Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.477 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2017 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE AVALIATIVA NOME: RENAN NUNES PALMEIRA DA SILVA / CÓDIGO: (NPG1858) DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1) QUAL É O DESAFIO QUE O GESTOR ENFRENTA AO RECEBER A DETERMINAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO EM NÃO PROCEDER O RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS TRIBUTOS AOS COFRES PÚBLICOS, SEGUNDO A LEI 8.137/90? 2) NA SUA OPINIÃO, ESSA DECISÃO FOI ÉTICA E JUSTA DO PONTO DE VISTA SOCIAL? RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO 1-) O maior desafio é fazer com que os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
JUNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em: 30/10/2017 O artigo publicado pelo Advogado Gilberto Andreassa Junior traz o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. O referido fala sobre o contexto diante de uma legislação omissa e as discussões que tomam conta dos tribunais. A obra mostra toda evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Curitiba, 2013. O artigo aborda o tema do instituto da parda de uma chance, inicialmente recordando que o seu surgimento é fruto do amadurecimento do direito, surgido da evolução social. Ocorre que com a evolução da sociedade, percebeu-se que por vezes mesmo quando presentes os elementos essenciais da culpa e do danos tornava-se inviável a demonstração de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
A Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país
Introdução Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país, estabelece e organiza uma Corporação. A função da constituição é regular o funcionamento de um Estado. É uma lei Maior em que se administra os limites e deveres de seus cidadãos e sua sociedade. A constituição Brasileira por ser um país democrático é elaborada em uma Assembleia Constituinte, onde pertence ao poder legislativo, eleito pelo povo. A constituição possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO Renasce a Líbia Antiga: A história é estratégica para a população, tanto no individual quanto coletivo. Por que se rompe com a história anterior de um país? Para ter controle das pessoas. Ou formamos a nossa identidade conhecendo ou reconhecendo em nós a nossa história ou perdemos a nossa identidade. Kadafi queria que os líbios se identificassem com uma única etnia e religião. Agora os líbios estão retomando a historia deles. Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.160 Palavras / 125 PáginasData: 26/2/2018 -
A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA 2016 JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito da Faculdade FIBRA como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.703 Palavras / 59 PáginasData: 5/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcelo Machado[1] Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Jonathan Marcelo Machado RESUMO O presente artigo irá versar brevemente acerca do instituto da evolução dos direitos humanos no direito brasileiro, sendo abordado de forma clara e objetiva conceitos básicos em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2018 -
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO' LUÍS ROBERTO BARROSO, ANA PAULA DE BARCELLOS Discente: Aline Aguiar Oliveira Letícia Bueno R. de Lima Murilo Ferreira Oliveira Paulo Gustavo P. Macedo Docente: Ana Carolina de Morais Colombaroli 7° Período 2018 Introdução No trabalho a seguir sobre O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO podem analisar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO
2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normativas a fim de promover uma condição de equilíbrio no processo econômico, isso é consenso geral, nesse contexto aparecem leis com o intuito de disciplinar as atividades empresariais e isso se dá na história desde que as sociedades iniciaram suas demandas comerciais (FIGUEREDO, 2006). Os pactos entre credores e devedores visando a satisfação ou o abatimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2018 -
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Antônio de Almeida Ribas Neto CRITÉRIO DE AVALIÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: Posicionar-se a favor de um dos discursos penais contemporâneos, argumentando em sua defesa, e criticar os demais modelos Belo Horizonte 2018 DISCURSOS PENAIS CONTEMPORÂNEOS 1. Introdução Os sete modelos que compõem os denominados Discursos Penais Contemporâneos coincidem, de certa forma, com o que setor da doutrina convencionou chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2018 -
A Introdução ao Direito Tributário
1- Introdução ao Direito Tributário Direito tributário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas que surgem entre o Estado – Fisco – e Contribuinte, com objetivo de regular a criação, isto é, a instituição dos tributos, sua fiscalização e arrecadação das respectivas prestações de natureza tributária. O Estado, na posição de credor da relação jurídica, atua de forma compulsória com o intuito de arrecadar certo montante, que se denomina tributo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
* O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 1º SEMESTRE – PERÍODO NOITE DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES Fernando Cruz dos Santos RA 135057013535 SANTO ANDRÉ 2018 LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES Apresentação do trabalho baseado Projeto, proposto no 1º Semestre - do curso de Engenharia da Computação, Faculdade Anhanguera de Santo André. SANTO ANDRÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 31/5/2018 -
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO O autor da obra Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria, nos brindou ainda no século XVIII com tamanha literatura inovadora, desafiadora para a época e moderna. Influenciado pelo iluminismo europeu, o autor apresentou relevantes críticas à estrutura do sistema penal vigente, que era arbitrário e sustentado pelo poder da religião e de soberanos. Das suas análises e críticas, surgiram propostas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018