Lei Maria Da Penha Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.252 Trabalhos sobre Lei Maria Da Penha. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO
DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio familiar no contexto da Lei nº 11.340/2006 a Lei Maria da Penha, onde o legislador passou a dar um tratamento mais especifico relacionado ao dano moral do qual a mulher vem sendo vítima dentro do seu próprio âmbito familiar. O propósito da pesquisa é demostrar os acontecimentos de assédio moral que essas mulheres vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA
Pontifícia universidade católica do paraná ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA curitiba 2020 olinda luiza de mello barbosa TRABALHO DISCENTE EFETIVO ESTATUTOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO À PESSOA - LEI MARIA DA PENHA Trabalho acadêmico apresentado pela aluna acima citada, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Curso de Direito, para obtenção de nota parcial do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2021 -
A aplicabilidade da lei maria da penha às relações materno-filiais
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS RELAÇÕES MATERNO-FILIAIS Francisco Antônio de Oliveira Neto[1] Henara Marques da Silva[2] RESUMO A Lei Maria da Penha foi criada como mecanismo de proteção à mulher vítima de violência doméstica, e por esta razão, a princípio, é incomum que a mulher figure como agressora e seja punida nos termos da Lei 11.340/06. Desta forma, busca-se estudar, inserindo-se em um ambiente social e jurídico, a possibilidade e necessidade da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 14/6/2021 -
A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA MACAPÁ 2020.2 MANUELLA OLIVEIRA BARBOSA A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificuldade da atuação do Estado durante o isolamento social Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio Macapá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.179 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2021 -
A Lei Maria da Penha (STJ)
A lei nº 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em sete de agosto de 2006, visa eliminar a violência doméstica e discriminação contra mulher, atenuando a triste situação que se encontram muitas famílias brasileiras. Por meio da lei é possível prevenir agressões estabelecendo medidas de proteção e assistência a mulheres que se encontram em situação de violência doméstica ou familiar, que inclui como crime além de agressão física, omissão baseada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2021 -
OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial. PICOS-PI 2021 CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial. PICOS-PI 2021 CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.299 Palavras / 46 PáginasData: 28/9/2021 -
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO
DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO Natanael Oliveira do Carmo (UESB/LAPADis/PPGMLS) Maria da Conceição Fonseca-Silva (UESB/PPGLIN/PPGMLS/LAPADis/CNPQ) Luis Cláudio Aguiar Gonçalves (UESB/LAPADis/PPGMLS/CAPES) RESUMO Neste trabalho, discutimos o desvirtuamento na aplicação da Lei n° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha. O corpus foi constituído cópias de inquéritos policiais e de processos judiciais instaurados a partir de falsas denúncias, envolvendo acusações da prática de violências doméstica e familiar contra a mulher na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2021 -
O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual.
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPUS PARNAÍBA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. PARNAÍBA 2021 LAYANA EVANGELISTA DE ARAUJO DE VÍTIMA À PROTAGONISTA: O Ciclo da Violência Contra a Mulher e a Evolução da Lei Maria da Penha no Contexto da Sociedade Atual. Monografia submetida à Faculdade Maurício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.076 Palavras / 49 PáginasData: 3/11/2021 -
A História da Lei Maria da Penha
História da Lei Maria da Penha Maria da Penha Fernandes é uma farmacêutica, brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte de seu marido. Em 1983, sofreu tentativa de assassinato com tiro de espingarda por parte de seu marido, apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica, necessitando de uma cadeira de rodas para se locomover. Quando, finalmente voltou a casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois seu marido tentou eletrocutá-la.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2022 -
A LEI MARIA DA PENHA POR JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE
SOUZA, M. C.; BARACHO, L. F. . A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro), v. 11, p. 1-31, 2015. O artigo “A Lei Maria da Penha: égide, evolução e jurisprudência no Brasil” foi produzido por Mércia Cardoso de Souza e Luiz Fernando Baracho, autores esses, reconhecidos na luta pelos direitos humanos no Brasil. Destaca-se, que o artigo aborda Lei Maria da Penha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2022 -
Trabalho Lei Maria da Penha
Faculdade Unidesc - centro universitário Direito de Família Aluna: Thays Stefanny Ferreira Martins Segunda OAT – valor 5 pontos Lei Maria da Penha O presente resumo é baseado na palestra, com o tema ‘’A defesa criminal no âmbito dos crimes de violência doméstica’’ do palestrante Rafael Mourthé Starling Terra Santos (defensor público do Estado de Goiás) com foco na Lei Maria da penha. A Lei número 11.340 do Código Penal, a famosa Lei Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2022 -
A 'des'proteção da Lei Maria da Penha
Flávia Pereira Trancoso. Acadêmica do Curso de Direito. FAVAG. E-mail: flatrancoso@gmail.com. RESUMO O presente trabalho é um estudo sobre A “Des” Proteção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) no que tange a sua abrangência, já que a proteção prevista na lei não alcança a mulher vítima de violência que não possui vínculo afetivo e duradouro com o agressor. No geral, a violência contra mulher muitas vezes é tida como usual e banal se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2022 -
PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS RA: 5957939 Turma: 3209b Cel: (11) 98507-2323 E-mail: lucasgmfreitas7@gmail.com São Paulo 2016 ________________ FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.680 Palavras / 55 PáginasData: 18/4/2022 -
RELATÓRIO DO CURSO DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
