Estevao Proprietario De Um Imovel Em Frente A Praia Celebrou Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.054 Trabalhos sobre Estevao Proprietario De Um Imovel Em Frente A Praia Celebrou Contrato. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Inexecução De Contrato Administrativo
INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ________________________________________ O contrato administrativo é um ato bilateral ajustado entre a administração publica e o particular, é firmado livremente pelas partes, ajustando entre as partes obrigações e direitos recíprocos, estes se obrigam a prestações mutuas e equivalente em encargos e vantagens. O contrato é celebrado entre as partes para ser cumprido, mas por motivos alheios este contrato pode não ser concluído, isso pode acontecer com ou sem a culpa da parte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil III - Contratos
Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2013 -
EFEITOS DO CONTRATO DE SEGURO
EFEITOS DO CONTRATO DE SEGURO O contrato de seguro vem disciplinado no atual código civil em seu capítulo XV, “Do Seguro” em seu Artigo 7 e seguintes, nele o código indica direitos e deveres das partes e princípios dessa relação jurídica. Mas apesar de um capítulo próprio no código civil, o que se observa na jurisprudência, são julgados utilizando o código de defesa do consumidor, caracterizando a abusividade da parte mais forte (seguradora) em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Contrato pressupondo negócio bilateral
Contrato: è um negócio jurídico de acordo de vontade de natureza patrimonial Artº 107 CC, não tem forma especial, mas só tem forma especial quando a lei exigir Casamento: Entendimento majoritário - ato jurídico escolho os efeitos;pois a lei estabelece os deveres do casamento. Contrato pressupondo negócio bilateral: Contrato de Compra e Venda: Prestação para ambas as partes, doação só tem prestação para uma das pate Negócio Jurídico: Escolho os efeitos ( Contrato negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Contrato Social
Contrato Social Antonio de Araujo, brasileiro, industrial, maior, casado, portador do RG (SP) nº 2.393.560 e CPF nº 581.689.890-02, residente e domiciliado nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Constant Benjamin, nº 497, Centro e Isabela Martins de Araujo, brasileira, industrial, maior, casada, portadora do RG (SP) nº 6.995.618 e CPF nº 140.962.810-67, residente e domiciliada nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Harris Paul, nº 222, centro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
RELATÓRIO DO ACORDÃO SOBRE CONTRATO DE MANDATO
RELATÓRIO DO ACORDÃO SOBRE CONTRATO DE MANDATO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por administradora de imóveis (imobiliária), em face da sentença que julgou improcedente ação de cobrança ajuizada em desfavor de proprietário de imóvel. A parte autora, ora apelante, alega que, na condição de administradora de um imóvel de propriedade do réu, efetuou o pagamento de várias despesas, sem ter sido ressarcida quando da rescisão do contrato. As partes litigantes entabularam contrato escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Contrato Social
Contrato Social de Jean Jacques Rousseau, nasceu em Genebra no dia 28 de junho de 1712, onde órfão de mãe que faleceu após o seu nascimento, seu pai era Isaac Rousseau, relojoeiro. No século XIX foi considerado um filosofo iluminista precursor do romantismo, suas obras abordam conteúdos referentes a educação, política, arte, musica e a filosofia como por exemplo: • Dissertação sobre a musica moderna, 1736. • Projeto de Constituição da Corséga, 1772. • Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Contrato pedagógico/plano de ensino: Empreendedorismo
CONTRATO PEDAGÓGICO/PLANO DE ENSINO Aula Tema 1 Apresentação/Contrato Pedagógico/Introdução ao Empreendedorismo 2 O processo empreendedor 3 Identificando oportunidades I 4 Identificando oportunidades I 5 Identificando oportunidades II 6 Identificando oportunidades II 7 O plano de negócios 8 O plano de negócios 9 Criando um plano de negócios eficiente 10 Criando um plano de negócios eficiente Proª Ariane Amorim 2 IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES – PARTE 1 “A minha ideia é revolucionária, meu produto é único e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Contrato De Depósito E Comodato
1.O CONTRATO DE DEPÓSITO PODE SER GRATUITO? Sim, em regra, o contrato de depósito é um negócio jurídico gratuito conforme previsto no art. 628 do CC, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. É o que observa-se na seguinte decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça: REsp53059/SPRECURSO ESPECIAL1994/0025895-0 Ministro WALDEMAR ZVEITER (1085) T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento: 27/09/1994 Publicação: DJ 31/10/1994
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
Passo 2 Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2013 -
Contrato Social
.1 DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a questão da “função social do contrato, inserida no artigo 421 do Código Civil, bem como sua aplicação geral no Direito Positivo brasileiro. A presente abordagem versa sobre contrato, acerca do estuda da sua evolução histórica, conceito e elementos constitutivos, sendo, portanto, de igual forma analisado os princípios que norteiam da interpretação dos contratos na atualidade. Referida análise teve como foco principal o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2013 -
A aplicação dos Incoterms nos contratos internacionais de compra e venda, que contribuem para as relações econômicas e os países em desenvolvimento
