Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.251 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta a acusao maria da penha
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Kemio da Silva Ferreira – OAB nº 9.464/AM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – CAPITAL – FÓRUM MNISTRO HENOCH REIS AUTOS Nº 0637824-31.2015.8.04.0001 ANDERSON MARINO DA SILVA HONORATO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua Oscarito, Qd-01, nº 44, Conjunto Jardim Paulista, Bairro do Aleixo, CEP:69060-260, nesta cidade de Manaus, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2017 -
O Caso Maria da Penha na Comissão de Direitos Humanos da OEA
::Desktop:upis.jpg DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Alunos: Paulo Batista de Assis Júnior Enos K. Neto Pedro Henrique Vitor Curso: Direito Noturno - 3 semestre O Caso Maria da Penha na Comissão de Direitos Humanos da OEA Trabalho apresentado pelos alunos citados a cima, à disciplina Direito Internacional Público do Curso de Direito da Faculdade Upis. Orientadora: Prof.a Fabiana 1. Resumo Em face da aludida decisão da justiça do Brasil, em 1998, foi protocolada denúncia conjunta pelo CEJIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2018 -
APS Maria da Penha
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Cidade Universitária Atividade Prática Supervisionada Lei Maria da Penha 10/2016 Sumário INTRODUÇÃO 3 HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA 4 PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÔES INTERNACIONAIS NO CASO MARIA DA PENHA 6 CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979) 7 CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ" (1994) 20 PRINCIPAIS PONTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.750 Palavras / 51 PáginasData: 22/11/2018 -
A Maria da Penha
O procedimento dos crimes praticados com violência domestica ou familiar contra a mulher será aquele estabelecido com base na pena em abstrato, podendo assim, ser ordinário, sumario ou o procedimento especial adequado a modalidade, é o que ocorre nos casos de infração dolosa contra a vida, no mais, trataremos das especificações disciplinadas na Lei 11.340/2006 que traz apenas um tratamento penal e processual distinto para as infrações penais (REIS, 2017). DO TERMO CIRCUNSTANCIADO E DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
A MARIA DA PENHA
C:\Users\pc7\Desktop\JEORGIA\SLOGAN UNESC.png FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO JEORGIA FRONCZAK LEI MARIA DA PENHA – 11340/2006 CACOAL – RO 2018 JEORGIA FRONCZAK LEI MARIA DA PENHA – 11340/2006 Trabalho apresentado na disciplina de APS (Atividade Pratica Supervisionada) em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, para obtenção de horas do 2º Bimestre, sob orientação do Professor Especialista FELIPHE MINERVINO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2019 -
A Maria da Penha
As políticas assistenciais criadas pela Lei Maria da Penha abarcam condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, consoante art. 3º da Lei n. 11.340/06. Com a finalidade de assegurar a efetiva proteção à mulher, todos têm responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
A Maria da Penha
Lei Maria da Penha aplicada aos transexuais Orientanda: Hislane Gama Dos Santos Thawana Santana Silva Orientador(a): Lara Kauark FTC - Faculdade de tecnologia e Ciência Direito 4° Semestre Resumo: O trabalho a seguir tenta esclarecer algumas duvidas sobre quais medidas o estado esta tomando para a proteção dos transexuais de gênero feminino no âmbito jurídico. Palavras-chaves: Violência, Transexuais, Sexo, Gênero, Lei Maria da Penha. Introdução O principal objetivo do trabalho é o estudo da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2019 -
A Maria da Penha
INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é vinculada ao âmbito familiar desde os primórdios da sociedade. Na época da Roma Antiga, o poder constituinte da família era concentrado apenas nas mãos dos senhores, ou seja, dos chefes da casa que primordialmente eram homens. 1 A mulher sempre esteve em um meio que reforçava a ideia de que a possuía apenas funções do lar: ser mãe e cuidar dos afazeres domésticos. Com o passar dos anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2019 -
Apelação Maria da Penha
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500413-27.2019.8.26.0404 JOSIVALDO CARLOS NASCIMENTO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2019 -
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019
MARIA DA PENHA VIVE: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Eliúde Dantas de Oliveira – email: eliudeoliveira0@gmail.com1; Jefferson da Silva Oliveira – email:jefferson_oliveira_sl@hotmail.com2;Valter Guilherme Costa de Almeida – email: valteralmeida.adv@gmail.com3 RESUMO Trata-se de um trabalho que aborda a problemática das medidas protetivas de urgência concedidas à mulher, prevista na lei Maria da Penha nº 11.340/06. Nesse sentido, o trabalho objetivou a descrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2020 -
A Maria da Penha
Página de DIREITO PROFESSOR: MARCO TULIO TURMA: A/B PERÍODO 7º DISCIPLINA: PENAL V. LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA / LMP) 1) FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL CF/88 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.700 Palavras / 51 PáginasData: 17/2/2021 -
UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA VALENÇA-BAHIA 2021 ARGILEU SOARES JUNIOR UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA NA DELEGACIA DE POLÍCIA COMUM NA CIDADE DE VALENÇA - BAHIA Projeto apresentado Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.494 Palavras / 26 PáginasData: 21/4/2022 -
