Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE
Resumo do Texto: A filiação sócio-afetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior (ALBUQUERQUE, Roberto Paulino Júnior) Hodiernamente, o Direito de Família transcendeu a concepção clássica de filiação por descendência biológica, na qual a herança genética era o principal fator que unia pais e filhos em uma unidade familiar. Assim, não causa nenhuma espécie se falar em filiação sócio-afetiva na família contemporânea. Admite-se, portanto, que a relação jurídica existente entre pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2016 -
Adoção Internacional no direito Brasileiro
Adoção internacional no direito Brasileiro Steve Willian Lielb¹ Professor Darwin Harnack² RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. Aqui abordamos como a legislação trata a adoção, mas principalmente a adoção internacional, o que nos dias de hoje tem uma grande procura por casais fora do brasil. Veremos quais são os requisitos e qual o impacto que a legislação causa nesse tipo de adoção e quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 21/3/2016 -
IDT - INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO
Direito Empresarial I - 3º Sem. - Administração/Contábeis - Fev/Mar. 2016 - Prof. Valmi* *Obs.: Texto-resumo da doutrina de Maria Helena Diniz – “Curso de Direito Civil Brasileiro”, 18ª ed., Saraiva, 1º vol.; e de Fábio Ulhoa Coelho – “Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa”, 24ª ed., 2ª tiragem, Saraiva, com pequenas adaptações/modificações do professor. DAS PESSOAS NATURAIS (Físicas) O novo Código Civil (Lei 10.406/2002, em vigor desde 11/01/2003), alterou a capacidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 21/3/2016 -
Introdução ao direito
Instruções: • O discente deverá responder de forma pessoal (com suas palavras) e justificadamente cada questão. • A detecção de trabalhos plagiados implicará em atribuição de nota ZERO. • A presente APS deverá, obrigatoriamente, ser postada no ADX, em formato Word ou PDF até a data prevista. • Não serão admitidas entregas fora do prazo. QUESTÕES 1) Diferencie as normas éticas das leis físicas. R: A diferença das normas éticas para as leis físicas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito brasileiro
1. INTRODUÇÃO O direito brasileiro é um mecanismo de ordenamentos jurídicos onde existem diversas ramificações de diversas fontes de direito, que fazem com que os deveres e garantias de toda a nossa sociedade possa ter uma segurança jurídica. Ocorre que uma lei isoladamente é incapaz de resguardar todo as necessidades de uma sociedade, assim, toda lei que existe é necessita de uma outra para sua plena eficácia real. Assim, temos um ordenamento jurídico que necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Introdução ao Direito Constitucional
Crimes contra a vida Homicídio Art. 121. Matar Alguém Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conceito: A morte de um homem, provocada por outro homem. Direta ou indiretamente. Meios de Execução: Materiais ou Físicos: Mecânicos Mãos / armas cortantes (armas brancas) Qualquer arma que não use pólvora. Que não use a força explosiva da pólvora. Químicos Venenos Patológico Usando alguma doença. Tem que ter dolo de matar com a doença. Se não tiver:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2016 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 3/4/2016 -
NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO Bruno Romano Guilherme São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVOS PROBLEMÁTICA METODOLOGIA REFERÊNCIAS INICIAIS ________________ APRESENTAÇÃO Fraude, segundo definição disposta no Dicionário da Língua Portuguesa significa (lat fraude) 1 Ato ou efeito de fraudar, de modificar ou alterar um produto ou esconder a qualidade viciada deste, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Introdução ao Direito Empresarial
INTRODUÇÃO AO DIREITO GENERALIDADES 1)Noções gerais de Direito:Normas de Conduta. O Direito como forma de controle social. A norma jurídica: sanção jurídica.DireitoPúblicoePrivado:ramosdoDireito.Fontes deDireito.DireitoObjetivoeSubjetivo.Arelaçãojurídica. NOÇÃODEDIREITO Acepçõesdapalavradireito: Apalavra“direito”nãotemumsignificadoapenas:éempregadaemvários sentidosouacepções. OQUEÉDIREITO? Osautorescostumamdistinguirdoissentidosfundamentais: 1.Odireitonorma,leiouregradeação(“normaagendi”). Ex:Odireitobrasileiroproíbeoduelo. 2.Odireitofaculdade,poderdeaçãoprerrogativa(“facultasagendi”). Ex.OEstadotemo“direito”decobrarimpostos. BREVECONCEITODEDIREITO Sobreamatéria,háumestudodoprofessorJoséCretella Júnior: NoçãoVulgardoDireito. Nãoéexageroafirmar-seque“todos“sentemoDIREITOe que,decertomodo,todossabemoqueoDIREITOé. Ex.Omeudireitofoiviolado... NoçãoRigorosadoDireito OvocábuloDIREITOvemdolatim“DIRECTU(m)”, concluímosqueadefiniçãonominaletimológicadoDIREITOé“ qualidadedaquiloqueéconformearegra”. Direitoéaartedobomedoeqüitativo. ODireitoéfatoquesóexistenasociedade,éfatosocial-efato socialbásico-demaneiraquetodaasociedadedeledepende. DIREITO OBJETIVO& DIREITO SUBJETIVO DireitoObjetivo: direitonorma–éoconjuntodospreceitosimpostosatodosos homensnecessáriosàmanutençãodaordemsocial:“jusest normaagendi”. DireitoSubjetivo: direitofaculdade–éopoderquetemohomemdeexigir