Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.252 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2018 ________________ CAROLINA MARTINS SIMIANO A LEI MARIA DA PENHA SUA INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANALISE SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2019 -
A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA 1. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E IGUALDADE O presente projeto trata da discussão acerca da constitucionalidade da Lei 11.340/06 – Maria da Penha, tema no qual, se manteve em alta nas contendas do ordenamento jurídico brasileiro. A origem da referida Lei é dolorosa, e seu nome surgiu de uma lamentável realidade sofrida habitualmente pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em Fortaleza, no Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR AO GÊNERO MASCULINO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSITENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Curso de Direito A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Ingrid Dellatorre Mogi Mirim 2016 Ingrid Dellatorre A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO GÊNERO MASCULINO Trabalho apresentado à Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Ms. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.439 Palavras / 62 PáginasData: 15/7/2019 -
A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO ESCOLAR
A IMPORTANCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO ESCOLAR Marilu Pilar Cazorla Mendoza¹ Orientadora Denise Luiza da silva² RESUMO A violência contra as mulheres é um drama complexo e muito mais frequente no Brasil do que se imagina, entender o alcance desta lei em benefício da paz entre homens e mulheres, aproveitar as possibilidades que a dita lei traz é interessante para os alunos, levar perante o público escolar que esta lei não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 26/7/2019 -
Aplicação da Lei Maria da Penha na Cidade de Avaré: Analise Junto a Delegacia da Mulher
23 a 26 de outubro de 2017 – Avaré/SP APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE AVARÉ: ANÁLISE JUNTO A DELEGACIA DA MULHER ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO Neste artigo foi proposto estudar o contexto da lei Maria da Penha e sua aplicação na cidade de Avaré. A partir de pesquisa bibliográfica explicativa, utilizando a metodologia indutiva e estudo de caso realizado através de pesquisa na Delegacia da Mulher de Avaré-SP. O presente estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES
Cidade Ano LAÍS MARIA SILVA RIBEIRO LEI MARIA DA PENHA E SUAS MODIFICAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) Prof. (ª). Titulação Nome do Professor (a) ________________ SUMÁRIO RESUMO 5 INTRODUÇÃO 7 1.1 Problemas de Pesquisa 8 1.2 - Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.115 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2019 -
A Lei Maria da Penha aos olhos de Émile Durkheim
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAMPUS HIGIENÓPOLIS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO SÃO PAULO 2019 KLAUS DONADEL COSTA REIMER TURMA: 2ºB TIA: 31970001 1-) Introdução As mulheres tradicionalmente sempre foram julgadas como o “sexo frágil” da sociedade, sofrendo constantemente, desde a antiguidade, muita violência e humilhação, tanto fisicamente como psicologicamente. Recentemente, com o avanço da humanidade, as mulheres começaram a adquirir direitos essenciais que antes eram privadas de exerce-los, como por exemplo, votar, dirigir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2019 -
RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Penha e Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher
UNIVERSIDADE IGUAÇU Alexandre dos Santos de Carvalho e Juliana Patrocínio Salvador. RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Penha e Delegacia Especializada de Atendimento á Mulher Nova Iguaçu 2019 ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO E JULIANA PATROCINIO SALVADOR 1° PERÍODO RELATÓRIO DE EVENTO: Relatório de evento acadêmico apresentado como exigência parcial das disciplinas ministradas pela Prof. Dra. Anna Beatriz Esser. Nova Iguaçu 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Título 4 1.2 Dados 4 1.3 Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2019 -
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GOIÂNIA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANO BOTTOSSO SEIXO DE BRITO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GOIÂNIA GOIÂNIA 2019 ADRIANO BOTTOSSO SEIXO DE BRITO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GOIÂNIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2019 -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA
FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁCIO – FATERN CURSO DE SERVIÇO SOCIAL GEISA CARLA DOS SANTOS COSTA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA NATAL – RN 2019 GEISA CARLA DOS SANTOS COSTA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA Relatório final de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Serviço Social III do Curso de Serviço Social da Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte – Estácio FATERN, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.272 Palavras / 38 PáginasData: 16/10/2019 -
Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 (Violência doméstica e familiar contra a mulher)
Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 (Violência doméstica e familiar contra a mulher) 1. Finalidade da Lei Esta lei não tem finalidade punitiva, e sim uma lei multidisciplinar. Tem aplicação maior no direito civil e processual civil do que aplicação penal. Para entendermos isso basta lermos o artigo 1° da lei 11.340/06. 1ª Finalidade – coibir e prevenir violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Finalidade – criar juizado de violência doméstica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2019 -
A Lei Maria da Penha
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO A PROTEÇÃO TRABALHISTA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA: Garantias e omissões Brasília/DF 2017 A PROTEÇÃO TRABALHISTA PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA: Garantias e omissões Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Avaliadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina de TCC 2 e para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.252 Palavras / 26 PáginasData: 6/11/2019 -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI “MARIA DA PENHA”.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LEI “MARIA DA PENHA”. Luiza Lorentz Filheiro[1] RESUMO: A violência doméstica contra a mulher tem como maior agressor a sociedade, pois é ela que manipula os cidadãos que a compõe, assim gerando um preconceito desmedido diante a um problema que atinge milhões de mulheres todos os dias, em diversos países, classes sociais e culturas. Sendo estas mulheres desprezadas e tratadas com inferioridade por seus companheiros, maridos e familiares. Assim, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.583 Palavras / 27 PáginasData: 11/11/2019 -
A LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROTEÇÃO DO HOMEM?
A LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROTEÇÃO DO HOMEM ? Antes mesmo de adentrarmos no caso concreto, analisaremos a questão histórica. Maria da Penha Maia Fernandes, casada pela segunda vez, formada em farmácia, a mesma relata que após a naturalização do marido o mesmo de revelou agressivo. Em 29/05/1983 Maria da Penha acorda assustada não conseguindo se mover, o marido disse que pessoas haviam entrado em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
LEI 11.340/06 ,“LEI MARIA DA PENHA”: Estudo de sua constitucionalidade
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – MG FIF – FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC EXPEDITO EVARISTO ALVES FILHO LEI 11.340/06 ,“LEI MARIA DA PENHA”: estudo de sua constitucionalidade João Monlevade 2009 EXPEDITO EVARISTO ALVES FILHO Lei 11.340/06, “LEI MARIA da PENHA: estudo de sua constitucionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso das Faculdades Integradas Funcec como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Prof. Orientador:Dr. Luciano Mendes João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.961 Palavras / 120 PáginasData: 4/2/2020 -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INCIPIÊNCIA DA EFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO
Vera Procópio Ferreira VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INCIPIÊNCIA DA EFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO IPATINGA/MG 2017 VERA PROCÓPIO FERREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A INCIPIÊNCIA DA EFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.057 Palavras / 57 PáginasData: 6/2/2020 -
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE MARLICE FÁTIMA DA ROSA A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO Porto Alegre 2019 MARLICE FÁTIMA DA ROSA A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Orientador: Prof. Felipe Faoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 9/3/2020 -
Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres
CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres YURI COSTA BARRETE RIO DE JANEIRO 2017/01 YURI COSTA BARRTETE Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 PáginasData: 19/3/2020 -
RESUMO EXPANDIDO - EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher Ewandro Hallysson dos Santos[1] Rubia Graciela de Paula Sassaki [2] Samuel Brandão Silva [3] RESUMO O objeto de estudo proposto é sobre a efetividade das medidas protetivas da lei Maria da Penha na proteção da mulher vítima da violência doméstica. O tema é de extrema importância para o direito penal, haja vista que a lei é uma inovação protetivos as mulheres vítimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2020 -
A LEI MARIA DA PENHA
Objetivos Entender a importância da formação do povo brasileiro no cenário histórico-sociológico; Identificar o contexto histórico que levou a determinadas interpretações acerca do povo brasileiro; Identificar o movimento modernista como um dos fatores que influenciou uma geração de intelectuais no Brasil. ▪primeiros▪anos▪do▪Brasil▪ Republicano▪afloraram▪questões▪que▪começaram▪a▪ser▪discutidas▪ainda▪no▪ século▪XIX.▪Esses▪debates▪teriam▪como▪um▪de▪seus▪temas▪a▪formação▪e▪o▪ desenvolvimento▪do▪povo▪brasileiro.▪ diversos▪pensadores▪se▪dedicaram▪a▪esse▪tema,▪entre▪ finais▪do▪século▪XIX▪e▪início▪do▪século▪XX.▪Veremos,▪também,▪nesta▪unidade▪ de▪aprendizagem,▪como▪as▪ideias▪de▪Paulo▪Prado▪acerca▪desse▪assunto▪e▪como▪ o▪contexto▪dos▪anos▪1920▪influenciaram▪em▪sua▪obra. A Formação do Povo Brasileiro ▪alguns▪questionamentos▪importantes▪para▪a▪sua▪ compreensão: Como▪ocorre▪a▪formação▪do▪povo▪brasileiro?▪ De▪que▪maneira▪a▪presença▪europeia▪e▪o▪processo▪de▪miscigenação▪ ocorrido▪desde▪o▪período▪colonial▪influenciaram▪a▪formação▪do▪país?▪ Quais▪as▪principais▪características▪do▪povo▪brasileiro?▪ Essas▪e▪outras▪questões▪estão▪no▪centro▪das▪discussões▪intelectuais▪do▪ Brasil▪desde▪sua▪independência.▪ Durante▪o▪período colonial,▪que▪compreende▪o▪período▪entre▪1530▪e▪ 1808,▪não▪havia▪uma▪preocupação▪em▪identificar▪ou▪construir▪uma▪identidade▪ nacional.▪ ▪A▪colônia▪é▪palco▪de▪diversas▪revoltas▪e,▪já▪no▪ século▪XVIII,▪sob▪influência▪de▪movimentos▪como▪o▪iluminismo▪europeu,▪ tiveram▪lugar▪as▪revoltas▪nativistas,▪em▪que▪uma▪ideia▪de▪sentimento▪nacional▪ começou▪a▪emergir▪com▪alguma▪clareza.▪ Convencionou-se chamar o período entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2020 -
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006
FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 FABIO DA SILVA MOREIRA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2020 FABIO DA SILVA MOREIRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profº Dalva Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.547 Palavras / 67 PáginasData: 6/4/2020 -
A LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA 1) A Lei Maria da Penha e a Violência de Gênero Contra a Mulher: A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida por “Lei Maria da Penha”, origina-se da imposição constitucional prevista no § 8º do art. 226, da Carta Magna, o qual aduz que: “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. Embora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2020 -
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA ROGER SILVA DE SOUZA QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! MANAUS 2013 ROGER SILVA DE SOUZA QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Redação Técnica, pelo Curso de Engenharia Mecânica do Centro Universitário do Norte, ministrada pela professora Lidiane de Souza Assante. MANAUS 2013 QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! BLIKSTEIN, Izidoro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
A Lei Maria da Penha
Impressões dos aspectos processuais penais no que corresponde à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Em 2006 entrou em vigor a Lei que enfim resguardou a vida de tantas mulheres e possibilitou que a violência domestica familiar tivesse suas devidas punições. A violência não se restringe apenas como física, mas psicológica, sexual, patrimonial e moral. Devido ao grande índice de óbitos e denúncias de agressões domesticas, muitas das vezes praticadas pelos próprios parceiros das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA XXXX Rio de Janeiro 2018.2 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ XXXX VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. ORIENTADOR: XXXX. São João de Meriti 2018.2 RESUMO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.504 Palavras / 27 PáginasData: 7/6/2021