A Violência Contra a Mulher e o Núcleo Maria da Penha
A violência contra a mulher e o Núcleo Maria da Penha - NUMAPE/Toledo - PR Letícia Strossi de Oliveira Thais de Biazzi Oenning Luiza Reis Cordeiro Resumo: O presente texto apresenta o trabalho realizado pelo Núcleo Maria da Penha (NUMAPE) - Toledo, que é um Projeto de Extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, que atua em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), isto significa que possui dois eixos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 9/2/2023 -
A Patrulha Maria Da Penha E Sua Efetividade Na Redução Da Violência Contra A Mulher Em Goiânia-Goiás
A PATRULHA MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM GOIÂNIA/GOIÁS PATROL MARIA DA PENHA AND ITS EFFECTIVENESS IN REDUCING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN GOIÂNIA/GOIÁS MARINETE DUARTE GOIÂNIA-GOIÁS 2010 RESUMO: O presente trabalho traz uma breve análise sobre conteúdo relativo às políticas públicas aplicadas, oriundas da criação da Lei n° 11.240/2006, denominada Lei Maria da Penha, tendo foco principal na Patrulha Maria da Penha e sua efetividade em Goiânia/Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2023 -
A Maria da Penha
UFSB – CSC CC: Introdução ao Direito Penal Docente: Davi Santos Fonseca Discente: Adriana Fontes Resenha do Livro “Temas dos Direitos Humanos”, capítulo 12 “ Os Direitos Humanos da mulher na ordem internacional” e capítulo 13 “ Litigância Internacional e Avanços Locais: Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha", da autora Flávia Piovesan. Nessa resenha foram utilizados dois temas fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres: os direitos humanos da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2023 -
Elementos Da Lei Natural E Política (Thomas Hobbes)
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Filosofia do Direito Docente: Ronaldo Turma: C Turno: Noturno Alunos: Fernando Ananias Fichamento OS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA (Thomas Hobbes) NATAL, 19 de Abril de 2012 Capítulo XIV Do estado e do direito de natureza Diferenças entre direitos naturais: Partindo da premissa que os homens têm direito por natureza a tudo, e podendo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 6/9/2012 -
Consolidação das leis do trabalho
... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2012 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Respostas a perguntas sobre a lei Civil
Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2012 -
Artigo 179 Da Lei nº 6.404/76
O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - dispõe, em seu item I, que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte devem ser classificadas no Ativo Circulante, devendo ser apropriadas no resultado quando incorridas. DESPESAS INCORRIDAS Consideram-se despesas incorridas aquelas de competência do período-base que tenham sido pagas ou não. Assim sendo, as despesas de exercício (s) seguinte (s) são aquelas que, embora registradas no exercício em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
Trabalho Contabilidade Publica Lei De Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Transparência Controle Responsabilidade Planejamento • O Plano Plurianual – PPA O Plano Plurianual, com vigência para quatro anos, visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas do Plano de Governo e é referência básica para os demais instrumentos que integram o sistema orçamentário (LDO e LOA). • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: Onde serão estabelecidas as metas e prioridades para o orçamento anual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2012 -
LEI No 6.404
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2012 -
Resumo Das Considerações Lei Sarbox
A Lei Sarbanes Oxley foi criada a fim de normatizar e avaliar os índices das empresas,implementando auditorias, COBIT,segurança da informação, governança corporativa, TI. Atribuindo também aos diretores e Presidentes suas reais responsabilidades sendo estes também passíveis de pena. A Lei tende a trazer confiabilidade e segurança ao investir em determinada Empresa, justamente por exigir maior controle de suas atividades e auditoria, apresentando, também,punição àqueles que possam estar fraudando resultados independente de cargo. dentre muitos pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2012 -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 9457/97 E 10303/2001) Renan Cintra de Alvarenga Oliveira Aluno do 2o ano do Curso de Direito da UNESP Franca-SP) Sumário: 1.Introdução.2.Linhas gerais das sociedades econômicas.2.1.A personalidade jurídica da sociedade empresária3.Limitação da responsabilidade como condição ao investimento.4.História das sociedades anônimas.5.Principais características da sociedades anônimas.6.A ação6.1.Conceito de ação e de seus valores.6.2.Classificação das ações.7.Orgãos societários.8.Os direitos essenciais dos acionistas.9.Era do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.790 Palavras / 20 PáginasData: 4/12/2012 -
As Leis De Newton
03/12/2011 06h22 - Atualizado em 03/12/2011 08h40 Isaac Newton: físico revolucionou conhecimento sobre leis da natureza Descobertas do físico inglês foram utilizadas mais tarde por Albert Einstein imprimir Isaac Newton criou os Três Príncípios da Mecânica e revolucionou diversos campos do pensamento, dentre eles a matemática, a óptica, a astronomia e a filosofia natural. Também deixou escritos sobre religião e alquimia. Descobriu leis que regem a natureza, entre elas a gravidade. Seu legado foi reverenciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2012