Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.779 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Direito
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo: - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; - O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e - O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
Fichamento: Direitos E Garantias Reais
FICHAMENTO Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticrese REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas - Direito das coisas. Volume 3. Editora Saraiva. 8ª Edição - 2007. INTRODUÇÃO Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: · Pessoal ou fidejussória: pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, Auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas Com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A Dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples Operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos Que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.135 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria e prática do direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Administração e Ciências Contábeis Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 Série: 3 série Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tema: Tema 2 – Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Objetivos do Tema - A história dos grandes modelos políticos da sociedade ocidental, a formação do poder, a sua legitimidade, a ideia de governabilidade, as características do federalismo e do presidencialismo. - As relações entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2013 -
O Conceito De Consumidor No Direito: Uma Comparação Entre As Teorias Finalista, Maximalista E Mista
Resumo: Uma relação jurídica deverá apresentar três elementos: o subjetivo, o objetivo e o finalístico, para que possa ser tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, estaremos diante de uma relação jurídica de consumo. O elemento subjetivo diz respeito aos pólos desta relação: o consumidor e o fornecedor. Ao cuidar da explicação do conceito atribuído ao consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor, a doutrina consumerista entrou em discordância, quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2013 -
Trabalho De Teoria Geral Do Direito Penal - 3º Período.
Trabalho de Teoria Geral do Direito Penal – 3º Período. Prof. Ribeiro. 1) COM BASE NOS ESTUDOS DA NOSSA DISCIPLINA, CRIE UM CONCEITO PARA O DIREITO PENAL. São normas escritas explícita ou implicitamente na CF (Art. 5º) dirigidas ao legislador para que se tenha sempre um mecanismo de controle penal voltado para os direitos humanos, embasados num direito penal de garantias. O direito penal foi estabelecido pelo Decreto-lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Teoria Dos Círculos, Fontes Do Direito, Lei, Costumes, Jurisprudências
Círculos Concêntricos Betham diz que o direito esta contido na moral. Segundo Lucas Paoly essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o direito. Círculos Secantes Du Pasquer afirma que existe uma intercessão entre direito e moral porem existem casos que são Direitos e que não são parte da moral e aspectos morais que não estão normatizados. Círculos Independentes Hans Kelsen, criador da ‘Teoria Pura do Direito’ diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
10. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 10.1. Origem e desenvolvimento dos direitos fundamentais Historicamente, a doutrina subdivide os direitos fundamentais em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, observando a ordem cronológica em foram conquistados pela humanidade. Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas oriundas do estado liberal (direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança). Tais direitos têm por titulares os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Teoria Tidimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Teoria
Caso concreto 1 Em ambos os caso as acusadas praticaram a mesma conduta, de acordo com a teoria tridimensional do direito, o Fato de as mães terem matado o próprio filho após o parto e a norma deveria ter sido aplicada de acordo com estado de saúde das mães, a primeira encontrava-se em estado puerperal e segunda mãe não encontrava- se em estado puerperal, recaindo sob o valor da proteção á vida e a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito
jshduasgdastdeyuasgvbgqw8eAULASATPSPEA 05/08/2013 - PEA Prof Jorge Márcio 13/08/2013 ETAPA 1 (tempo para realização: 06 horas) 02/09/2013 ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) Aula-tema: Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. Esta atividade é importante para que você compreenda a Teoria Tridimensional do Direito e as diferenças e vínculos entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica, permitindo maior entendimento dessa teoria jusfilosófica e de sua importância para o direito brasileiro. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Teoria E Prática Na Narrativa De Direito
Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de Desenvolvimento humano 2. Hereditariedade e meio ambiente 3. Teoria do desenvolvimento psicossocial O objetivo desta aula é apresentar alguns conceitos de desenvolvimento humano, enfatizando sua importância para a Psicologia e outras disciplinas, inclusive o Direito. Além deste tema , deverá ser apresentada ao aluno a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson. Na Teoria Psicossocial do Desenvolvimento, o desenvolvimento evolui em oito estágios. Os primeiros quatro estágios decorrem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito E Legislção - AVA Teoria Geral Do Estado
Disciplina : Direito e Legislação - AVA Atividade de autodesenvolvimento Aula tema 2: Teoria geral do Estado Henrique Oliveira Zonzini RA.: 6929191250 Curso.: 2° semestre Engenharia Mecânica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Atualmente o sistema Presidencialista no Brasil, levando em consideraçãoo atual contexto político do País onde o povo já se acostumou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Fichamento A Luta Pelo Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Fichamento do livro A Luta Pelo Direito Professora: Me. Dhieimy Quelem Waltrich Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica - Antropologia Rubenson de Baldo e Carneiro 1º – Semestre PASSO FUNDO 2013 Etapa 1 - Passo 2 Pesquisar nas outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e as características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. Conceito de Direito Positivo: O direito positivo é aquele criado pelo homem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do direito é uma concepção de direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filosofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras e por diversos filósofos. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: o sociologismo jurídico, associado aos fatos e a eficácia; o moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do direito; e o normativismo abstrato, associado as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito
httpTEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013