Em Uma Audiencia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
328 Trabalhos sobre Em Uma Audiencia. Documentos 101 - 125
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Relatório De Audiência Criminal
Relatório De Audiência Criminal Danilo Rafael de Aquino (1); Sócrates Alves Pedrosa (2) 1. Discente do 6° período do Curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar; São Miguel, Rio Grande do Norte; Danilo_Rafael007@hotmail.com; 2. Docente do Curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar; Mestre em Direitos Humanos pela UFPB; Especialista em Criminologia e Psicologia Criminal pela UNIPE; Graduado em Direito pela FAP; Socratesap@hotmail.com. Processo n° 2491-66.2015.8.06.0155/0 Ação Penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA
MERITUM CURSOS E PALESTRAS CURSO DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA SUMÁRIO Introdução 02 Princípios aplicáveis na Audiência Trabalhista 02 Da designação e instalação das audiências 03 O convencimento do Magistrado 04 Jus Postulandi no processo do Trabalho 04 Da presença do Advogado 05 Ausência das partes na Audiência Trabalhista 06 Tipos de Audiências no Processo do Trabalho 08 Preparativos para a Audiência Trabalhista 08 A tentativa conciliatória 10 A Comissão de Conciliação Prévia Sindical 11 Cautelas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.136 Palavras / 45 PáginasData: 2/5/2017 -
O Relatório de Audiência
Relatório das audiências No dia 09 de março de 2017 foram realizadas 08 audiências na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas-BA. O vigente trabalho tem como finalidade analisar as audiências, mencionando sobre a postura dos operadores do direito nas audiências e se o procedimento obedeceu os requisitos necessários. Na audiência de conciliação, verifica-se que nela se busca a homologação de um acordo e não foi possível a apresentação de defesa pela parte reclamada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTODIA
CUIABÁ 2017 ________________ JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REFLEXO NAS PENITENCIARIAS CUIABANAS Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon. . Orientador: CIDADE ANO ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 APÊNDICE 11 ANEXO 12 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os pontos positivos e negativos da Audiência de Custódia no Brasil que visa garantir a efetividade aos tratados internacionais de direitos humanos e resolver o problema das prisões cautelares que levou a superlotação carcerária no nosso País. Para grande parte da Sociedade, a prisão cautelar serve como uma forma de punir o agente que cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2017 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG CHIRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO- I PERÍODO PROFº. ANTONIO WALTER GADELHA GUIMARÃES FRANCINETE FONTENELE DE CARVALHO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI PIRIPIRI-PI 2017 FRANCINETE FONTENELE DE CARVALHO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI Relatório de Audiências Cível e Penal apresentado como requisito básico para obtenção do complemento da 2ª nota na disciplina de Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Ata Audiência de Custódia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO XXX COMARCA DE XXX CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE XXX Auto de Prisão Em Flagrante nº XXX Autuado: XXX Capitulação do Auto de Prisão em Flagrante: Art. 302, I; 306; 309 do CTB – TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – (Resolução n.º XXX) Data e horário: 14/05/2017 – 14:30 SUJEITOS Juiz de Direito: XXX Ministério Público: XXX Advogado: XXX Autuado: XXX EM AUDIÊNCIA Comparecimento: De todos os sujeitos acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federal abaixo identificado, vem apresentar CONTESTAÇÃO, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação n.º 2/CGJT, de 23 de julho de 2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho-TST, bem como o Ato n.º 158/2013,alterado pelo ato nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 2/6/2017 -
O Relatório de Audiência
Aluno: MARCOS DA GUIA FILHO Matrícula: 07019071 Período: 7º Turma: ÚNICA Turno: MANHÃ Semestre: 2017.1 Data da Audiência: 10/05/2017 Nº do Processo: ____________________________ Juízo: Juízo de Direito da 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS Orientações para preenchimento dos subitens: 1. Síntese: resumo do pedido inicial e defesa, destacando a sequência dos atos desenvolvidos na audiência; 2. Fundamentação: identificar a natureza da lide, o procedimento; frisar, também, os elementos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
Excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) de direito da vara _____ da comarca de (Cidade/UF). 10cm – espaço. Mário (sobrenome), brasileiro, solteiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade (número) – (órgão emissor/uf), inscrito no CPF sob o (número), (endereço de e-mail), (residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), Rio de janeiro/RJ, (cep), por meio do advogado que subscreveu, com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de vossa excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
Resumo - Audiência de Custódia
Audiência de Custódia É uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, que fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante, ouvi-los e ouvir também a manifestação do seu Defensor e do Ministério Público e, por fim, avaliar se a medida é realmente necessária. A iniciativa vem para melhorar a situação de superlotação presidiária e garantir o Direito da Presunção da Inocência já que, mesmo sendo provisória, constitui verdadeira antecipação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL. xxxxx[1] xxxxx [2] xxxxx [3] (Orientadores) RESUMO: O sistema de penas preventivas de liberdade e seu fim constituem verdadeira contradição com o que diz o art. 8º da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 26-8-1789 nos seguintes termos: “ninguém pode ser punido se não em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada”. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.433 Palavras / 34 PáginasData: 12/6/2017 -
