Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.779 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
TEORIA DO DIREITO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................4 3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE..........................................................................4 4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..................................................................5 5. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE..........................................................................5 6. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA...........................................................................5 7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL...........................................................6 8. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.........................................................6 9. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE........................................................7 10. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE......................................................................7 11. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE....................................................................7 12. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE........................................................8 13. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................8 14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................................9 15. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL........................................9 16. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE.....................................................................9 17. CONCLUSÃO.................................................................................................. 18. REFERÊNCIAS................................................................................................ INTRODUÇÃO Ao se abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
Fichamento Teoria da Decisão
Fichamento Resumo Teoria da Decisão FRANCISCO. J. Teoria da Decisão. UERJ. O autor inicia o texto comentando o que seria uma decisão, para ele é um curso de ação escolhido, considerando a maior efetividade dessa ação, diante as mais variadas alternativas possíveis, para o alcance dos objetivos pretendidos. Já a Teoria da decisão, consiste em um conjunto de conceitos e técnicas que possibilitam a estruturação e analise de um problema/oportunidade de maneira lógica. Levando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
Fichamento História do Direito
Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR Docente: Argemiro Ribeiro Discente: Natália Matos Disciplina: História do Direito Curso: Direito / Matutino A / 1º Semestre 2018.1 LOPES, José Reinaldo de Lima. As Ideias Jurídicas do século XVI ao século XVII: O direito natural moderno e o iluminismo. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,2012. Cap 7, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Fichamento de livro: Direito e Democracia
Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Democracia. Entre Facticidade e Validade II Autor: Jurgen Habermas Professor : Dr. Leandro Corrêa de Oliveira Mestrando: Rodrigo Pereira de Figueiredo Pouso Alegre – MG 2018 ________________ Jurgen Habermas trata no capítulo VII do seu livro Direito e Democracia sobre a política deliberativa, esta será explicada adotando uma relação externa entre facticidade e validade, ou como descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
A Teoria dos Direitos Fundamentais
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo referência a Dignidade da Pessoa Humana, porém há distinção entre esses conceitos. Direitos do Homem faz ideal jus naturalista de direitos inerentes a natureza humana, que seriam imutáveis e que estão além daquilo que é positivado. Direitos Humanos protegidos por normas internacionais, principalmente tratados e convenções. Direitos Fundamentais são normas nacionais de proteção, positivados pela legislação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
* O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
Fichamento: Teorias da Comunicação de Massa
WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação de Massa. Cidade: Lisboa Editora: Presença, data: 2003 Capítulo 2 - O estudo dos efeitos a longo prazo [...] as tendências actuais da communication research que são capazes de ultrapassar o impasse do debate ideológico e, ao mesmo tempo, propor integrações possíveis, acerca de problemas específicos, entre domínios disciplinares diversos. [...] a grande variedade de temas que hoje se apresentam à atenção dos investigadores, [...] não são muitos. [...]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.081 Palavras / 53 PáginasData: 25/5/2018 -
RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais
RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
A Teoria do Direito
Teoria do Direito Justiça: Ordenamento: Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemologia. Ele tem um parecer mais filosófico (em latim Zetética) e exato (em latim Dogmática). Zetética: ciência humana Tem a opção de discordar, fundamentalmente. Dogmática: ciência exata Não adianta muito discordar. Pode criticar para melhorar, mas é o que é. Os Pilares A Teoria do Direito é construída em 3 pilares: Cada um será apropriado pelo Direito e ganhará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Fichamento do livro: Direito de Laje do puxadinho a digna moradia
