Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA DIREITO CONSTITUCIONAL I BATERIA DE EXERCÍCIOS RAMON RICARDO PEDROSO ________________ INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Quais disciplinas o Direito Constitucional abrange? Cite-as e Explique-as. O direito constitucional é o ramo do direito publico que expõe interpreta e sistematiza os princípios e as normas fundamentais de um determinado Estado. Ciência positiva da constituição, tem por objeto de estudo a constituição política do Estado. São três as disciplinas do direito constitucional: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO MPRESARIAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES SOCIEDADE EM NOME COLETIVO •Conceito e características ✓CC, arts. 1.039 a 1.044 ✓Sócios somente pessoas físicas, vinculadas por contrato social ✓Responsabilidade ilimitada, solidária, mas subsidiária dos seus sócios ✓Entre si, os sócios podem delimitar suas responsabilidades ✓Administração: compete exclusivamente aos sócios ✓Nome empresarial: firma ✓Regramento suplementar: sociedade simples SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO •Conceito e características (arts. 991 a 996) ✓Tem características de um contrato especial de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2017 -
O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro
SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO............................................................................................5 1. Asilo e Refúgio........................................................................................6 1.1 O Asilo Político......................................................................................6 1.1.1 O Asilo Político no Brasil..................................................................10 1.2 O Refúgio............................................................................................12 1.2.1 O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro...................................17 2.Fontes Do Direito Internacional Dos Refugiados...................................20 2.1Evolução Histórica................................................................................20 2.2 Tratados..............................................................................................21 2.3 O Costume Internacional.....................................................................24 2.4 Princípios.............................................................................................25 2.4.1 Princípios Gerais Do Direito.............................................................25 2.4.2 O Princípio Do “Non-Refoulement”...................................................27 2.5 As Decisões Judiciárias.......................................................................28 2.6 Doutrina...............................................................................................29 2.7 Equidade.............................................................................................31 2.8 Os Atos Unilaterais.............................................................................31 2.9 A Lei 9.474/1997 e o Sistema Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.273 Palavras / 42 PáginasData: 28/3/2017 -
A Introdução ao Direito
Descrição: Resultado de imagem para unidesc Introdução ao Estudo do Direito Professor: Adilson Santos Curso: Direito 1° Semestre A luta pelo Direito – Rudolf Von Ihering Marcelo Henrique de Oliveira Pacheco Luziânia, GO Abril de 2017 Introdução Obra de Lhering, onde expõe suas ideias sobre a ciência do direito e o seu papel na sociedade, a obra surgiu através de uma palestra que o jurista proferiu em 1872 na sociedade jurídica de Viena. Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO
LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO LOCKOUT IN BRAZILIAN LAW Gabriela Paris RESUMO: A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores como meio para a obtenção de melhoria em suas condições de trabalho. A nossa Constituição Federal assegura o direito de greve, no entanto, veda qualquer manifestação no mesmo sentido dos empregadores, o que é chamado de lockout, no sentido de fechar as suas portas, proibindo os trabalhadores de adentrarem para laborar, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2017 -
A Introdução ao Direito
Leia o artigo “Validade, vigência, eficácia e vigor” em http://introducaoaodireito.info/wpid/?p=494. Em seguida indique qual o conceito de cada um destes institutos do direito. O artigo trata especificamente da relevância da atividade jurídica em nosso cotidiano. Abrange também o costume e os princípios gerais do direito, demonstrando a necessidade de instrução, discernimento e capacidade de quem cria as normas jurídicas. Utiliza de cautela ao realizar uma análise, seja por pessoa ou órgãos competentes para que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania
Diego Miranda Marota Gustavo O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como exigência da disciplina Direito administrativo. Viçosa 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 OBJETIVO.................................................................................................................4 2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................4 3 METODOLOGIA......................................................................................................5 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................6 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.............................................................................9 1 INTRODUÇÃO Os princípios são bussolas que servem para orientar toda conduta, principalmente se esta for pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2017 -
Relatorio de poliamor e direito brasileiro
Este trabalho tem como finalidade analisar a relação entre a união poliafetiva e o direito. Busca-se analisar qual é a situação do poliamor no direito brasileiro, como é a discussão acerca desse tema, através da avaliação dos argumentos contrários e a favor, e qual é a possibilidade desse novo arranjo familiar ser reconhecido e regularizado pelo ordenamento jurídico sob a ótica dos princípios da Constituição Federal de 1988. Para a produção desse trabalho, foram utilizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Os Reflexos da Eutanásia no Direito Brasileiro: A Vida Como Direito ou Obrigação
S:\Imagens\download (6).jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DISCIPLINA: SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA VII DOCENTE: CLÁUDIA MADALENA DISCENTE: MAURÍCIO LIMA TRINDADE “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Maurício Lima Trindade Brumado/Ba Dezembro de 2016 Maurício Lima Trindade “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Pré-projéto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
