Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.698 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 12ª Legislatura, realizada no dia 08 de abril de 2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 12ª Legislatura, realizada no dia 08 de abril de 2014. Aos oito (08) dias do mês de abril, do ano de dois mil e quatorze (2014), às 19:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Antônio Carlos, reuniram-se os Senhores Vereadores, que sob a Presidência do Vereador Edson Lair Decker, assinaram o livro de presença. Havendo número regimental e com a graça de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Lei sobre Trabalho e Segurança Social
............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD TECNOLOGO: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA - 201912013 PORTFÓLIO 1 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ............................................................................................................................ Guarulhos 2014 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA PORTFÓLIO 1 Direito Trabalhista e Previdenciário Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. Edval Gama. Guarulhos 2014 1- Salário por tempo: Esse salário é pago em função do tempo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
Leis de Newton - Atrito
ETAPA 2 – Aula Tema: Leis de Newton - Atrito Passo 1 Numa situação mais próxima do real, o coeficiente de atrito estático pode ser tomado como = 0,8. Faça cálculos para tranqüilizar a população da base da encosta mostrando, que numa situação atmosférica normal, a rocha não terá facilidade de deslizar. Calcule inicialmente a componente Py do peso. Para que a rocha fique parada é necessário que a força que a puxa para baixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
LEI PENAL
DIREITO PENAL IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Trabalho De Atletismo 12° Semana
Descrição da atividade Elabore dois jogos pré-desportivos que podem ser utilizados como introdução para a Iniciação de uma das provas de lançamento ou o arremesso no atletismo. 1°Atividade: Fazer uma fila com os jogadores, com uma bola o primeiro jogador da fila ajoelha-se no chão, trazendo a bola com as duas mãos desde trás da sua cabeça até a frente arremessando-a até uma certa distância, assim ele vai para o fim da fila e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Lei 8080: condições para a promoção, proteção e restauração da saúde
Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por pessoas ou empresas. Todos os Seres Humanos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Falta de comunicação na sociedade da informação
FALTA DE COMUNICAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Há consenso de que uma das causas principais de insucessos nas organizações é a falta de feedback, que torna as comunicações deficientes e geradoras de conflitos e improdutividade. De um modo geral, as pessoas não se sentem comprometidas em dar retorno, seja por uma equivocada sensação de poder, falta de hábito, negligência, desvalorização do outro ou por simples falta de educação. Daí as crises crônicas de relacionamento, disputas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Lei Maria da penha e sua eficácia na sociedade
Resumo Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, o Brasil atende à recomendação da Comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. A limitação da violência doméstica e familiar contra a mulher se dá em razão da própria gravidade do tema e de sua repercussão social. Sendo a família a base da sociedade, sua desintegração passa a ser sentida na comunidade, em razão da própria projeção da violência doméstica à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
A Lei do Velho de Volmir Coletti
Direito dos Idosos por Volmir Coletti[1] Direito dos Idosos por Volmir Coletti[1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar alguns dos direitos dos idosos, abordando, inicialmente, o princípio da dignidade da pessoa humana e afirmando que o Estado tem o dever constitucional de proporcionar as condições mínimas para que o idoso possa viver dignamente na sociedade. Em continuidade, examina os direitos do idoso previstos na Constituição, que estabelece a solidariedade nas obrigações da família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.228 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2014 -
Elementos de comunicação
Elementos da comunicação Ao elaborarmos uma redação, precisamos ter em mente que estamos escrevendo para alguém. Enquanto a redação literária destina-se à publicação em jornal, livro ou revista, e seu público é geralmente heterogêneo, a redação para vestibular tem em vista selecionar os candidatos cuja habilidade discursiva toma-os aptos a ingressar na vida acadêmica. Seja um texto literário ou escolar, a redação sempre apresenta alguém que o escreve, o emissor, e alguém que o lê,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Atps Nr 12
NR 12 - Máquinas e Equipamentos (112.000-0) 12.1. Instalações e áreas de trabalho. 12.1.1. Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam máquinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos, sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, óleos e outras substâncias que os tornem escorregadios. (112.001-8 / I1) 12.1.2. As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos devem ser dimensionados de forma que o material, os trabalhadores e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2014 -
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO Resumo A Lei n. 8742/93 no seu artigo 20 elenca quais os requisitos necessários para a concessão do benefício da prestação continuada. O requisito objetivo que gerou discussão foi o parágrafo terceiro do referido artigo, analisando conforme o artigo 207, V da CF/88 constatou que ia de encontro com os princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Psicologia aplicada à lei
