Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao direito
Kelsen e a pureza do direito - para Kelsen, os juristas matavam a justiça, pois se sentiam imaculados. Para se libertar dos fantasmas políticos, Kelsen cria a sua própria teoria – A teoria pura do direito. - Ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. - para essa doutrina o conhecimento é restrito ao fato e as leis que o regem; -Kelsen defendia que o direito deveria ter uma teoria científica; -Kelsen foi mal visto por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015 -
A História do Direito Brasileiro
Caso concreto 1 – aula 1 1. Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei. 2. Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma. 3. Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei. Questão objetiva do livro didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
As Especies de ação Penal no direito brasileiro
Quais são as espécies de ação penal no direito brasileiro? A ação penal pública (exclusiva do Ministério Público), ainda há outra subdivisão: Ação penal pública incondicionada: é aquela em que o Ministério Público promoverá a ação independentemente da vontade ou interferência de quem quer que seja, bastando, para tanto, que concorram as condições da ação e os pressupostos processuais. Ação Penal Pública condicionada: nesse caso, a atividade do Ministério Público fica condicionada à manifestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
História do Direito Brasileiro
Plano 07 1. Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? R:Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo.Inspirados neste modelo nossa primeira Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Historia do Direito Brasileiro
Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO A CONSTITUIÇÃO DE 1891 BRASIL REPÚBLICA: A idéia de República não era o objetivo da maioria da população do Brasil, aliás, a Proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora, por não verem outra saída. Uma parte da elite considerava que o Governo Monárquico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.010 Palavras / 37 PáginasData: 15/5/2015 -
Introducao ao Direito - Ramos do Direito
Principais Ramos do Direito Publico Segundo Miguel Reale Constitucional Trata-se de um ramo do Direito Público cujo objetivo é regular os assuntos relacionados apenas constitucionais. Ele retira seus valores da constituição federal. a constituição federal de 1988 chamada de constituição cidadã é a lei mais importante do brasil. Todas as leis devem estar em sintonia com a Constituição Federal, sobe pena da sua inconstitucionalidade. a Constituição Federal é a certidão de nascimento do Estado moderno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
FAP – Faculdade do Pará Prof. Mauro Marques Guilhon Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária RESUMO DE AULA 1 UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO: * Relação de trabalho: Qualquer relação jurídica entre dois sujeitos, desde que tendo por objeto a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2015 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES RESENHA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Serra 2015 FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Resenha apresentada para a disciplina Introdução ao estudo do Direito, no curso de Direito, da Faculdade Doctum da Serra. Prof(a). Maria Rita de Cássia Almeida Serra 2015 RESENHA A Evolução Histórica do Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2015 -
Introdução ao Direito
PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Para essa pesquisa procurar utilizar fontes diversas, tais como livros, revistas jurídicas impressas e on-line, pesquisas científicas publicadas e todo o material que encontrar. Passo 3 Questionamentos: 1. O que é uma norma jurídica? R: Norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
AULA 1 – PROCESSO PENAL I INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL O código de processo penal é um decreto lei n° 3. 689 de 03 de outubro de 1941. Temos que interpretar o Código de Processo Penal a luz dos comandos constitucionais de 19888. O CPP tem uma matriz inquisitiva enquanto que a constituição ela é eminentemente acusatória e temos que trazer a interpretação do CPP para o sistema acusatório para que seja constitucional, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Artigo para NO. escrito em 26, 27 e 28 de junho, 2000. Polícia, Homofobia e Democracia Luiz Eduardo Soares (Visiting Scholar de Columbia University e Pesquisador do Vera Institute of Justice, New York) A 5a Avenida estava coalhada de gente, desde a rua 52 até a Washington Square, neste domingo ensolarado, 25 de junho. As pessoas se acotovelavam nas calçadas, buscando um ângulo melhor para ver e aplaudir o desfile que celebrava o dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS BACHARELADO EM DIREITO KEVIN CAMPOS MAGALHÃES PORTFÓLHO TUCURUÍ – PARÁ 2015 Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS BACHARELADO EM DIREITO PORTFÓLIO Portfólio desenvolvido sobre os assuntos abordados em sala de aula da disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, ministrada pelo Profº TONIELSON , do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel –FATEFIG TUCURUÍ – PARÁ 2015 Resumo Este portfólio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
