Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime Organizado No Brasil
Crime organizado no Brasil¹ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo Tratando de tópicos PALAVRAS-CHAVES: Processos, Requisitos, Modalidades. ABSTRACT This projects aims at analyzing adoptions process in Porto Velho. Not only referring to the probable reasons that lead the adoptive to face the bureaucracy in order to adopt a child, as well as the requisites to be filled during the process, who is capable of and what is required to adopt. People search for any
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2013 -
Lei de Conservação da Massa ou Lei de Lavoisier
As leis ponderais são aquelas que relacionam matematicamente as massas das substâncias presentes nas reações. Entre elas existem duas mais importantes, que são: Lei de conservação das massas e Lei das proporções constantes. Essas leis foram criadas, respectivamente, por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e por Joseph Louis Proust (14-1826). Vejamos sucintamente do que se trata cada uma delas: Lei de Conservação da Massa ou Lei de Lavoisier: Popularmente essa lei é conhecida pela famosa frase:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Flagrante Nas várias Espécies De Crime
Direito Processual Penal II 1. Flagrante nas várias espécies de Crime Em regra, todas as infrações penais admitem a realização da prisão em flagrante, havendo a necessidade de destacarmos as peculiaridades em razão de algumas delas: 1.1. Crime permanente Segundo Cezar Roberto Bitencourt, permanente “é aquele crime cuja consumação se alonga no tempo, dependente da atividade do agente, que poderá cessar quando este quiser (cárcere privado, sequestro)”. Enquanto não cessar a permanência, a prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2013 -
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos De Livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Para Muitos Produtos, Tanto Seus Preços Como As Vendas têm Aumentado. Isso Significa Que A Lei Geral Da Demanda não Funciona Na Pratica?
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Para Muitos Produtos, Tanto Seus Preços Como As Vendas têm Aumentado. Isso Significa Que A Lei Geral Da Demanda não Funciona Na Pratica? Justifique Para Muitos Produtos, Tanto Seus Preços Como As Vendas têm Aumentado. Isso Significa Que A Lei Geral Da Demanda não Funciona Na Pratica? Justifique Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Política Enviado por: alinne_silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2013 -
A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; II - monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; e IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A Lei Da Pirataria
A Lei é clara: Software Pirata é Crime O Brasil inclui-se entre os países que possuem legislação específica de proteção à indústria do software. Segundo a Lei nº 9609/98 de 20 de fevereiro de 1998, os programas de computador ficam incluídos no âmbito dos direitos autorais, sendo proibidas a reprodução, a cópia, o aluguel e a utilização de cópias de programas de computador feitas sem a devida autorização do titular dos direitos autorais. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2013 -
Lei 8.112
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO www.soleis.adv.br LEI No 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. (Atualizada até a Lei 9.783/99, MPV 1.964-31/22.9.00, LEI Nº 9.525/02.12.1997, LEI Nº 9.527/10.12.1997, MPV Nº 2.088-41/21.06.2001, MPV n° 2.225-45/04.09.2001, LEI No 10.470/ 25.06. 2002, LEI No 10.667/14.05.2003, MP Nº 210\31.08.2004, LEI No 11.094 \ 13.01.2005, MP Nº 259 \
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.690 Palavras / 39 PáginasData: 12/9/2013 -
Relatorio De Eletricidade - Lei De Kirchoff
1- QUESTIONÁRIO (1) O que é um nó? Dê Exemplo. Num circuito, um nó é qualquer ponto do circuito em que dois ou mais terminais se liguem. Podem ser terminais de elementos de circuito como resistores, capacitores etc. A, B,C,D e E representam os nós do circuito resistivo. (2) O que é uma malha? Dê Exemplo. Uma malha é qualquer caminho fechado seguido sobre ramos de um circuito. Identificamos neste circuito 3 malhas definidas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
COMPRAR, VENDER, ADQUIRIR, ESTOURAR BOMBAS COM POTENCIALIDADE CAPAZ DE CAUSAR LESÕES CORPORAIS GRAVES É CONSIDERADA CRIME?
