Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ XUXA SILVA, brasileira, solteira, artesã, portadora do RG 396542-3 SSPMA, CPF 254.274.563-15, residente à Rua Mar e Sol, 120, IMPETATRIZ-MA, (E-MAIL), por seus procurados infra-assinados, vem, perante vossa excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ITAIPU TELEFONNIA S/A, localizada na Av. Sousa Peixoto, 52, Centro – Imperatriz-MA , CNPJ 00000.0001, atentando aos dispostos nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
themis3 RONALDO BRUTTI REIS Advogado OAB/SC nº 34.011 Fone: (47) 3268-7170 E-mail: advocacia.itp@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEMA – SANTA CATARINA. ALMERINDA MAIA MOTA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliado a Rua 607, nº 156, na cidade de Itapema - SC, por meio de seus procuradores devidamente constituídos, conforme documento de procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2017 -
O ABANDONO DE EMPREGO
Pós-Graduação Uniasselvi Metodologia da Pesquisa Científica – MPC Profa[a]. Iara de Oliveira Atividade Final MPC – Produção Textual Individual Orientações para atividade a ser desenvolvida no laboratório Demissão[b] por justa causa: Abandono de emprego. Art. 482 da CLT Maressa Munique[c] Oliveira Menezes Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo a discussão sobre abandono de emprego, a legislação trabalhista estabelece as hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO
EX.MO SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL/ FAZENDARIA DO MUNICIPIO DE BAGULHADAS FRANCISCO DE TAL, brasileiro, solteiro, aposentado,CPF, residente em são Paulo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por meio de seu procurador que esta subscreve, com fundamento no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal, e no art. 15-A, parágrafo 3º, Decreto lei 3.365/41, com fulcro ainda na Súmula 119 do STJ cumulada com o parágrafo artigo 1238 e 2028 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
A Adoção de crianças por casais homo afetivos
ISLÂNIA LEITE DE SÁ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA Monografia apresentada à coordenação do Curso de Bacharel em Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), Unidade Descentralizada de Iguatu (UDI), como requisito para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito, tendo como orientador: Professor Esp. Alexandre de Freitas Lôbo. IGUATU-CE 2017 urca logo 300.gif ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA Monografia apresentada à coordenação do Curso de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.385 Palavras / 54 PáginasData: 1/12/2017 -
A Adoção entre casais homo afetivos
1. GRUPO SER EDUCACIONAL 2. FACULDADE JOAQUIM NABUCO 3. CURSO DE DIREITO RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 1. PAULISTA/PE 2017 RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2. 1. PAULISTA/PE 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................3 1.1 JUSTIFICATIVA ....................................................................................................................4 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA...............................................................................................5 1.3 OBJETIVO ...........................................................................................................................5 1.3.1 Objetivo Geral .....................................................................................................................5 1.3.2 Objetivos Específicos ..........................................................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO VEÍCULO USADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA x VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx Processo nºxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL DOS ANZÓIS, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxx (doc.1), residente e domiciliado no endereço localizado na xxxxxxxx, por sua advogada, constituída conforme instrumento de procuração (doc. 2), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe promove XXXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MATÉRIAS, MORAIS E LIMINAR
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO Nº 0022715-36.2017.8.10.0040 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MATERIAS, MORAIS E LIMINAR REQUERENTE: PAULA VITTAR MONTANA REQUERIDO: GINA ESPOLETA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral, Material com pedido de liminar ajuizada por Paula Vittar Montana em face de Gina Espoleta requerendo uma indenização no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Salvador /BA. Gabriele Cunha de Jesus, Estudante, portadora da Carteira de Identidade RG nº 20939062-960 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº. 860.796.645-69 (doc. 01), residente e domiciliada no loteamento Chácara Cia Mar, II, 048 pontos de referência (Escola Comunitária de Areia Branca), CEP: 427000-000 (doc. 2), endereço eletrônico:gabrielecunha_jesus@gamail.com. Vem à presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
Petição Inicial - Ação De Indenização Por Danos Morais, Interrupção no fornecimento de energia elétrica
Procuração Pelo presente instrumento particular de procuração, JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/PE nº 5.942.304-7, inscrito no CPF sob o nº 080.025.541-23, residente e domiciliado na Rua Marcos Alencar, nº 305, bairro Jardim Alvorada, CEP: 55038-320, na cidade de Caruaru – PE, nomeia e constitui sua bastante procuradora Dra. Rafaella Souza, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/PE sob o nº 20.653, residente e domiciliada na cidade de Caruaru
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ______ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da RG sob o nº 5113811-2ª via SSP/GO inscrito no CPF: 096.076.501-82 por intermédio do advogado que está subscreve (procuração em anexo – doc. 01), vem respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
