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Interpretação Do Artigo 62 LDB 9394 96 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.805 Trabalhos sobre Interpretação Do Artigo 62 LDB 9394 96. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • ENSAIO E DISCURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO DIREITO

    CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS A doutrina é bastante preocupada com a distinção entre princípios e regras e com os conflitos entre os princípios, não enfatizando, como seria de se esperar, uma distinção anterior que afasta os princípios jurídicos ou os princípios de direito dos princípios gerais do direito. Jerzy Wróblewski conceitua os primeiros, como regras, palavras ou construções que servem de base ao direito como fontes de sua criação, aplicação ou interpretação. O texto nos

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    Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: paulobraga85
  • A NOVA LDB E O DECRETO

    A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE A UM NOVO DESAFIO Vera Maria Machado Damé “A Lei é uma só, mas o País é múltiplo.” Moaci Carneiro INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por foco analisar o Decreto 5.154 / 2004, bem como o Parecer CNE/CEB nº 39 / 2004 que trata de sua aplicação, levando-se em conta o novo desafio que se põe diante da Educação Profissional O objetivo dessa análise é buscar caminhos para o efetivo cumprimento da

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    Tamanho do trabalho: 4.614 Palavras / 19 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: junnyor71
  • INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

    ara fins didáticos, a escola classifica diversas palavras como sinônimas. Assim, estudamos, quando crianças, que lindo, bonito e maravilhoso são sinônimos. No entanto, uma corrente de linguistas afirma que não há palavras que sejam sinônimos perfeitos, uma vez que sinônimos deveriam poder ser usados indiscriminadamente em todos os contextos. Observe as duas sentenças abaixo e a seguir assinale a alternativa correta: 1- João é drogado. 2. João é usuário de drogas. I. As expressões são

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: zecajulia
  • Artigo Business Intelligence No Âmbito De Banco De Dados

    BUSINESS INTELLIGENCE NO ÂMBITO DE BANCO DE DADOS Nome: E-mail: Disciplina: Modelagem de Banco de Dados Professor(a): Resumo O objetivo desse artigo é apresentar a tecnologia de Business Intelligence, demonstrando suas características principais, bem como sua real necessidade na atual era da informação. Sendo assim, o artigo segue o caminho das técnicas e conceitos de BI, com foco em Datawarehouse. Para demonstrar o uso de tal elemento, o Oracle foi utilizado como ferramenta de Gerência

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Jorginho1978
  • Resenha Sobre O Artigo "a Aplicabilidade Da Pena Restritiva De Direitos Na Nova Lei De tóxicos"

    Resenha sobre o artigo “a aplicabilidade da pena restritiva de direitos na nova lei de tóxicos” de autoria do Professor Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, realizado pelo Acadêmico de Direito Helder Leite O material a ser resenhado é uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei n.º 11.343/06, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois veda a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, o que o faz contrariar

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Helder2011
  • Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito

    1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: ManuLins
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS 312 A 337 DO CÓDIGO PENAL

    BREVES CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DOS ARTIGOS 312 a 337 DO CÓDIGO PENAL Artigo 312 - Peculato. O caput do artigo 312 contém duas modalidades de peculato: o peculato apropriação e o peculato desvio. No parágrafo 1º está previsto o chamado peculato furto e no parágrafo 2º, o peculato culposo. O parágrafo 3º trata da extinção da punibilidade pera reparação do dano que restringe à figura culposa. Tem como sujeito ativo o funcionário público e passivo o

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    Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Iondas
  • Modelo de formatação de artigo

    Modelo de formatação de artigo 1. Introdução As exportações brasileiras vem crescendo desde de muito tempo atrás, ela tem um papel fundamental no aumento da renda dos brasileiros de um modo geral; vem gerando mais empregos e melhoria nos produtos brasileiros. Salienta-se que a logística constitui um dos aspectos cruciais para o incremento de exportações brasileiras e, principalmente, fator de competitividade na globalização. . 2. Formatação geral Este texto apresenta apenas o corpo do artigo.