Pressupostos Essenciais para Desconsiderar a Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Lorena Guimarães Vieira Petrópolis 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: Um confronto entre a doutrina e a prática judiciária. Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UCP como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.967 Palavras / 32 PáginasData: 19/5/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como requisito no Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema............................................................................................................4 2 OBJETIVOS..............................................................................................................5 2.1 Objetivo Geral ou Primário.....................................................................................5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários...................................................................5 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6 4FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7 5 METODOLOGIA........................................................................................................9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A pesquisa a ser apresentada para conclusão do curso é sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Introdução ao direito
INTRODUÇAO AO DIREITO Os séculos XIX e XX modificaram profundamente a noção de homem culto e de fonte do saber. Ainda no século XX, mais ou menos, 1930 bastava ao jurista, para ter cultura geral compatível com o seu papel social, ser iniciado em filosofia e historia. A partir da segunda metade do século XX, não mais se pode pensar em estudar o direito sem o conhecimento de outras ciências que facilitam a exegese, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2017 -
Da desapropriação no direito brasileiro
Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público e seus delegados, impõe ao proprietário a perda de um bem, mediante ressarcimento do seu patrimônio por uma justa indenização, justificando-se por prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. A partir deste conceito pode-se inferir certas características deste instituto, quais sejam o aspecto formal (procedimento), o sujeito ativo (Poder Público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO: Sendo uma relação jurídica com sujeitos, forma e objeto, habituou-se a denominar a matéria, em sentido amplo, através da posição jurídica do polo passivo ou devedor, assim a OBRIGAÇÃO abrangeria o DEVER JURÍDICO (a situação de uma pessoa ser obrigada a observar certa conduta no interesse de outra) e também O ESTADO DE SUJEIÇÃO (próprio dos direitos potestativos) que se traduz na submissão aos efeitos jurídicos produzidos por iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2017 -
SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLEGIADO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Carlos André Almeida da Silva Antônio dos Martírios Barros SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Macapá, julho de 2017. CARLOS ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA ANTÔNIO DOS MARTÍRIOS BARROS SEMIÓTICA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Coordenação do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalho realizado pelos acadêmicos Francklane Sena da Silva, Lucas Mourão, Alisson, Pedro e Edson, referente à matéria ministrada na disciplina de Direito Eleitoral. Professor:Adolfo. Porto Velho 2017 CAPÍTULO II 1. NACIONALIDADE 1. Conceito Para Nelson Oscar de Souza[1], “nacionalidade constitui o laço jurídico que liga as pessoas a uma determinada sociedade política”. Nesse mesmo sentido Roberto Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2017 -
EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO. AULA 1 1. Conceito de Processo do Trabalho Segundo Amauri Mascaro, o Processo do Trabalho é “o ramo do direito processual destinado a solução judicial dos conflitos trabalhistas”. Mauro Schiavi vai além e diz que o processo do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2017 -
A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1.2 AUTOR Maria Aparecida Soavinsky. Rua: Dep. Chafic Curi, 79 Bairro Mercês. CEP: 80.810-330. Celular: (41) 9623 3692. Correio Eletrônico: aparecidasoavinsky@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Prof.ª Marília Cruz 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Pré-projeto apresentado a disciplina de Monografia do 8º periodo do curso de Direito da Faculdade de Pinhais - FAPI. 1.5 LINHA DE PESQUISA Direito de Família 1.6 ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
6. Classificação de justiça. O jurista romano Ulpiano entendia que a Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu, noção inserida no Corpus Juris Civilis. A concepção Aristotélica de justiça distributiva e corretiva ainda influencia na atual classificação, mas a frente ocorre surgimento de justiça geral e Social. 6.1 Distributiva O Estado é o agente que faz a repartição dos bens e atribui pessoas aos cargos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Introdução ao Direito
INSTITUTO MINEITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIBH Centro de Educação presencial Curso Superior de Direito BARBARA ROCHA – 114.261.39 BIANCA AGUIAR – 114.223.35 BIANCA ALMEIDA – 114.265.60 BRENDA MOURA – 114.205.77 FRANKLIN SABINO – 114.282.52 TAÍS SOUSA – 114.223.81 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONTIDOS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FA REPUBLUCA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 BELO HORIZONTE OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 1. Principio da Igualdade 1. Principio da Isonomia 1. Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 2/9/2017 -
A Introdução ao Direito
PROJETO DE EXTENSÃO BASE unnamed https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xpt1/v/t1.0-9/11892055_1595857204010224_65158935376829927_n.png?oh=ac74ede615908902ac120f5c9e6f07f6&oe=566EF1F6&__gda__=1450179702_f112016bbd89191947c8e9ae10efadf6 Período Letivo: 2017.2 Disciplina: Introdução ao Direito I. Professor: Alfredo Rangel Ribeiro. Aluno: Laíse da Silva Alves. 1. 1. Disposições preliminares; 1.1 Sentido polissêmico do vocábulo ‘’ Direito’’; 2. Direito objetivo e subjetivo; 3. Direito Natural x Direito positivo; 4.Noções Gerais da epistemologia Jurídica; 4.1 Autonomias epistemológicas das ciências; 5. Ontologia; 5.1 O direito é uma ciência; 5.2 A cientificidade do conhecimento jurídico; 5.3 Mundo da cultura; 6. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2017 -
O Divórcio no Direito Brasileiro
Faculdade Boa Viagem Curso de Direito A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 1. Recife 2014 A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 2. Pré-projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, no segundo semestre do ano de 2015, ministrado pelo Profº Diogo Henrique Helal, como composição para pontuação referente à nota da Ap1. Recife 2014 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO 3.1 Objetivos gerais 7 3.2 Objetivos específicos 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
História do Direito Brasileiro
Daniel Vieira Silva Costa História do Direito Brasileiro 201001256387 Aula 06 Caso Concreto 1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas 2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de 3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não 4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a 5. manutenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2017 -
A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2017