INCOTERMS - 2010 Nesse trabalho será visto o comércio entre os países ressaltando o processo realizado pelos compradores e vendedores na entrega da mercadoria. Esclarece o uso dos Incoterms nos contratos de vendas internacionais que promovem o relacionamento econômico e desenvolvimento das nações. O comércio é o atendimento das necessidades e desejos dos indivíduos, seja no mercado nacional ou internacional. A expansão das atividades comerciais fez com que fossem encontradas algumas dificuldades no campo internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito contrato de consumo
). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Prós E Contras De Comprar Imóvel
Os prós e contras de financiar um imóvel por 30 anos O que pesar antes de assumir uma dívida tão longa? Período de 30 anos é longo demais para tentar fazer qualquer previsão, e risco é alto É possível passar o financiamento adiante ao vender o imóvel, ou antecipar a amortização São Paulo – O alto preço dos imóveis, principalmente nas capitais brasileiras, tem feito muita gente acreditar que será impossível comprar a casa própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2013 -
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Os abaixo assinados, de um lado XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, supervisora, residente à Rua Santa Clara, nº 157 – Bairro Horto – Belo Horizonte – MG., inscrita no CPF nº XXXXXXXXX CI M-XXXXXXXXXXX, aqui denominada Vendedora e de outro lado XXXXXXXXXXXXX, com endereço a Avenida Olegário Maciel 742 – conj. 1186 – Centro – Belo Horizonte – MG, inscrito no CPF XXXXXXXXXe CI XXXXXXOAB/MG, aqui denominado Comprador, tem justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DIREITO CIVIL VI Curso: Direito Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE Previsto nos artigos 481 a 853 do Código Civil. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 19/6/2013 -
MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO
MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho podem ser celebrados de forma expressa ou tácita, conforme a manifestação de vontade emitida pelos pactuantes. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, tendo em vista o número de trabalhadores componentes da respectiva relação jurídica. Finalmente, no que tange a sua duração, os contratos laborais podem ser estipulados por prazo determinado, bem como indeterminadamente. I- CONTRATOS EXPRESSOS E CONTRATOS TÁCITOS Os contratos expressos são celebrados explicitamente pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 20/6/2013 -
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Municipal nº 194 de 03.07.98 e decreto nº de 5317 de 15 de abril de 2013. 1. – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A seleção visa o oferecimento das vagas para futuro provimento de Estagiários nas área que especifica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA POLITICA DE SAUDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS)
INTRODUÇÃO O presente trabalho vem refletir sobre um tema de grande relevância para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil. Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos em relação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2013 -
CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS Veremos nesta aula a introdução do tema e julgados importantes sobre o assunto. Na aula seguinte vermos depósitos bancários, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito, contratos bancários impróprios e contratos de seguro. 1. Introdução É necessário o exame da atividade bancária porque é através dela que os empresários obtém recursos para a implantação e/ou continuidade da sua atividade. O art. 192 da CF/88 estabelece que: Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2013 -
Projeto De Pesquisa - Contrato.
Os contratos em geral são o acordo de duas ou mais vontades, para que na conformidade da ordem jurídica, se estabeleça uma regulamentação de interesses de ambas as partes, com um motivo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Segundo Maria Helena Diniz, O contrato constitui uma espécie de negocio jurídico de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2013 -
Classificação dos Contratos
Classificação dos Contratos: Os Contratos dividem-se em 3 tipos: - contratos tipicos e atipicos; - contratos bilaterais e unilaterais; - Contratos gratuitos e onerosos. Contratos típicos ou nominados são espécies contratuais que servem de base à fixação dos esquemas, modelos ou tipos de regulamentação específica da lei. Ex: compra e venda, fiança, contrato de incorporação imobiliária (regulado pela Lei n.º 4.591/64); Atípicos ou inominados são os que se afastam dos modelos legais, pois não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2013 -
TIPOS DE CONTRATOS
PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO EXPERIÊNCIA-CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Contrato de experiência é um contrato por prazo determinado para saber se o funcionário é apto para ocupar a função que foi contratada, se o empregado se adaptou na empresa se quer continuar ou não. Não podendo ultrapassar 90 dias, pode ser prorrogado uma única vez. Contrato por prazo determinado tem datas de início e término combinados com antecedência pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 15/7/2013 -
Contratos De Construcao
SUMÁRIO Objetivo e principais caracterizações O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção que normalmente se caracterizam por ter suas datas de início e término em períodos contábeis diferentes. O ponto central é o reconhecimento da receita e da correspondente despesa ao longo dos períodos de execução da obra nas demonstrações contábeis das contratadas. O contrato de construção pode ser para a elaboração de ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2013