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: bernardosilva123
  • Artigo Circulo

    AIDS1 O que a psicanálise tem haver com isto? AIDS Whatpsychoanalysis has to do with this? Resumo: As pessoas que se descobrem portadores do vírus causador da aids, são submetidos a um trauma que pode provocar uma desestruturação nos processos psíquicos e a instalação de um processo de menos valia, podendo chegar ao ponto do esvaziamento do ego, num processo de melancolia. A rejeição social, o tabu e a estigmatização são forças poderosas. Neste processo,

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    Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: myllepsicologa
  • Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional

    CASO CONCRETO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: caxiense
  • Artigo Reflexões

    REFLEXÕES: DA ÉTICA ARISTOTÉLICA PARA A ÉTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL Artigo científico apresentado para o VII Seminário Integrador do curso de Administração da Faculdade Madre Thaís, sob a orientação do docente Marco Antônio C. Bomfim, professor de Filosofia e Ética. Ilhéus (BA) Maio / 2008 REFLEXÕES: DA ÉTICA ARISTOTÉLICA PARA A ÉTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL Adriano Rodrigues Ferreira[1] RESUMO Da Ética Aristotélica para a Ética na Sociedade Brasileira Atual diz respeito a um

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    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Notles
  • Artigo Sobre Transporte Coletivo Em Manaus

    A qualidade do sistema de transporte coletivo por ônibus em Manaus 1. Qual o objetivo da pesquisa? O objetivo do trabalho em questão é caracterizar o perfil sócio- econômico dos usuários do sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade de Manaus e analisar a qualidade do serviço sob a ótica dos usuários/ clientes. 2. Quais os fatores avaliados nas pesquisas sobre qualidade dos transportes coletivos por ônibus nas cidades de Porto Alegre e São

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: malugui
  • Paralelo Entre As Decisoes Do Grupo E O Artigo

    paralelo entre as decisoes do grupo e o artigo Nos últimos dez anos as práticas de gestão empresarial assumiram uma regra que determina a criação de uma nova ferramenta gerencial, à medida que surge uma nova necessidade na empresa. Diante desta postura, aumenta consideravelmente o número de ferramentas gerenciais e o seu uso pelas organizações, motivadas não só por imposições mercadológicas e econômicas, como também por modismos, gerando desta forma a denominada gestão espasmódica, que

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: francimoller
  • LDB / DCNEM / CNE

    Pratica de Ensino 2ª Etapa Assunto: LDB / DCNEM / CNE Minas gerais 2012 Palavras-chave: Ensino Obrigatório, Políticas Públicas, Educação. A ampliação do Ensino Fundamental traz no seu bojo reflexões que possibilitam problematizar a história, para que possamos seguir novos rumos, agindo de maneira diferente sobre a educação no momento presente. Assim sendo, torna-se imprescindível o constante estudo dos aspectos históricos e legais da implantação dessa política pública, bem como seus antecedentes, a fim de

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    Tamanho do trabalho: 9.446 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: kelmag
  • Quanto custa um funcionario no Вrasil

    Passo 3 Etapa 1 QUANTO CUSTA UM FUNCIONARIO NO BRASIL No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneração fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais do salario, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: pedrothe1
  • A Interpretação Da Bíblia

    Bíblia Há mais de cinco séculos em primeiro lugar na lista dos livros mais impressos, traduzidos, vendidos, lidos e comentados do mundo, a Bíblia, livro sagrado do judaísmo e do cristianismo, inaugurou a invenção da tipografia por Gutenberg, em 1450, e desde então seu texto já foi impresso em mais de 300 idiomas e suscitou a publicação de milhares de obras de divulgação, interpretação ou comentário. Desde os primeiros textos, escritos em rolos de papiro,

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    Tamanho do trabalho: 10.231 Palavras / 41 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: eliseupossato
  • Classificação dos Artigos

    Artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida. Além disso, o artigo indica, ao mesmo tempo, o gênero e o número dos substantivos. Classificação dos Artigos Artigos Definidos: determinam os substantivos de maneira precisa: o, a, os, as. Por exemplo: Eu matei o animal. Artigos Indefinidos: determinam os substantivos de maneira vaga: um, uma, uns, umas. Por exemplo: Eu matei um animal.

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: 99715098
  • A criação e a interpretação de planilhas na forma de matrizes, com o objetivo de organizar e gerenciar os custos da empresa

    1- INTRODUÇÃO Este trabalho consiste na criação e interpretação de planilhas eletrônicas em forma de matrizes, tendo como objetivo organizar e gerenciar os custos de uma empresa. A empresa pesquisada tem como produto a fabricação de peças para estruturas metálicas, tendo assim uma variedade enorme de produtos, onde a maior parte é impossível de ser registrada. O registro de produção é feito com referencia na quantidade de aço transformado em estruturas (em Quilogramas ou toneladas).