Luciano Cardoso de Andrade OAB/BA 42.819 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COMARCA DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG 149.569.84-08 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 053.778.5-26, residente e domiciliado no Sítio Boa Sorte, Povoado do Chico Lopes, Zona Rural, Wenceslau Guimarães, CEP 45460-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, procurações anexas, com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Exmª. Srª. Drª. Juíza de Direito da Vara... da Comarca de... Proc. nº FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, vem perante V. Exª, por intermédio de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório profissional na Rua, apresentar DEFESA PRELIMINAR, aduzindo o seguinte: Compulsando os autos, conclui-se que, a denúncia, embora já recebida, merece ser rejeitada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2017 -
Ação de Indenização por danos morais c/c Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxx PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ....., por seu advogado que esta subscreve (m.j.), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186. 404, e 927 do Código Civil, art. 43 e parágrafos, do Código de Defesa do Consumidor, arts. 294 § único, 300, § seguintes e 303 e parágrafos seguintes do Código de Processo Civil, Lei nº 8.078/90, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX. (DOC. 01) vem através de sua bastante procuradora que a esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé desta e endereço eletrônico jaciara@lopesealves.com.br, (DOC. 02), vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS PRELIMINARES I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2017 -
O ABANDONO INFANTIL NO BRASIL
1. INTRODUÇÃO O abandono infantil sempre esteve presente na história de várias civilizações. Os relatos sobre esse fato não são recentes. No Brasil, desde tempos históricos passados, tem-se relatos dos casos de abandono, o que nos remete a pensar que este fenômeno de cunho social, não é um fato apenas da atual realidade do nosso país. Variaram ao longo do tempo, os motivos, as causas, as circunstâncias, as frequências e as atitudes em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade nº --- e CPF sob o nº ----, residente na Rua Porto Alegre nº 37, Engenho Grande, Saquarema, RJ, vem, por intermédio de sua advogada regularmente constituída que esta subscreve; respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2017 -
ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE O (..), vem, nos autos do Processo , ajuizado por (...), por sua advogada e procuradora signatária, consoante instrumento procuratório junto, perante a autoridade de V. Exa., em CONTESTAÇÃO, dizer e a final requerer o seguinte: I – DA ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERIODO (Item 03 da inicial e letra “A” do pedido) A autora afirma que “não poderia ser demitida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 20/12/2017 -
RECIBO DE INDENIZAÇÃO
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente Termo de Acordo Extrajudicial e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. CLAUDIO ALVES PEREZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, portador do RG nº 09831936-1 IFP-RJ, e da CNH nº 00153898064, inscrito no CPF/MF sob nº 025.647.707-89, residente e domiciliado à RUA CAVIANA, nº 27, TAQUARA, RIO DE JANEIRO – RJ, CEP 22.730-140, e, de outro lado, como SEGUNDA ACORDANTE, a Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES/ES. xxxx, brasileiro, solteiro, fotografo, portador da C. de Identidade nº xxxx SPTC ES, inscrito no CPF MF sob o nº xxx, residente e domiciliado na xxx, por seus advogados que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de BANCO ITAUCARD S.A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 16/1/2018 -
Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA THIAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO, brasileiro, casado, RG n° 14712939 SSP/MG, CPF 078032076-00, residente e domiciliado na Rua Medeiros Neto,n° 1989, Vila Maranhão, CEP 65930-000, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com fulcro no Código de Defesa do Consumidor e Código de Processo Civil, apresentar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Colombi Zappelini Marco Antonio Colombi Zappelini Advocacia& Consultoria OAB/SC 23.351 ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC, CARLOS ALBERTO MIGUEL MARTINS, brasileiro, solteiro (união estável), operador de caldeira, CPF 059.374.249-48, residente e domiciliado à Rua Bernadino Nunes Bento, n. 42, Bairro Ana Maria, CEP 88.815-343, Criciúma/SC, sem endereço eletrônico, através de seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 18/1/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Dr Fábio Leite Dr Cláudio Antônio leite Escritório situado na Rua José Alvarez, 19, Centro Nova Iguaçu Tel 21 96977-6625/21 97609-9292 O autor EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU/RJ LUCIANA DA ROCHA NASCIMENTO, brasileiro,casado, inscrita no CPF/MF nº 095.191.427-89, residente à R Felipe Mozilo,361, Palhada,CEP 26290-069, Nova Iguacu/RJ , vem por seu advogado no final assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 19/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ADVOCACIA POPULAR – DIONE DOS SANTOS CARVALHO OAB/SE 10253 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. GENISSON ALVES SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº: 063.801.255-40 e portador do RG sob nº: 33951985 – 2ª Via - SSP/SE, residente e domiciliado na Rua D, número 33, Loteamento São Francisco, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49160-000 por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2018 -
MODELO AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
C:\Users\arte-03\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDRO AFONSO-TO. RAIMUNDO ARAUJO MONTEIRO, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da CIRG n. 18817942001-0, GEJSPC-MA e inscrito no CPF n. 592.077.521-15, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, Lote 09, nº. 747, Centro, Bom Jesus do Tocantins - TO, neste ato representado por seu advogado e procurador PETERSON LIMA FERREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, OAB-TO 5485, com escritório profissional na Rua Guimarães Natal, 610,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 25/1/2018