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0106 Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Desenvolvimento humano. Aspectos psicossociais. Objetivos Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: Analisar o conceito de desenvolvimento humano Articular os conceitos de hereditariedade e meio ambiente Problematizar questões ligadas a hereditariedade e meio ambiente Compreender a teoria do desenvolvimento psicossocial Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
A lei e o objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos, em que é classificada
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CONTROLO DA CONSTITUIÇÃO: PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR DA LEI GERAL DA REPÚBLICA
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: PARTICIPAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA: Nos termos da CF: Art. 103, §1º: “o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal” O Procurador-Geral da República deverá ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal, inclusive nas ações do controle concentrado de constitucionalidade. Sua participação tem por finalidade defender a observância da Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
RESOLUÇÃO-Nº-12-84-CFE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Vigência : Em Vigor Alteração : Número do Documento : 00012/1984-CFE Tipo de Documento : Resolução Orgão Expedidor : CFE Data de Expedição : 06/07/84 Sinônimos : Ementa : Transferência de alunos para estabelecimentos de ensino superior. Disposições. Integra: RESOLUÇÃO Nº 12/84-CFE Dispõe sobre transferência de alunos para estabelecimentos de ensino superior federais ou particulares. O Conselho Federal de Educação, no cumprimento ao disposto no artigo 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
LEI LEGISLATIVO
Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
SENTIDO SENHOR DOUTOR DO JUIZ DA LEI DO PRIMEIRO CÍRCULO DO PALMHOUSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALHOÇA/SC ARTUR .................., brasileiro, casado, profissional liberal, inscrito no RG sob o nº. XXXXXXXXXXX SSP/AL e no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXX; residente e domiciliada no Loteamento XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Marechal Deodoro - Alagoas, CEP: 57.160-000, por seu advogado que esta subscreve (DOC. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do CPC, propor a presente AÇÃO REVISIONAL c/c TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.699 Palavras / 39 PáginasData: 27/9/2014 -
LEI 11.705/08(LEI SECA): A Aplicabilidade Da Lei Seca No Município De Macapá
FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Marcio Roberto Brazão Curso: Direito Matéria: Direito Civil II TIPOS DE OBRIGAÇÕES MACAPÁ-AP 2012 Entendimento e tópicos: Tipos de obrigações *OBRIGAÇÕES propter rem: São as obrigações devidas que são originadas da mera titularidade de um direito real. Extinguindo o direito real, extingue-se a obrigação. Ou seja, são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
A LEI DA PENALIDADE
DIREITO PENAL I PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO Logo Estácio Questões – AULA 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO
DIREITO DAS SUCESSÕES 2. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Características: Lei sobre Negócios e Tarefas
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (ADMINISTRAÇÃO) JOYCE DA SILVA SOARES (3º SEM) RA 7418736306 NADIA TANZI VOLPINI (4º SEM) RA 5824164330 RAYANE ALAES (4º SEM) RA 1299103309 SAMUEL F. ALMEIDA GONÇALVES (3º SEM) RA 7423632591 TATIANA RAMOS COLOMBO (3º SEM) RA 7092582819 SÃO PAULO 2014 EMPRESÁRIO Matéria: Direito Empresarial e tributário. Trabalho referente ao 1º bimestre. EMPRESÁRIO . SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução ...................................................... 03 1-Empresário ....................................... ............... 05 2-Não empresário ....................................... ............... 12 3-O empresário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 1/10/2014 -
Consolidação das leis trabalhistas
) A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma: Alternativas: a) local, quanto ao poder de autonomia legislativa. b) estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa. c) consolidada, quanto à sua sistematização. Alternativa assinalada d) adjetiva, quanto à natureza de suas disposições. 2) A validade da norma se relaciona com quais aspectos? Alternativas: a) vigência, fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
PRINCÍPIO DO LEIS JURÍDICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES O princípio da legalidade no direito tributário, garante ao contribuinte a existência de uma lei para criar e cobrar o tributo, pois não será dada uma obrigação tributária ao contribuinte, sem antes saber as obrigações legais quanto a criação e cobrança de um tributo, o princípio da legalidade visa impedir abusos por partes das autoridades e uma possível escolha na cobrança dos tributos. O artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
FATOS E LEI
Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) Federal da __ª Vara Federal da Comarca de Pelotas/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, RG xxxxxxxxxxxxx, PIS NºXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua ___________________, CEP,, xxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de V. Exa. Através dos procuradores, interpor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.883 Palavras / 28 PáginasData: 2/10/2014