A Introdução ao Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS-SALINAS 1º PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SALINAS-MG MAIO DE 2012 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Introdução ao Direito, no Curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros, Campus Salinas, ministrado pelo professor Maxwel Gomes dos Santos. SALINAS-MG MAIO DE 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Origem e finalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.903 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2015 -
Introdução ao direito
Atos e Fatos # Atos Jurídicos e Fatos Jurídicos DIREITO Como Ciencia ------- É amplo Todos Como Conjunto------ Restrito à alguns e amplo ao mesmo tempo Como algo que pertence ao titular ------ é restrito à uma única pessoa NORMAS Proibição, Permissão, Ordenação (Estão relacionados aos atos humanos) ATOS ILICITOS------ violação / descumprir Onde o estado sempre intervem ATOS SIMPLES---- Nao ha intervenção do estado. ATOS JURÍDICOS ----- Quando o estado já esta intervindo OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2015 -
Introdução à Direito
(f ) No Brasil a autotutela somente é permitida nas localidades onde não há polícia civil ou militar ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença de um juiz ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença do conciliador ( F ) Em hipótese alguma é permitida a autotutela no Brasil ( V ) Em algumas situações a autotutela é permitida no Brasil (F ) Pretensão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/6/2015 -
Avaliação de História do Direito Brasileiro
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2015 -
Colônia / A base do Direito Brasileiro
Colônia / A base do Direito Brasileiro * O Direito Brasileiro contemporâneo prevê pena de morte? R. Sim, em casos de guerra declarada somente. * . Qual é à base do direito brasileiro? R. A origem romana, O Civil Law, não é original é originário, canônico. * Qual é a logica economia com relação à metrópole colônia? R. As leis econômicas eram de monopólio, que o sistema usado foi às capitanias hereditárias. Império / Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
INTRODUÇÃO ESTUDO DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profª Deyse Moinhos Nome: Jean Carlos Campos Rosales Ra: 1584960918 Nome: Ludmila Daniela Plefka Da Silva Ra: 2485711901 Nome: Marcelo de Albuquerque Ra: 1589942588 Nome: Yure Alves Ferreira Ra: 1580115613 1º SEMESTRE TURMA B OSASCO junho/2015 ________________ ETAPA 03 ATPS - Norma Jurídica Teoria pura do Direito de Hans Kelsen. O título “Teoria pura do direito” escrita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.230 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2015 -
Historia do direito brasileiro
REFORÇO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 01/06/2015 (profa. Dra. Margarida Maria Knobbe) Localize no seu livro didático ou no material fornecido pela professora em aula os assuntos a que se referem as questões a seguir e responda (em folha avulsa ou em seu caderno). QUESTÕES DISCURSIVAS 1. 1.Como se deu a regulamentação do modelo das capitanias hereditárias adotadas na América Portuguesa a partir de 1534? 1. 2.Na Constituição de 1824, o Estado brasileiro era confessional?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
Av2 história do direito brasileiro
CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2015 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
ROTEIRO DE AULA: DIREITO DIGITAL - Prof.ª Priscila AULA 01 CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL ________________________________________________________ Objetivo da Aula: Os objetivos desta aula visam discutir o tema “Direito Digital”. Para tal, pretende-se focar, principalmente, a conceituação deste conceito, suas nuances temáticas e diferenças com conceitos afins. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender o sentido de direito digital, história, conceitos, características, afinidades, etc como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2015 -
Introdução ao direito
Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015