Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Resultado de imagem para logo fsg FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE DIREITO KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA CAXIAS DO SUL 2020 KELI BERNARDI A REPARAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2020 -
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES 1 Introdução. 2. Abandono afetivo, breves considerações. 2.1. O abandono afetivo como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2.2. O Princípio da Convivência Familiar. 2.3. A importância do afeto no direito de família. 3. Da aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo. 3.1. Posicionamentos favoráveis ao dever de indenizar. 3.2. Posicionamentos contrários ao dever de indenizar. 3.3. Posicionamento do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.313 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES BRENNA FERREIRA SAMPAIO Fortaleza – CE 2020.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE O ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES Brenna Ferreira Sampaio[1] RESUMO O presente trabalho trata-se de um assunto bastante polêmico no meio jurídico, no qual se leva em conta os valores da sociedade e o reconhecimento do afeto e seu valor jurídico nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 PáginasData: 16/9/2020 -
O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO
O NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NO ABANDONO AFETIVO Júlia dos Santos [1] André Júnior Soares dos Santos[2] Gabriella Moraes de Oliveira André Furtado[3] Fernanda Danielle Carneiro de Oliveira Cordeiro[4] Resumo A responsabilidade civil dos pais, foi alvo de discussão no que diz respeito ao dever de cuidado para com os filhos, levando em consideração os deveres legais, não somente a frustração afetiva e indenizações impostas, mensurando o sofrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 9/12/2020 -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 22/3/2021 -
Responsabilidade civil por abandono afetivo
SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUAS JURISPRUDÊNCIAS SOBRE CASOS DE ABANDONO AFETIVO 2. O QUE DIZ O DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO 3. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PARA O MENOR AFETADO 4. INVESTIGAÇÃO E FUTURA COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO 5. POSSÍVEL INDENIZAÇÃO MORAL NO ÂMBITO PROCESSUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.247 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2021 -
Projeto Abandono Afetivo Paterno
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2020 KAROLINE ALMEIDA ROCHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO PATERNO Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Eduardo Alves de Siqueira. SÃO PAULO 2020 SUMÁRIO 1. DADOS PESSOAIS...........................................................................................1 2. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2021 -
Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade e Reparação Civil Perante Pais Idosos
A família é vista como a base fundamental para os indivíduos. Nesse âmbito, ocorrem os primeiros laços de afeto, cuidado, respeito e inserção ao meio social, sendo assim, a família é caracterizada como fonte principal da constância física e psicológica de cada um de seus membros. O abandono afetivo inverso é um tema que gera inúmeras discussões e entendimentos, devido ao fato de que não há previsão legal especifica que trate sobre o determinado assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
FACULDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito Faculdade Anhanguera como requisito parcial à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2021 -
TCC II - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO
RESUMO PALAVRA CHAVE INTRODUÇÃO 1 O AFETO ENQUANTO OBRIGAÇÃO Entre o século XX para XXI identificamos uma grande transformação sofrida no Direito de Família neste período. Principalmente, a partir da publicação da Constituição Federal de 1988. O Art. 226 que trata no âmbito geral sobre a família e o Art. 1º em seu inciso III, que dispõe sobre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, foi de grande relevância para a aprovação da nova família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 8/8/2021 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO Thaísa de Souza da Silva Rio de Janeiro 2018.1 THAÍSA DE SOUZA DA SILVA CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof(a). Ana Lectícia Erthal Rio de Janeiro Campus Presidente Vargas 2018.1 CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO Thaísa de Souza da Silva1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.405 Palavras / 34 PáginasData: 15/9/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Dr. Marcos Aurélio Gomes Alves da Silva. FRANCA 2020 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa se delimita a discorrer sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, uma vez que o Direito de Família se projeta para além das relações conjugais, independente dos pais coabitarem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2022 -
RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente trabalho analisa a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, com a finalidade de averiguar se há responsabilidade civil dos filhos para com os pais nos casos de abandono afetivo inverso e qual seria a responsabilidade no presente caso. As ferramentas metodológicas utilizadas neste estudo foram pesquisa descritiva, pesquisa qualitativa e pesquisa bibliográfica, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2022 -
Abandono Afetivo Inverso: Desamparo Psicoemocional E A Responsabilidade Civil Dos Filhos
ABANDONO AFETIVO INVERSO: DESAMPARO PSICOEMOCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS. Daniella Ferreira Pinto [1] Fernanda Peres Soratto [2] Resumo O presente trabalho refere-se ao Abandono Afetivo Inverso, desamparo psicoemocional e a responsabilidade civil dos filhos. Tem como intuito, abordar, à luz da legislação brasileira, pontos relevantes da situação de descaso dos idosos, o qual está se tornando, diariamente, mais frequente em nossa sociedade. Tem como problemática e objetivo geral, responsabilizar civilmente e indenizatoriamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2023 -
O Abandono Afetivo Inverso Do Idoso
ABANDONO AFETIVO INVERSO DO IDOSO 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é um projeto integrador desenvolvido por um grupo de alunos do segundo período de Psicologia do Centro Universitário Salesiano. Seu desenvolvimento trabalhou com o tema de idosos e como o abandono afetivo afeta a sua saúde mental buscando através da revisão de literatura mais informações sobre o tema apresentado. Chama-se de idosos pessoas com mais de sessenta anos com base no Estatuto do Idoso (Estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2023 -
Abandono Moral /Afetivo: Como cobrar o Direito ao Afeto?
