Interpretação Do Artigo 62 LDB 9394 96 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Quadro sintese Análise das Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/9
Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/96 Educação Escolar Indígena Básico A educação básica tem por finalidade desenvolver o aluno a partir da formação comum indispensável, prepará-lo como cidadão e fornece-lhe meios pata progredir em estudos posteriores Educação Especial Infantil a educação infantil, primeira etapa a educação básica tem por finalidade desenvolver integralmente a criança até os 5(cinco) anos de idade trabalhando os aspectos físico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
SÍNTESE DO SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E LEI DE DIRETRIZES DE BASES 9394/96
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES FACULDADE DE EDUCAÇÃO ESTRUTURA, GESTÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL PROFª. DRª. KELMA SOCORRO LOPES DE MATOS SÍNTESE DO SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E LEI DE DIRETRIZES DE BASES 9394/96 BRUNO PALHARES NEVES FORTALEZA, 07 DE JUNHODE 2016 O primeiro seminário teve como tema a Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, e a Lei de Diretrizes de Bases 9394/96, porém quando se fala em educação tem que ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 31/1/2017 -
A Lei 9394/96, chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em linhas gerais, a educação infantil é a primeira experiência institucional de educação que a criança irá vivenciar, com uma faixa etária estipulada de 0 a 6 anos, sendo a faixa de 0 a 3 anos realizada e oferecida em creches, enquanto a faixa que compõe dos 4 a 6 anos realizada na pré escola. A Lei 9394/96, chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional torna a educação infantil parte integrante da Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello [1] RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
Sabe-se Que A LDB (lei De Diretrizes De Base) 9394/6 Que Tem Obrigatóriamente Seguir A Educação Brasileira. E Que O Processo Constitucional Tem Sofrido Mudanças Na Educação Desde A Essa Constituição. Devido A Necessidade E A Exigência Da Socied
Sabe-se que a LDB (lei de diretrizes de base) 9394/6 que tem obrigatóriamente seguir a educação brasileira. e que o processo constitucional tem sofrido mudanças na educação desde a essa constituição. Devido a necessidade e a exigência da sociedade, ao que se refere a educação, criou-se as normas educacionais que abrangessem a dinâmica ea ciência pedagógica, a qual se adequa a realidade brasileira, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Interpretação de artigos do direito do trabalho
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Mapa Concentual De Acordo Com A Ldb 96
ESTUDO GEOGRÁFICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL EM BAURU NO PERÍODO DE 2003-2007: notas preliminares Álvaro de Barros ZAGO Ivo Francisco BARBOSA José Tiago de Melo CAMARGO Alunos do Curso de Geografia Universidade do Sagrado Coração - Bauru RESUMO No artigo os autores analisam a leishmaniose como parte do complexo patogênico tropical. Recorrem ao histórico de casos da doença do tipo tegumentar (úlcera de Bauru) no início do século XX e os casos de ocorrência do tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2013 -
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) Artigos 2º E 3º Art. 2º A Educação, Dever Da Família E Do Estado
"Educai as crianças para não ter que punir os adultos ." (autor desconhecido) 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivoassegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 PáginasData: 18/3/2014 -
A Interceptação Telefônica Se Deu De Forma Ilegal Devida A Carência De Fundamentação, O Que A Torna Ilícita, Conforme Previsto No Artigo 5º Da Lei 9.296/96, Bem Como O Artigo 93, Inciso IX Da Constituição. Outrossim, não Se Deve Decretar A Inte
A interceptação telefônica se deu de forma ilegal devida a carência de fundamentação, o que a torna ilícita, conforme previsto no artigo 5º da lei 9.296/96, bem como o artigo 93, inciso IX da Constituição. Outrossim, não se deve decretar a interceptação como primeira medida investigativa, não respeitando o princípio da excepcionalidade, violando o previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 9.296/96. Conforme exposto, postula-se pela nulidade da interceptação telefônica e dos atos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
FALHAS / SEGUIMENTO - Artigo 473 CLT - INTERPRETAÇÃO
FALTAS JUSTIFICADAS/ABONADAS - Art. 473 da CLT - INTERPRETAÇÃO Durante a vigência do Contrato de Trabalho é comum que ocorra alguns afastamentos. Dependendo do motivo, estas faltas ao trabalho são remuneradas normalmente pelo empregador. Estas faltas estão alcançadas no artigo 473 da CLT, e, como este artigo tem gerado algumas discussões, faremos a seguir vários comentários que facilitarão a compreensão do referido dispositivo. ART. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Interpretação de artigos do Código de Proteção ao Consumidor
Trabalho Art. 46 “À luz do Código de Defesa do Consumidor, as informações prestadas ao consumidor devem ser claras e precisas, de modo a possibilitar a liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços. Ademais, devem ser redigidas em destaque as cláusulas que importem em exclusão ou restrição de direitos. Nas relações de consumo, o consumidor só se vincula às disposições contratuais em que, previamente, lhe é dada a oportunidade de prévio conhecimento, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
NIVEIS DE ENSINO PREVISTOS NA EDUCAÇÃO (LDB) LEI 9.394/96.
NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil OBJETIVOS: A educação infantil é a primeira etapa da Educação Básica, aprovado na (LDB) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo um direito da criança e dever do estado. NÍVEL: Educação Básica IDADE: De 06 aos 14 anos MODALIDADE: Ensino Fundamental OBJETIVOS: Tem por finalidade a formação básica do cidadão desenvolvendo a capacidade de aprendizado do aluno, no seu ambiente natural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
ICMS O Crédito Financeiro Do ICMS Artigo 20, § 1º, Da Lei Complementar n° 87/96 Bens De Uso, Consumo E Ativo Permanente E O Seu Regime No IVA Do Mercado Comum Europeu.
DÉBORA NASCIMENTO CERQUEIRA JUREMA COSTA SANTOS ICMS O Crédito Financeiro do ICMS Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar n° 87/96 Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu. CAMAÇARI 2004 DÉBORA NASCIMENTO CERQUEIRA JUREMA COSTA SANTOS ICMS O Crédito Financeiro do ICMS Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar n° 87/96 Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.158 Palavras / 29 PáginasData: 16/9/2014 -
Interpretação Dos Artigos Do código Penal Brasileiro
Interpretação dos Artigos do Código Penal Brasileiro 156, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172 até o 179. Art. 156 – Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 1° Somente se procede mediante representação. § 2° Não é punível subtração de coisa comum fungível, cujo valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.294 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2014 -
Interpretação de artigos da Grande Carta
- Versa o item 2 da Magna Carta que: “Também concedemos perpetuamente, emnosso nome e no de nossos sucessores, para todos os homens livres do reino deInglaterra, todas as liberdades, cuja continuação se expressam, transmissíveis aseus descententes”. Diz a CF/88, por sua vez, em seu art. 5º, II, que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.Temos, assim, preservada a não-intervenção do Estado na liberdade dos cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Artigos 96-99 da legislação tributária
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, DOU DE 27/10/1966 LIVRO SEGUNDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Disposição Preliminar Art. 96. - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Seção II Leis, Tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Ldb Art 62
Lei de Diretrizes e Bases - 1996[editar | editar código-fonte] Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A LDB de hoje em dia (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Resumo Sobre O Capítulo V Da LDB 9.394/96 E As Diretrizes Curriculares Da Educação Especial.
Resumo sobre o Capítulo V da LDB 9.394/96 - Educação Especial. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação Brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996 . Inclusive, o capítulo V da LDB 9.394/96 trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2015 -
Lei Ldb 62
ETAPA 4 (a concluir) PROJETO DE LEI Altera o art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1o O art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 62. A formação de docentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
COMENTÁRIOS ARTIGOS: 96 AO 106; 114 AO 120 DO CÓDIGO PENAL
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: VAGNER CASAGRANDE COMENTÁRIOS ARTIGOS: 96 AO 106; 114 AO 120 DO CÓDIGO PENAL ANDERSON LUCIANO LOHR ERNESTO ORLANDI FILHO WILLIAM CHRISTIAN DE OLIVEIRA DIREITO 3° A JOINVILLE 2015 96.1 Sistema vicariante Conforme Capez (2011), as medidas de segurança têm a finalidade exclusiva de prevenção, com a intuito de evitar que o autor de uma infração penal que demonstrara periculosidade volte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2016 -
TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA DIREITO CIVIL IV Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM A INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 70 A 82 Itaúna 2016 Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal Renata Pereira Dias TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11.101/2005, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2016 -
Leitura e interpretação de artigo científico
Leitura e interpretação de artigo científico Aluno (nome e RA): Otávio Faria Campos Turma/turno: NUT4N1 Carimbo e assinatura do professor: Professor: Disciplina: Nome do artigo: _____________________________________________________________________________________ Esta página apresenta orientações de como realizar o trabalho de leitura e interpretação de um trabalho científico. Ao ler o artigo científico, as seguintes questões devem ser respondidas: O Título O título reflete adequadamente a proposta, os resultados e a conclusão do estudo? Sugira um novo título para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2018 -
ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EM MEIO A UMA SOCIEDADE LÍQUIDA. Antonio Rosas de Oliveira Junior [1] Lucas Rodrigo da Silva [2] Yan Lucas Santos de Souza [3] Orientador do artigo: Rafael Reis Ferreira[4] Resumo: A modernidade liquida é um conceito contemporâneo atribuída ao sociólogo polonês Zygmount Bauman. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 15/12/2021 -
RESENHA DO ARTIGO “A LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS: ESTUDO COMPARADO ENTRE REALISMOS JURÍDICOS”
WESLEY GOMES DE SÁ RESENHA DO ARTIGO “A LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS: ESTUDO COMPARADO ENTRE REALISMOS JURÍDICOS” CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2022 TRABALHO DE REDAÇÃO JURÍDICA II Trabalho apresentado à disciplina de Redação Jurídica II da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 2º bimestre. Professora: Lorena CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2022 RESENHA O presente trabalho tem por objetivo resumir o artigo em análise trazendo uma reflexão comparada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2022