Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.355 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
História Do Direito Brasileiro
SEMANA 14 A) Ficou conhecido no Brasil inteiro, durante o início da década de 90, o movimento dos "caras-pintadas", que consistiu em multidões de jovens, adolescentes em sua maioria, que saíram às ruas de todo o país com os rostos pintados em protesto devido aos acontecimentos dramáticos que vinham abalando o governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Para entender o fenômeno dos caras-pintadas é importante analisar o contexto no qual ele está inserido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Relatorio lei como norma em um determinado grupo social
CASO 1 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Este tema trata-se sempre recorrente, que demanda uma leitura mais ampla e acurada, abrangendo a concepção genérica dos princípios e suas múltiplas manifestações no Processo Penal, vamos tentar compreender a importância deste estudo no papel da jurisprudência e da doutrina na aplicação das normas processuais, esta análise existem em várias etapas como. PRINCÍPIOS Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2015 -
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO Áthila Silva Braga Cid Capobiango Soares de Moura Sumário 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS; 2. TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE; 3. TEORIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DO DIREITO PRIVADO; 3.1. Teoria dos Atos de Império e dos Atos de Gestão; 3.2. Teoria da Culpa Civil; 4. TEORIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DO DIREITO PÚBLICO; 4.1. Publicização da Culpa ou “Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 25/1/2015 -
Caso Concreto 1 - História Do Direito Brasileiro
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, feito pelo Poder Legislativo, tendo característica a escrita e a organização em códigos, onde as interpretações são secundárias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 11/2/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Introdução ao Direito do Trabalho Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2015 -
Introdução Ao Direito
1- Imagine a seguinte situação satirizadas nas festas juninas: Rosa, filha de José, moça casta e pura, conhece Pedro. Homem safado, Pedro leva rosa para o mato e faz indecências com ela. Resultado disso é que Rosa fica prenha. José, que era coronel da região, obriga a Pedro casar com Rosa, pois mãe solteira não encontra guarida na sociedade local. Rosa era moça boa, rica e bonita. Sabia cozinhar como ninguém. Pedro não tinha futuro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 16/2/2015 -
Grupos Indigenas E O Direito Brasileiro
GRUPOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Estima-se que o Brasil é habitado por 305 povos indígenas, falando 274 línguas, somando cerca de 896.900 pessoas, habitando cerca de 12,5% do território nacional. Estima-se que a população indígena cresceu 205% desde 1991. Entretanto, essa parcela só corresponde a aproximadamente 0,47% da população total do país. A maior parte desses grupos indígenas se distribuem por milhares de aldeias, situadas no interior de Terra Indígenas de norte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 20/2/2015 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO As sociedades empresárias podem se classificar da seguinte forma: 1 Quanto a RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS pelas obrigações sociais A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade é sempre subsidiária, ou seja, a responsabilidade por dívidas sociais é do integral comprometimento do patrimônio social. Se o patrimônio social não for suficiente para o pagamento o integral dos credores, o saldo remanescente poderá ser reclamado dos sócios (dependendo do tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Introdução Ao Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do direito são os meios técnicos pelos quais se formam e estabelecem as normas jurídicas. 2. Como, consequentemente, se classificam? Diretas/Imediatas: - Lei, - Costume, - Súmula Vinculante. Indiretas/Mediatas: - Doutrina, - Jurisprudência. 3. O que se entende por: - sanção, - coação, - autorizamento? Sanção: medida estabelecida pelo direito, como consequência da desobediência a um imperativo legal. Coação: aplicação da sanção (exercida pelo lesado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Introdução Ao Direito
e linguagem exigem identidade. História da Lógica A lógica surgiu na história do ocidente como método de pensamento verdadeiro e sem contradições através da dialética platônica. A palavra logos, a qual pode ser traduzida por linguagem-discurso e pensamento-conhecimento, foi o ponto inicial para que os filósofos gregos questionassem se o logos obedecia ou não a regras, se possuía ou não regras, princípios e critérios para seu uso e funcionamento (CHAUÍ, 2000). O problema da lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Vida E Morte, Introduçao Ao Direito
A vida, A morte, A Liberdade, A Igualdade. A questão sobre a vida e a morte é um conceito tradicionalmente ligado à religião, perguntas frequentes como ‘‘para onde vamos após a morte’’ ou ainda ‘‘existe vida após a morte’’ é um assunto que a humanidade sempre indagou e debateu sobre a origem da vida e cada religião tem sua predefinição sobre o tema. A morte é um mundo desconhecido e não compreensível ao homem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
LINHAS PRELIMINARES DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