Uma imagem contendo Interface gráfica do usuário Descrição gerada automaticamente CENTRO EST. DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E GESTÃO CURSO TÉCNICO SERVIÇOS JURÍDICOS – 3° ANO MARCUS VITOR PEREIRA DOS SANTOS RELATÓRIO DO CURSO DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA A história do Senado remonta ao próprio processo de Independência do Brasil: em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira que vigorou até o advento da República, em 1889. Pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2022 -
A Lei Maria da Penha
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO NOME DO ALUNO LEI MARIA DA PENHA 2022 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITO E ORIGEM 2 2.1 OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 7 3 A LEI MARIA DA PENHA 11 4 UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DA TEMÁTICA 16 5 RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA 18 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS21 REFERÊNCIAS..........................................................................................................23 LEI MARIA DA PENHA RESUMO O presente trabalho tem como objetivo expor algumas informações e discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.186 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2022 -
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS PELA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leilane Lodi De Mello Passagem Mestre Renan Mandarino RESUMO O artigo busca analisar a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas de urgência. O problema desenvolvido determina que a Lei Maria da Penha veio para proteger as mulheres de qualquer tipo de violência, e com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.416 Palavras / 22 PáginasData: 7/5/2022 -
A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Percepções das mulheres vítimas de violências
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL KARINE KERKHOFF E MAIRA GABRIELA ANSCHAU A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Percepções das mulheres vítimas de violências. Chapecó – SC, dez. 2018 KARINE KERKHOFF E MAIRA GABRIELA ANSCHAU A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Percepções das mulheres vítimas de violências. Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Serviço Social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.329 Palavras / 66 PáginasData: 9/11/2022 -
AS CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA
FACULDADE TECNOLÓGICA DE GOIAS GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MACIEL ALMEIDA MOREIRA MARCIO FAGUNDES CARDOSO DE SOUZA CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 GOIÂNIA 2021 FACULDADE TECNOLÓGICA DE GOIAS GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MACIEL ALMEIDA MOREIRA MARCIO FAGUNDES CARDOSO DE SOUZA CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Artigo Científico apresentado como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.824 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2022 -
COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA MARIANA RIBEIRO GUNDIM COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP RUBIATABA/GO 2021 MARIANA RIBEIRO GUNDIM COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Rubiataba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2022 -
A Lei Maria da Penha
1. INTRODUÇÃO. Uma farmacêutica brasileira chamada Maria da Penha Maia Fernandes, em 1983, acabou sofrendo agressões graves do seu próprio companheiro, Marco Antonio Heredia Viveros, um professor colombiano. A primeira tentativa de homicídio a sua mulher foi com um tiro de espingarda, que acabou deixando-a paraplégica. Após um tempo no hospital realizando várias cirurgias, Maria então voltou para casa, neste mesmo dia seu companheiro tentou mata-la novamente, tentou eletrocuta-la enquanto tomava banho. Sobretudo após um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2023 -
A Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha.
Universidade Estácio de Sá Polo EAD Carapicuíba. Manoélina Bonfim Santos Santana. Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha. Carapicuíba 2011 Manoélina Bonfim Santos Santana. Violência Domestica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha. Trabalho de Conclusão de curso, apresentado a Universidade Estácio de Sá Polo EAD Carapicuíba, como requisito obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Vania Claudia Spoti Caran.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 PáginasData: 13/2/2023 -
A Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha
Universidade Estácio de Sá Polo EAD Carapicuíba. Manoélina Bonfim Santos Santana. Violência Doméstica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha. Carapicuíba 2011 Manoélina Bonfim Santos Santana. Violência Domestica contra a mulher e a eficácia da lei Maria da Penha. Trabalho de Conclusão de curso, apresentado a Universidade Estácio de Sá Polo EAD Carapicuíba, como requisito obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Vania Claudia Spoti Caran.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.760 Palavras / 24 PáginasData: 14/2/2023 -
A Efetividade Da Lei Maria da Penha
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MACEIÓ-ALAGOAS INTRODUÇÃO A violência contra a mulher consiste em qualquer ação baseada no gênero que provoque sofrimento, morte, prejuízo psicológico, nocividade física, material, moral, dano à mulher.A violência doméstica é um problema global e está totalmente ligado com a história da família ,uma vez que a figura da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2023 -
A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO-AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. PETROLINA-PE 2022 LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. Projeto de Pesquisa elaborado para cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.369 Palavras / 38 PáginasData: 27/4/2023 -
A Violência Doméstica Contra A Mulher No Âmbito Da Lei Maria Da Penha
INSTITUTO ENSINAR BRASIL CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA JÚNIA BATISTA DA SILVA KARLA RIBEIRO GOMES TEÓFILO OTONI-MG 2023 JÚNIA BATISTA DA SILVA KARLA RIBEIRO GOMES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa de Curso apresentado ao Centro de Direito, sob a orientação da Prof.ª Maria Flávia Batista, para efeito de avaliação na disciplina Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2023