Gabarito Processo Civil II Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
32.113 Trabalhos sobre Gabarito Processo Civil II Estacio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS PROCESSO CIVIL
ETAPA 3 RESUMO: A Sucessão na União Estável A Sucessão na União Estável O Novo Código Civil perfez uma significativa alteração nas regras pertinentes ao direito sucessório dos companheiros, no entanto, por outro lado, deixou preocupantes lacunas sobre determinados aspectos. Inicialmente, denota-se que, por força dos artigos 1790 e 1845 do Novo Código Civil, o companheiro, ao contrário do cônjuge supérstite, não figura como herdeiro necessário, o que acarreta a possibilidade do autor da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Civil
Contrato de Empréstimo - Comodato e Mútuo É o contrato pelo qual um pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa definição os traços característicos: contratualidade, visto ser um contrato unilateral, gratuito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Daniele de Araújo Melo, brasileira, casada, professora, portador da carteira de identidade nº 1122453-3, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº076112345-23, residente na rua Andrade das Neves nº24, Cabrulhal, Campinas/São Paulo, por seu advogado William de Souza, com endereço profissional na Rua das Oliveiras 256, Centro Campinas/SP, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Processo Civil Aula 3
1ª Questão. Marco Aurélio, zeloso sobrinho da idosa tia Ambrósia, que está muito adoentada, resolve demandar em face de Túlio, inquilino que insiste em não pagar o aluguel mensal devido pelo uso residencial de um apartamento na cidade de São Paulo de propriedade de sua tia. A petição inicial distribuída indica como autor e réu respectivamente Marco Aurélio e Túlio e no pedido requer a rescisão do contrato de locação existente entre tia Ambrósia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
PROC.CIVIL II
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
PROCESSO CIVIL. Conceito e finalidade da execução
PROCESSO CIVIL IV Semana 01 O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. 1. O processo de execução O processo de execução tem como objeto uma obrigação de dar, fazer ou não fazer, ocupando os polos contrapostos o credor e o devedor desta obrigação. A sua finalidade é obtenção da satisfação da obrigação, pela via forçada na medida em que não houve a satisfação voluntária da obrigação pelo devedor, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil
Formulação do pedido imediato e mediato. Cumulação de pedidos e suas espécies (simples, sucessivo, eventual e alternativo). Cumulação de ações de Concurso de Ações. Pedido de tutela de urgência (cautelar e antecipatória). Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil I Semana 1
Semana 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Processo Civil
Passo 1 O Sr. Evaristo foi a uma concessionária a fim de comprar um veículo novo, com alto valor no mercado. Chegando ao local, foi recebido pelo gerente da loja, Sr. Edgar, que o atendeu com certa indiferença, devido a sua aparência. O cliente (Sr. Evaristo) utilizava vestes simples e sujas, devido ao seu serviço de agricultor, o que levou o Sr. Edgar a tratá-lo com desprezo e insinuações, deixando a entender que este não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
* Competência A jurisdição tem como principal característica a unidade. Todavia, em razão da necessidade de imprimir às prestações jurisdicionais maior eficiência, em todos os âmbitos do processo, a jurisdição sofre limitações, pautadas por normas de ordem pública. Nessa esteira de pensamento, denomina-se competência a limitação ao poder jurisdicional conferido ao magistrado. Logo, pode-se definir competência, de acordo com conhecida expressão doutrinária trazida por Enrico Tullio Liebman, como a medida (ou limite) da jurisdição. OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Processo Civil
1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A decisão de um caso de Direito Civil II
Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II - AULA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Civil II - Aula 12
Plano de Aula: Inadimplemento das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Inadimplemento das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Inadimplemento das Obrigações Objetivos 1. Identificar as diversas formas de inexecução das obrigações. 2. Distinguir o inadimplemento absoluto do relativo e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar e distinguir o caso fortuito da força maior e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar mora e compreender seus efeitos jurídicos. 5. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Processo Civil
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização de legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Av2 – Processo Civil II Questões objetivas 1) A competência do Juizado Especial Cível, segundo o critério de valor da causa é: a) Absoluta b) Anômala c) Relativa d) Funcional 2) A decisão judicial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis negando a gratuidade de justiça na fase recursal se submete: a) Ao recurso de agravo retido b) Ao pedido de reconsideração c) Ao mandado de segurança d) Ao recurso de agravo de instrumento 3) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sentença foi de procedência, tendo sido realizado o necessário e adequado “exame de DNA”, comprovando a alegação da autora. Posteriormente ao trânsito em julgado da decisão em questão, foi proposta ação de alimentos, fundada na paternidade. Seguindo a teoria dos limites objetivos da coisa julgada, do direito brasileiro, qual deve ser o conteúdo da parte dispositiva da sentença a ser proferida na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Conclusão dos assuntos discutidos. Estas etapas foram importantes para esclarecimento de que nem sempre quem propõe o serviço de seguro fica obrigado á pagar por causa da responsabilidade de quem contratou, no primeiro caso ficou evidente que se o contratante do automóvel no momento em que alugou o veículo se comprometeu a zelar pelo bem e como o acidente foi por imprudência do mesmo não tem porque a empresa locatária arcar com os danos causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
Semana 3 D. Preveidenciário João tem 47 anos e trabalha em uma indústria de pneus, com carteira profissional assinada. Por isso, ele é registrado no RGPS. Este é o filho dele, Lucas de 23 anos. Lucas é estudante de Direito. Antes de começarmos, o que é o RGPS? O RGPS, Regime Geral da Previdência Social, compõe, junto com os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e militares, a previdência social brasileira. Manutenção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.065 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil
João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo Civil I
Considere que o discurso jurídico é normalmente visto como uma redação de difícil compreensão para aqueles que não fazem parte da comunidade de profissionais do Direito. Os textos jurídicos são redigidos, na maior parte das vezes, para leitores não-leigos, no entanto o público leitor é, na verdade, muito maior. Em outras palavras, os leitores das peças processuais não são apenas os profissionais do direito; são também - e principalmente - as partes interessadas, os litigantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013