“A inercia qualificada do lajeado impede que o lajeário possa exercer seu direito, na realidade, não apenas impede como efetivamente destrói o direito do lajeário, que não terá sobre o quê exercê-lo. Neste contexto, a partir do momento em que se dá por transcorrido o prazo e complementado com a atuação do lajeário que iniciará a obra de edificação, tornando-se proprietário do trecho envolvido. Não se pode falar em simples abandono por parte do lajeado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2018 -
As Anotações Teoria do Direito
ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a capacidade jurídica – de direito Capacidade direito- de ação a partir de 18 em posse Autores agem por autoridade (nós elegendo pessoas) Atores- agem por autorização (os políticos que elegemos) –autorizados pela constituição Todos homens dão autorização a seus representantes comum e esse homem se torna dono de todas Hobbes pergunta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
Fichamento Analítico o Direito dos Contratos e Seus Princípios
“[…] designamente a de que justiça é uma relaçao de igualdade e a de que há uma relação simultaneamente de antinomia e de complementaridade entre justiça em sentido estrito, geral e abstrata, e a equidade, específica do caso concreto, como veremos daqui a pouco.” ( Fernando Noronha, O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual — 1994, p.207). “Coube também a Aristoteles o mérito de distinguir as duas espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2018 -
FICHAMENTO TEORIA, PRÁXIS, CONCEITO, MIMÉSIS
“Para que teoria da arquitetura hoje? [...] pela demonstração da relevância da teoria frente à tradicionalmente privilegiada atividade prática. Em todos esses matizes persiste, no entanto, a pergunta inicial: o para quê” (p. 02) “Comecemos então perguntando, não para que a teoria existe, mas por que ainda separamos a competência teórica da prática. O que torna essa separação necessária ou mesmo desejável?” (p. 02) “Todos concordamos que o projeto tanto quanto a historiografia, a crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
Teoria Geral Direito Civil
Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Fichamento Tratados de Direitos Humanos Supralegais e Constitucionais: Uma abordagem analítico-normativa
ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS HUMANOS (PCJ050036) – 2018.1 – TDIR 2016 - Prof. André Freire Azevedo 1. Fichamento Estudante: Emerson de Oliveira Macedo Matrícula: 201600642 1. Texto fichado SILVA, Blecaute Oliveira. "Tratados de Direitos Humanos Supralegais e constitucionais: uma abordagem analítico-normativa". In: Revista de informação legislativa, v. 53, n. 209, p. 73-86, jan./mar. 2016. 1. Argumentos centrais • Texto busca analisar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Teoria do Direito Livro Resumo
Método Cientifico Na esfera do conhecimento, método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento. Ele é um caminho seguido pelo cientista com o objetivo de atingir seus ideais. Através desses métodos uma pesquisa é considerada científica porem não é só porque são chamados de científica, que serve só para esta área do conhecimento. Esses métodos podem ser classificados como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica Literária Mesmo que necessite de auxiliares. Quem explora essas atividades não é em regra, um empresário. No final do artigo diz: Salvo, se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. * As atividades enumeradas Paragrafo Unico do Art. 966 do CC, não são consideradas empresariais, ou seja, não será empresário quem exerce atividade intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2019 -
Fichamento Historia do Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DHYEGO CÂMARA DE ARAUJO DISCENTE: ANDRÉ FELIPE KOGUT CHAGAS 1ºMB Muito se tem escrito sobre a importância da história do direito na formação dos juristas. Frequentemente essa discussão limita-se à afirmação de que é uma disciplina meramente formativa. A história do direito é um saber formativo; porém, enquanto que as outras disciplinas visam criar certezas acerca do direito vigente, a missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2019 -
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Lei N° 9.439, de 4 de Fevereiro de 1997 Art. 3º: A retirada ‘’post mortem’’ de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Nome: Carolina Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
Fichamento Teoria das formas de Governo - Norberto Bobbio - Montesquieu
Universidade Federal de Santa Catarina Direito Teoria Política Gabriel Garcia Rafaelli Rigoni – gabrielgarciarigoni@gmail.com FICHAMENTO 15: MONTESQUIEU Montesquieu escreve seu mais famoso livro L'Esprit des Lois (O Espirito das Leis) em 1748. Não se trata de uma obra de teoria política, embora exista uma e será o que abordaremos exclusivamente nesta análise. Das possíveis interpretações deste livro, o que Bobbio considera é de uma teoria geral da sociedade. Como Vico, Montesquieu propõe também o problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
Fichamento Teoria e Método Fenomenologia
SUESS, R. C.; LEITE, C. M. C.. GEOGRAFIA E FENOMENOLOGIA: UMA DISCUSSÃO DE TEORIA E MÉTODO. ACTA Geográfica, Boa Vista, v.11, n.27, set./dez. de 2017. pp.149-171. Autor do fichamento: Dandara Vilhena Delgado Informações dos autores do texto-fonte: O autor Rodrigo Suess é Professor da Carreira Magistério Público da Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEEDF, componente curricular Geografia. Possui doutorado e mestrado em Geografia (UnB), atuando nas seguintes áreas: Estudo do conceito de Lugar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 16/12/2019 -
A TEORIA DO DIREITO PENAL
TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite Bezerra Enunciado: Durante uma discussão, Ticio, inimigo declarado de Melvio, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Ticio percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Melvio, apesar de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020