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    Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: ThiagoVieira2
  • Artigo Cientifico

    A INCRIVEL CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Curso de Ciências Contábeis Polo: Jataí GO Orientador: Professor Celso de Paula Ferreira RESUMO Este trabalho busca uma síntese, cujo objetivo é indicar a melhor opção para elaborar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, atuante no segmento de Construção Civil, uma vez que existe um emaranhado de normas onde até os profissionais de contabilidade se perdem, imagine então os empresários. A

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: Lourdesdiene
  • LEITURA ARTIGO EM SALA – CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL – PROFA

    LEITURA ARTIGO EM SALA – CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL – PROFA. MARINES – TRABALHO 1_2013/1 Academica: Gabriela Ribeiro Rosa 1) O que significa ser ambientalmente pró-ativo? R: É promover ações de forma voluntaria a fim de minimizar o impacto ambiental causado por suas atividades, antes que elas possam afetar o meio ambiente. Fazer algo além das exigências previstas nas leis ambientais. 2) O que significa ser ambientalmente reativo? R: A organização irá busca mitigar agressões

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: GABICNT
  • Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos

    Ficha Técnica da Atividade Ramo de atividade: Comércio varejista Tipo de Negócio: Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos Produtos Ofertados: Blusas, calças compridas, vestidos. Apresentação A comercialização de produtos voltados para o público feminino exige sensibilidade, criatividade e muita informação. Este segmento é extremamente dinâmico e diversificado, pois lida diretamente com as variações nas tendências da moda, que ocorrem a cada estação e possibilita a atuação com produtos populares ou sofisticados, clássicos ou

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: agnaldocampos
  • Legislação LDb

    EDUCAÇÃO e EJAPesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, uma lista contendo o máximo de elementos coesivos ou mecanismos de coesão possíveis (organizados em grupos) e legislação PROBLEMATIZANADO AS SITUAÇÕES ESCOLAR BRASILEIRA A estrutura e funcionamento do sistema de ensino no Brasil são: Estruturado por três sistemas de ensino: Federal, Estadual e Municipal. O Brasil é um país em desenvolvimento que diz tratar a educação com prioridade, mais que deixa um furo no sistema existente

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: ccbnessa
  • Artigo PPCI

    SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E SUA IMPORTÂNCIA EM PATRIMÔNIOS HISTÓRICO-CULTURAIS Yuri Lima Leite Edílson Machado de Assis RESUMO O artigo discute as dificuldades e necessidades específicas que patrimônios histórico-culturais possuem em relação à segurança contra incêndios, levando em consideração os impactos sociais e econômicos causados por um eventual sinistro que pode proporcionar riscos a vidas humanas e danos irreparáveis a valiosos acervos. É feita uma análise do modo como os projetos devem ser elaborados, levando-se em

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    Tamanho do trabalho: 4.943 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: badaroh
  • Interpretacao De Texto

    Assinale a frase que não apresentam vícios de linguagem como: cacofonia, redundância e pleonasmo. E)Vou repetir: “O governo vai criar empregos.”. Em: Os livros são, como é óbvio, a principal fonte de instrução já inventada pelo homem. E para aprender com os livros, são necessárias apenas duas condições: saber lê-los e poder adquiri-los. Pelo menos 23% dos brasileiros já encontraram um obstáculo intransponível na primeira condição. Um número incalculável, mas certamente bastante alto, esbarra na

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: sinval
  • Artigo Modelo

    MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS PARA EXPOUT – MOSTRA TECNOLÓGICA DA UTFPR Primeiro Autor1, Segundo Autor2, Terceiro Autor3 1 Universidade, Departamento, Curso de Origem do Primeiro Autor 2 Universidade, Departamento, Curso de Origem do Segundo Autor 3 Universidade, Departamento, Curso de Origem do Terceiro Autor primeiro.autor@utfpr.edu.br, segundo.autor@utfpr.edu.br, terceiro.autor@utfpr.edu.br Resumo - Este artigo apresenta um modelo para o texto a ser publicado na Revista da Iniciação Científica e Tecnológica da UTFPR. Este modelo mostra a configuração

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    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: marcellorom

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