEL Nome: - Anna Gabriella Araujo Chagas – RA: 11421216 - Isabella Araujo Rodrigues – RA: 11612581 Professor: Matheus Lorentz Direito das Coisas FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL INTRODUÇÃO Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. Formas de aquisição da propriedade móvel se dá quando uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.506 Palavras / 19 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito Civil Direitos Reais
03/08/2017 Direito Civil - Direitos Reais Porfessora: Ássima 1ª Etapa: Aps vai estar no ADX e no email (final de setembro) individual, pode ser digitado, entregar no dia da prova. Entregar impresso. 2 perguntas, só entrega a folha de resposta, e tem que postar por causa das horas. Tema: Função social da propriedade / Posse. Valor: 5 pts Data da postagem: 27/09 Teste: Questões objetivas / Valor: 10 pts / Data 31/08 > Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
Os Direito Reais
Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018 Móvel/ imóvel Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel) Garantia Real= Coisa → dada em garantia Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex) Penhor Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel Hipoteca DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2018 -
Direitos Reais Aplicados
Direito das Coisas PROVA 1 - 28/SETEMBRO PROVA 2 - 27 DE NOVEMBRO Posse - é a manifestação concreta/real dos sujeitos de direito sobre um bem, o vínculo que o sujeito tem com o objeto Temas * Comparar os princípios fundamentais e características que distinguem as relações jurídicas do direito pessoal das relações jurídicas de direito real através de uma perspectiva sistêmica, explicando a diferença entre estas estruturas. * Explicar a proteção jurídica autônoma conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.523 Palavras / 31 PáginasData: 28/10/2018 -
O Direito Civil Direitos Reais
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO NOTURNO 2018.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: ACADÊMICO(A): PAULO MAURICIO SILVA DE SANTANA DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2018 Atualmente a taxa de feminicídios no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo. Segundo o Mapa de Violência (2015), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O mesmo mapa aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
OS DIREITOS REAIS
Curso: DIREITO- Valor parcial da avaliação: 2 pontos Disciplina: DIREITOS REAIS DATA: 26 a 29/11- 2º instrumento da 2ª avaliação Professor: SIMONE FLORES Aluno(a) (s): Matrícula: ESTUDO DE CASO Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda , Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Os Direitos Reais
DIREITO CIVIL VII APOSTILA 8 DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS USUFRUTO (Arts. 1.390/1.411, C. Civil) Conceito: é o direito real limitado pelo qual o titular da coisa transfere a terceiro o direito de usar e fruir ou o direito de dispor de forma temporária, remanescendo o titular com prerrogativa real sobre a coisa. Caio Mário critica o usufruto: segundo o autor, o usufruto trata de direito real de duvidosa utilidade, uma vez que nesse direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 PáginasData: 29/11/2018 -
Estudo de Direitos Reais
TCC - Artigos Vedação constitucional de comercialização de qualquer orgão, tecido ou substancia – art. 199 4º CF Criança não pode ser objeto de contrato, nulidade da avença por ilicitude de seu objeto – art. 104 III CC. Dar parto alheio como próprio e registrar como seu filho de outrem- art.242 CP. Art. 1593 CC 1- Escolha o modelo: * Monografia 2 – Bibliografias * Manual de Direito das Familias, 8ª ed., p371/372, Maria Berenice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
Direitos e garantias fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
APS- DIREITOS REAIS
APS- DIREITOS REAIS Analisar o caso abaixo a luz ao Patrimônio de afetação, se existisse Patrimônio de afetação neste caso, a história seria diferente? E como seria diferente? Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1049370 GO 2008/0085182-8 Resposta: Diante da falência da gigante Encol, o mercado imobiliário se viu sem credibilidade e o modelo de construção e incorporação foi obrigado a se adaptar e se reformular para garantir mais segurança aos investidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2019