Abandono Moral /Afetivo: Como cobrar o Direito ao Afeto? Silva, Juliana Maria Rodrigues Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Família, Infância e Juventude 05 de janeiro de 2014 Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fenômeno do abandono afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO RESUMO O elo familiar ultrapassa os pressupostos contidos na legislação brasileira, constituindo base para o desenvolvimento de todo e qualquer ser humano. Independente da tipologia, a família é norteada por respeito, afeto e proteção. Dessa forma, cabe aos descendentes de forma moral e legal amparar seus ascendentes, independente do apreço afetivo, visando não ferir princípios fundamentais intrínsecos na Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
Abandono Infantil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. .DESENVOLVIMENTO .....................................................................................5 2.1. O Abandono Infantil...................................................................................5 2.2 Institucionalização........................................................................................5 2.3.Tratamento da Criança do Estado Social ao Estado Penal.........................6 2.4. A Sociologia da Infância: Crianças Como Atores Sociais e Interações Sociais..........................................................................................................................6 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................7 4.REFERÊNCIAS.......................................................................................................8 RESUMO Este trabalho relata o abandono de crianças, as suas causas, as políticas públicas no período colonial, governo de Getúlio Vargas, nos anos 90 até os dias atuais. Em 1940 implantado Serviço de Assistência do Menor-SAM e nos anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Abandono De Crianças No Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar as questões relacionadas com o abandono de crianças no Brasil, procurando relacionar o tema com todas as áreas de conhecimento estudadas no segundo semestre do curso de Serviço Social. Para isso iremos fazer uma contextualização do histórico do abandono de crianças no Brasil e as políticas sociais adotadas pelo Governo, desde o início do Século XX até os dias atuais, visando amenizar esse problema. Trataremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2013 -
Ação Indenização Por Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Roberto Silva Siqueira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 270.678.074-03, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Sonho Meu, nº 2013, bairro Beleza, por seus procuradores firmatários, "ut" instrumento de mandato incluso, profissionalmente estabelecidos nesta cidade, onde recebem intimações, vem à presença de Vossa. Excelência, para propor à presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, CUMULADA COM DANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
Abandono De Menor
1. DOS MENORES ABANDONADOS NA RUA. Abandono significa “Ato ou efeito de abandonar, que é deixar, largar, desamparar; Ilícito praticado por quem tem dever de guarda ou assistência”.¹ O termo crianças de rua ou meninos de rua refere-se ás crianças e adolescentes que encontram-se em situação vulnerabilidade pessoal ou social e que, nessas condições estão expostos a diversos riscos como: violência física e sexual, uso de drogas licitas e ilícitas, exploração como mão de obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2013 -
A análise do jornal de notícias com base em estudos realizados sobre os crimes contra a vida, a distinção entre os crimes de homicídio, infanticídio e abandono de recém-nascido qualificado pelo resultado de morte
Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado. Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga (disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18) A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTROR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL ________________ - DA COMARCA DE ________________. NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº _________ e do CPF _____, residente e domiciliado na Rua ______, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ________, [qualificação], nos termos do art. 216 do CPC, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Abandono Incapaz
QUESTÃO 1. Dados Gerais Processo:APL 9078772142006826 SP 9078772-14.2006.8.26.0000 Relator(a): Romeu Ricupero Julgamento:21/07/2011 Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Publicação: 26/07/2011 Ementa Locação de imóvel. Ação de cobrança.Desocupação do imóvel deteriorado, necessitando de reforma. Defesa baseada no fato de que os fiadores não anuíram à prorrogação do contrato, e que os danos no imóvel ocorreram após a entrega das chaves. Provimento da ação na origem. Apelo dos fiadores réus. Inadmissibilidade.Havendo cláusula expressa no contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ITAJAÍ – SC. Distribuição por dependência __ª. Vara Cível - Processo nº. “S. P. D.”, brasileira, solteira, portadora da CI. ... e do CPF.: ... , residente e domiciliada na Rua .... – Centro, nesta cidade de Itajaí (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2013