Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Direito
1) Relação entre Direito e \Moral (teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do direito. A - A solidariedade sempre foi considerada uma das características marcantes das relações familiares, seu verdadeiro alicerce. Qual das teorias dos Círculos se aplica ao caso em questão, fundamentalmente, no que se refere à obrigação de prestação de alimentos pelos pais e pelos avós? R – O caso se refere A Teoria dos Circulos Secantes, pois, Du Pasquer afirma que existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2
CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Planodeaula 1 Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Introdução Ao Direito Processual Penal 1 Caso zé Pequeno
zé pequeno 19 anos de idade norador de um pequeno vilarejo no interior do pais foi denunciado pela pratica de conduta descrita no art; 217 -A do C P por manter relações sexuas com sua namorada Josefa menina de 13 anos de idade . a denuncia foi baseada no relatos prestado pela mãe da vitima , que revoltada quando descobriu a situação , notificou o fato a delegacia de policia local .zé pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Introdução Ao Direito
ESTADO Conceito de estado por Dellari. “Se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. ELEMENTOS CONSTITUITIVOS DIMENSÃO VERTICAL DO LADO INTERNO –PRESTAÇÕES ---IMPOSTOS CONTRAPRESTAÇÕES --- SERVIÇOS PÚBLICOS DIMENSÃO VERTICAL LADO EXTERNO – PRESTAÇÕES – COMPORTAMENTO CONTRAPRESTAÇÕES – CONSULADO – REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS POPULAÇÃO – BRASILEIROS + ESTRANGEIROS POVO BRASILEIRO – NATOS E NATURALIZADOS CIDADÃO NACIONAL – CIDADÃO+ DIREITOS POLÍTICOS CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Introdução ao Direito das Sucessões
RESUMOS DE AULAS ( organizados a partir de textos dos seguintes autores: Arnaldo Rizzardo, Caio Mário da Silva Pereira, Carlos Roberto Gonçalves, Flávio Tartuce, Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Silvio Venosa) 1.DISPOSIÇÕES GERAIS. Introdução. Evolução histórica. Conceitos. Abertura da sucessão. Lei incidente. Espécies de sucessões. Modalidades de sucessores. 1. Introdução A palavra sucessão significa transmissão de direitos, encargos ou bens de uma pessoa para outra. Diz respeito à ocorrência de fatos e fenômenos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 31/3/2015 -
Norma - Direito Tributário
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE .
ETAPA I 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTINTUINTE 1.1 Classificação da Constituição brasileira quanto à estabilidade A classificação da nossa Constituição quanto a sua mutabilidade, comporta mudança, porem é considerada rígida, pois, o processo de modificação é difícil de ser realizado, podendo ser alterado por revisão constitucional ou emenda. De acordo com o Artigo 60 da Constituição de 88, deverá ser votado pelas duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, por no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
ATPS introdução ao direito civil
EATAPA 2 PASSO 4 ________________ Depois de uma análise sobre a teoria, apresentada por Bobbio, do direito como um ordenamento jurídico, entendido como um sistema ou ainda conjunto das normas de uma determinada ordem, chegamos à seguinte opinião. As ideias de Bobbio de organizar as normas em um ordenamento seriam viáveis na atual sociedade em que vivemos. Quando Bobbio prevê um ordenamento jurídico complexo, estruturado de forma hierárquica, com origem em uma norma fundamental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Civil introducao ao direito
Respostas – SEMANA 4 Questão 1 a - Assédio moral no ambiente de trabalho, envolvendo assédio sexual. b- Chefe de 65 anos e funcionaria de 21. c- Quando o chefe passou a dar ordens do uniforme a ser usado que não condizem com a maneira de uma funcionária se vestir no local de trabalho. No posto de combustível da zona Sul, que trabalhava a funcionária. Uma situação envolvendo o chefe do posto de combustível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO PARA O DIREITO BRASILEIRO
AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO PARA O DIREITO BRASILEIRO ATUAL RESUMO Este trabalho visa demonstrar as contribuições do Direito Romano para o Direito Brasileiro atual. Faz-se uma abordagem resumida do Direito romano devido a sua complexidade e citando a sua herança e influência até os dias atuais, o Direito foi o maior legado do espírito, do povo e das instituições romanas. Palavras – chave: Direito romano. Direito atual. História do Direito ABSTRACT This work aims
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Historia do direito brasileiro
Estudar até a constituição de : 1946. Seguindo a seguinte ordem: Constituição de 1824, Constituição de 1891 , Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946 TÓPICOS IMPORTANTES: 1 – Ordenações Filipinas (livro 5º) Crimes ou delitos considerados mais graves : * crime de lesa majestade; * adultério feminino; * sodomia; * parricídio; * heresia( os feiticeiros e os blasfemadores) ; * prática do judaísmo; * falso testemunho; * contra a moralidade(crimes julgados mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Antes de apresentar a acusação, faço um breve comentário a respeito de nosso Estado. Nosso Estado e Soberano e idôneo, constituído pela Assembléia Constituinte de 1988, que instituiu a Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, e que garante em seu Art. 5º, caput: “Todos são iguais perante a lei... garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residente no País a inviolabilidade do direito à vida...” Os quatro homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 1. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.179 Palavras / 81 PáginasData: 14/4/2015 -
Introdução de Direito
UNIFIMES – 2015/01 PROFESSOR: Virgílio Norberto de Jesus Neto CURSO: Engenharia Civil DISCIPLINA: Noções de Direito, Ética e Responsabilidade Civil PERÍODO: 1º NOÇÕES DE DIREITO, ÉTICA E RESPONSABILIDADE 1. DIREITO CIVIL Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. De forma geral, o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.502 Palavras / 155 PáginasData: 17/4/2015 -
A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência. Descrição O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a Sociedade brasileira colonial foi o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira Característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental
WEBAULA 1 Unidade 1 – Introdução ao Direito e Alguns Princípios de Direito Ambiental Introdução ao Direito A primeira pergunta que você deve estar fazendo é: Qual a razão de se estudar Direito num curso de Gestão Ambiental? Para saber mais: Do Latim: "Ubi societas, ibi jus. Ubi jus, ibi societas" . Isto é, o Direito está para a Sociedade, assim como a Sociedade está para o Direito. Pois bem, a razão de ser desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2015 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição: Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano germânico). o Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
A Introdução ao Direito
Atividade Prática Supervisionada Etapa 1 – Passos 1, 2 e 3. DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS Devemos entender por direito positivo o sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado. Não podemos confundir o direito positivo que resulta de ato de vontade, sendo, por isso, heterônomo (sujeito à vontade de outrem) por ser imposto pelo Estado (lei), pela sociedade (costume), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
Caso 2 historia do direito brasileiro
1. Até o século XV pouco se sabia a respeito dos oceanos e da geografia da Terra. As informações que os europeus possuíam eram imprecisas e povoadas de lendas e histórias religiosas. Tais informações, em sua maioria, foram colhidas pelos europeus dos gregos, que desde a Antiguidade viajavam pelos mares e contavam aquilo que haviam visto em histórias fabulosas, cheias de mitos e seres maravilhosos e monstruosos. Somavam-se às histórias transmitidas pelos gregos, aquelas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Caso concreto 2 historia do direito brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02) A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015