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Docente: Aliana Alves Discente: Alice Gizélia de O. Cunha Disciplina: Prática Processual I Curso: Direito Turno: Matutino Data:13/ 06/2017 logo.jpg RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS: Processo de número 0174685-12.2016.8.05.0001: Na audiência, a discussão se deu acerca da falta de água, por conta das obras do Metrô de Salvador, portanto a parte autora acionou a EMBASA e a CCR- Companhia de Metrô da Bahia e juízo. O autor alegou ter ficado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF TÓPICOS DE DIREITO LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Brasília 2016 LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 Curso: Direito/Sede Turma: N1 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Breve descrição do assunto que será abordado, máximo de 7 linhas. Mediante pedido no enunciado irei abordar nesse trabalho, um tema onde se trata de audiência de custódia. Tendo analise a luz da jurisprudência, que tem alegado sobre o tema, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2017 -
Edital de Audiência Pública
Ministério Público Estadual 2ª Promotoria Câmara Municipal de Barra do Corda Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos ... A 2ª Promotoria do Ministério Público Estadual por seu representante legal Edilson Santana, e a Comissão Parlamentar Temporária de Assuntos Relacionados ao Abastecimento de Agua da Câmara Municipal de Barra do Corda, aqui representada por seu Presidente Vereador Dr. Adriano Brandes, no uso de suas atribuições legais e institucionais e nos termos da legislação vigente, tornam público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOCENTE: DISCENTE: Cáceres – MT, 2017 BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de instrução e julgamento é disciplinada no artigo 400, caput, do Código de Processo Penal, vejamos: Art. 400. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2017 -
NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL
JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Caroline Bittencourt 2. Ramonn Luiz Silva Domingues Pré-Projeto de Pesquisa logo integrado ASSUNTO/TEMA Direito Penal: Novas audiências de custódias relacionando ao encarceramento em massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
PETIÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/CE. Processo nº 000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, RG XXXXXXXXXXXXXXXXX e CPF XXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, n.º 00, Bairro Centro, CEP: 00000-000, no município de xxxxx/CE, por meio de procurador judicial, in fine signatário, conforme procuração inclusa, vem à presença de V. Exa., requerer REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA na ação de cobrança, movida por XXXXXXXXXX, pelos seguintes fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
ATIVIDADE DE 1.1 – USTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: 0015556-50.2014.8.08.0035 Data do Relatório: 27/04/2017 Juízo/Comarca: VILA VELHA Nome do Autor: 1º RAMON REIS BAPTISTA e 2ª DANYELLA FERREIRA SILVA Nome do Réu: 1º AQUA BELLA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 2º CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. Aluno devera escrever, no mínimo, as seguintes informações: Inicial (causa de pedir e pedidos), defesas (argumento do Réu, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455
INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaçu, CEP: 26.00000. Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, vem a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer à audiência que será realizada dia 05/12/2017 às 22h00min, na 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Mário Guimarães, 968, Da Luz, Nova Iguaçu, na qualidade de testemunha do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2017 -
PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃOO PETIÇÃO REQUERENDO CELERIDADE PARA ANTECIPAR AUDIÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ. Autos do Processo nº: XXXXXX URGENTE REGINA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência aduzir e ao final requerer: I – Conforme faz prova o andamento processual, o qual a distribuição automática da exordial da autora designou o MM. Juízo da __ª Vara do Trabalho de Niterói e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA
Niterói 2017 LETÍCIA MARTINS DA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) AGRADECIMENTOS Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por permitir a realização de um sonho e principalmente por cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
Audiência publica Novo CPP
Goiânia, 27 de março de 2017. Pontifícia Universidade Católica Docente: Roberto Serra Silva Maia Discente: Nathalia Agapito da Rocha Abrão Turma: C02 Matéria: Prática Jurídica Audiência e Visita I. Relatório da Audiência Pública referente à reforma do Código de Processo Penal. No dia 24/03, ás 9 horas na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aconteceu audiência publica sobre a reforma do Código de Processo Penal, tema do projeto de Lei 8.045/2010, de relatoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2017 -
Prisões ilegais e Audiência de Custódia
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA LEGALIDADE DA PRISÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2017