garantiasparaarealizaçãodeseusinteresses,quandoestesse conformamcomointeressesocial.SegundoaexpressãodeVon Iheringéo“interessejuridicamenteprotegido”–“jusestfacultas agendi”. AnatomicamenteodireitocompreendeumSUJEITO,umOBJETO eaRELAÇÃOqueosliga. Nãohádireitosemsujeito–osujeitoéoelementológicodaidéiado direito. Ex.Nascituro–tempersonalidadejurídica Aesses03elementos,PicardacrescentaodaPROTEÇÃOCOAÇÃOqueéatutelajurídicaimanenteatodoodireito.Istoquer dizerquetodoodireitoéprovidodeumaAÇÃO,queéaforçaque delesedesprende,quandooviolamouameaçam. SUJEITODODIREITO Éoser,aquemaordemjurídicaasseguraopoderdeagircontidono Direito. Ossujeitossãopessoasnaturaisejurídicas. Podendoapessoaoferecerdoisaspectos:ativoeopassivo. OsujeitododireitoéapessoaemsuaposiçãoATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
1-INTRODUÇÃO O ser humano é dotado de capacidade jurídica, mas sozinho ele é incapaz de se realizar.Desde cedo percebe que necessita na união de pessoas para suas realizações.Daí decorre a atribuição de capacidade jurídica aos entes abstratos assim constituídos, gerados pela vontade e necessidade do homem. Surgem, portanto, as pessoas jurídicas, como conjunto de pessoas, ou como destinação patrimonial, com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. É por meio da pessoa jurídica que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
E-folio A de introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO e – Fólio A “O Governo português, embora seja nomeado pelo Presidente da República, não pode manter-se em funções sem a permanente confiança da Assembleia da República que é também um órgão de soberania. De referir ainda que, após vários processos de revisão constitucional, o chefe de Estado perdeu grande parte dos seus poderes constitucionais originais e é hoje apenas uma figura meramente simbólica e nem sequer pode apreciar os actos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Vitor Fox Máquina de escrever Respostasnull nulla) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Introdução ao Direito Aula 05
26-Mar-12 Introdução ao direito aula 05 Leis revogadas: Validade do direito Derrogação e Revogação tácita: Não vem escrito no texto que a lei antiga esta revogada. O Conteúdo simplesmente é divergente da lei anterior. Revogação expressa – escreve no seu texto que está revogada. “ fica revogada a lei que bla bla bla” Lei posterior revoga lei anterior Ab-rogada: Lei nova expressa revoga totalmente a lei anterior. Lei especial prevalece sobre lei geral. Derrogação: revoga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Introdução ao Direito Internacional
Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro
UNIRITTER Canoas/RS, 21 de abril de 2016 Aluno: Daiane Theresia Lodi Curso: Direito Turma Teoria Geral do Direito Civil - CMA RESENHA Fonte: Artigo “O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro” Autores: BARROSO, LUÍS ROBERTO e BARCELLOS, ANA PAULA DE Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003 O Artigo supracitado trás uma breve apresentação da história constitucional e como foi se constituindo o Direito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Revisão de Prova de Introdução ao Direito
Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária
Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AUTORA: THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS SÃO PAULO 2016 THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS TRABALHO PARA COMPLEMENTO DE GRADE DO CURSO DE DIREITO APRESENTADO À UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2016 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA O termo “pornografia de vingança”, tradução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2016 -
Introducao do Direito
DIREITO PORTUGUES Os Lusitanos mantiveram os traços básicos de sua cultura que marcaram a formação da sociedade portuguesa, em que pese todo o processo de romanização que se deu em virtude da dominação romana a partir do Séc.II A. C. A partir do séc. V, ocorre à invasão germânica, tomando toda a península, instalando ali, por fim, a tribo dos visigodos, após expulsar os romanos. Outro fator determinante na região foi a partir do Séc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2016 -
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 ________________ Faculdade Católica o Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins. Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima Palmas 2012 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
Tutela no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Francisco José Carvalho, que disciplina com todo o seu brilhantismo e sapiência a matéria de Direito de Família, e na oportunidade as matérias já oferecidas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Grande mestre. Ao final e não menos importante, todo o corpo docente que integra a grade do curso de Bacharelado de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 7/6/2016 -
Historia do Direito Brasileiro
1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática referese... Coronelismo Ditadura Monarquia Presidencialismo Parlamentarismo 2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA: O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016