LINHAS PRELIMINARES DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO O interesse em desenvolver linhas preliminares ao direito sucessório tem a ver com seus elementos significativos e básicos que devem alicerçar as primeiras linhas do estudo neste ramo do Direito. Bens e obrigações patrimoniais adquiridos durante a vida de um cidadão não desaparecem pela sua morte, tendo em vista as relações familiares existentes. O Direito das sucessões é definido por José Cretella Júnior 9 como sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Introdução Ao Direito
NORMA E ÉTICA "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos", segundo RUGGIERO e MAROI, em Istituzioni di diritto privato, 8 ed., Milão, 1955, v.1, § 2º. MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma que "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
LEIS E NORMAS BRASILEIRAS SOBRE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
PREVENÇÃO A prevenção é o conjunto de medidas que visam evitar que os sinistros surjam, mas não havendo essa possibilidade, que sejam mantidos sob controle, evitando a propagação e facilitando o combate. Ela pode ser alcançada por diversas formas: • atividades educativas como palestras e cursos nas escolas, empresas, prédios residenciais; • divulgação pelos meios de comunicação; • elaboração de normas e leis que obriguem a aprovação de projetos de proteção contra incêndios, instalação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2015 -
Introducao Do Direito
AULA 6 Caso concreto Resposta: Correta a decisão do STF, pois o ordenamento jurídico não pode suportar normas contrarias, devendo haver uma uniformidade. Segundo Kelsen para as normas terem validade deverão fundamentar- se numa norma superior. Considerando que a nossa norma superior (Constituição Federal), não aceita discriminação em razão da opção sexual e considerando que o código civil e a lei ordinária e portanto inferior a constituição este deve se adequar a constituição. Questão objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
AS MODALIDADES DE EMPRESAS E SOCIEDADES EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO.
AS MODALIDADES DE EMPRESAS E SOCIEDADES EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO. Sumário 2 . TIPOS DE EMPRESAS E SUAS MODALIDADES 3 2.1 Empresa Familiar 3 2.2 Empresa de capital aberto 3 2.3 Empresa de economia mista 3 2.4 Empresa estatal 4 2.4.1 Empresa pública, que se subdivide em duas categorias. 4 2.4.2 Empresa pública unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União. 4 2.4.3 Empresa pública de vários sócios governamentais minoritários, que unem seus capitais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2015 -
As Modalidades De Empresas E Sociedades Existentes No Direito Brasileiro
Sumário: Introdução – 1. Operações Societárias – 2. Objetivos da Reorganização Societária – 3. Da transformação – 3.1. Os efeitos e funções da transformação - 4. Da incorporação – 4.1. Extinção da incorporada - 5. Da fusão – 6. Da cisão – 7. Proteção aos credores – 8. O direito de recesso – 9. Obrigações fiscais nas operações societárias – Conclusão – Referências Bibliográficas. Introdução O movimento de globalização pode ser percebido nos mais diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.857 Palavras / 28 PáginasData: 21/3/2015 -
Plano De Aula 1 Historia Do Direito Brasileiro
RESOLUÇÃO DA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA – AULA 1 1ª Questão) 1 – A tese usada pelos adeptos do sistema Common Law foi defendida por Aline e a usada pelos adeptos do Civil Law foi defendida por Flavio. O Common Law é o sistema em que o Poder Judiciário é legitimado para criar direitos e a jurisprudência é considerada como fonte primária de direito. Já o Civil Law é o sistema que tem como fonte primária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Introdução Aao Direito
PERGUNTA 1 FHC e Alan García defendem liberdade de imprensa como "direito natural" [...] Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García, do Peru, discursaram nesta segunda-feira durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e defenderam a liberdade de imprensa como um "direito natural", sem interpretações religiosas ou políticas. "A liberdade de imprensa é um direito natural e natural é sem interpretação religiosa, pois a universalização dos direitos é a garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Introducao Do Direito
Caso concreto 5 direito brasileiro aula 5 Resposta: A) foi proposta a antecipação da maioridade penal de D. Pedro II, que foi aprovada pela assembleia geral, os centralizadores voltaram ao poder aprovando 2 leis de caráter centralizador, em uma delas foi recriado o conselho de estado e a segunda a reforma do código de processo criminal, fazendo que o imperador recolocasse o pais no rumo do centralização. B) sim, houve mais autonomia e descentralização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Trabalho De Introdução Ao Direito I
1) Explique em que consistem as concepções essencialista e convencionalistas acerca da definição do direito. Os essencialista definem a ideia de que existe a essência do direito. Ao mesmo tempo são universalistas, ou seja, é possível estabelecer um conceito universal do direito, aceitável por todos. Além disso seus conceitos independem da experiência, ou seja, suas concepções são a priori. Para os convencionalistas tudo é fruto da convenção, não existe a essência mas várias destas. Desprezam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
Introdução Ao Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO I PROFESSOR: ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA ALUNOS: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1. 2. OBRA EM FICHAMENTO: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. 3. Resumo 3.1 o caso dos exploradores de caverna, de Lon L.Fuller, conta uma história com base em dois casos reais. O texto conta um julgamento de quatro exploradores de caverna e mais um explorador, que ficaram presos em uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015