Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.354 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE AVALIATIVA NOME: RENAN NUNES PALMEIRA DA SILVA / CÓDIGO: (NPG1858) DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1) QUAL É O DESAFIO QUE O GESTOR ENFRENTA AO RECEBER A DETERMINAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO EM NÃO PROCEDER O RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS TRIBUTOS AOS COFRES PÚBLICOS, SEGUNDO A LEI 8.137/90? 2) NA SUA OPINIÃO, ESSA DECISÃO FOI ÉTICA E JUSTA DO PONTO DE VISTA SOCIAL? RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO 1-) O maior desafio é fazer com que os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
Resenha do Artigo : A Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
JUNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Acesso em: 30/10/2017 O artigo publicado pelo Advogado Gilberto Andreassa Junior traz o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. O referido fala sobre o contexto diante de uma legislação omissa e as discussões que tomam conta dos tribunais. A obra mostra toda evolução da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, bem como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Vinicius de Souza Jorge Trabalho da disciplina Elementos do Direito Civil Constitucional Tutor: Prof. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Queimados RJ 2017 Artigo: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,0894 O artigo proposto para estudo, aborda a responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Onde no referido artigo o autor demonstra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Curitiba, 2013. O artigo aborda o tema do instituto da parda de uma chance, inicialmente recordando que o seu surgimento é fruto do amadurecimento do direito, surgido da evolução social. Ocorre que com a evolução da sociedade, percebeu-se que por vezes mesmo quando presentes os elementos essenciais da culpa e do danos tornava-se inviável a demonstração de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
A Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país
Introdução Constituição é um conjunto de leis e normas que rege a forma de um país, estabelece e organiza uma Corporação. A função da constituição é regular o funcionamento de um Estado. É uma lei Maior em que se administra os limites e deveres de seus cidadãos e sua sociedade. A constituição Brasileira por ser um país democrático é elaborada em uma Assembleia Constituinte, onde pertence ao poder legislativo, eleito pelo povo. A constituição possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO COMPARADO Bruna de Castro Vieira Daniela Rosado Pinheiro de Carvalho 1. De Dezembro de 2017 1. Introdução; 2. Concepções filosóficas acerca da liberdade; 3. Liberdade de expressão; 4. Hate speech; 4.1. Jurisprudência norte-americana e Obama vs. Trump; 4.2. Jurisprudência brasileira; 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo visa tratar da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa conforme o direito brasileiro e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 27/12/2017 -
A Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO Renasce a Líbia Antiga: A história é estratégica para a população, tanto no individual quanto coletivo. Por que se rompe com a história anterior de um país? Para ter controle das pessoas. Ou formamos a nossa identidade conhecendo ou reconhecendo em nós a nossa história ou perdemos a nossa identidade. Kadafi queria que os líbios se identificassem com uma única etnia e religião. Agora os líbios estão retomando a historia deles. Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.160 Palavras / 125 PáginasData: 26/2/2018 -
A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS
JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA 2016 JAIR SATURNINO DE SOUZA A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito da Faculdade FIBRA como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.703 Palavras / 59 PáginasData: 5/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcelo Machado[1] Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Jonathan Marcelo Machado RESUMO O presente artigo irá versar brevemente acerca do instituto da evolução dos direitos humanos no direito brasileiro, sendo abordado de forma clara e objetiva conceitos básicos em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2018 -
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO' LUÍS ROBERTO BARROSO, ANA PAULA DE BARCELLOS Discente: Aline Aguiar Oliveira Letícia Bueno R. de Lima Murilo Ferreira Oliveira Paulo Gustavo P. Macedo Docente: Ana Carolina de Morais Colombaroli 7° Período 2018 Introdução No trabalho a seguir sobre O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO podem analisar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO
2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normativas a fim de promover uma condição de equilíbrio no processo econômico, isso é consenso geral, nesse contexto aparecem leis com o intuito de disciplinar as atividades empresariais e isso se dá na história desde que as sociedades iniciaram suas demandas comerciais (FIGUEREDO, 2006). Os pactos entre credores e devedores visando a satisfação ou o abatimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2018 -
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Antônio de Almeida Ribas Neto CRITÉRIO DE AVALIÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: Posicionar-se a favor de um dos discursos penais contemporâneos, argumentando em sua defesa, e criticar os demais modelos Belo Horizonte 2018 DISCURSOS PENAIS CONTEMPORÂNEOS 1. Introdução Os sete modelos que compõem os denominados Discursos Penais Contemporâneos coincidem, de certa forma, com o que setor da doutrina convencionou chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2018 -
A Introdução ao Direito Tributário
1- Introdução ao Direito Tributário Direito tributário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas que surgem entre o Estado – Fisco – e Contribuinte, com objetivo de regular a criação, isto é, a instituição dos tributos, sua fiscalização e arrecadação das respectivas prestações de natureza tributária. O Estado, na posição de credor da relação jurídica, atua de forma compulsória com o intuito de arrecadar certo montante, que se denomina tributo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
* O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO 1º SEMESTRE – PERÍODO NOITE DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES Fernando Cruz dos Santos RA 135057013535 SANTO ANDRÉ 2018 LEIS E NORMAS (ISO) QUE ESTÃO VINCULADAS, NO BRASIL, À PRESENÇA DE USINAS NUCLEARES Apresentação do trabalho baseado Projeto, proposto no 1º Semestre - do curso de Engenharia da Computação, Faculdade Anhanguera de Santo André. SANTO ANDRÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 31/5/2018 -
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO O autor da obra Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria, nos brindou ainda no século XVIII com tamanha literatura inovadora, desafiadora para a época e moderna. Influenciado pelo iluminismo europeu, o autor apresentou relevantes críticas à estrutura do sistema penal vigente, que era arbitrário e sustentado pelo poder da religião e de soberanos. Das suas análises e críticas, surgiram propostas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
Introdução ao Direito
Disciplina: Introdução ao direito Professor: Michele Guimarães Cursista: Marisa Silva Oliveira Nader, Paulo; Aos Juristas de Amanhã (mensagem aos iniciantes no estudo do direito). Paulo Nader é doutrinador, professor emérito da universidade de juiz de fora, membro efetivo da academia brasileira de letras jurídicas, Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro, Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique, Especialista de Notório Saber pela Universidade do Rio de Janeiro, Membro do Instituto brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2018