INCÊNDIO – Art. 250 Objetividade jurídica:- protege a incolumidade pública e a segurança e tranqüilidade de um número indeterminado de pessoas. Sujeito ativo:- pode ser qualquer pessoa, inclusive o proprietário da coisa incendiada, se o incêndio expuser a perigo um número indeterminado de pessoas ou bens. Sujeito passivo:- é a coletividade ameaçada pela ação delituosa do agente. Elementos objetivos do tipo:- é a causação, a provocação de incêndio. Se o fogo não tiver nenhuma potencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2013 -
A importância do estudo jurídico da sociologia na compreensão e aplicação da lei
Plano de aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
A Nova Lei Das S.A
Lei nº 11.638/07 – Introdução Mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos à tributação Dependência de normatização: CVM, BACEN, SUSEP, CFC e outros LEI nº 11.638 versus Medida Provisória em estudo. CPC – o que é e composição atual A Nova Lei das S/A Ver anexo Profs. Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos 1 A contabilidade brasileira já está emparelhada às normas internacionais? Texto legal: As principais mudanças são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Lei 11638/07
Lei 11638/07 Balanço Patrimonial e a Lei 11638/07 após MP 449/08. Por: Sergio Bispo de Oliveira Contato: sbispol@hotmail.com Após tramitar no Congresso Nacional Brasileiro por 7 (sete) anos o Projeto de Lei 3741/2000 foi deveras congratulado no findar de 2007 na Lei 11638/07, diploma esse que altera parte da Lei 6404/76 , a então dita ?Lei das sociedades anônimas? e que serve de base para todos os tipos societários elencados pela Lei 10406/02, Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Lei De Gaus
Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com uma densidade volumétrica ρ . O campo elétrico E aponta para o eixo do cilindro ou para longe do eixo? Justificar. O campo elétrico aponta para o eixo do cilindro, ou seja, para o centro do cilindro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
A lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra os estupradores
Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, sendo estes responsáveis por estabelecer um nível ao que se refere às relações estabelecidas dentro do território nacional tendo como objetivo promover o equilíbrio dos relacionamentos sociais é devidamente aceita, visto que os direitos de um ser devem ser absolutos até o momento em que este não ofereça riscos a um outro indivíduo que atua no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Com uma ação no Supremo tribunal federal sobre a inconstitucionalidade da lei 8899/1994
Caso Concreto 01 A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
A primeira lei de Ohm
A primeira lei de Ohm Considere um fio feito de material condutor. As extremidades desse fio, são ligadas aos pólos de uma pilha, como mostra a figura abaixo. Desse modo, a pilha estabelece uma diferença de potencial no fio condutor e, consequentemente, uma corrente elétrica. Para se determinar o valor da corrente elétrica, coloca-se em série no circuito um amperímetro e, em paralelo, um voltímetro que permititrá a leitura da tensão. A montagem do circuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Tipos de crimes
TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do fato, pelos agentes, quanto à lesividade, entre outros. Quanto aos agentes, os crimes podem ser unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime unissubjetivo é aquele poder ser praticado por um só sujeito, todavia, nada impede a co-autoria ou a participação de terceiros (ex.: calúnia e estelionato). Já os crimes plurissubjetivos exigem dois ou mais agentes para a prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
Anhanguera Educacional Unidade Sumaré Engenharia Elétrica ATPS FISICA 3 Marcio de Carvalho Miranda 4° semestre Elétrica RA: 25714683 Vitório Rosalem Thomasin 4° semestre Elétrica RA: 1129330302 Rafael Rodrigo Mendes 3° semestre Elétrica RA: 3251573842 Edson Efrain da Costa Junior 4° semestre Elétrica RA: 2505002224 Professor HUGO Sumaré SETEMBRO/2012 Marcio Miranda 4° semestre Elétrica RA: 25714683 marcio.miranda@aedu.com Vitório Rosalem Thomasin 4° semestre Elétrica RA: 1129330302 vitorio.rosalem@aedu.com Rafael Rodrigo Mendes 3° semestre Elétrica RA: 3251573842 rafael.mendes@aedu.com Edson Efrain
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
LEI DOS TRÊS ESTADOS
Lei dos três estados Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Lei dos três estados é a coluna principal na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Ambientais
O que a seleção ambiental, a percepção ambiental e a consonância têm a ver com a análise ambiental que uma empresa faz por meio de fontes internas e externas. 1. Tome duas empresas ao acaso, como exemplo, e procure comparar as características de seu ambiente de tarefa e como elas são influenciadas pelo seu ambiente geral. 2. Tome duas empresas ao acaso, como exemplo e procure compará-las quanto a dinâmica ambiental que as cirunda. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Aplicando a segunda lei de newton
SUMÁRIO OBJETIVO Pagina 04 ETAPA 1: Aplicando a segunda lei de newton Pagina 05 Conclusão Pagina 07 ETAPA 2: Variação na força resultante sobre um sistema Pagina 07 Conclusão Pagina 09 ETAPA 3: Energia de um sistema de partículas Pagina 09 Conclusão Pagina 11 ETAPA 4: Determinando o centro de massa de um sistema de partículas Pagina 11 Conclusão Pagina 17 BIBLIOGRÁFIA Pagina 18 OBJETIVO Este trabalho tem como principal objetivo, fazer com que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.587 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2013 -
LEI DO INQUILINATO
VII - por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação." Art. 83. Ao art. 24 da Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964 fica acrescido o seguinte § 4°: "Art. 24. ............................................................... ............................................................................. 4° Nas decisões da assembléia que envolvam despesas ordinárias do condomínio, o locatário poderá votar, caso o condômino locador a ela não compareça." Art. 84. Reputam-se válidos os registros dos contratos de locação de imóveis, realizados até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Lei de Newton
Solução: Considere a figura abaixo: Dados do problema: m1=0,05 kg m2=0,025 kg a1= 100 m/s2 d=5 m a2 = ? q1 =q2 =? Como sabemos da Segunda Lei de Newton o módulo da força é dado por: Então calculando o módulo da força sobre a carga q1 teremos: A carga 2 exerce a força de 5N sobre a carga 1 (F21.=5 N). Como sabemos as forças entre as cargas obedecem à Terceira Lei de Newton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Conceito de Crime
1 INTRODUÇÃO Crime e/ou delito, assim conhecido e usado por alguns autores. De forma analítica é toda ação praticada proibida por lei, sob a ameaça de pena. Materialmente, crime é a ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça de pena. Os artigos 161 ao 186 que tratam ainda de crimes contra o patrimônio estão na parte especial de Direito Penal. Destina-se a parte especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013